cour_0a1b9b84-3627-42de-a342-23a1f2a28060
- Visão geral
- Publicações
- Ver todos
Visão geral
Publicações
publicações
- "Constituição, criminalização e direito penal mínimo" Documento
- "Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral" Documento
- "Mulheres homicidas - novos aspectos criminológicos e penais" Documento
- "Pluralismo e Direito Penal: Uma Visão Criminológica" Documento
- "Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro" Documento
- A assimetria de informações e a responsabilidade penal dos gatekeepers no âmbito do mercado financeiro. Documento
- A autocolocação da vítima em risco Documento
- A criminalização da lavagem de dinheiro: críticas penais Documento
- A determinação do tipo penal objetivo da Instigação no modelo brasileiro do concurso de pessoas Documento
- A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado Documento
- A extensão do compliance no direito penal: análise crítica na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro. Documento
- A função da culpabilidade no direito penal contemporâneo Documento
- A função da memória na aplicação do Direito Penal Documento
- A intolerância ao diferente: o problema do bullying escolar Documento
- A inviolabilidade Penal dos Vereadores no Estado Democrático de Direito Documento
- A política penitenciária do Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro Documento
- A responsabilidade penal das sociedades empresárias Documento
- A responsabilidade subjetiva na improbidade administrativa: um debate pela perspectiva penal Documento
- A teoria da cegueira deliberada aplicada aos delitos informáticos Documento
- Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica Documento
- Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas Documento
- Ao arbítrio de Ananke : por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal Documento
- Aplicação do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos Documento
- Apreciação crítica dos fundamentos da culpabilidade: contribuições para um Direito penal ético Documento
- Arquitetura da opressão: barreiras à atuação dos agentes penitenciários na reintegração social Documento
- As religiões e o movimento rumo ao perdão : um desafio para o direito penal Documento
- Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de DNA no Brasil Documento
- Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sanciionatórios. Documento
- CRIMINAL COMPLIANCE EM INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS: mecanismos de prevenção à criminalidade corporativa e à violação de princípios bioéticos Documento
- Crimes cometidos com uso de computador Documento
- Crimes de perigo abstrato e princípio de precaução na sociedade de risco Documento
- Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato Documento
- Delitos Econômicos de Desobediência Administrativa: consequências da omissão da Administração Pública Documento
- Delitos de infração de dever e deveres de informação na Lei de lavagem de Dinheiro Documento
- Deveres de cuidado e dimensões do risco: da Regulação de Risco ao Direito Penal. Documento
- Direito Penal Juvenil: do aumento do tempo máximo de internação Documento
- Direito Penal como comunicação: a reconstrução do Direito Penal através da legitimação intersubjetiva do Direito. Documento
- Direito Penal e Prevenção Criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque Documento
- Drogas e Redução de Danos: Análise Crítica no Âmbito das Ciências Criminais. Documento
- Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói Documento
- Ensaio sobre a tipicidade penal objetiva em um sistema teleológico racional Documento
- Fundamento e limites da repressão penal da manipulação do mercado de capitais: uma análise a partir do bem jurídico da capacidade funcional alocativa do mercado Documento
- Gramáticas de interpretação do Direito Penal: um estudo sobre as implicações da ratio de proteção de bens e as bases de uma alternativa normativista Documento
- Ideologia e Direito Penal Documento
- Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro Documento
- Imputação objetiva e sociedade de risco Documento
- Insider trading e o crime de uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais Documento
- Intervenção penal em condutas motivadas por discriminação homotransfóbica Documento
- Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas Documento
- Locus delicti nos crimes informáticos Documento
- MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PENAS E ALTERNATIVAS PENAIS Documento
- Mediação penal e justiça restaurativa Documento
- Neurociências, Culpabilidade e Análise Preditiva Documento
- O BRASIL E A CRISE GLOBAL DO MODELO REPRESSIVO ÀS DROGAS: Em Busca de Novos Horizontes Documento
- O crime de apropriação indébita no direito penal brasileiro. Documento
- O delito de infidelidade patrimonial e o Direito Penal brasileiro Documento
- O princípio da confiança e a tipicidade no crimé de peculato Documento
- O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo Documento
- O valor normativo da jurisprudência penal Documento
- Os atuais crimes de posse e sua legitimidade: o exemplo do art. 41-B do Estatuto do Torcedor Documento
- PROTEÇÃO PENAL DA VIDA HUMANA: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real. Documento
- Paternalismo jurídico-penal Documento
- Pedofilia: Mais que um problema penal, uma questão social e médico-legal Documento
- Pessoa Jurídica: Fundamentos e aspectos da responsabilidade penal. Documento
- Política Criminal e Política Pública Documento
- Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do sistema de justiça. Documento
- Proteção ambiental, direito penal e direito administrativo. Documento
- Reintegração social: discursos e práticas nas prisões Documento
- Repressão a cartéis: interface entre direito administrativo e criminal Documento
- Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena Documento
- Teoria da Parte Especial do Direito Penal Documento
- Teoria da imputação objetiva no direito penal ambiental brasileiro Documento
- Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima Documento
- Tipicidade e Crimes de Perigo Abstrato Documento
- Tráfico de Influência, Exploração de Prestígio e Lobby Documento
- Tutela Penal dos Direitos Humanos e o Expansionismo Penal Documento
- Tutela penal da intimidade. Documento
- Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no direito penal Documento
- ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA PERANTE O DIREITO PENAL BRASILEIRO Documento
- imputação de autoria e participação em organizações criminosas Documento
- tutela penal das manipulações genéticas em seres humanos Documento