Início
Painéis de Indicadores
Ferramentas

Carrot2 Visão
Equipe
Sobre
Contato
Inglês
Inglês Português

cour_0dc09b2d-ebdb-4519-9634-abf26db0fe64

Visão geral
Publicações
Ver todos

Visão geral

oferecido por

USP ( ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ )

Publicações

publicações

"Capítulos de sentença e efeitos dos recursos" Documento
"Convenção de arbitragem e processo arbitral" Documento
"Direito intertemporal processual penal" Documento
"Efetividade do processo coletivo" Documento
"Execução provisória da sentença" Documento
"Liberdade jurídica no processo penal: indisponibilidade" Documento
"Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivas" Documento
"Princípio da proporcionalidade e o processo penal" Documento
"Publicidade dos atos processuais penais e meios de comunicação de massa" Documento
"Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo" Documento
(IN)DISPONIBILIDADE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Uma análise do seu reflexo sobre a atividade do juiz e das partes à luz dos princípios fundamentais. Documento
A "causa petendi" e o contraditório Documento
A 'actio nullitatis insanabilis' Documento
A COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI 12850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Documento
A Colaboração no Código de Processo Civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro. Documento
A Custódia Cautelar no Processo Penal Brasileiro e a Lei 12.403/2011 Documento
A EXECUÇÃO PENAL NA TEORIA GERAL DO PROCESSO Documento
A Estabilização da Tutela Antecipada Documento
A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL Documento
A Iniciativa instrutória do juiz no processo penal Documento
A Legitimidade dos Partidos Políticos para a Tutela dos Interesses Transindividuais Documento
A Motivação das Decisões Judiciais em um Estado de Direito: necessária proteção da segurança jurídica Documento
A Multa (Astreintes) na Tutela Específica Documento
A Origem Romana da Tutela Antecipada Documento
A Reforma do Código de Processo Civil e o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição Documento
A Repercussão Geral no Processo Civil Brasileiro Documento
A Reserva de Jurisdição no Processo Penal Brasileiro - Dos Reflexos no Inquérito Parlamentar Documento
A ampliação dos poderes do juiz nas recentes reformas processuais e a necessidade de equilíbrio entre segurança e efetividade do processo Documento
A causa petendi aberta da ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal Documento
A cognição probatória no Tribunal do Júri Documento
A coisa julgada penal e seus limites objetivos Documento
A coisa julgada sobre a sentença genérica coletiva Documento
A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais Documento
A desconsideração da personalidade jurídica no CPC 2015 Documento
A desjudicialização na execução por quantia. Documento
A entrega vigiada como meio excepcional de investigação Documento
A estabilização da tutela antecipada no novo código de processo civil Documento
A execução residual na tutela dos interesses individual homogêneos Documento
A extensão e a profundidade do efeito devolutivo da apelação civil Documento
A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo Documento
A indisponibilidade da defesa técnica no processo penal brasileiro Documento
A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro Documento
A infiltração policial como meio extraordinário de obtenção de prova na Lei n. 12.850/13 Documento
A interceptação de comunicação entre pessoas presentes como meio de investigação de prova no direito processual penal brasileiro Documento
A invalidade dos atos processuais no processo civil Documento
A investigação criminal defensiva Documento
A investigação criminal sob o prisma da eficiência Documento
A legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo Documento
A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo Documento
A prejudicialidade no processo civil Documento
A publicidade no processo penal brasileiro - confronto com o direito à intimidade Documento
A quebra de sigilo financeiro como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro Documento
A quebra do sigilo de dados como meio de obtenção de prova no processo penal: eficiência e garantismo Documento
A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e do STJ: análise funcional, estrutural e crítica Documento
A resolução dos conflitos envolvendo a Administração Pública por mecanismos consensuais Documento
A reversibilidade e a revogabilidade das tutelas antecipadas e os princípios processuais Documento
A transparência no processo arbitral Documento
A tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução Documento
A técnica de elaboração de sentença civil Documento
ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: o processo arbitral devido e adequado ao regime jurídico administrativo Documento
Abuso de Situações Jurídicas Processuais no Código de Processo Civil Documento
Acesso à Justiça e Preclusão Civil Documento
Alteração dos fatos no curso do processo e os limites de modificação da causa petendi. Documento
Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro Documento
Análise Crítica do Interrogatório do Acusado Documento
Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova Documento
Aplicação da Técnica dos Precedentes no Sistema Processual Brasileiro Documento
Aplicação dos Princípios Constitucionais do Processo no Direito Tributário Documento
Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova Documento
Arbitragem e Execução Documento
Arbitragem e Poder Público: cabimento, aspectos processuais, incidente de suspensão e mandado de segurança Documento
Arbitragem e coisa julgada Documento
Arbitragem em Propriedade Industrial: Questões Processuais Relevantes. Documento
As "astreintes" no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica Documento
As garantias da liberdade individual no código de processo penal brasileiro Documento
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade Documento
As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal Documento
As provas não repetíveis no processo penal Documento
Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade Documento
Aspectos processuais na alienação fiduciária de bens imóveis Documento
Assistencia juridica, assistencia judiciaria e justica gratuita Documento
Assistência no processo civil brasileiro Documento
Ação de Improbidade Administrativa: natureza jurídica e aspectos processuais. Documento
Busca Pessoal e Admissibilidade no Processo Penal dos Elementos de Prova Obtidos Documento
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade Documento
Chamamento ao processo Documento
Cognição e coisa julgada no mandado de segurança Documento
Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites Documento
Coisa julgada e controle de constitucionalidade Documento
Comportamento processual contraditório Documento
Comunicações eletrônicas e dados digitais no Processo Penal Documento
Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo Documento
Conexão na Arbitragem Documento
Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembléias de sociedades por ações Documento
Contraditório nas decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência Documento
Contraditório, lealdade processual e cooperação intersubjetiva Documento
Contribuição ao Estudo da Preclusão Processual Civil: Conceito, dinâmica e interpretação Documento
Contribuição ao estudo da defesa do executado no processo civil Documento
Contribuição ao estudo das modalidades interventivas no processo civil brasileiro: elementos para uma parte geral Documento
Contribuição crítica à teoria da motivação da decisão judicial Documento
Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva Documento
Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição Documento
Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica. Documento
Controle da atividade do árbitro Documento
Controle da representatividade adequada nas ações coletivas: um estudo comparativo dos sistemas brasileiro e norte-americano Documento
Convenção processual na tutela coletiva Documento
Convenções Processuais em Matéria Probatória no Processo Civil Documento
Convenções processuais sobre intervenção de terceiros. Documento
Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado Documento
Cortes de Sobreposição e formação de precedentes Documento
Cumprimento de sentença em Ações Coletivas Documento
Cumprimento de sentença no controle judicial de políticas públicas Documento
Da Coletivização de Demandas Individuais Documento
Da Execução Em Face da Fazenda Pública Documento
Da atuação do Ministério Público brasileiro na fase pré-processual penal: uma análise crítica Documento
Da ação rescisória (em tempos de relativização da coisa julgada) Documento
Da busca e da apreensão no processo penal Documento
Da coisa julgada civil: limites subjetivos e extensão a terceiros" Documento
Das máximas de experiência Documento
De concurrentibus actionibus e o concurso de demandas. Documento
Desconsideração da personalidade jurídica e processo Documento
Desconsideração judicial da personalidade jurídica pela óptica processual Documento
Desenho do sistema de solução de conflito: sistemas indenizatórios em interesses individuais homogêneos Documento
Desjudicialização de conflitos entre consumidores e bancos: uma proposta Documento
Dever de Revelação do Árbitro: Extensão e Consequências de sua Violação Documento
Diito ao Silencio no Processo Penal Brasileiro: Direito de Permanecer calado e não ser forçado a auto-incriminar-se Documento
Direito ao confronto e declarações do corréu Documento
Direito sumular : necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados Documento
Direito à admissão probatória: limites para seu exercício Documento
Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro Documento
Do Controle Judicial de Sentença Arbitral Documento
Do Inquérito e seu relatório em Polícia Judiciária Documento
Do princípio da oportunidade na propositura da ação penal pública Documento
Dos atos jurisdicionais penais sujeitos à responsabilidade civil do Estado Documento
Efeito civil da sentença penal Documento
Efeito suspensivo da apelação: impactos de sua manutenção e de sua supressão sobre a atuação da jurisdição Documento
Efeitos da Revelia no Processo Civil de Conhecimento Documento
Efeitos dos recursos especial e extraordinário no processo civil brasileiro Documento
Efeitos específicos da sentença penal condenatória e do devido processo legal Documento
Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil Documento
Eficácia executiva das sentenças declaratórias Documento
Embargos de Terceiro Documento
Embargos à execução Documento
Equipes conjuntas de investigação na cooperação jurídica internacional em matéria penal Documento
Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada Documento
Estudo sobre a autonomia da sentença mandamental Documento
Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização. Documento
Execução das penas restritivas de direitos Documento
Execução extrajudicial e devido processo legal Documento
Fatores para a identificação dos precedentes com eficácia vinculante Documento
Flexibilização da Forma dos Atos Processuais das Partes no Processo Civil Brasileiro Documento
Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais Documento
Fundamentos sistemáticos do abuso do processo no direito processual civil brasileiro Documento
Garantias Constitucionais na Investigação Criminal Documento
Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re) equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro Documento
Hipoteca judiciária Documento
Honorários advocatícios no direito processual civil brasileiro Documento
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: Soluções e limites. Documento
Impugnação de decisões intercalares: comparações no tempo e no espaço. Documento
Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes. Documento
Incerteza e Processo Documento
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Documento
Incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo à luz do princípio da igualdade Documento
Inter-relação entre o processo arbitral e o processo judicial Documento
Interpretação do pedido. Documento
Interrogatório por videoconferência Documento
Judicialização de direitos sociais: o Judiciário como articulador interinstitucional no cumrpimento de sentenças coletivas Documento
Julgamento Antecipado Parcial de Mérito Documento
Julgamento fracionado do mérito e suas implicações no sistema recursal Documento
Julgamentos parciais de mérito no processo civil individual brasileiro Documento
Julgamentos parciais no processo civil Documento
Jurisdição e Competência do Tribunal Penal Internacional Documento
Jurisprudência: Da Divergência à Uniformização Documento
Justiça, Direito e Processo. Extensão e Limites do Direito Processual de Resultados Justos Documento
Legitimidade passiva nos embargos de terceiro: a existência de litisconsórcio necessário unitário Documento
Limites e possibilidades do julgamento colegiado virtual - Análise da experiência do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal Documento
Limites às convenções processuais Documento
Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro Documento
Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. Documento
Mandado de Segurança na Justiça Criminal Documento
Mandado de Segurança: Análise Processual sob o Prisma da Efetividade da Tutela Jurisdicional Documento
Mediação como meio de composição de conflitos civis Documento
Meios alternativos na resolução de conflitos de interesses transindividuais Documento
Meios consensuais de resolução de disputas repetitivas: a conciliação, a mediação e os grandes litigantes do judiciário Documento
Meios consensuais e a solução de conflitos ambientais Documento
Modelo processual adequado para o controle judicial de políticas públicas: estudo de caso Documento
Máximas da experiência e a reconstrução dos fatos no processo penal Documento
Natureza e repercussões objetivas da técnica de julgamento dos recursos especiais repetitivos Documento
O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS Documento
O Concurso Particular de Credores no Processo de Execução Documento
O Erro na Ação Rescisória Documento
O Exame de corpo de delito no direito processual Documento
O Juiz e a Condução Equilibrada do Processo Documento
O Objeto Litigioso no Processo Civil - A Pretensão Processual à Tutela Jurisdicional Efetiva Documento
O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA PENA Documento
O Princípio do Prejuízo e as Nulidades Processuais: um olhar crítico acerca da aplicação do Documento
O Processo Estrutural no Controle Jurisdicional de Políticas Públicas Documento
O Tribunal do Júri e a Soberania Mitigada Documento
O agente infiltrado como meio de investigação Documento
O aumento dos poderes do relator e o julgamento monocrático dos recursos cíveis Documento
O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo Documento
O cross-examination no processo civil: Um diálogo entre arbitragem e processo Documento
O cumprimento de sentença por quantia certa e o direito à duração razoável do processo Documento
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros Documento
O direito de defesa no inquérito policial civil Documento
O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro Documento
O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal Documento
O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinação Documento
O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos Documento
O impacto do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas no Tribunal de Justiça de São Paulo: um estudo de caso do tema nº 5 Documento
O julgamento parcial. Possibilidade de cisão do julgamento de mérito relativamente à parte incontroversa da demanda. Documento
O mandado de segurança coletivo como instrumento de tutela coletiva Documento
O novo papel do Ministério Público e as garantias do processo penal acusatório. Documento
O papel do juiz na efetivação dos valores constitucionais do processo Documento
O papel do terceiro facilitador na conciliação de conflitos previdenciários Documento
O pedido no processo civil de conhecimento Documento
O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos Tribunais Superiores. Documento
O princípio da eventualidade no Processo Civil Documento
O princípio dispositivo, a instrução probatória e os poderes do juiz Documento
O processo brasileiro para homologação de sentenças arbitrais estrangeiras Documento
O reexame necessário, a fazenda pública e a efetividade do processo Documento
O tempo inimigo no processo civil brasileiro" Documento
O trancamento do inquérito policial Documento
O valor da causa no direito processual civil brasileiro Documento
Oralidade e Escrita no Processo Civil Documento
Os Poderes de Direção do Juiz e a Aplicação de Técnicas de Gerenciamento no Processo Civil Brasileiro Documento
Os conhecimentos fortuitos de prova no direito processual penal Documento
Os efeitos da apelação civil Documento
Os embargos de declaração sob a ótica da efetividade Documento
Os poderes do juiz criminal, especialmente na fixação da pena privativa de liberdade Documento
Os poderes do juiz e o processo civil de interesse público Documento
Os precedentes judicias e a fundamentação da decisão judicial. Documento
Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no Direito Processual Penal Brasileiro Documento
Partes e Terceiros na Arbitragem Documento
Participação nos Julgamentos de Casos Repetitivos Documento
Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução Documento
Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional: a utilização racional dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva Documento
Por uma Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova Documento
Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade Documento
Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015 Documento
Precedentes e Uniformização de Jurisprudência: uma análise crítica Documento
Precedentes judiciais: apontamentos sobre seus antecedentes históricos e interpretação do artigo 927 do CPC/2015 Documento
Precedentes no processo civil brasileiro: valorização e efetividade Documento
Preclusões para o juiz - preclusão pro iudicato e preclusão judicial no processo civil Documento
Prescrição, Decadência e Caducidade Documento
Princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo Documento
Prisão Preventiva e Proporcionalidade Documento
Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional Documento
Prisão preventiva de ofício Documento
Prisão preventiva e direitos e garantias individuais Documento
Processo coletivo: evolução e perspectivas Documento
Processo penal dos crimes de imprensa Documento
Proteção aos Colaboradores da Justiça Documento
Prova testemunhal no processo penal Documento
Prova, Argumento e Decisão: Critérios de Suficiência para Orientação do Juízo de Fato no Direito Processual Brasileiro Documento
Provas Ilícitas Documento
Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau Documento
Recorribilidade das decisões interlocutórias e efetividade da tutela jurisdicional Documento
Recurso ordinário constitucional em processo civil Documento
Repercussão geral das questões constitucionais Documento
Repercussão geral das questões constitucionais e suas conseqüências para o julgamento do recurso extraordinário Documento
Requisitos de admissibilidade dos recursos no sistema do CPC: Interesse recursal Documento
Revisão criminal Documento
Sentenças parciais no processo arbitral Documento
Sobre os limites objetivos da apelação civil Documento
Solução Extrajudicial de Conflitos Coletivos Documento
Standards de Prova no Direito Brasileiro Documento
Super-injunction e publicidade processual Documento
Superior Tribunal de Justiça e recurso especial : análise da função e reconstrução dogmática Documento
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Documento
TUTELA DIFERENCIADA Documento
Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo Documento
Transação e arbitragem nas controvérsias tributárias Documento
Tutela Jurisdicional do Direito aos Alimentos Documento
Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e Não Fazer Documento
Tutela antecipada nos processos coletivos: a racionalidade de sua concessão Documento
Tutela inibitória no processo coletivo Documento
Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica. Documento
Tutela processual da posse Documento
Tutelas individual e coletiva nos conflitos envolvendo serviços regulados: estudo da judicialização das cobranças baseadas em Termos de Ocorrência e Inspeção Documento
Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa Documento
Técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça Documento
Técnicas de aceleração do processo - uma análise crítica à luz de dados estatísticos Documento
Técnicas de agregação de demandas repetitivas: Uma análise comparativa com a experiência norte-americana em busca da eficiência processual Documento
Técnicas de efetivação da tutela jurisdicional nas obrigações de pagamento em pecúnia Documento
Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro Documento
Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro Documento
Título provisório- A Fazenda Pública na Arbitragem- conclusão 2016 Documento
Valoração da prova no enfoque de persuasão racional Documento
Valoração dos Indícios nas Decisões Penais Documento
Vigilância eletrônicas nas investigações de infrações penais relacionadas a organizações criminosas Documento
a medida cautelar fiscal e o devido processo legal Documento
provas Documento
ÕNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL Documento

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
SAUS Quadra 5 - Lote 6 Bloco H - Asa sul - CEP: 70.070-912 - Brasília - DF