publicações A EFETIVIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL: estudo de caso da degradação ambiental da Lagoa dos Índios tratada nos autos da ação penal pública incondicionada nº 5667/07 da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá Documento O AMBIENTE NATURAL NO CONTEXTO DE IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE FERREIRA GOMES E PORTO GRANDE - AP: O DISCURSO DOS ATORES COMUNITÁRIOS. Documento O ICMS ecológico previsto pela Lei Estadual nº 322/1996, como instrumento de política pública ambiental no estado do Amapá Documento
