cour_16d8e243-bcb9-4e78-af35-b2b7ac0aa270
-
- Visão geral
-
- Publicações
-
- Ver todos
-
Visão geral
Publicações
publicações
-
" O VALOR JURÍDICO DO ABANDONO PATERNAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: o Direito do lado esquerdo do peito." Documento
-
?DIREITO AUTORAL: PERSPECTIVAS NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL? Documento
-
A ALGACULTURA NA AGROENERGIA EM GOIÁS: PERSPECTIVA ECONÔMICA E QUADRO JURÍDICO. Documento
-
A AMEAÇA DO ESCURECIMENTO GLOBAL E A TUTELA AMBIENTAL DO AR ATMOSFÉRICO. ESTUDO DE CASO: GOIÂNIA/GO Documento
-
A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Documento
-
A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. Documento
-
A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PAPEL COMPLEMENTAR DE INICIATIVA PRIVADA: CAMPO SAÚDE SENAR Documento
-
A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - JULGADOS E CASOS CONCRETOS Documento
-
A Ausência da Defensoria Pública no Estado de Goiás como Ofensa a Dignidade da Pessoa Humana Documento
-
A Construção do Regime de Combate à Corrupção: O papel da OCDE Documento
-
A DIGNIDADE HUMANA E A LIBERDADE ECONÔMICA: AS EXTERNALIDADES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. Documento
-
A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA Documento
-
A EFICÁCIA DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO Documento
-
A ENERGIA LIMPA DO LIXO: A carbonização de resíduos sólidos urbanos para produção de energia na busca do desenvolvimento sustentável da cidade de Goiânia Documento
-
A FORMAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS (1989 - 2012) E O DIREITO DE MORADIA Documento
-
A GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADA ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS BRASILEIRAS. Documento
-
A Harmonização das Normas de Proteção ao Consumidor no Âmbito do Mercosul Documento
-
A IMPORTÂNCIA DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS Documento
-
A IMPOSSIBILIDADE DE EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PRODUTIVO NOS CASOS DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS NO BRASIL. Documento
-
A IMPUNIDADE E A SELETIVIDADE DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. Documento
-
A INCONSTITUCIONALIDADE DA FORMA SUCESSÓRIA DOS COMPANHEIROS, PREVISTA NO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Documento
-
A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO COMO FATOR DE DANO MORAL TRABALHISTA E OFENSA À DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR Documento
-
A INTERVENÇÃO DO ESTADO-JUIZ NO DIREITO AGRÁRIO EM FACE À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. Documento
-
A INVISIBILIDADE DO IDOSO: DIREITOS E PRECONCEITOS NA SUPERAÇÃO DA HISTÓRICA DESIGUALDADE NO ESPAÇO RURAL BRASILEIRO. Documento
-
A JUSTIÇA TERAPÊUTICA IMPLANTADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMO ALTERNATIVA DE ENFRENTAMENTO AO BINÔMIO DELITO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA Documento
-
A Justiça Eleitoral no Brasil e o eu equivalente na Argentina Documento
-
A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. Documento
-
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NA EXECUÇÃO PENAL: CONTROLE E REINSERÇÃO SOCIAL. Documento
-
A Manipulação Genética Humana e o Direito à Vida. Documento
-
A NAO REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL COMO OFENSA À DIGNIDADE HUMANA Documento
-
A PRODUÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL: UMA BUSCA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL PARA A PRESERVAÇÃO DO CERRADO GOIANO. Documento
-
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Documento
-
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS. Documento
-
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. Documento
-
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA. Documento
-
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Documento
-
A SOCIEDADE DE CONSUMO E O DIREITO FUNDAMENTAL DA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR NO BRASIL. Documento
-
A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESAS Documento
-
A VERDADE DOS AUTOS VERSUS A VERDADE REAL NA JUSTIÇA CRIMINAL. Documento
-
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA: uma análise da aplicação das medidas protetivas de urgência na cidade de Imperatriz/MA Documento
-
A arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul. Documento
-
A coisa julgada nas ações coletivas Documento
-
A concepção contemporânea de cidadania à luz da Constituição Federal de 1988 Documento
-
A culpabilidade na individualização da pena Documento
-
A descentralização da desapropriação por interesse social e suas repercussões jurídico-sociais no Brasil Documento
-
A doação de órgãos post mortem: o diálogo da lei especial e dos direitos da personalidade no tocante a autonomia da vontade sob a luz da bioética e da dignidade da pessoa humana. Documento
-
A ideia de crise na previdência social brasileira Documento
-
A imunidade de execução contra estados estrangeiros na justiça trabalhista Documento
-
A liberdade sindical da convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho e a matriz sindical brasileira. Documento
-
A licença compulsória para medicamento como política pública de saúde: análise do caso do Documento
-
A nova gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil: da reparação à prevenção Documento
-
A parceria publico privada na gestao dos residuos solidos urbanos a luz do projeto Natureza Limpa Documento
-
ABOLIÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO BRASIL. Documento
-
ACESSO RACIONAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA VIA JUDICIAL. Documento
-
ADOÇÃO INTERNACIONAL: A REALIDADE EM GOIÁS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA À FAMÍLIA. Documento
-
AGRICULTURA FAMILIAR: DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL. Documento
-
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Documento
-
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL Documento
-
ASPECTOS FISCAIS DA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL. Documento
-
ASSIMETRIAS DO SISTEMA INTERNACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. Documento
-
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis no Brasil Documento
-
Análise Judicial da Revisão Contratual Documento
-
Análise da arrecadação tributária de ICMS no Estado de Goiás por setor de atividade e suas implicações no crescimento econômico goiania na década de 2001 a 2009 Documento
-
Análise do Programa Justiça Terapêutica no Município de Goiânia nos anos de 2010 a 2013 Documento
-
Aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil - reflexos na área tributária Documento
-
As Convenções da Organização Internacional do Trabalho sobre Direitos Humanos Fundamentais e seu 'Status' Normativo Documento
-
As Peculiaridades das Políticas Públicas Vinculadas à Educação Superior nos Países do Mercosul: Perspectivas para a Integração Regional Documento
-
Audiências Públicas com especialistas no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade: limites e possibilidades" Documento
-
Avaliação Ambiental Estratégica: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável. Documento
-
Ações Afirmativas: um instrumento para a promoção da igualdade efetiva Documento
-
BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA DE ESTADO E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. Documento
-
COOPERAÇÃO JURÍDIA INTERNACIONAL NOS PROTOCOLOS INTERNACIONAIS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS Documento
-
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA. Documento
-
Convenção de Arbitragem - Novas Perspectivas Sobre o Estudo da Claúsula Compromissória Cheia e Vazia e o Termo de Compromisso Arbitral, Documento
-
Crítica da igualdade jurídica no Direito Internacional: segurança nuclear e Guerra ao Terror Documento
-
DEMOCRACIA COMO DIREITO HUMANO NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: BRASIL, ARGENTINA E CHILE. Documento
-
DEMOCRACIA JURISDICIONAL BRASILEIRA. Documento
-
DESAFIOS PARA A PLANTAÇÃO COMERCIAL DE TECA EM GOIÁS: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Documento
-
DESENVOLVIMENTO EMANCIPAÇÃO: O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO SETOR AUTOMOBILÍSTICO NO ESTADO DE GOIÁS Documento
-
DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA LIBERAL E DO "BUEN VIVIR". Documento
-
DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Documento
-
DIREITO E EDUCAÇÃO: IMPLICAÇÕES SOBRE A DESIGUALDADE SOCIAL. Documento
-
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO. Documento
-
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE FRENTE A UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIA Documento
-
DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS NA EXECUÇÃO DA PENA COMO COMBATE A REINCIDÊNCIA. Documento
-
Determinação Judicial da Pena de Prisão Documento
-
Direito de mídia: instrumento de liberdade ou de controle? Documento
-
Do positivismo ao neoconstitucionalismo: uma abordagem do ponto de vista semiótico Documento
-
Dumping Social e Dano Moral Coletivo: uma análise de suas configurações jurídicas e aplicação pela Justiça do Trabalho, como instrumento de combate as violações dos direitos trabalhistas Documento
-
EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS. Documento
-
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA, ECONOMIA VERDE E GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE. Documento
-
ESTUDO DO MODELO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL BRASILEIRO. Documento
-
Efetividade da Lei nº 9.455/97: análise da punição da tortura no Estado de Goiás a partir do relatório da Pastoral Carcerária Documento
-
GANHOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA NA MICROGERAÇÃO EÓLICA À LUZ DO MODELO BRASEÓLICO. Documento
-
GLOBALIZAÇÃO DO MERCADO DE ALIMENTOS E SUA INFLUÊNCIA NA PRODUÇÃO DE SOJA NA REGIÃO CENTRO OESTE. ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, GOIÁS (2001 - 2012) Documento
-
GUERRA CONTRA O TERRORISMO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA PRISÃO DE GUANTÂNAMO. Documento
-
Gestão por resultados e Eficiência da bolsa de estudo no ensino supeiror privado Documento
-
IMPRIMINDO A LEI: COMO A IMPRESSÃO 3D É AFETADA PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL Documento
-
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGRICULTURA FAMILIAR Documento
-
Imunidade tributária dos templos: entre a proteção da liberdade religiosa e a livre concorrência Documento
-
Inserção dos Atores Subnacionais no Processo de Integração Regional: O Caso do Mercosul Documento
-
Investimento Estrangeiro Direto na África à luz do Caso Ganense Documento
-
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO. Documento
-
LIBERDADE E ISONOMIA TRIBUTÁRIA: análise de benefícios fiscais do ICMS sob a ótica do direito ao desenvolvimento. Documento
-
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos Documento
-
MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE GOIÂNIA, QUALIDADE DE VIDA E (IN) SUSTENTABILIDADE Documento
-
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E ACCOUNTABILITY: A responsividade, pelo Estado Brasileiro, em matéria ambiental. Documento
-
MORADIA POPULAR EM GOIÂNIA À LUZ DOS PRECEITOS INTERNACIONAIS: o caso do Residencial Jardins do Cerrado Documento
-
NORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA E O DISCURSO JURÍDICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCRETIZAÇÃO PELA ATIVIDADE JURISDICIONAL. Documento
-
NÚCLEOS DE DESERTIFICAÇÃO NO NORDESTE BRASILEIRO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. Documento
-
O AMIANTO CRISOTILA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL Documento
-
O ASSÉDIO MORAL NO PODER JUDICIÁRIO. Documento
-
O CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES É INEVITÁVEL? A PRIMAVERA ÁRABE NO EGITO SOB UMA PERSPECTIVA CONSTRUTIVISTA Documento
-
O CONTROLE JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE INFANTOJUVENIL. Documento
-
O DIREITO AO ENSINO SUPERIOR E O CAPITAL: O CASO FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS. Documento
-
O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA DISPENSA ARBITRÁRIA. Documento
-
O DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA Documento
-
O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE - GARANTIA CONSTITUCIONAL FACE O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIAL Documento
-
O ESTADO DE GOIÁS E A AGRICULTURA BIOTECNOLÓGICA. Documento
-
O Estado de Israel Documento
-
O Federalismo e a Função Social dos Bens Públicos sob a ótica do Interesse Local. Documento
-
O HOMEM E O MUNDO DO TRABALHO: DESVALORIZAÇÃO E ALIENAÇÃO. Documento
-
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ? O DESAFIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS Documento
-
O NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E AS DIRETRIZES PARA A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO. Documento
-
O Novo Constitucionalismo Latino Americano: Direito de Propriedade e Desenvolvimento Documento
-
O PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO DO FSC PARA O MANEJO DE PLANTAÇÕES DE TECA NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL E DO CAPITALISMO NATURAL Documento
-
O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM RIO VERDE, GOIÁS Documento
-
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO IDOSO Documento
-
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO INTEGRAL AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO. Documento
-
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL. Documento
-
O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CPC EM RELAÇÃO À ESSE DIREITO FUNDAMENTAL. Documento
-
O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Documento
-
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ? análise do programa no Brasil, com enfoque no Estado de Goiás Documento
-
O Papel do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Mineiros na concreção do direito ao acesso à justiça Documento
-
O Princípio da dignidade humana e as políticas públicas de saneamento básico no Estado de Goiás Documento
-
O Rio Quente Resorts e os impactos ambientais Documento
-
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: JUSTICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE Documento
-
O Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul: uma análise dos contenciosos comerciais entre os Estados Membros Documento
-
O USO DO IPVA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Documento
-
O Uso de Militares Privados no Iraque e Afeganistão em uma Teoria Social das Relações Internacionais Documento
-
O marco regulatório da educação jurídica brasileira e a redefinição no papel do interventor Documento
-
O mascaramento de contratos de emprego como causa de descumprimento da função social da propriedade do imóvel agrário no Brasil - uma nova regulamentação do art. 186, III da CF/88 para além da Lei nº 8.629/1993 Documento
-
O papel das agências reguladoras na afirmação dos direitos do consumidor Documento
-
O risco social e a aposentadoria por tempo de contribuição do RGPS Documento
-
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL. Documento
-
Os Institutos da Reserva Legal e Área de preservação Permanente nas propriedades rurais: a preservação do Meio Ambiente na Lei 12.651/2012 Documento
-
Os direitos da personalidade sob a ótica do direito comparado Documento
-
PATENTE DE INVENÇÃO NO SETOR FARMACÊUTICO E O ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL. Documento
-
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO FATOR DE QUALIDADE DE VIDA: A AGRESSÃO AO RIO MEIA PONTE/GO Documento
-
POR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA: A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Documento
-
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: CONTINUIDADE DA CULTURA POLÍTICA DA DÁDIVA. Documento
-
PROTEÇÃO A POSSE QUALIFICADA DOS QUILOMBOS Documento
-
Patente Farmacêutica e Direito à Vida Documento
-
RECURSOS HÍDRICOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Documento
-
RELAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRABALHO. Documento
-
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Documento
-
Recurso de Revista Documento
-
Responsabilidade Civil do Dano Ambiental Futuro Documento
-
SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS Documento
-
SISTEMA DE COTAS COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO AFIRMATIVA. ESTUDO SOBRE O INGRESSO DE NEGROS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO BRASILEIRO. Documento
-
SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE Documento
-
SISTEMA PENITENCIÁRIO, PENA E CAPITALISMO UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA Documento
-
SOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE Documento
-
Superendividamento Passivo do Consumidor Brasileiro como hipótese de revisão dos contratos de crédito Documento
-
TARIFAS INTERNACIONAIS COMO BARREIRAS À EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS Documento
-
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL EM GOIÁS. Documento
-
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Documento
-
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Documento
-
Testamento Vital: uma alternativa do Direito para uma morte digna Documento
-
la suspensión del contrato de trabajo por nacimiento de hijo y la seguridad social: cuestión de género y financiera Documento
-
redução maioridade penal Documento
-
“DIREITO PENAL DO RISCO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CALDAS NOVAS/GO” Documento