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• Justice, corporation and sustainability 
• UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 

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• O PAPEL DEMOCRÁTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS PRÁTICAS DE ATIVISMO JUDICIAL  Documento
• "Você sabe com quem está falando? O direito como discurso e a linguagem jurídica como dominação"  Documento
• A ALTERNÂNCIA REPUBLICANA NO PARLAMENTO: UM OLHAR SOBRE A (RE)ELEIÇÃO DE VETERANOS POLÍTICOS NO BRASIL  Documento
• A Assembleia-Geral de Credores na Recuperação Judicial sob análise da sustentabilidade econômica  Documento
• A CONSECUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL PELA APLICAÇÃO DO CAPITALISMO HUMANISTA  Documento
• A COOPERAÇÃO COMO MODELO PROCESSUAL CIVIL  Documento
• A CORRELAÇÃO ENTRE MÍDIA, OPINIÃO PÚBLICA E OS JULGAMENTOS EM MATÉRIA PENAL   Documento
• A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE CANNABIS SUSTENTADA PELO RACISMO: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO E ANÁLISE DE 491 PROCESSOS DE PORTE DE MACONHA NO ESTADO DE SÃO PAULO   Documento
• A Crise do Poder Judiciário e o Acesso à Justiça Comaprtilhado: Por uma nova visão do Acesso à Justiça no Brasil  Documento
• A Cultura (e a Cultuação) do Litígio: por uma Transformação na Formação Jurídica"  Documento
• A DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA EFICIENTE  Documento
• A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA   Documento
• A Desjudicialização da Execução Fiscal Brasileira e o Paradigma da Eficiência  Documento
• A FUNÇÃO ECONÔMICA DAS INSTITUIÇÕES NOTARIAIS E DE REGISTRO: INSTRUMENTOS DE REDUÇÃO DAS ASSIMETRIAS INFORMACIONAIS E DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO  Documento
• A FUNÇÃO SOCIAL DAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO  Documento
• A Função Social da Empresa em face dos Princípios Constitucionais da Ordem Econômica  Documento
• A Ineficácia dos Princípios Orientadores das Nações Unidas Sobre Empresa e Direitos Humanos Como Mecanismos de Proteção nas Violações Cometidas por Transnacionais  Documento
• A Justiça Militar da União e o Princípio da Eficiência  Documento
• A MITIGAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM FACE DA EFICIÊNCIA JURÍDICA  Documento
• A Nova Ordem Processual Civil no Brasil: o tratamento adequado de conflitos como novo paradigma de acesso à Justiça  Documento
• A RAZOÁVEL DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS VERIFICADORES DA DILAÇÃO INDEVIDA   Documento
• A RELAÇÃO DE TRABALHO NA SOCIEDADE HIPERMODERNA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DA SUSTENTABILIDADE E DOS DIREITOS SOCIAIS   Documento
• A RESPONSABILIDADE CORPORATIVA DA EMPRESA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  Documento
• A Reforma Trabalhista e o Retrocesso dos Direitos Sociais sob a ótica do Direito Econômico  Documento
• A SUSTENTABILIDADE COMO REQUISITO PARA O ALCANCE DO LUCRO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  Documento
• A Separação dos Poderes na Constituição Federal de 1988  Documento
• A [in]efetividade da execução fiscal e as propostas de desjudicialização  Documento
• A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência política  Documento
• A autonomia decisória das Empresas Transnacionais: os desafios e perspectivas sobre a proteção dos direitos humanos.  Documento
• A conciliação e a mediação extrajudiciais no Brasil como instrumentos para a construção de uma sociedade autônoma  Documento
• A educação em direitos humanos como instrumento de consolidação dos direitos fundamentais e da democracia  Documento
• A eficiência do controle social nas licitações e nos contratos administrativos  Documento
• A eficácia da conciliação on-line na sociedade da comunicação: um estudo sobre as plataforma digitais no Estado de São Paulo  Documento
• A empresa exercida pelas sociedades anônimas e a concretude de direitos humanos na pós-modernidade  Documento
• A judicialização do direito à educação básica e seus reflexos no processo de desenvolvimento sustentável.  Documento
• A mitigação da regra da colegialidade das decisões nos Tribunais - poderes do relator - medidas legítimas da abreviação da duração dos pleitos.  Documento
• A sanção premial como forma de implementação da função social da empresa  Documento
• A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado  Documento
• APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 521 E 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À EXECUÇÃO TRABALHISTA FACE A BUSCA DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURSIDICIONAL  Documento
• ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: A NOVA CONDIÇÃO DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE  Documento
• Acesso à justiça e justiça restaurativa: A eficiência por meio da mediação penal.  Documento
• Advocacia Pública  Documento
• Alternativas para minimizar os impactos causados pelas Dispensas coletivas  Documento
• Análise da Efetividade do Tratamento Constitucional Reservado à Estrutura e à Forma de Atuação das Emissoras de Rádio e de Televisão no Brasil  Documento
• As cotas de gênero nas eleições brasileiras  Documento
• Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça  Documento
• Ata Notarial: a produção de prova na via extrajudicial e a efetividade da Justiça  Documento
• Ações Civis Públicas e seu papel na promoção de uma educação de qualidade  Documento
• CONTORNOS JURÍDICOS DO STSTUS DO REFUGIADO NO BRASIL: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO A DIGNIDADE HUMANA  Documento
• CRIPTOMOEDA E BLOCKCHAIN: O RIGOR DAS REGRAS BRASILEIRAS FRENTE AO MERCADO TRADICIONAL.  Documento
• CÍRCULOS RESTAURATIVOS: A MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NAS ESCOLAS COMO REFLEXO NA INCIDÊNCIA DAS FUTURAS DEMANDAS JUDICIAIS  Documento
• DA INSTITUCIONALIZACAO E EFETIVIDADE DA MEDIACAO A LUZ DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI 13.140/15 QUANTO A ADMINISTRACAO PUBLICA  Documento
• DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NORTEADOR DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO  Documento
• DESENVOLVIMENTO HUMANO: TRABALHO COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS  Documento
• DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E HERMENÊUTICA PÓS-POSITIVISTA  Documento
• DIÁLOGO DAS CORTES: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NOS PAÍSES DO MERCOSUL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.  Documento
• DIÁLOGO ENTRE A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EFICIENTE E ATIVIDADE EMPRESARIAL RESPONSÁVEL: ESTADO, MERCADO E REGULAÇÃO  Documento
• Desjudicializacao do Direito à Saude: um debate atual e necessário.  Documento
• Desjudicialização da Execução Fiscal e Eficiência na Gestão Econômico-Tributária: Novos Paradigmas para o Poder Judiciário  Documento
• Direito à Educação e Sustentabilidade: a complementariedade entre ensino superior jurídico público e privado  Documento
• Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação  Documento
• Direitos humanos como ordenadores da atividade econômica no Brasil  Documento
• Duração razoável da investigação criminal: uma garantia fundamental do investigado  Documento
• ECOEFICIÊNCIA E NORMAS INDUTORAS TRIBUTÁRIAS  Documento
• EFETIVAÇÃO DA TERCEIRA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS TRANSACIONAIS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO NEOLIBERAL  Documento
• ENSINO DO DIREITO: O DIREITO COMO MULTIPLICADOR DE CIDADANIA  Documento
• Educação Jurídica Convergente Para Uma Sociedade Sustentável  Documento
• Eficiência do Poder Judiciário à luz dos novos mecanismos da Conciliação e da Mediação  Documento
• Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciais  Documento
• Espionagem Corporativa por meio da Internet e Segurança da Informação nas Empresas Brasileiras  Documento
• FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E EFETIVIDADE DO PROCESSO   Documento
• Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros  Documento
• Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo: Um Estudo Sobre a Eficácia das Políticas Públicas Vigentes de Recuperação de Menores em Conflito com a Lei  Documento
• Gerenciamento de Sustentabilidade  Documento
• INDUSTRIALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE E CONSUMO: É POSSÍVEL CONCILIAR?  Documento
• Inovação Tecnologica:dificuldades legais e fáticas  Documento
• JUSTIÇA MULTIPORTAS E PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DA ORDEM PÚBLICA  Documento
• JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE  Documento
• Justiça e o paradigma da eficácia: uma construção teleológica aplicada aos campos sociais em Pierre Bourdieu  Documento
• MUNDO GLOBALIZADO E TRABALHO DIGNO: Realidade ou Utopia  Documento
• Matrizes Luso-Europeias na Formação do Constitucionalismo Brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporânea.  Documento
• NOVOS PARADIGMAS NA SOLUÇÃO DE LIDES CONSUMERISTAS NO BRASIL, A PARTIR DO ESTUDO DO CASO ESPANHOL DE ARBITRAGEM DE CONSUMO  Documento
• O COMPLIANCE E OS SISTEMAS PREVENTIVOS ANTICORRUPÇÃO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL  Documento
• O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: A SEGURANÇA DIGITAL COMO (NOVO) DIREITO HUMANO  Documento
• O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA  Documento
• O Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental à Luz do Direito Constitucional Econômico.  Documento
• O GREENWASHING E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO A PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA À LUZ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  Documento
• O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUA (IN)APLICABILIDADE AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS   Documento
• O PAPEL DO CADE NO INCREMENTO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE  Documento
• O Processo Judicial Eletrônico e a Informática Jurídica: um olhar para o uso da inteligência artificial como ferramenta de eficiência na prestação jurisdicional  Documento
• O Sistema Recuperacional Brasileiro, a Lei 11.101/2005: Uma perspectiva sob a ótica da sustentabilidade econômica  Documento
• O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal na garantia do direito à saúde  Documento
• O combate ao Trabalho Infantil no Brasil: avanços e retrocessos  Documento
• O compliance no Brasil: a empresa entre a ética e o lucro  Documento
• O contrato como um dos instrumentos jurídicos para o desenvolvimento sustentável.  Documento
• O juizado especial cível e o paradigma da eficiência diante do código de processo civil  Documento
• O papel das empresas na construção do paradigma do desenvolvimento sustentável  Documento
• O papel do advogado para a eficiência da justiça: Uma análise da contenção da litigação judicial  Documento
• O tratamento tributário diferenciado na construção da igualdade material para as microempresas e empresas de pequeno porte (como incentivo ao seu desenvolvimento)  Documento
• O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação e o risco à democracia  Documento
• OS PERFIS DA EMPRESA SOB A VISÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA EM UM MERCADO GLOBAL  Documento
• OS RISCOS DA NANOTECNOLOGIA E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E ÉTICA DA EMPRESA  Documento
• Os Métodos Adequados de Solução de Conflito e sua Indispensabilidade no Ensino Jurídico  Documento
• POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEU IMPACTO NAS MPES - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  Documento
• PORNOGRAFIA DA VINGANÇA E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA VÍTIMA  Documento
• PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CAPITALISMO NO SERVIÇO PÚBLICO  Documento
• PROGRAMAS COMPLIANCE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: ANÁLISE DOS PARADIGMAS E DESAFIOS DA FUNCIONALIZAÇÃO   Documento
• Prisão domiciliar: um direito da mãe ou da criança à luz do STF na decisão cautelar do habeas corpus coletivo 143.641- SP/2018?  Documento
• Processo Judicial Eletrônico: limites entre a segurança jurídica e a celeridade nas comunicações processuais  Documento
• Processo judicial eletrônico trabalhista e a efetividade do acesso a justiça  Documento
• Prova técnica simplificada e Justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil  Documento
• Qualidade na gestão do planejamento: ato administrativo digital e eficiência na regulação municipal  Documento
• REGULAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA ECONOMIA DE MERCADO: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS  Documento
• REPENSANDO O PROTESTO NOTARIAL: UMA ALTERNATIVA EM AUXÍLIO À SUPERAÇÃO DA CRISE DO JUDICIÁRIO E AO ACESSO À JUSTIÇA  Documento
• RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS  Documento
• Realização do  Documento
• Recuperação Judicial: Análise dos Aspectos Estrutural à Luz da Preservação da Empresa  Documento
• Responsabilidade Social: A Empresa sob o Prisma da Etica  Documento
• TECNOLOGIA, USO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS: O FUTURO DO PODER ECONOMICO?  Documento
• TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS: O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA COMO FORMA DE PROMOÇÃO DO EMPODERAMENTO NO BRASIL  Documento
• a publicidade abusiva direcionada à criança nas mídias digitais  Documento