publicações ?Adoção: Novas Famílias e o Interesse do Menor ? Alguns Aspectos? Documento A Compensação no Direito CIvil e Tributário em Portugal e no Brasil Documento A Responsabilidade Civil E Sua Função Punitiva Documento A União de Fato e Seus Efeitos Jurídicos sob a Ótica de Portugal e do Brasil Documento A importância da Ação Inibitória na Tutela dos Direitos Documento A internet e suas implicações jurídicas no âmbito das relações de consumo Documento A propriedade horizontal em perspectiva de direito comparado - Portugal e Brasil Documento A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parteno filial Documento Adoção à brasileira: um caso de reconhecimento do afeto como valor jurídico Documento As Conseqüências do Desequilíbrio Contratual Superveniente no Direito Brasileiro Documento As famílias formadas pelo poliamor: Uma análise acerca da possibilidade de seu reconhecimento jurídico. Documento Assentos Registrais Provisórios: Funcionalidade Estrutura e Eficácia", Documento Boa-Fé e Solidariedade: Dois princípios em Confronto Documento Direito do Envelhecimento: Um fenômeno da sociedade comtemporânea Documento Interfaces da Família - Da união More Uxório ao Casamento Documento O Dano à Pessoa Humana: os direitos da personalidade como objeto de violação Documento O exercício conjunto das responsabilidades parentais nos atos de particular importância em casos de ruptura conjugal Documento O sentido da reciprocidade no direito de alimentos entre pais e filhos Documento Reconhecimento da União de Fato como Entidade Familiar e Sua Transformação num Casamento não Solene Documento Responsabilidade Civil por Danos Puramente Econômicos Documento Responsabilidade civil do cirurgião plástico estético: análise das obrigações de meios e resultado e suas alternativas no Direito comparado Documento Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre fatos não contestados Documento
