cour_4fa3e0ac-e7e9-4e28-a929-52b8d707ad0f
-
- Visão geral
-
- Publicações
-
- Ver todos
-
Visão geral
Publicações
publicações
-
"Supremo é o povo": Retórica populista na atuação do Supremo Tribunal Federal entreee os anos dee 2013 e 2020 Documento
-
A (RE) INVENÇÃO DO COMUM NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ECOLOGIA POLÍTICA, DIREITO E RESISTÊNCIA NA AMÉRICA LATINA Documento
-
A Neutralidade Tributária e o Financiamento Público da Inovação no Setor de Energias Renováveis: o caso Brasil Documento
-
A OUVIDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E GESTÃO PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE Documento
-
A PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE PELO CONSELHO GESTOR DE RESERVA EXTRATIVISTA FRENTE AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO HEGEMÔNICO : UM ESTUDO DE CASO NA RESEX PIRAJUBAÉ/SC Documento
-
A SEPARAÇÃO DE PODERES NO SÉCULO XXI: DIREITO E PODER NO ESTADO PARA ALÉM DA MODERNIDADE Documento
-
A cidadania na República Participativa: pressupostos para a formulação de um novo paradigma jurídico e político para os conselhos de saúde Documento
-
A crise do ensino juridico de graduação no Brasil contemporaneo : indo alem do senso comum Documento
-
A implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas do Acordo de Paris pelo Brasil: Uma análise a partir do cultivo intensivo da soja e a conservação da biodiversidade brasileira Documento
-
A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil Documento
-
A perspectiva jusfilosófica, e as liberdades individuais, em Friedrich Hayek. Documento
-
A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela constituição federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no Brasil Documento
-
A reflexão teológico-política de João Calvino: Institucionalização do sagrado e direito na aurora da modernidade Documento
-
A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: Uma proposta para um direito de sustentabilidade Documento
-
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: Análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental. Documento
-
A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da Constituição Brasileira Documento
-
Autocomposição na Administração Pública: O Desenvolvimento da Consensualidade por meio das Câmaras Administrativas de Prevenção e Resolução de Conflitos. Documento
-
CONVENÇÃO DE PALERMO, TRÁFICO DE PESSOAS E GEOLOCALIZAÇÃO VIA SINAIS DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE: A GÊNESE DO ART. 13-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A INSERÇÃO SUB-REPTÍCIA DA VIOLAÇÃO À INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NA PERSECUTIO CRIMINIS BRASILEIRA Documento
-
CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA LATINO-AMERICANA COMO TEORIA CRÍTICA DO CONTROLE SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO DESDE O BRASIL ? PESQUISA NAS REVISTAS CAPÍTULO CRIMINOLÓGICO (1973-1990) E DOCTRINA PENAL (1977-1990) Documento
-
Contratos internacionais de pesquisa e desenvolvimento de software no direito internacional privado brasileiro e a política de desenvolvimento nacional Documento
-
Cooperação Internacional como Acesso à Justiça nas Relações Internacionais: os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita. Documento
-
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA NAS RESOLUÇÕES DA ONU NO PERÍODO PÓS-GUERRA FRIA (1992 - 2016) Documento
-
DISFUNÇÕES DO CONTROLE EXTERNO SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS: RISCO, MEDO E FUGA DA RESPONSABILIZAÇÃO Documento
-
Da vara de menores à vara da infância e juventude: desafios para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no sistema de justiça brasileiro Documento
-
Desvinculação e desvio das receitas das contribuições sociais: limites em face do finalismo Documento
-
Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: A incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial Documento
-
Direito e Barbárie: a alteridade como juízo de valor jurídico e reconhecimento do Outro a partir do discurso (des) colonialista latino-americano Documento
-
Direitos humanos dos povos indigenas Documento
-
Direitos humanos e emancipação: uma aproximação a partir da ontologia lukacsiana Documento
-
Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal Documento
-
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E OS VAZIOS URBANOS: INSTRUMENTOS PARA CONCRETIZAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DO ESTATUTO DA CIDADE Documento
-
INFINITO PARTICULAR: PRIVACIDADE NO SÉCULO XXI E A MANUTENÇÃO DO DIREITO DE ESTAR SÓ Documento
-
Judiciário e política: separação de poderes e controle do judiciário na democracia contemporânea ? uma crítica do Conselho Nacional de Justiça do Brasil (ou: Por que juízes e tribunais são incontroláveis no Brasil?) Documento
-
Jurisdição constitucional e processo legislativo entre 2011-2019: Uma análise interinstitucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional Documento
-
MARCO JURÍDICO-INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NOS NIT Estudo de Caso das Universidades UNEMAT e UDESC Documento
-
Nomes de Domínio como sinal distintivo empresarial Documento
-
O DIREITO SOCIAL DAS MULHERES AO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: UMA NOVA RELACIONALIDADE NA PÓS-MODERNIDADE Documento
-
O ESTÍMULO DA CULTURA DO CONSENSO NA EDUCAÇÃO JURÍDICA: os Núcleos de Práticas Jurídicas como instrumentos de formação e difusão das formas autocompositivas a partir da mediação Documento
-
O FATO CONSUMADO E O DEVER DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO BEM FUNDAMENTAL: NOVOS FUNDAMENTOS ECOJURÍDICOS PARA ANÁLISE DO FATO CONSUMADO EM MATÉRIA AMBIENTAL Documento
-
O SUJEITO CIDADÃO NOS DESLOCAMENTOS HUMANOS FORÇADOS: UMA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA FRATERNA Documento
-
O Saber dos juristas e o controle penal: o debate doutrinário na Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social Documento
-
O professor reflexivo e o professor de Direito: uma pesquisa de caráter etnográfico nos cursos de Direito da grande Florianópolis Documento
-
O tribunato da plebe na república romana: aportes ao constitucionalismo brasileiro contemporâneo Documento
-
O uso das medidas provisórias no Estado Democrático de Direito Brasileiro: análise crítica à luz do Direito Constitucional contemporâneo Documento
-
OS (DES)CAMINHOS DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O CASO EQUATORIANO DESDE A PLURINACIONALIDADE E A LIBERTAÇÃO Documento
-
OS LIMITES DO DIREITO AMBIENTAL NA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS COMUNS: EPISTEMOLOGIA DA SUSTENTABILIDADE E ESTUDOS DE CASO Documento
-
OS PENALISTAS NA DITADURA CIVIL-MILITAR. AS CIÊNCIAS CRIMINAIS E AS JUSTIFICATIVAS DA ORDEM Documento
-
Os direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal Documento
-
Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral: limites e perspectivas das políticas públicas de igualdade racial no Brasil. Documento
-
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo Documento
-
Os sinais da escravidão na identidade do trabalhador: a legislação neoescravista da caderneta policial de trabalho e a resistência dos trabalhadores do comércio no Rio de Janeiro da 1ª República (DF, anos 20) Documento
-
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental Documento
-
PERFORMATIVIDADE: O DIREITO TRANSFORMADO EM DISPOSITIVO PELA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Documento
-
Problem based learning na educação jurídica: desenvolvimento de habilidades e competências Documento
-
Proteçao jurídica e Gestão em Colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentával, do lugar ao planeta Documento
-
Proteção integral e proteção social de crianças e adolescentes: Brasil, políticas públicas e a mediação nas cortes superiores Documento
-
Rechaçando refugiados na Era do Terror: um estudo do sistema de segurança da União Europeia para combater fluxos migratórios de refugiados Documento
-
SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E REFORMA NO ESTADO DE SANTA CATARINA: UM NOVO OLHAR PARA A GESTÃO DA SAÚDE Documento
-
TRANSFERÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA DE RESÍDUOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA: RUMO À GESTÃO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS Documento
-
The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy: concept and evolution in a systemic approach Documento
-
Tipos normativos e separação de poderes: a função política do aviso ministerial no período da regência (1831-1840) Documento
-
Tutela jurisdicional nas demandas de saúde pública: o juiz como interlocutor social e democrático Documento
-
Weighing up climate protection with other environmental concerns: Renewable energy law in Brazil and Germany in comparative perspective Documento