publicações A Atual Perspectiva dos Grupos de Direito no Brasil - Um Estudo Empírico sobre os Grupos de Direito no Estado de São Paulo Documento COMPARTILHANDO O PODER DE PERDOAR PENAS: A implementação dos decretos presidenciais de indulto pelo TJSP Documento Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: fechamento jurídico-dogmático, padrões de seleção e accountability Documento Controle do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal: Uma análise a partir dos julgamentos de mandados de segurança Documento Desafios para a transição regulatória tarifária no setor de saneamento pós-2007: o caso ARSESP Documento Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: uma análise da atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans Documento Faltas disciplinares em penitenciárias femininas: um estudo das decisões do TJSP Documento O ESPAÇO JURÍDICO DAS RELIGIÕES: O DEBATE SOBRE A SECULARIZAÇÃO VISTO PELO DIREITO Documento O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte Documento O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país Documento Procedimentos Jurídicos para Estruturação de Concessão de Infraestrutura e o Desenvolvimento Brasileiro Documento Processo de concretização normativa e direito tributário. Transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal Documento SUPERVISÃO JUDICIAL DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: PROTEÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS, MAXIMIZAÇÃO DE BENS DEMOCRÁTICOS E MODELO ANTIDOMINAÇÃO Documento Segurança jurídica extrajudicial e precedentes administrativos: uma investigação sobre a aplicação de precedentes do Cade a partir da análise dos mapas de citação. Documento Ventos do Futuro: o Estado Desenvolvimentista de cunho regulatório no setor elétrico brasileiro Documento
