publicações A Formação para o Emprego e a Aprendizagem Permanente na União Européia: um estudo sobre a construção do ordenamento jurídico espanhol Documento A VIOLÊNCIA DE GÉNERO NAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS: A PROTEÇÃO DAS MULHERES NA PERSPETIVA DOS DIREITOS HUMANOS Documento A exploração do trabalho infantil e a produção do carvão vegetal no Brasil: uma análise do Estado do Pará Documento A investigação policial e os direitos humanos Documento CONSUMO E CIDADANIA: A DEFESA PROCESSUAL COLETIVA DO CONSUMIDOR COMO EXPRESSÃO DA SOLIDARIEDADE Documento Criminalização da Pobreza, Direitos Humanos e Delinqüência Juvenil no Rio de Janeiro. Documento La "santa ciudadanía" del imperio: Confesionalidad como fuente restrictiva de derechos en Brasil (1823-1831) Documento La construcción de mercados solidarios de base campesina y la garantía del Derecho Humano a la Alimentación. La comunidad de Marrecos, en Pernambuco - Brasil Documento La evolución del sistema de reparación a las víctimas de tortura en el ámbito de la Corte Interamericana de Derechos Humanos Documento La libertad sexual en la sociedad: Especial referencia a la homosexualidad en las Fuerzas Armadas Brasileñas Documento La teoría de los derechos animales de Tom Regan: ampliando las fronteras de la comunidad moral más allá de lo humano Documento Movilización contra Educación para la Ciudadanía y los Derechos Humanos. Castilla-La Mancha, Castilla y León y Madrid Documento O infanticídio indígena no Brasil sob a perspectiva do Controle de Convencionalidade. Enfoque dos Direitos Humanos Documento O poder e os direitos das crianças no franquismo Documento Os Direitos Fundamentais e a Dignidade do Trabalhador: as ações preventivas dos riscos laborais por assédio e violência no ambiente de trabalho Documento POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A VIOLENCIA DE GÊNERO NO BRASIL E NA ESPANHA ENTRE 2013 E 2015, COM ENFOQUE EM DIREITOS HUMANOS Documento Por detrás e além da Lei Maria da Penha. Discursos Judiciais e Ideológicos. Documento Proteção a Vítimas e Testemunhas no Brasil. O papel do Estado e da Sociedade Civil. Documento