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Visão geral

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• USP ( ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ ) 

Publicações

publicações

• "Governança judicial - modelos de controle das atividades dos sujeitos processuais  Documento
• "Valoração da prova civil"  Documento
• "Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros"  Documento
• (IR)RECORRIBILIDADE IMEDIATA DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: Análise crítica de suas conseqüências no processo civil brasileiro e proposta para o alcance da efetividade da tutela jurisdicional.  Documento
• ?Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: ?contexto da descoberta? e seus fatores influenciadores?  Documento
• A Busca da Verdade no Processo Penal  Documento
• A EFETIVIDADE DO MODELO BRASILEIRO DE CUMPRIMENTO FORÇADO DE NORMAS CIVIS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS  Documento
• A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo  Documento
• A NATUREZA JURÍDICA DA INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS MULTITUDINÁRIAS  Documento
• A Necessária Influência do Processo Penal Internacional no Processo Penal Brasileiro  Documento
• A Ordem Pública no Direito Processual Civil  Documento
• A REGRA DA INQUISITIVIDADE COMO ELEMENTO COMUM, E ESSENCIAL, AOS PROCESSOS CIVIL E PENAL  Documento
• A Relevância do Elemento Subjetivo na Fraude de Execução  Documento
• A Teoria da Asserção no Direito Processual Civil Brasileiro  Documento
• A aplicação do direito pelo árbitro: aspectos relativos ao julgamento do mérito na arbitragem  Documento
• A apreensão no procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial  Documento
• A coisa julgada coletiva  Documento
• A dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civil  Documento
• A divergência no Superior Tribunal de Justiça - recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial e embargos de divergência  Documento
• A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário  Documento
• A efetividade da prestação jurisdicional civil a partir da conciliação  Documento
• A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro  Documento
• A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais  Documento
• A monitoração eletrônica como medida cautelar no processo penal  Documento
• A prova ilícita e o Tribunal Penal Internacional : regras de admissibilidade  Documento
• A sistematização da reconvenção no processo civil brasileiro  Documento
• A tecnologia e o processo: os impactos dos métodos online de resolução de conflitos (ODR) sobre o acesso à justiça e o devido processo legal  Documento
• Acesso à justiça e as técnicas de julgamento de casos repetitivos  Documento
• Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas  Documento
• Antecipação de tutela sem o requisito da urgência em ações repetitivas  Documento
• Aproximação entre processo judicial e administrativo: um enfoque sobre o procedimento e a motivação  Documento
• Arbitrabilidade Objetiva dos Litígios de Propriedade Intelectual: A Questão da (In)validade de Direitos de Patentes e Marcas em Foco  Documento
• Arbitragem e nulidades : uma proposta de sistematização.  Documento
• As medidas assecuratórias do código de processo penal como forma de tutela cautelar destinada à reparação do dano causado pelo delito  Documento
• Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno  Documento
• AÇÃO CONTROLADA E CRIMINALIDADE ORGANIZADA: OS CONTROLES NECESSÁRIOS À ATIVIDADE INVESTIGATIVA  Documento
• Ação rescisória e recursos extraordinário: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro  Documento
• Ações Probatórias Autônomas  Documento
• CONCILIAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO QUALITATIVO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA  Documento
• Coisa julgada "erga omnes" no direito brasileiro: ações coletivas, controle de constitucionalidade e súmula vinculante  Documento
• Coisa julgada e constituição : limites da "relativização" da coisa julgada  Documento
• Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal  Documento
• Consensualidade e gerenciamento do processo  Documento
• Conteúdos e efeitos das decisões judiciais  Documento
• Controle judicial dos negócios processuais: possibilidades, limites e mecanismos  Documento
• Controle na obtenção de elementos de prova e sua admissibilidade no Processo Penal brasileiro  Documento
• Cooperação jurídica internacional em mateira penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal Brasileiro  Documento
• Cooperação jurídica internacional em matéria penal : eficácia da prova produzida no exterior.  Documento
• DA CONTUMÁCIA DO AUTOR NO PROCESSO CIVIL  Documento
• DA INVALIDADE NO PROCESSO CIVIL  Documento
• Da eficácia preclusiva da coisa julgada (reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC)  Documento
• Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência  Documento
• Desconsideração da Personalidade Jurídica na Arbitragem  Documento
• Dinamização do ônus da prova : teoria e prática  Documento
• Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro  Documento
• Disponibilidade Processual  Documento
• Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiro  Documento
• Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência de Tribunais  Documento
• Efetividade das Estipulações Voltadas para a Instituição de Meios Multiportas de Solução de Conflitos  Documento
• Embargos de declaração : dos antecedentes históricos às perspectivas atuais  Documento
• Ensaio sobre a Sentença e sua Interpretação  Documento
• Estudo sobre a Efetividade do Processo Civil  Documento
• Evicção e processo  Documento
• Execução de interesses individuais homogêneos: análise critica e propostas  Documento
• Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniário com garantia imobiliária  Documento
• Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital do conhecimento  Documento
• Filtros ao acesso individual à justiça : estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas  Documento
• Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual  Documento
• Fungibilidade de meios (conversão do ato praticado no processo civil brasileiro e possibilidade de escolha dentre meios processuais postos à disposição das partes)  Documento
• Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais  Documento
• Gerenciamento do processo (case management) no direito processual civil brasileiro  Documento
• Imediação processual penal: definição do conceito, incidência e reflexos no direito brasileiro  Documento
• Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro  Documento
• Investigação criminal e inovações técnicas e tecnológicas: perspectivas e limites  Documento
• JUSTIÇA CONSENSUAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO  Documento
• Juizados especiais cíveis e acesso à justiça qualificado: uma análise empírica"  Documento
• Jurisdição e litigiosidade: partes e instituições em conflito  Documento
• Justa causa para a ação condenatória no direito brasileiro  Documento
• LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE A JURISDIÇÃO ARBITRAL NO BRASIL  Documento
• Limites da atuação jurisdicional nas sentenças determinativas  Documento
• Limites objetivos da coisa julgada  Documento
• Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada.  Documento
• Litigiosidade repetitiva, processo e regulação: interações entre o Judiciário e o regulador no julgamento de casos repetitivos.  Documento
• Mediação & Judiciário: condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos  Documento
• Mediação e conciliação com o Poder Público  Documento
• Mediação: uma parajurisdição no sistema judicial brasileiro  Documento
• Meios de busca de provas e inovações tecnológicas: obtenção e tratamento de dados digitais no processo penal  Documento
• Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso  Documento
• NOVA PERSPECTIVA PARA A IMUNIDADE PARLAMENTAR PRISIONAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO  Documento
• Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração  Documento
• Novos Contornos para a Fraude de Execução na Alienação de Bem Imóvel  Documento
• O "Cross-Examination" como procedimento probatório para produção de prova testemunhal no direito processual penal brasileiro  Documento
• O Direito Judiciário na História- Experiência Romana e Luso-Brasileira: Utilização como forma de resolução dos anseios sociais por justiça  Documento
• O Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil Brasileiro Atual  Documento
• O Precedente Judicial no Sistema Processual Brasileiro  Documento
• O acesso à justiça na era da automação, da inteligência artificial e da mineração de dados. O nascimento do devido processo digital (e-due process of law).  Documento
• O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos  Documento
• O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e da sua compatibilização com as regras do Direito Processual Civil  Documento
• O duplo papel do instituto 'infitiando crescit in duplum' no direito brasileiro atual: instrumento de combate ao abuso do direito de defesa e colmatador de uma lacuna anti-isonômica  Documento
• O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro  Documento
• O incidente de desconsideração da personalidade jurídica  Documento
• O juízo de identificação de demandas e de recursos no processo civil brasileiro (contribuição ao estudo dos atos postulatórios).  Documento
• O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada  Documento
• O ministério público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos  Documento
• O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo  Documento
• O princípio constitucional da eficiência no processo civil  Documento
• O princípio da fungibilidade no processo civil  Documento
• O procedimento Probatório em face do crime organizado  Documento
• O reconhecimento como meio de prova : necessidade de reformulação do direito brasileiro  Documento
• O recrudescimento da repressão ao crime e as garantias da prova oral  Documento
• O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal  Documento
• Objeto do Processo Penal  Documento
• Objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial incidental no Código de Processo Civil de 2015  Documento
• Objeto dos recursos cíveis: crítica ao efeito devolutivo como categoria central da teoria geral dos recursos.  Documento
• Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil  Documento
• Observância da regra da objetividade na publicidade do processo realizada pelos meios de comunicação social  Documento
• Os Processos Repetitivos e a Celeridade Processual  Documento
• Os limites dos poderes do juiz na revisão de contratos  Documento
• Otávio Joaquim Rodrigues Filho  Documento
• Persuasão racional e limitações probatórias: enfoque comparativo entre os processos civil e penal  Documento
• Poderes do Juiz e Efetividade da Execução Civil  Documento
• Políticas Públicas, Judiciário e Saúde: os Excessos, os Limites e os Remédios  Documento
• Precedentes judiciais no processo penal  Documento
• Precedentes na Arbitragem  Documento
• Precedentes vinculantes e jurisprudência dominante na solução das controvérsias  Documento
• Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro  Documento
• Processo Arbitral e Sistema - estudo da arbitragem como um sistema processual autônomo  Documento
• Processo cooperativo? Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes  Documento
• Processo e Concorrência: O direito processual e a repressão às infrações contra a ordem econômica  Documento
• Processo e Procedimento à luz da Constituição Federal de 1988  Documento
• Processo penal de partes:  Documento
• Processo penal e interesses supraindividuais (diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos)  Documento
• Prova e verdade no processo penal  Documento
• Prova emprestada no processo civil  Documento
• Provas atípicas no processo civil  Documento
• Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório  Documento
• RELEITURA CRÍTICA DOS MEIOS CONSENSUAIS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E SUAS RELAÇÕES COM O PODER JUDICIÁRIO  Documento
• Recurso Extraordinário: Análise do Acesso ao STF  Documento
• Representatividade adequada nos processos coletivos.  Documento
• Sentença condenatória para o futuro  Documento
• Sistema de precedentes judiciais civis: formação, superação, autoridade e insuficiência  Documento
• Sistematização da assistência litisconsorcial no processo civil brasileiro - conceituação e qualificação jurídica  Documento
• Solução de Controvérsias e Poder Público: Negociação e Arbitragem  Documento
• Técnicas processuais adequadas à tutela reparatória dos danos a direitos individuais decorrentes de infrações à ordem econômica  Documento
• Terceirização dos estabelecimentos prisionais  Documento
• Tutela sumária A estabilização da tutela antecipada e sua adequação ao modelo constitucional do processo civil brasileiro  Documento
• TÉCNICAS DE CONTROLE DA COISA JULGADA À LUZ DO SISTEMA DE PRECEDENTES (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário  Documento
• VALORAÇÃO RACIONAL E ESTÂNDARES DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DE UM MODELO CONTROLÁVEL  Documento
• Valor probatório da conduta da parte: critérios para extração de inferências adversas na arbitragem à luz da lei brasileira  Documento
• Vulnerabilidade como critério legítimo de desequiparação no Processo Civil  Documento
• processo penal de emergência  Documento