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"A Violência Originária na Teoria de Justiça como Equidade: uma crítica a partir de Jacques Derrida" Documento
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A "tradução" do paradigma etiológico de criminologia no Brasil: um diálogo entre Cesare Lombroso e Nina Rodrigues da perspectiva centro-margem Documento
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Documento
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A CORREÇÃO MONETÁRIA NAS RESTITUIÇÕES TRIBUTÁRIAS Documento
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A DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA FRENTE AO INTERESSE PÚBLICO RELATIVO À SEGURANÇA JURÍDICA, À MORALIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVAS: ANÁLISE DO ART. 173, II, CTN. Documento
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A Emancipação do direito na visão de boaventura de Sousa Santos Documento
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A Gestão Compartilhada do Risco no Licenciamento Ambiental da OSX-Estaleiro/SC: Desafios e Possibilidades Documento
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A HISTÓRIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS VISTA A PARTIR DE BAIXO: A LUTA POR DIREITOS (E LEIS) DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, RESTAURANTES, CAFÉS E BARES NO RIO DE JANEIRO DA 1ª REPÚBLICA (DF, 1917-18) Documento
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A Influência das Políticas Neoliberais do FMI ao Novo Regime de Insolvência Empresarial Brasileiro Documento
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A LÓGICA DO CONSENSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ARTIGO 26 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: ALCANCE, LIMITES E POSSIBILIDADES Documento
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A PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL LIMITADA DAS ENTIDADES FEDERADAS: A CONSAGRAÇÃO DA TEORIA DOS ORGÃOS DO ESTADO NO CASO LAGRAND (2001). Documento
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A PILHAGEM DOS COMUNS AMBIENTAIS ANTE A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS Documento
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A Paradiplomacia no âmbito da União Européia: perspectivas de formação de um terceiro nível de governança a partir dos governos subnacionais Documento
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A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL À LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO Documento
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A VINCULAÇÃO ENTRE COMÉRCIO E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: AS CLÁUSULAS TRABALHISTAS NOS TRATADOS COMERCIAIS BILATERAIS E REGIONAIS NA EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Documento
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A competência de adotar medidas cautelares e a relevância da jurisdição sobre o mérito: A natureza da tutela cautelar na Corte Internacional de Justiça. Documento
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A construção do novo paradigma jurídico-familiar na Ordem Constitucional de 1988 Documento
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A cooperação internacional não governamental para o reconhecimento da nacionalidade italiana Documento
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A criminologia no ensino jurídico no Brasil Documento
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A decisão judicial e a filosofia relativista de Hans Kelsen: uma abordagem hermenêutica Documento
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A isenção de ICMS como fator de desenvolvimento dos empreendimentos econômicos solidários. Documento
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A passagem do conceito de ofício ao de cargo no direito público do Brasil Império Documento
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A rotulagem nutricional frontal sob a perspectiva dos direitos básicos do consumidor : limites e possibilidades Documento
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A sociedade de economia mista contemporânea: uma análise da relação entre lucro e interesse público à luz da Lei das Estatais Documento
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A sub-inclusão no órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio: uma análise das decisões envolvendo o comércio brasileiro de commodities agrícolas Documento
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ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CUSTOS SOCIAIS E DO MECANISMO DE COMPLIANCE Documento
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ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO QUANTUM INDENIZATÓRIO Documento
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As companhias militares privadas e o direito internacional criminal: o reconhecimento da responsabilidade criminal e da personalidade jurídica dos dirigentes corporativos segundo o Estatuto de Roma Documento
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AÇÕES DE CONTROLE DO CRIME ORGANIZADO: DIMENSÕES DO FENÔMENO E DESAFIOS AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Documento
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Convencimento motivado e fundamentação: uma análise das decisões interlocutórias Documento
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Crime e loucura: a instituição das medidas de segurança pessoais detentivas no manicômio judiciário Maurício Cardoso (1941-1943). Documento
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Da mortalha escravagista: ordem do mundo, escravidão e racismo como construtores da bio/necropolítica brasileira Documento
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Democracia na sociedade informacional: políticas necessárias ao desenvolvimento da democracia digital nos municípios brasileiros Documento
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Direito Internacional Ambiental e o Protocolo de Nagoya: Natureza Jurídica e Aspectos Legais da Implementação do Certificado Internacional de Conformidade Documento
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Direito e Cinema no Brasil: perspectivas para um campo de estudo Documento
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EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO PRECÍPUA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Documento
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Ensino Jurídico: desafios na formação do profissional do Direito do século XXI Documento
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FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: LEGISLACÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS ECONÔMICOS Documento
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Financiamento eleitoral: uma análise acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650/DF frente às garantias e princípios constitucionais partidários Documento
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Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana Documento
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HISTÓRIAS DA INSURGÊNCIA INDÍGENA E CAMPESINA: O PROCESSO CONSTITUINTE EQUATORIANO DESDE O PENSAMENTO CRÍTICO LATINO-AMERICANO Documento
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INTERESSE RECURSAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Documento
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Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva Documento
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Minorias Étnicas. O indio perante o direito brasileiro Documento
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O ACORDO DE PARIS E A COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Documento
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O Princípio do Desenvolvimento Sustentável na Imposição de Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional de Bens Documento
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Sociedade de Massa e Direito Documento
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Uma Crítica ao interpretativismo de Ronald Dworkin a partir do realismo pragmático de Hilary Putnam Documento
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