publicações A EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL E EM PORTUGAL (Análise do Regime Disciplinar Diferenciado no Brasil) Dissertação em Ciências Jurídico-Criminais, RECONHECIDO PELA PRPG/UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-PARECER CONCLUSIVO Nº 202/2020 - APR Documento A FALÊNCIA DO SISTEMA DE COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL E SEU DISCURSO DE MANUTENÇÃO Documento A Função da Pena no Moderno Direito Penal: Da Análise da Função da Prevenção Geral Positiva no Crime do Colarinho Branco para um Discurso da Não-Intervenção Penal Documento A Sobrelotação Carcerária no Brasil e a proposta da Justiça Restaurativa Documento A hierarquia e a disciplina nos crimes impropriamente militares: considerações sobre a necessidade e os limites da tutela penal em tempo de paz (à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro) Documento A possibilidade de aplicação da Justiça Restaurativa aos delitos culturalmente motivados Documento A solvabilidade constitucional do regime da reincidência criminal Documento A violência que fala mais alto: uma análise do crime de violência psicológica no âmbito doméstico e conjugal à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro Documento Contributo para o Estudo da Responsabilidade dos Estados por Violações de Direitos nos Procedimentos de Cooperação Internacional em Matéria Penal Documento Da responsabiliade penal das pessoas colectivas por crimes contra o meio ambiente. Documento Diagnóstico Genético e Responsabilidade Penal Médica Documento Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: A mediação penal como solução alternativa ao conflito Documento Notas sobre a Justiça Restaurativa: Da mediação Penal como proposta para a resolução do conflito com fundamento na Ética da Alteridade. Documento O agente infiltrado - estudo comparado da legislação da Alemanha, Brasil e Portugal Documento O juízo de inimputabilidade em função de anomalia psíquica à luz do contributo da Neurociência Documento Sexualidade, Pecado e Crime Documento
