publicações A Crise do Direito Moderno e a Concretização Alternativa do Princípio da Dignidade Humana Documento A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS DIANTE DA ESCASSEZ DOS RECURSOS PÚBLICOS E A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO IDOSO Documento A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Documento A ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS E A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM VISTAS AO AJUSTAMENTO AOS MODELOS ECONÔMICOS ATUAIS E À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL Documento A Responsabilidade do Estado em Face da Vinculação Funcional Irregular e da Terceirização Documento A família homoafetiva e as lacunas na legislação: fator de exclusão social, uma responsabilidade do Estado. Documento A segurança da prestação jurisdicional na antecipação da tutela Documento AS FRONTEIRAS ÉTICAS E JURÍDICAS DO GENOMA HUMANO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO Documento ASSÉDIO PROCESSUAL: ANÁLISE DAS CONDUTAS PROCESSUAIS INDEVIDAS NA SEARA PROCESSUAL CIVIL Documento Agir Comunicativo na Investigação criminal: uma via democrática para a inclusão social Documento Contornos da busca e apreensão na persecução criminal garantista Documento Democracia Participativa: Associações de bairro atuando como instrumento de inclusão social Documento Discovery e a efetividade da Justiça: A contribuição de institutos do direito processual civil norte-americano na qualidade da jurisdição brasileira Documento EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA Documento Novos Parâmetros Familiares: O Despertar de Outra Visão do Judiciário Documento O MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRO: A NÃO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 87 DA OIT E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 Documento OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E A TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: DA INTEGRAÇÃO À INTERAÇÃO Documento Previdência Social: Trabalhadores Excluídos da Proteção Previdenciária Documento RESÍDUOS SÓLIDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES ACERCA DA PROBLEMATIZAÇÃO DO LIXO NA SOCIEDADE DE RISCO E DA INCLUSÃO DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Documento Retrocessos no Novo Código Florestal: análise das mudanças relativas às Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal Documento Sistema Constitucional de crises e o direito fundamental à Liberdade de expressão Documento Sistema penitenciário como fonte de exclusão pela não efetividade do princípio ressocializador na execução penal Documento TRABALHO INFORMAL E EXCLUSÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Documento Trabalho Escravo Contemporâneo e as Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo Rural Documento