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• USP ( ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ ) 

Publicações

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• "A Teoria da Prova, o princípio protetor e as desigualdades materiais da relação de trabalho"  Documento
• "Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social  Documento
• "Discriminação por sobrequalificação"  Documento
• "Limites temporais das normas coletivas de trabalho, previstas em convenção e acordo coletivo, à luz do direito nacional"  Documento
• "Regime jurídico brasileiro da duração do trabalho na relação de emprego"  Documento
• "Flexisseguridade" e proteção ao trabalhador no mundo globalizado: estratégia europeia e desafios brasileiros  Documento
• ?Ultratividade das cláusulas normativas  Documento
• A Concretização da Privacidade do Empregado no Ambiente de Trabalho  Documento
• A Criança e o Adolescente no Direito do Trabalho  Documento
• A Greve nos Serviços Essenciais  Documento
• A LEGITIMIDADE DO SINDICATO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA  Documento
• A Proteção do Trabalho da Mulher e a Perpetuação do Estereótipo de Gênero  Documento
• A Prova no Processo Judicial Eletrônico  Documento
• A RELEVANCIA ECONOMICA DA GARANTIA DE EMPREGO  Documento
• A Responsabilidade civil do empregador diante do princípio da prevenção: responsabilidade sem dano  Documento
• A Teoria da Imprevisão no Direito do Trabalho Brasileiro  Documento
• A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus impactos no \"ius postulandi\"  Documento
• A antinomia jurídica nos casos de acidente do trabalho - seguridade social x responsabilidade civil objetiva  Documento
• A arbitragem no âmbito do direito do trabalho  Documento
• A boa-fé como critério definidor da extensão de direitos trabalhistas aos empregados públicos não submetidos à prévia aprovação em concurso público e sua demonstração em juízo  Documento
• A coisa julgada na ação civil pública trabalhista  Documento
• A conciliação judicial - tempo, afetos e exploração  Documento
• A construção histórica do direito do trabalho como resistência à aplicação do pós-positivismo  Documento
• A desconsideração da personalidade jurídica e a figura do procurador na execução trabalhista  Documento
• A destinação das indenizações e cominações pecuniarias decorrentes da tutela dos direitos difusos e coletivos laborias  Documento
• A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho na interpretação e aplicação das normas trabalhistas  Documento
• A efetividade do direito do trabalho  Documento
• A eficacia do acordo e da convenção coletiva de trabalho  Documento
• A flexibilização do Direito do Trabalho e o princípio protetor  Documento
• A inclusão social e laboral da pessoa deficiente  Documento
• A inspeção do trabalho no Brasil: as mesas de entendimento como instrumento de transformação das relações de trabalho e efetivação da ordem jurídica trabalhista  Documento
• A integração da culpa e do risco na responsabilidade civil dos acidentes de trabalho  Documento
• A integração das convenções da organização internacional do trabalho à ordem jurídica brasileira  Documento
• A introdução do contrato de trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro: risco de retrocesso social  Documento
• A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho - a legitimação sindical privilegiada  Documento
• A liberdade de expressão nas redes sociais e o poder empregatício: entre o limite e o abuso.  Documento
• A natureza jurídica do auxílio financeiro pago ao trabalhador voluntário  Documento
• A negociação coletiva ambiental trabalhista e seus frutos  Documento
• A negociação coletiva e o intervalo intrajornada  Documento
• A organização e a atuação coletivas dos trabalhadores informais: sindicatos, cooperativas e associações (Informal workers' collective organization and action: trade unions, cooperatives and associations)  Documento
• A perda de uma chance no direito do trabalho  Documento
• A responsabilidade civil extracontratual objetiva nos acidentes de trabalho e nas doenças ocupacionais no esporte de alto rendimento.  Documento
• A responsabilidade do tomador como mecanismo de proteção social do trabalhador  Documento
• A responsabilidade objetiva do empregador no acidente de trabalho  Documento
• A seguridade social em função dos direitos humanos  Documento
• A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectiva dos direitos humanos  Documento
• A ultratividade da norma coletiva: histórico brasileiro e a recente vedação ao instituto pela Lei nº 13.467/2017  Documento
• Abuso do Direito por atos de dispensa: fundamentos, característas e sistema de reparação  Documento
• Acordos homologados pela Justiça do Trabalho: uma análise dos dissídios individuais na fase de conhecimento  Documento
• Alteração Salarial e o Salário Condição  Documento
• Amianto e poluição labor-ambiental: a efetividade do princípio da prevenção  Documento
• Apontamentos sobre a transcendência do recurso de revista  Documento
• Arbitragem Facultativa como Solução dos Conflitos do Trabalho  Documento
• Arbitragem dos conflitos individuais do trabalho - um olhar sobre a Lei nº 9.307/96 da perspectiva do Direito do Trabalho  Documento
• As Pessoas Portadoras de Deficiencia: analise do sistema de cotas no Brasil  Documento
• As Relações entre as Fontes Autônomas e Heterônomas no Direito do Trabalho  Documento
• As influências dos avanços tecnológicos sobre a prova no processo do trabalho.  Documento
• As novas faces da subordinação  Documento
• As pessoas com deficiência intelectual e o direito à inclusão no trabalho - a efetividade da lei de cotas.  Documento
• Assistência jurídica gratuita como direito fundamental social diante da liberdade de exercício de funções sindicais  Documento
• Assédio moral nas relações do trabalho  Documento
• Assédio moral organizacional nos bancos  Documento
• Atos antissindicais nos sistemas de liberdade sindical  Documento
• COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA  Documento
• Cláusula de não-concorrência e o contrato de trabalho  Documento
• Condições facilitadoras do ativismo judicial na justiça do trabalho  Documento
• Contrato internacional de trabalho: novas perspectivas  Documento
• Convenções processuais atípicas no processo do trabalho  Documento
• Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador  Documento
• DA PASSAGEM DO TRABALHO ESCRAVO AO TRABALHO ASSALARIADO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA GERAL DO DIREITO DE E. PACHUKANIS ? O FENÔMENO JURÍDICO NA FORMAÇÃO DO CAPITALISMO BRASILEIRO  Documento
• Da Proteção Contra as Dispensas Injustificadas  Documento
• Da privacidade do empregado: a proteção dos dados pessoais no contexto dos direitos fundamentais  Documento
• Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil  Documento
• Direito ao rompimento patronal imotivado: o ataque contra a classe trabalhadora.  Documento
• Direito ao trabalho como direito humano nas constituições dos estados-membros do Mercosul  Documento
• Direito à ocupação e continuação de empresas via gestão operária: soluções jurídicas a partir de casos brasileiros  Documento
• Direitos humanos e previdência social brasileira à luz do princípio da proibição do retrocesso social  Documento
• Discriminação étnica na relação de emprego  Documento
• Diálogo processual das fontes - a relação, ainda que não somente em casos de omissão, do direito processual do trabalho e o direito processual civil  Documento
• Dos limites objetivos da coisa julgada material na jurisdição trabalhista individual.  Documento
• ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA, LEGISLAÇÃO SOCIAL E TEORIA GERAL DO ESTADO  Documento
• Estabilidade provisória da empregada gestante: reflexões críticas  Documento
• Estudo crítico de prescrição trabalhista.  Documento
• Estudo do combate à discriminação racial, como modo de afirmação dos Direitos Fundamentais no âmbito laboral  Documento
• Excesso de trabalho e danos à pessoa do trabalhador: tutela jurisdicional preventiva  Documento
• Exceção de Pré-executividade no Processo do Trabalho  Documento
• Exercício do direito à intimidade no ambiente de trabalho ? limites ao poder diretivo do empregador  Documento
• Flexibilzação da Jornada de Trabalho: Importância e Limitações  Documento
• Formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho  Documento
• Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas  Documento
• Greve: Direito Limitado  Documento
• Justa Causa - Violação de Segredo de Empresa  Documento
• Liberdade sindical : o Brasil sob o olhar da OIT  Documento
• Liberdade sindical no contexto do estado democrático de direito  Documento
• Limites da Subordinação  Documento
• Limites do 'jus variandi'  Documento
• Limites à negociação individual no contrato de trabalho  Documento
• Litigância Trabalhista no Japão: uma revisão bibliográfica  Documento
• Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho  Documento
• Mediação em relações individuais de trabalho  Documento
• Meio ambiente do trabalho: repercussões da concepção indenizatória dos acidentes e doenças ocupacionais na proteção do trabalhador  Documento
• Mestrado Lato Sensu - Sem tese apresentada  Documento
• Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência  Documento
• O "comum acordo" como exigência para suscitar dissídios coletivos  Documento
• O Acidente do Trabalho e sua Reparação  Documento
• O DEVER DE MOTIVAÇÃO NA DESPEDIDA COLETIVA  Documento
• O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO NO BRASIL DIANTE DO PRINCÍPIO DO INTERESSE PÚBLICO  Documento
• O Direito do Trabalho e a Preservação da empresa no Novo Direito Concursal: A lei n. 11.101/2005 e a sucessão de empregadores  Documento
• O Ministério do Trabalho e Emprego na erradicação do trabalho escravo no Brasil: o caso da exploração do carvão vegetal  Documento
• O Sindicato na Defesa da Estabilidade Sindical no Processo do Trabalho - Um estudo de realidade Italiana.  Documento
• O Trabalho Artístico da Criança e do Adolescente  Documento
• O direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo.  Documento
• O princípio da congruência no Processo do Trabalho  Documento
• O princípio da efetividade no processo do trabalho  Documento
• O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento.  Documento
• O princípio de proteção em face da flexibilização dos direitos trabalhistas  Documento
• O trabalhador migrante indocumentado como sujeito de direitos na organização internacional do trabalho  Documento
• O tradicional modelo de subordinação diante de uma nova realidade morfológica das relações de trabalho.  Documento
• ONDE MORA O TRABALHO? Gênero, raça e classe nos movimentos urbanos por direitos  Documento
• ORIGENS E PRINCIPAIS QUESTÕES JURÍDICAS DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS  Documento
• Organização Sindical Brasileira Após a Constituição Federal de 1988: unicidade, liberdade e representatividade sindicais.  Documento
• Os direitos trabalhistas e a arbitragem  Documento
• Os impactos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização da legislação trabalhista em perspectiva  Documento
• Os movimentos sociais de trabalhadores e seus reflexos históricos no Direito do Trabalho: o papel da classe operária na formação do Direito do Trabalho  Documento
• Os trabalhadores bolivianos em São Paulo : uma abordagem jurídica  Documento
• PODER DE CONTROLE E DIREITO À PRIVACIDADE DO TRABALHADOR NAS REDES SOCIAIS  Documento
• Pacto Coletivo: conceito, conteúdo e aplicação  Documento
• Para uma leitura do direito do trabalho à luz dos direitos humanos: analogia e auto-integração do sistema  Documento
• Poder diretivo do empregador e liberdade de expressão do empregado  Documento
• Possibilidades regulatórias para a concessão de uma proteção jurídico-laboral aos trabalhadores sob demanda em plataformas digitais  Documento
• Programas de desligamento voluntário e seus impactos no mercado de trabalho  Documento
• Proteção Constitucional à Maternidade no Brasil: um caso de expansão da garantia legal  Documento
• Proteção da Relação de Emprego contra Despedimento Discriminatório da Pessoa Portadora do HIV e/ou Doente de AIDS  Documento
• Recuros de Revista Repetitivo: entre os Precedentes da Common Law e o Julgamento por Causa Piloto  Documento
• Reflexões sobre a atuação do poder judiciário na resolução de lides envolvendo a concessão de benefícios de prestação continuada  Documento
• Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade  Documento
• Representação e representatividade das organizações sindicais de trabalhadores no contexto da liberdade sindical  Documento
• SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL - CRÍTICAS A SUA APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO  Documento
• SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO  Documento
• Saúde Mental e Trabalho: Redução Progressiva dos Riscos Psicossociais Labor-ambientais  Documento
• Segredo nas relações de emprego  Documento
• Sindicalismo no setor público brasileiro e a liberdade sindical: avanços e retrocessos.  Documento
• Sindicalização dos servidores públicos  Documento
• Sistema permanente de negociação na administração pública: experiências brasileiras  Documento
• Stock options plan como uma forma de remuneração flexível  Documento
• Subcontratação como instrumento de violação ao princípio da proibição ao retrocesso social  Documento
• Subordinação e seus desafios na dinâmica do trabalho contemporâneo  Documento
• TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: ORIGENS, REGULAMENTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EM MACHADO DE ASSIS, MONTEIRO LOBATO E CLARICE LISPECTOR  Documento
• Terceirização e meio ambiente do trabalho  Documento
• Terceirização e meio ambiente do trabalho: um olhar sob a perspectiva da poluição laborambiental  Documento
• Trabalhadores LGBT e a promoção do meio ambiente de trabalho equilibrado  Documento
• Trabalhadores unidos, direito em ação: crítica da legalização da classe operária brasileira sob o sindicalismo de Estado pós-88  Documento
• Trabalho autônomo dependente : experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira  Documento
• Trabalho como valor e a perspectiva de promoção do trabalho decente sob a ótica da OIT"  Documento
• Trabalho da Mulher: Das Proibições para o Direito Promocional  Documento
• Trabalho em condições análogas à de escravo no meio urbano: análise das teorias da responsabilidade aplicáveis à cadeia produtiva na indústria têxtil como forma de efetivar a dignidade da pessoa humana.  Documento
• Trabalho no capitalismo pós-fordista: trabalho decente, terceirização e contrato zero-hora  Documento
• Transferência Internacional de Empregados: Lei Aplicável e Foro Competente  Documento
• Transformações do sistema jurídico trabalhista : do poder normativo à negociação coletiva.  Documento
• Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial  Documento
• Tutela jurídica do trabalho das costureiras a domicílio  Documento
• Uma proposta para a reformulação do Processo do Trabalho: a criação de Juizados de Pequenas Causas Trabalhistas (CAPES conceito 6)  Documento
• Uma releitura da subordinação  Documento