publicações A Eficácia da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade como Instrumento de Prevenção e Repressão Relacionado com a Criminologia e a Criminalidade Documento AVANCOS E LIMITES DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE;UMA ANALISE À LUZ DOS PRINCIPIOS DA PRIORIDADE ABSOLUTA E DA PROTEÇAO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Documento Crime de Responsabilidade de Prefeitos, uma análise do Decreto Lei nº201.167, e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Uma proposta de alteração do procedimento de instrução. Documento LEGALIDADE E IGUALDADE: SENTIDO E LIMITES NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E EUROPEU À LUZ DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE UNIÕES HOMOAFETIVAS Documento O PODER JUDICIAL E A PRODUÇÃO DA NORMA INDIVIDUAL Documento O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E AS TESTEMUNHAS AMEAÇADAS E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Documento SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO: DENEGERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO Documento não houve Documento
