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• Direitos Humanos 
• Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul 

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publicações

• CORPO(S) INQUIETO(S): OS DIREITOS SEXUAIS SOB A ÉGIDE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS  Documento
• FAMILIA, AMOR E POLIAMOR COMO ELEMENTOS DA CONSTRUÇÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO HUMANA: CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO.  Documento
• A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO  Documento
• A COLONIALIDADE E O PENSAMENTO FEMINISTA LATINO-AMERICANO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS FEMINISMOS NAS NAÇÕES “PERIFÉRICAS”.  Documento
• A CONSTRUÇÃO IMAGÉTICA DO SUJEITO CRIMINOSO E A EXPANSÃO DO ESTADO PENAL: A VIDA NUA DO HOMO SACER E OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA BIOPOLÍTICA  Documento
• A CRIANÇA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: INTERCONEXÕES ENTRE PROTEÇÃO INTEGRAL E SOCIEDADE SUSTENTÁVEL.  Documento
• A DIMENSÃO COLETIVA DO ACESSO À JUSTIÇA E SUA (IN)EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL.  Documento
• A ESTETIZAÇÃO DO CAMPO JURÍDICO E OS DIREITOS HUMANOS: SÍMBOLOS, HÁBITOS, RITUAIS E VESTUÁRIOS ENTRE A INCLUSÃO E A EXCLUSÃO  Documento
• A Efetividade da Participação de Política de Mulheres Quanto à Questões de Gênero: Mulheres Eleitas Promovem Políticas Públicas para Mulheres?  Documento
• A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DAS NOCIVAS HERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS NA BUSCA PELA COMPREENSÃO DA ORIGEM E NATUREZA DOS CONFLITOS E IMPASSES NA SOCIEDADE BRASILEIRA DO INÍCIO DO SÉCULO XXI.  Documento
• A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: Uma análise a partir da Atuação dos Órgãos do Sistema Americano nas Jurisdições Locais  Documento
• A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ENTRE DISCURSO DEMOCRÁTICO E PRÁTICAS AUTORITÁRIAS: REFLEXÕES SOBRE O LEGADO DITATORIAL PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA.  Documento
• A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA E O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA  Documento
• A PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA DEMONSTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ARQUEOLOGIA DO SUS.  Documento
• A PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA DA PESSOA IDOSA: EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS ASSISTENCIAIS.  Documento
• A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DA PARADIPLOMACIA: uma análise a partir da sociedade internacional atual.  Documento
• A QUESTÃO JUDAICA BRASILEIRA DO SÉCULO XXI: OS DIREITOS HUMANOS NA LUTA PELA IGUALDADE DE MINORIAS JUDAICAS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO  Documento
• A SELETIVIDADE PRISIONAL BRASILEIRA SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA E DA PRODUÇÃO DA VIDA NUA (HOMO SACER): UMA ANÁLISE DA PRISÃO COMO ESPAÇO DA EXCEÇÃO.  Documento
• A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E O INSTITUTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA LEITURA BIOPOLÍTICA.  Documento
• A ampliação qualitativa do acesso à justiça  Documento
• APROXIMAÇÕES ENTRE A HISTÓRIA E O DIREITO: FAMÍLIAS E SUAS DEFINIÇÕES A PARTIR DO GÊNERO, DA SEXUALIDADE E DA RELIGIOSIDADE.  Documento
• AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO CONTEXTO LATINO- AMERICANO: A ABORDAGEM DAS CAPACIDADES COMO ALTERNATIVA PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA REGIÃO  Documento
• AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS AOS POVOS INDÍGENAS NA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA: uma abordagem a partir do relatório da Comissão Nacional da Verdade  Documento
• ATIVISMO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE GUARDIÃO DE PROMESSAS E LEGISLADOR DE TOGA   Documento
• As (bio)políticas migratórias na contemporaneidade: o controle dos fluxos migratórios entre o utilitarismo e o repressivismo e o "ser-tal" dos migrantes como estratégia de resistência  Documento
• As novas configurações familiares e os limites e possibilidades das narrativas jurídicas.  Documento
• As relações de trablho no Brasil: um enfoque a partir da OIT e das convenções de trabalho.  Documento
• Autonomia da Lex Sportiva como ordem jurídica: (des)econtros entre a regulamentação internacional do esporte profissional e os direitos humanos  Documento
• Biopolítica, Estado de Exceção e Segurança Pública : o papel dos Direitos Humanos  Documento
• CIDADE SUSTENTÁVEL: UMA NOVA E NECESSÁRIA CONDIÇÃO URBANA.  Documento
• CLANDESTINAS: O IMPACTO DA CRIMINALIZAÇÃO NA SAÚDE MENTAL E NOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES QUE ABORTAM.  Documento
• CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO URUGUAI: COMUNICAÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS RELACIONADAS AOS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS.  Documento
• Com que corpo eu vou? Direitos Humanos, Transexualidade e o Processo de Estetização do Mundo em uma Sociedade de Consumidoras  Documento
• DEMOCRACIA, CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  Documento
• DEMOCRACIA, DIREITOS SOCIAIS E ATIVISMO JUDICIAL.  Documento
• DESIGUALDADE SOCIAL, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA DA REALIDADE BRASILEIRA.  Documento
• DIREITO A CIDADES JUSTAS, DEMOCRÁTICAS E SUSTENTÁVEIS: A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO FUNDAMENTAL  Documento
• DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E MERCANTILIZAÇÃO  Documento
• DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE: processos de inclusão/exclusão das pessoas com deficiências  Documento
• DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: CRISE DO MODELO DEMOCRÁTICO LIBERAL E NOVAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO  Documento
• DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Dircursos e Práticas  Documento
• DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: ESTUDO DE CASO NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.  Documento
• DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA OU FATOR DE EXCLUSÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.  Documento
• DIREITOS HUMANOS E INTERAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL: O MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL A PARTIR DO JULGAMENTO DO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS  Documento
• DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: NECESSIDADE DE IGUALDADE QUE RECONHEÇA AS DIFERENÇAS.  Documento
• DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA DO CAMPO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DA 3ª REGIÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  Documento
• DIREITOS HUMANOS, AUTORREGULAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: DOS CÓDIGOS DE CONDUTA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS – CIDADANIA OU INEFETIVIDADE?  Documento
• DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E LIBERDADE: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DOS ASPECTOS ECONÔMICOS.  Documento
• DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DOS TRABALHADORES E JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA.  Documento
• Decolonialidade e Demodiversidade: Formas elementares para o exercício plural das experiências democráticas desde a América Latina  Documento
• Democracia representativa e controle social: (im)possibilidades de superação da crise atual pela ampliação da participação da sociedade civil nos processos de decisão pública  Documento
• Dignidade Humana, Direito do Trabalho e Democracia: uma realidade a partir da realidade brasileira  Documento
• Direitos Humanos e Discursos de Ódio no espisódio Queermuseu: Uma Anális a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth  Documento
• Direitos humanos e migrações: o exercício da solidariedade e empatia como perspectiva de um Estado Cidadão  Documento
• ECONOMIA SOLIDÁRIA: POSSIBILIDADES E LIMITES À CONCRETIZAÇÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS  Documento
• EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS SOB PERSPECTIVA PEDAGÓGICA NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA  Documento
• EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO E A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.  Documento
• EM BUSCA DA ATUAÇÃO POLICIAL NÃO VIOLENTA NO MEIO URBANO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.  Documento
• EMANCIPAÇÃO E DIGNIDADE PELO TRABALHO SOLIDÁRIO.  Documento
• ENTRE O LUXO E O LIXO: DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.  Documento
• ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, ECONOMIA E PAZ: O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (VITAIS).  Documento
• ESTADO DE EXCEÇÃO E POLÍTICA CRIMINAL: UM DISCURSO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE CONTROLE SOCIAL PAUTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS  Documento
• Entre Natureza e Direito: o necessário reconhecimento jurídico para a realização dos direitos humanos e da terra.  Documento
• Estado Moderno, Conflitos Armados e Direitos Humanos: Uma análise a partir da proteção dos prisioneiros de guerra.  Documento
• Estado, Direitos Fundamentais e República: uma análise da realidade Latino-Americana.  Documento
• Fluxos Comunicacionais na Sociedade em Rede: a representação da América Latina nos portais de notícias  Documento
• Hugo Grotius e a Laicização do Direito Natural: Um Resgate das Contribuições Teóricas do Autor para a Afirmação do Direito Internacional dos Direitos Humanos (Conceito atribuído pela banca: A)  Documento
• MOVIMENTOS SOCIAIS E REDES DIGITAIS: AS MICRORESISTÊNCIAS DOS NOVOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA.  Documento
• Medidas sócioeducativas em meio aberto: Políticas Públicas aplicadas em Santo Ângelo e Santa Maria  Documento
• NANOTECNOLOGIAS E DIREITOS HUMANOS: Os impactos das novas tecnologias nos aspectos relacionados á saúde  Documento
• NOVAS CONFORMAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA FAMÍLIA E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO FUNDAMENTAL  Documento
• NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS E O PRINCÍPIO BIOÉTICO DA AUTONOMIA DO PACIENTE  Documento
• O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA EXTERNA DOS GOVERNOS LULA (2003-2010).  Documento
• O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UM MAIOR DIÁLOGO COM OS DIREITOS HUMANOS  Documento
• O COSMOPOLITISMO PLURALISTA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA PROPOSTA DE ULRICH BECK PARA A SOCIEDADE ATUAL  Documento
• O Constitucionalismo Garantista como Fundamento para a Legitimação dos Direitos Humanos na América Latina  Documento
• O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO LOCAL: O PLANTIO DIRETO DA SOJA COMO UMA ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA E DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA.  Documento
• O DIREITO DE MORRER FRENTE À COLISÃO DE PRINCÍPIOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSAGRADOS PELOS DIREITOS HUMANOS.  Documento
• O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: a (in)sustentabilidade e a função do Estado garantidor em face das demandas sanitárias.  Documento
• O DIREITO HUMANO À SAÚDE POR INTERMÉDIO DE SUA PROMOÇÃO: AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS AUTOPOIÉTICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS CONTINGÊNCIAS ADVINDAS DAS COMPLEXIDADES DA COMPLEXIDADE SANITÁRIA  Documento
• O DIREITO À PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS NA INTERNET.  Documento
• O Direito à Informação e à Liberdade de Expressão na Sociedade Digital: novos desafios ao direito brasileiro.  Documento
• O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SÉCULO XXI E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.  Documento
• O ESTADO DE EXCEÇÃO E A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS: a institucionalização da excepcionalidade penal na punição do imigrante em situação irregular  Documento
• O ESTADO MODERNO E SUA DEMOCRATIZAÇÃO: UM PROCESSO AINDA EM ANDAMENTO.  Documento
• O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO E SEUS PARADOXOS: O SURGIMENTO DAS CIDADES GLOBAIS  Documento
• O FENÔMENO DO SUICÍDIO NA CONTEMPORANEIDADE: A DICOTOMIA ENTRE DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO FRENTE À NECESSIDADE DE INTERLOCUÇÕES COM OS DIREITOS HUMANOS   Documento
• O FUNDAMENTO LIBERAL SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.  Documento
• O Mundo Pós- Covid-19: a proteção de dados e inteligência artificial à luz das violações dos direitos humanos.  Documento
• O PAPEL DAS NOVAS MÍDIAS NA FORMAÇÃO DE UMA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS  Documento
• O SISTEMA ECONÔMICO MUNDIAL E A DEMOCRACIA LIBERAL: CONVERGÊNCIAS E CONTRADIÇÕES.  Documento
• O acesso à justiça como direito humano fundamental e o papel do processo eletrônico como forma de efetivá-lo.  Documento
• O acesso à água potável como direito humano fundamental: alternativas para garantir a distribuição do recurso hídrico  Documento
• O combate ao terrorismo e os direitos humanos: uma análise no mundo atual  Documento
• O direito humano à cidade e os processos de gentrificação verde nos espaços urbanos  Documento
• O direito humano à comunicação e os discursos sobre a mulher na sociedade em rede.  Documento
• O exercício da cidadania na gestão democrática como instrumento de efetivação das funções da cidade  Documento
• O poder emancipatório do acesso à internet e a emergência de políticas públicas de inclusão digital: Um caminho para o desenvolvimento da pessoa humana  Documento
• OS DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELAS FORMAS DE TRATAMENTO COMPLEMENTARES À JURISDIÇÃO ESTATAL.  Documento
• OS DIREITOS HUMANOS E A SUPREMACIA DO MONISMO INTERNACIONALISTA: UMA ANÁLISE DO NOVO PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NO MUNDO ATUAL.  Documento
• OUVIDORIAS PÚBLICAS: ESTRATÉGIAS PARA O APRIMORAMENTO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO.  Documento
• PENSAMENTOS CONTRAHEGEMÔNICOS E MOVIMENTOS EMANCIPATÓRIOS NA AMÉRICA LATINA: prolegômenos de uma democracia descolonizante  Documento
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DA REGIÃO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL  Documento
• POR CIDADES MAIS HUMANAS: REFLEXÕES E INSTRUMENTOS PARA A DESMERCANTILIZAÇÃO DAS CIDADES E ARRANJOS SUSTENTÁVEIS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA.  Documento
• Políticas Públicas, Ações Afirmativas e a Efetivação dos Direitos Humanos.  Documento
• Políticas públicas de renda básica de cidadania - um dos meios para a justiça social no Brasil  Documento
• RACIONALIDADE PENAL, COMPLEXIDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE UM SISTEMA CRIMINAL DEMOCRÁTICO  Documento
• SAPATÃO É RESISTÊNCIA! (IN)VISIBILIDADE LÉSBICA, IDENTIDADE... E OS DIREITOS HUMANOS?  Documento
• SER IMIGRANTE NO BRASIL NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NAS NOVAS FRONTEIRAS HISTÓRICAS E A BUSCA PELA GARANTIA AOS DIREITOS HUMANOS  Documento
• Solução de Conflitos da Administração Pública e o Marco Regulatório da Mediação: Da Jurisdição a Novas Formas de Composição  Documento
• TRABALHO, NEOLIBERALISMO E MARGINALIZAÇÃO SOCIAL: A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM DIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO   Documento
• VOZ E DEMOCRACIA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ESFERA INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.  Documento