publicações As presunções legais relativas e o contraditório no paradigma do Estado Democrático de Direito Documento COMPARTILHAMENTO DA LEGITIMIDADE DECISÓRIA: UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA Documento DA APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: necessidade de uma releitura em conformidade com a Constituição Federal de 1988 Documento DIREITO À TEMPESTIVA PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL EM PROCESSO SEM DILAÇÕES INDEVIDAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Documento Da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal Documento Decisão Penal: Incursões jurídicas pela Teoria Neoinstitucionalista do Processo Documento Juizados Especiais Cíveis Estaduais:Riscos e consequências pela opção procedimental. Análise das garantias do"Due Process of law" Documento LIQUIDEZ E CERTEZA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CONSTITUCIONAL Documento Medidas cautelares judiciais e de polícia no processo constitucional penal: abordagem no Estado Democrático de Direito Documento Negócios processuais: aplicação e limites à luz do formalismo processual democrático Documento O CONCEITO DE JURISDIÇÃO: Análise crítica a partir do Processualismo Constitucional Democrático Documento O Recurso como Possibilidade Jurídico-Discursiva das Garantias do Contraditório e da Ampla Defesa Documento O abuso do Direito no processo de conhecimento Documento O contraditório e a fundamentação das decisões Documento O juiz nacional e os princípios de controle de jurisdicionalidade na União Européia Documento O modelo participativo de processo coletivo: As ações coletivas como ações temáticas Documento O ônus da prova nas relações jurídicas via Internet Documento Processo Constitucional e Normas Procedimentais dos Regimentos Internos dos Tribunais Documento Processo constitucional e devido processo legal na Constituição de 1824 Documento Técnica de saneamento e organização do procedimento no código do processo civil de 2015 Documento Ética e Processualidade Democrática: Implicações críticas Documento
