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Posgraduate Program in Law from the Federal University of Santa Maria
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- "Dedos que condenam": Os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet Documento
- "Verás que um filho teu não foge à luta": a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI Documento
- (BIO)POLÍTICA NOS CORPOS, VIOLÊNCIA NORMATIVA E (IN)VISIBILIDADE DA IDENTIDADE DE GÊNERO NÃO BINÁRIA: PERSPECTIVAS DO RECONHECIMENTO E DESDOBRAMENTOS ATÉ O DIREITO À EXTIMIDADE Documento
- A (R)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na Justiça do Trabalho do TRT4 Documento
- A COSMOVISÃO ANDINA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA BIOCÊNTRICO DA NATUREZA Documento
- A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E SUA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL: os obstáculos do Parecer no 001/2017/GAB/CGU/AGU Documento
- A Dimensão Jurídico-Política do Amor: Os Direitos Emergentes e as Revoluções Moleculares - Reflexões para uma Ecologia (Bio) Política dos Afetos Documento
- A ENCRUZILHADA SUL-AMERICANA NA ECONOMIA DOS AGROTÓXICOS: O CENÁRIO GEOPOLÍTICO AMBIENTAL E AS IMPLICAÇÕES NO TRATAMENTO JURÍDICO E ECOLÓGICO Documento
- A EXCLUSÃO DO (NÃO)SUJEITO IMIGRANTE A PARTIR DA IDEIA DE EXCEÇÃO: Uma análise das Constituições de 1934 a 1988.. Documento
- A GREVE NA SOCIEDADE EM REDE E O PAPEL DOS SINDICATOS: REFLEXÕES SOBRE OS NOVOS PROTAGONISTAS NO CENÁRIO DO CIBERATIVISMO Documento
- A INSTITUIÇÃO DA RESERVA LEGAL NA PROPRIEDADE RURAL E O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROPRIEDADE PRIVADA E O DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL Documento
- A PROTEÇÃO JURÍDICA DO ANIMAL NÃO HUMANO ENTRE COSMOPOLITISMO E COSMOPOLÍTICAS Documento
- A ciberpublicidade como fator de impacto na obesidade infantil: o tratamento jurídico do tema no Brasil Documento
- A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina Documento
- A inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a participação cidadã Documento
- A proteção da Sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira: limites e possibilidades a partir da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação Documento
- A transição demográfica, a inserção do idoso no mercado de trabalho e a ampliação do exército industrial de reserva no Brasil Documento
- A vida em desafio: alteridade e inconsciente coletivo na busca por novas subjetividades – Sociobiodiversidade e inclusão periférica do absolutamente outro Documento
- AS DOENÇAS PSICOSSOCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INFLUÊNCIA DO AMBIENTE LABORAL FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS DA PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO Documento
- ASILO POLÍTICO: LIMITES E PERSPECTIVAS À LUZ DA COSMOPOLITIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Documento
- AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: a proteção jurídica de dados pessoais do trabalhador em perspectiva comparada entre Brasil e Argentina Documento
- Accountability do cumprimento das decisões da Corte IDH: estudo dos casos dos países do Mercosul em fase de execução de sentença Documento
- Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos Documento
- As indicações geográficas e os possíveis impactos nas relações de consumo no Brasil: uma análise a partir dos vieses da sustentabilidade Documento
- Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita Documento
- BIOSSEGURANÇA NO PATENTEAMENTO DE TECNOLOGIA TRANSGÊNICA CONTIDA EM SEMENTES: UMA VISÃO A PARTIR DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Documento
- CRIMINOLOGIA VERDE E O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O SILENCIAMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELO GLIFOSATO Documento
- Corrupção e violação dos direitos humanos: um fenômeno ― “glocal” a partir da Nona Sinfonia de Beethoven Documento
- CÓDIGO FLORESTAL E AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: RETROCESSO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL? Documento
- DIREITOS SOCIAIS EM CENA: DIÁLOGO ENTRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O REGIME JURÍDICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS Documento
- DISCURSO DE ÓDIO MISÓGINO NO BLOG ?ESCREVA LOLA ESCREVA?: O TRATAMENTO JURÍDICO DO TEMA À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA Documento
- Dados pessoais on line sob vigilância: Repercussões do caso Cambridge Analytica X Facebook Documento
- De Marx ao MST: capitalismo financeirizado e forma jurídica como entraves à agroecologia Documento
- Democracia participativa: ciberfeminismos contra a violência sexual e seus reflexos na biopolítica Documento
- Dependência, Questão Agrária e Globalização: interpretações econômico-políticas e jurídicas da estrangeirização da terra no Brasil Documento
- Direito Fundamental à privacidade: desdobramentos possíveis até o direito à extimidade Documento
- Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das TICs Documento
- Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais. Documento
- Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros Documento
- Direitos coletivos na sociedade em rede: o desvelar da ação popular como mecanismo de combate à corrupção do sistema jurídico de proteção transindividual Documento
- Direitos dos deserdados da terra: do campo à cidade. Documento
- ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E SOCIOBIODIVERSIDADE: A POSSÍVEL E NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UM CENÁRIO POLIFÔNICO Documento
- Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e Cortes Constitucionais no Brasil, Argentina e Paraguai Documento
- Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior Documento
- HERMENÊUTICA E DECISÃO JUDICIAL: OS RUMOS DO PROCESSO PENAL DIANTE DOS DISCURSOS MANIQUEÍSTAS POTENCIALIZADOS NA SOCIEDADE EM REDE Documento
- HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL DA SOCIEDADE EM REDE Documento
- JUSTIÇA GLOBAL E EPIDEMIA HIV/AIDS: DOS LIMITES DA CAPACIDADE ESTATAL DE VIABILIZAR O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS FARMACÊUTICAS Documento
- Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do estado Democrático de Direito Documento
- LAWBOT E A ENTIFICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL: Os desafios da advocacia e da sociedade em rede na era da inteligência artificial Documento
- LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA (IM)POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NOTA ZERO À REDAÇÃO QUE DESRESPEITA OS DIREITOS HUMANOS NO ENEM Documento
- Limites e possibilidades do sistema de Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento de promoção da sustentabilidade socioambiental no Brasil Documento
- MULHERES NO CÁRCERE: DIREITOS E GARANTIAS À LUZ DAS REGRAS DE BANGKOK Documento
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- O Direito à Cidade Sustentável: Construindo o "Bem Viver" Urbano a partir da Justiça Socioambiental e da Cidadania Ecológica Documento
- O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E BRASIL: O PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Documento
- O desvelamento do ser das tutelas provisórias nas demandas judiciais previdenciárias no âmbito da sociedade em rede Documento
- O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil. Documento
- O hiperpresidencialismo brasileiro: uma terceira onda de autocratização do regime democrático? Documento
- O problema da autonomia do direito previdenciário no Supremo Tribunal Federal à luz do julgamento da desaposentação. Documento
- O retorno da “chibata”: a reprodução do trabalho análogo ao de escravo através dos séculos e os desafios para o seu combate no cenário brasileiro do século XXI Documento
- O sistema internacional de patentes e a saúde global: as implicações no controle das doenças tropicais negligenciadas no Brasil. Documento
- O tratamento criminal dos discursos de ódio publicados em redes sociais: um panorama conceitual e legal sobre condutas odientas e as respostas das cortes de vértice do Brasil Documento
- OFÍCIOS DA CIDADANIA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: LIMITES E POTENCIALIDADES DO CENÁRIO GLOBAL AO BRASILEIRO Documento
- OS CAMINHOS DO TERRORISMO E DA DESUMANIZAÇÃO E O ENCONTRO DE UM DENOMINADOR COMUM ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Documento
- Operações empresariais transnacionais e planejamento tributário: os institutos da elisão e evasão fiscal na perspectiva da hermenêutica constitucional Documento
- Os Direitos da Sociobiodiversidade na América Latina e a Sustentabilidade de Produtos Documento
- Os indesejáveis da fumaça castelhana: o controle das fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do Site Veja Online sobre a legalização da maconha Documento
- PARTICIPAÇÃO POPULAR: O PAPEL DA INTERNET NOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA Documento
- PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE AO PROTEGER ? UMA PERSPECTIVA (DES)COLONIZADORA E DE SUSTENTABILIDADE A PARTIR DOS PAÍSES DO SUL GLOBAL. Documento
- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET EM PERSPECTIVA COMPARADA: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO ENTRE PAÍSES DO MERCOSUL NA SOCIEDADE EM REDE Documento
- Parâmetros da Lei 12.305 de 2010 e o cenário de aplicabilidade local pelo emprego metodológico de indicadores de sustentabilidade no município de Santa Maria – RS Documento
- Poder Constituinte, Contrademocracia e Novas Tecnologias: limites e possibilidades do processo democrático na sociedade em rede Documento
- Processos de trabalho e seus efeitos sobre a saúde física e psiquica dos trabalhadores da cana-de-açúcar Documento
- Processos de trabalho humano e seus efeitos sobre a saúde física e psíquica dos trabalhadores da cana-de-açúcar Documento
- REFLEXIVIDADES JURÍDICO-SOCIAIS DO DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR: DO AGROTÓXICO À AGROECOLOGIA Documento
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- Sistema de patentes e direito à saúde: uma análise do acesso a medicamentos no caso da doença negligenciada sífilis em um contexto de saúde global Documento
- Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental Documento
- Surveillance como violadora de Direitos Humanos: o tratamento jurídico do tema nos Estados Unidos e no Brasil, a partir do caso Edward Snowden. Documento
- Sustentabilidade do meio ambiente urbano: uma análise da destinação dos resíduos da construção civil na cidade de Santa Maria/RS. Documento
- TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DEBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Documento
- TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO BRASIL: AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO POSSÍVEIS FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS Documento
- Trabalhadores do sexo: da possibilidade de garantir direitos trabalhistas sob a ótica da regulamentação da profissão e o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Documento
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