BIODIREITO, ÉTICA E CIDADANIA
Programa de Pós-Graduação
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A ATIVIDADE COMERCIAL INFORMAL E SEUS REFLEXOS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Documento
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A DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO Documento
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A EDUCAÇÃO E A MOBILIZAÇÃO SOCIAL COMO PREMISSAS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL Documento
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A Educação Sócio-Ambiental como vertente da Preservação Ecológica do Direito Documento
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A Flexibilização das condições de trabalho e os Direitos Fundamentais na região de Volta Redonda e Barra Mansa Documento
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A Hermeneutica Filosofica como chave para a superação da insuficiencia do ordenamento juridico frente aos novos direitos Documento
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A INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL DA CRIANÇA SURDA PELA LIBRAS Documento
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A Justiça: Valor Fundamental de Articulação entre Ética e Direito no Pensamento Vazeano Documento
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A Principiologia do Código Civil orientada pela Eticidade, Socialidade e Operabilidade do Direito Documento
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A Responsabilidade Penal Objetiva da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais Documento
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A Tutela jurídica da realização das cirurgias médicas do transexual, garantindo a dignidade da pessoa humana. Documento
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A convivência familiar como direito fundamental da criança e do adolescente Documento
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A ineficácia do IPTU progressivo no Código Tributário de Guaratinguetá como instrumento de justiça fiscal e política urbana Documento
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A moralidade administrativa e a corrupção a partir da justiça como equidade Documento
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A não efetividade do direito ao planejamento familiar no Brasil; Aspectos históricos, legais, jurisprudenciais e políticos Documento
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A pessoa idosa e a tutela alimentar: direitos e obrigações em relação a família. Documento
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A responsabilidade administrativa, civil e penal, em matéria ambiental, com ênfase na responsabilização do poder público Documento
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A responsabilidade do pesquisador no uso do material genético no Brasil Documento
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A revisão do Direito Cosmopolita kantiano a partir de Jürgen Habermas Documento
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A tutela Jurídico-Ambiental do Patrimônio Cultural Documento
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ASPECTOS LEGAIS DA BIOINVASÃO MARINHA PELA ÁGUA DE LASTRO Documento
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Adoção: Aspectos Históricos, Sociais, e Jurídicos da Inclusão de Crianças e Adolescentes em famílias substitutas Documento
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Aspectos Jurídicos da Publicidade dirigida à Criança e ao Adolescente Documento
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Aspectos jurídicos do comércio eletrônico: uma visão da relação de consumo virtual Documento
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Benefício por Incapacidade - Auxílio Doença Documento
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Cavernas e a Proteção do Patrimônio Espeleológico Brasileiro: mudança de paradigma diante dos fatores de ameaça. Documento
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Cibercultura Comunicativa. Estado, Democracia e Governo Eletrônico: Fundamento Ético-Jurídicos Documento
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Cibercultura comunicativa. Estado, democracia e governo eletrônico: Fundamentos ético-jurídicos. Documento
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Curatela do Idoso Portador Da Doença de Alzheimer Documento
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Da Cominação das Penas no Âmbito da Lei dos Crimes Ambientais em Face das Benesses do Juizado Especial Criminal Documento
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Direitos políticos dos cidadãos: inclusão e integração social da minoria fragilizada Documento
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Do pátrio poder à guarda compartilhada Documento
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ESTUDO ACERCA DA TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTAURAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO ALMIRANTE BARROSO Documento
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Flexibilização das Condições de Trabalho e os Direitos Fundamentais na Região de Barra Mansa e Volta Redonda Documento
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Guarda Compartilhada Documento
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IPTU progressivo no tempo como instrumento para o meio ambiente urbano-sustentável Documento
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Instituições de ensino superior abertas à terceira idade: direito do idoso, espaço diferenciado de aprendizagem e inclusão social Documento
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MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO SOCIA:PARA UM DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Documento
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Medidas de Execução Impostas Pelo Estatuto da Cidade, na Proteção das Áreas de Mananciais Documento
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O DIREITO A INTIMIDADE NO AMBIENTE DA INTERNET Documento
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O DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO: COMPREENSÃO EPISTEMOLÓGICA PARA UMA MELHOR SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DERIVADOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Documento
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O Direito de Visita dos Avós aos Netos Documento
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O Meio Ambiente sob a otica do Principio da Dignidade da Pessoa Humana e efetiva tutela do Poder Publico Documento
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O lugar do negro nos espaços de poder: crítica ao modelo vigente Documento
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O processo (in)consciente de degradação ambiental na represa Bico da Pedra Documento
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Os novos contornos mundiais e a questão dos refugiados: entre a efetividade e a eficácia das posturas diante da realidade mundial Documento
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PROTEÇÃO JURÍDICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ABRIGO OU FAMÍLIA SUBSTITUTA? Documento
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Princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na garantia do poder familiar responsável e afetivo Documento
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Proposições jurídicas: fonte de proteção social do trabalho da criança e do adolescente Documento
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RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E O PRINCÍPIO USUÁRIO PAGADOR - ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL E O CASO DAS CERVEJARIAS DO VALE DO PARAÍBA Documento
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Reflexões Acerca da Teoria da Justiça de John Rawls e o Constitucionalismo Moderno. Documento
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Responsabilidade civil extracontratual por dano ambiental cometido contra a fauna silvestre no Brasil Documento
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Segurança Nacional e o Direito à informação ambiental Documento
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Segurança nacional e o direito à informação ambiental: conflitos e limites Documento
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Solução dos Conflitos derivados das Relações Trabalhistas como instrumentos de garantia dos Direitos Sociais e o exercício da Cidadania Documento
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Taxa de Preservação Ambiental como instrumento tributário e econômico financeiro destinado ao desenvolvimento sustentável: estudo de casos Documento
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Tombamento: Politica de Incentivo Fiscal dos Municípios Paulistas no Vale do Paraíba Documento
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Trinta anos da criação do parque estadual da Serra do Mar e a afetação das comunidades Históricas Locais Documento
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Usucapião Especial Urbana Coletiva: concretização do princípio da dignidade da pessoa humana Documento
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Ética empresarial à luz do Direito Civil: os princípios informadores das sociedades empresariais. Documento
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