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- UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Organização
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Programa de Pós-Graduação
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Visão geral
Publicações
publicações
- -Jurisdição de Família como forma de efetivação da cidadania Documento
- A (DES)REGULAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO BRASIL Documento
- A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Documento
- A Justiça e O Direito Natural na Suma Teológica de S. Tomás de Aquino Documento
- A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E AS CLÁUSULAS SOCIAIS Documento
- A Prova Legal no Código de Processo Civil Vigente Documento
- A Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos, uma nova Dimensão de Aplicabilidade às Ações Afirmativas Documento
- A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal Documento
- A SOBERANIA POPULAR E OS INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL Documento
- A Transação Extrajudicial no Direito Individual do Trabalho. Documento
- A conciliação como forma de dirimição da lide Documento
- A constitucionalização dos direitos do consumidor: a contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (re) modelação deste microssistema Documento
- A natureza jurídica do orçamento público Documento
- A proteção dos direitos de cidadania no âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos Documento
- AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO Documento
- Abuso do Poder Negocial Documento
- Alcance da Atuação Judicial em Sede de Homologação do Plano de Recuperação Judicial Aprovado pela Assembléia-Geral de Credores. Documento
- Análise do Direito Público Subjetivo ao Ensino Obrigatório e gratuito em face da teoria da reserva do possível Documento
- Arrependimento Eficaz e Pretensão Resistida Documento
- As razões tributárias e econômicas das inversões corporativas Documento
- Ação Rescisória Fundada em Erro de Fato Documento
- COMENTÁRIOS À LEI 7492/86 - LEI DO COLARINHO BRANCO Documento
- Commercial Paper Documento
- Cooperativas de Educação Documento
- Crise do Estado Documento
- Da Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados da Empresa Documento
- Da participação em suicídio Documento
- Direitos dos desastres, cidadania e o papel do Estado: as relações entre direitos fundamentais e a proteção contra desastres ?naturais? hidrológicos Documento
- ESTRUTURA DA SENTENÇA Documento
- Efeito infringente dos embargos de declaração Documento
- Embargos infringentes Documento
- Embriaguez por alcoolismo no Direito Penal Documento
- Homicídio Doloso Qualificado: A suficiência ou não das qualificadoras previstas no Código Penal atual Documento
- Importância da perícia dactiloscópica na identificação do sujeito ativo do crime Documento
- Infanticídio - Estado Puerperal e Co-autoria Documento
- Intimidade, Vida Privada e Direito Penal Documento
- Legítima Defesa Documento
- Liberdade Religiosa Documento
- MESTRE EM DIRETO ADMINISTRATIVO Documento
- O Papel Assecuratório do Mandado de injunção nas Garantias Constitucionais Documento
- O Valor da Emoção no Processo de Conhecimento Documento
- O acesso à tutela jurisdicional e a justiça desportiva Documento
- O arresto na execução por quantia certa Documento
- O etanol como instrumento de desenvolvimento na política energética brasileira Documento
- O portador de deficiência e o direito do trabalho Documento
- Os Direitos Individuais do Trabalho: impacto sofrido ante a eficácia jurídica da Constituição Federal, nos dez anos de sua vigência Documento
- Penhora de Faturamento de Empresa Documento
- Perda antecipada do mandato parlamentar no Direito Constitucional brasileiro. Documento
- Planejamento, Desenvolvimento Regional e o Papel do Estado: Um Estudo Comparativo entre o Estado Brasileiro e o Estado Italiano Documento
- Pressupostos da Responsabilidade Civil Objetiva Documento
- Principais Teorias Sobre os Fins da Pena e o Direito Penal Brasileiro Documento
- Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida Documento
- Reincidência Documento
- Retenção ou Evasão: A Grande Questão Social das Instituições de Ensino Superior Documento
- Roubo: Prevenção e Repressão à Luz da Doutrina, Jurisprudência e Estatística Documento
- SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL E A TEORIA DE BRUCE ACKERMAN. Documento
- Saúde Mental do Trabalhador: a proteção insuficiente como óbice para um regime jurídico preventivo dos riscos psicossociais Documento
- Sufrágio no Brasil: Influências no Comportamento do Cidadão Documento
- Tratado internacional e tributos estaduais e municipais Documento
- Tutela Penal da Intimidade Documento
- Técnica Legislativa: problemas hermenêuticos à luz da semiologia Documento
- VENDA ANTECIPADA DE BENS NA FALÊNCIA Documento
- do pedido contraposto Documento
Pesquisas
áreas de investigação
Identidade
identificador Capes
- 33024014006P4