DIREITO AGROAMBIENTAL
Programa de Pós-Graduação
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"O Direito à Saúde e a um Meio Ambiente favorável ao Trabalho e aos Trabalhadores" Documento
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A (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE FINANCIADOR PELOS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE SEUS INVESTIMENTOS Documento
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A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade. Documento
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A DEFENSORIA PÚBLICA RUMO AO NOVO PARADIGMA DE ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL Documento
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A INDISPENSABILIDADE DA INDENIDADE PSÍQUICA DO TRABALHADOR PARA UM MEIO DE AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO Documento
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A JUSTICIABILIDADE AMBIENTAL INTER PARS OU EXTRA MUROS – UMA DUPLA COMPARTIMENTAÇÃO DOS BENS ECOLÓGICOS Documento
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A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais Documento
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A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E O ESTADO COMO SUJEITO REPARADOR Documento
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Documento
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A delimitação do conceito de floresta nas esferas Legislativa, Administrativa e Judicial: A necessidade de adequação do seu conteúdo à luz do princípio da integridade ecológica Documento
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade Documento
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A propriedade rural produtiva para o Direito: das suas origens à ressignificação de sua compreensão Documento
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A proteção ao trabalhador contra substâncias químicas no Meio Ambiente de Trabalho: integração dos diplomas como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais. Documento
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático Documento
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A proteção da reserva florestal legal : um direito à equidade intergeracional Documento
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A proteção internacional ao meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos Documento
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A proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho rural brasileiro Documento
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A proteção jurídica do Meio Ambiente no Brasil e a Eficácia dos Instrumentos Processuais. Documento
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A saúde mental do Trabalhador como direito fundamental no ambiente de trabalho bancário Documento
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A soberania dos vereditos no Tribunal do Júri: Extensão, alcance e perspectivas Documento
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A tutela penal do tráfico de pessoas e a proibição da proteção deficiente Documento
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APRENDER COM O SUL: NARRATIVAS PÓS-COLONIAIS DE DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE HUMANA Documento
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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde Documento
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As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental Documento
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Constitucionalismo fractal : cosmopolítica e justiça diacrônica interespécies Documento
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Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade Documento
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DIREITO À PARTICIPAÇÃO PÚBLICA INDÍGENA NO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE Documento
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente Documento
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Distribuição Dinâmica do ônus da Prova no Direito Ambiental Documento
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ELEMENTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA NO BRASIL Documento
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IMPLICAÇÕES JURÍDICO-AMBIENTAIS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS RECURSOS GENÉTICOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À ELA. Documento
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Justiça ambiental para as futuras gerações Documento
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Liberdade sustentável : uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental Documento
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO JURÍDICA A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR Documento
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL COLETIVO E SUA OCORRÊNCIA NA ATIVIDADE FRIGORÍFICA Documento
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Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente : a prática interamericana Documento
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Meios convencionais e não-convencionais para a proteção do meio ambiente do trabalho. Documento
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NORMAS INDUTORAS E OS INCENTIVOS FISCAIS: O USO DE NUDGES COMO INSTRUMENTOS DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Documento
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Negócio de carbono e povos indígenas na amazônia : riscos interculturais, biocolonialidade e o direito ao diálogo de saberes socioambientais Documento
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O Amicus curiae na tutela coletiva do meio ambiente : efetivação do estado democrático participativo e legitimação das decisões jurisdicionais Documento
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O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Documento
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O PANTANAL MATO-GROSSENSE PATRIMÔNIO NACIONAL: ASPECTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA Documento
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O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS LIMITES DA FUNÇÃO REPARATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Documento
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O conflito entre os princípios de direito ambiental e de direito penal na tutela penal do ambiente : uma proposta de conciliação Documento
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O controle do desmatamento na Amazônia: a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental por parte do Estado Documento
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O princípio da proibição de retrocesso socioambiental: uma incidência necessária à proteção do conteúdo essencial do direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado Documento
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O princípio da sustentabilidade à luz do estado de Direito ambiental: os desafios da realidade mato-grossense. Documento
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O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos: uma busca por justiça Documento
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OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL Documento
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OS IMPACTOS DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Documento
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OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE LABORAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E DO CIDADÃO TRABALHADOR Documento
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Os agrotóxicos e saúde mental dos trabalhadores rurais: os princípios da precaução e da prevenção na garantia de um meio ambiente do trabalho sadio Documento
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Os direitos ambientais dos povos indígenas Documento
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PARADIPLOMACIA AMBIENTAL: DESAFIOS, POSSIBILIDADES E CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DA ATUAÇÃO INTERNACIONAL DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS Documento
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PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHADOR RURAL NA AGRICULTURA CANAVIEIRA Documento
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PROTEÇÃO PREVENTIVA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL Documento
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável Documento
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Responsabilidade Civil do Empregador Pelos Danos Decorrentes do Acidente do trabalho nas Indústrias Frigoríficas Documento
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Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do cidadão-trabalhador : condenações punitivas no direito do trabalho brasileiro Documento
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Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária Documento
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SUSTENTABILIDADE: A USUCAPIÃO COLETIVA URBANA SOB O OLHAR DO DIREITO AMBIENTAL Documento
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Sustentabilidade : a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambiental Documento
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Sustentabilidade, Justiça Ecológica, e Bem Viver: Diálogos para a salvaguarda da sociobiodiversidade no contexto brasileiro Documento
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Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador Documento
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Tributação e Bem Comum Documento
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Tutela internacional das Áreas Úmidas Sul-Americanas: instrumentos jurídicos de proteção do Pantanal e do Chaco Documento
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Um jus cogens inderrogável : direito humano ao meio ambiente saudável Documento
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Áreas especialmente protegidas da Amazônia Mato-Grossense: conflitos sócio ambientais e desafios à conservação Documento
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