instituição Centro Universitário Presidente Antonio Carlos Organização UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Organização UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÕNIO CARLOS Organização
publicações ?A desjudicialização dos conflitos trabalhistas e o respeito à autonomia da vontade dos direitos fundamentais sociais? Documento ?ATIVISMO JUDICIAL? NA SEARA DO DIREITO LABORAL E A INTERPRETAÇÃO NORMATIVA DOS DIREITOS FRENTE ÀS DEMANDAS SOCIAIS Documento A ARBITRAGEM COMO CONTRIBUTO 'A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO 'A JUSTIÇA Documento A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário Documento A Boa Fé no Direito Civil Contratual Documento A Constitucionalização do Direito Privado: Tutela do Sujeito Situado ? o ser Superando o Ter Documento A Dimensão Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: União Europeia e Mercosul e a Promoção da Cidadania Laboral Documento A EFETIVIDADE DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Documento A Eficácia Social do Artigo 3°, inciso IV, da CRFB/1988: Um Contributo à Discussão do Direito com o Preconceito Documento A Judicialização da Política na Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais Documento A Legitimidade no Processo de Execução Penal: Uma Perspectiva sobre a Integridade das Decisões Judiciais com Fundamento em Roland Dworkin Documento A Licença Paternidade no Contexto das Novas Formações Familiares Documento A PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE FORMULADA POR JOÃO MANGABEIRA Documento A Retórica nas decisões do judiciário contemporâneo - uma análise de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) Documento A colisão entre autonomia e igualdade nas relações de trabalho. Documento A crise na interpretação da norma penal e a dignidade da pessoa humana como norte para o hermeneuta Documento A dignidade da pessoa humana e a liberdade de crença: um novo locus hermenêutico nas relações de trabalho. Documento A efetividade dos direitos fundamentais da criança e adolescente à luz das ações civis públicas. Documento A justa tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais Documento A necessidade de ajuste do modelo sindical brasileiro a fim de que ele se torne efetivamente representativo Documento A problemática das provas produzidas ou reproduzidas pela imprensa: O interesse da sociedade face às garantias constitucionais do acusado Documento ADPF COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM CONTRIBUTO JUSFILOSÓFICO Documento ANENCEFALIA E ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO: uma análise crítico-discursiva acerca da ADPF 54 Documento AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Documento Acerca da Racionalidade na Fundamentação das Decisões Jurisdicionais em Matéria de Saúde Pública do Brasil: Um Diálogo com o STF à Luz da Teoria Discursiva do Direito de Jurgen Habermas Documento Acesso à Justiça: A Assistência Jurídica Pública no Contexto das Políticas Sociais Brasileiras Documento Alcances e Possibilidades dos Consórcios Públicos Documento Autonomia Legislativa Processual dos Estados Federados e a Organização Judiciária Brasileira: Reflexão do Federalismo à luz do Direito Fundamental do Acesso à Justiça. Documento CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO E A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO Documento DIREITO À VIDA: POR UMA CONCEPÇÃO MODERNA DE SEU EXERCÍCIO NO MARCO DA DEMOCRACIA SOB A LUZ DA TEORIA PROCEDIMENTAL DO DIREITO. Documento Democracia e Orçamento Público: Possibilidade de Democratização do Orçamento por Meio de Instrumentos de Participação Popular Documento Direito ao Conhecimento da Origem Genética do Concebido pelo Processo de Reprodução por Inseminação Artificial Heteróloga Frente ao Direito ao Anonimato do Doador do Sêmen Documento Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de expressão: a tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade de informação. Documento Do Significado da Insignificância: Reflexões sobre a aplicação Constitucional do Direito Penal à luz da Teoria do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas Documento Equidade, phronesis e justiça em Aristóteles. Documento Estado, Cosntituiçao e normatividade: implicaçoes principiologicas na fundamentaçao das decisoes judiciais Documento FENOMENOLOGIA E DIREITO: a filosofia do direito no pensamento de Gerhart Husserl Documento FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Documento Fundamentos jurídicos para a relação homoafetiva - avanços e retrocessos no Direito Comparado Documento Função Social da Propriedade: Um novo Locus Hermenêutico Documento Função soical da propriedade um novo locus hermenêutico Documento Hermenêutica jurídica os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais Documento Igualdade entre Homens e Mulheres: Contradição no Sistema Previdenciário Documento Igualdade à Diferença: As Tensões entre a Diferença e a Igualdade sob uma Visão Penal Constitucional Documento Imparcialidade na busca pela Justica como Direito Fundamental Implicito; implicações Filosoficas, Sociológicas e Dificuldades Praticas no exercício da Jurisdicao Documento Imparcialidade na busca pela Justiça como Direito Fundamental Implícito: Implicações Filosóficas, Sociológicas e Dificuldades Práticas no Exercício da Jurisdição Documento Interpretação Jurídica na Alta Modernidade: Uma Crítica ao Poder Discricionário na Aplicação do Direito Documento Interrupção da Gravidez de Fetos Anencéfalos Documento Mediação Penal como instrumento de realização do direito fundamental de acesso ao justo: por uma reafirmação da politica de consenso Documento O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: E SEU POTENCIAL DEMOCRÁTICO À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS Documento O Aborto Humanitário à Luz da Tutela Constitucional do Direito à Vida Documento O Bem de Família nas Relações Homoafetivas Documento O CADASTRO GENÉTICO DE CONDENADOS EM CRIMES GRAVES: uma análise da identificação e da investigação criminal genética da Lei 12.654/12 à luz dos direitos fundamentais Documento O DESAFIO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA DIANTE DO CRIME DE ?ESTUPRO DE MENOR VULNERÁVEL? Documento O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA GARANTIS DE EFETIVIDADE E DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE Documento O Direito fundamental à informação no contexto da gestão política brasileira: reconhecimento, consolidação e emancipação para cidadania no Estado constitucional brasileiro pós-1988. Documento O Direito à Busca da Felicidade Documento O Direito à Intimidade e o Sigilo Bancário: A ruptura dos paradigmas da formalidade e a efetivação dos direitos fundamentais Documento O Diálogo da Diferença Documento O Estado Documento O Estado Laico e a Liberdade Religiosa: Interesses Públicos versus Direitos Privados numa Democracia Plural Religiosa Documento O Estado laico e a liberdade religiosa: Interesse público versus direito privado em uma sociedade plural religiosa Documento O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento Legal do Direito do Consumidor e sua efetividade Documento O TEMPO PROCESSUAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL: A Razoável Duração do Processo Judicial Documento O direito ao conhecimento da origem genética do concebido por processo de reprodução artificial heteróloga Documento O direito à intimidade genética e a responsabilidade no avanço da tecnologia Documento O exercício da cidadania no contexto da Agenda-Setting Theory: o logos aristotélico na sociedade de comunicação de massa. Documento O juramentos de hipocrates - MUITO MAIS QUE UMA QUESTÃO DE ÉTICA Documento Os direitos fundamentais e o discurso religioso: Uma relação de exercício de direitos e incompatibilidades. Documento Poder constituinte e mutação constitucional: os desafios e limites à atualização da Constituição Documento Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial no Condomínio Edilício Documento Precedentes no Novo Código de Processo Civil Documento RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Documento Razoável duração do processo e a Morosidade do Judiciário Documento Transação Penal e o Estado Democrático de Direito: análise sob o modelo da Teoria da Argumentação Jurídica Documento