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A Necessidade de Revisão do Critério de Concessão da Gratuidade de Justiça à Massa Falida na Persecução de Fraude. 1:1. 2023-01-01
A RECENTE ALTERAÇÃO DO CPC/15 - LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 ? CONTRATOS ELETRÔNICOS. 1:1-2. 2023-01-01
A REURB e as políticas públicas urbanas. 01:01-05. 2023-01-01
A Recentíssima Posição da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre a Penhora de Salário. 2023:1-5. 2023-01-01
A aproximação da união estável ao casamento: alguns comentários à lei 14.382/22 e ao provimento 141/23 do CNJ. 1:1. 2023-01-01
A avaliação psicológica jurídica da resiliência. 01:1-5. 2023-01-01
A avaliação psicológica jurídica dos transtornos de personalidade. 01:1-5. 2023-01-01
A desigualdade racial e a atuação da psicologia na promoção do direito fundamental das minorias. 5580:1. 2023-01-01
A desjudicialização executiva de volta à tona: breves comentários sobre a recente emenda apresentada ao PL 4.188/21. 1:n.d.-n.d.. 2023-01-01
A dignidade da pessoa humana e a crise habitacional. 01:01-06. 2023-01-01
A educação escolar como produto de consumo. 1:1. 2023-01-01
A eficácia das ações coletivas para a defesa dos direitos dos consumidores. 1:1. 2023-01-01
A família transexual: algumas reflexões jurídicas e sociológicas acerca da afirmação de gênero. 5555:1. 2023-01-01
A família transexual: algumas reflexões jurídicas e sociológicas acerca da afirmação de gênero Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/382264/a-familia-transexual. 5555:1. 2023-01-01
A ganância empresarial e o direito do consumidor. 1:1. 2023-01-01
A garantia provisória no emprego da trabalhadora gestante e o seu direito de recusa à reintegração Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/384446/a-garantia-provisoria-no-emprego-da-trabalhadora-gestante. -:---. 2023-01-01
A inteligência dos operadores do mercado de consumo. 1:1. 2023-01-01
A legalidade da prescrição por fisioterapeuta em cannabis medicinal. 5.632:1. 2023-01-01
A liberdade de expressão e a publicidade enganosa. 1:1. 2023-01-01
A mentiura no mercado de consumo ou a batalha de consumidor contra consumidor. 1:1. 2023-01-01
A primeira fase da ação de exigir contas e o critério para a fixação de honorários advocatícios. 1:1-1. 2023-01-01
A proteção internacional ao direito à moradia. 01:01-05. 2023-01-01
A responsabilidade do Estado no caso dos desastres naturais. 1:1. 2023-01-01
Advocacia pública municipal: a chancela e o destaque do STF para a sua importância como Função Essencial à Justiça como modelo a ser implementado pelos gestores públicos dos entes federados. 2023:1. 2023-01-01
Afinal, este capitalismo em que vivemos deu certo?. 1:1. 2023-01-01
Afinal, este capitalismo em que vivemos esta dando certo? parte II. 1:1. 2023-01-01
Aplicação dos 'punitive damages' ao Direito Ambiental brasileiro. 5599:1-1. 2023-01-01
As mulheres e o tráfico de drogas: o papel do Estado e do Registro de Imóveis. 01:01-10. 2023-01-01
Cartões de crédito: não dá para viver sem eles. 1:1. 2023-01-01
Cartões multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?. 5543:1-2. 2023-01-01
Como a psiquiatria forense analisa fotos, mensagens e gravações?. 01:1-5. 2023-01-01
Como identificar o envenenamento por arsênio?. 01:1-5. 2023-01-01
Como é a Síndrome de Estocolmo. 01:1-5. 2023-01-01
Como é a análise da coerência biográfica diante de atos antijurídicos?. 01:1-5. 2023-01-01
Como é utilizada a escala hare de psicopatia (PCL - R)?. 01:1-5. 2023-01-01
Da importância da criminogênese e da criminodinâmica. 01:1-5. 2023-01-01
Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais. 1:1. 2023-01-01
Em busca do pressuposto comum das classes de responsabilidade civil. 5622:01. 2023-01-01
INSTITUÍDO O REGULAMENTO DE DOSIMETRIA E APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTOS À LGPD. x:x. 2023-01-01
Infidelidade e ilícito virtual: muda-se o meio, mas subsiste o suporte fático e a possibilidade de dano?. 1:1. 2023-01-01
Memória da pessoa falecida em deepfake de Elis Regina. NA:NA. 2023-01-01
Multiculturalismo e diversidade: Breves apontamentos Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/388267/multiculturalismo-e-diversidade-breves-apontamentos. 1:1. 2023-01-01
Novo formulário da ANPD para comunicação de incidentes de segurança. x:x. 2023-01-01
O Dia Mundial do Consumidor. 1:1. 2023-01-01
O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia. 01:01-08. 2023-01-01
O RISCO DA ATIIDADE E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1:1. 2023-01-01
O Recente julgamento da ADI n. 5941 no STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15. 2023:1-4. 2023-01-01
O STF modulou os efeitos da decisão que impôs a intervenção sindical como requisito das dispensas coletivas. x:x. 2023-01-01
O consentimento e a premência de renovação da cultura jurídica sobre a responsabilidade civil no âmbito do atendimento médico. 1:1-6. 2023-01-01
O círculo concêntrico na responsabilização de atos dolosos dos tabeliães e registradores.. 01:01-07. 2023-01-01
O direito de reclamar por vicios e a suspensão do prazo cecadencial. 1:1. 2023-01-01
O direito à imagem da pessoa jurídica no mercado de consumo. 1:1. 2023-01-01
O princípio da imutabilidade do nome ainda existe?. 1:1. 2023-01-01
O problema da doença das compras compulsivas. 1:1. 2023-01-01
O que é a autópsia psicológica ou autópsia mental?. 01:1-5. 2023-01-01
Os contratos nas relações de consumo. 1:1. 2023-01-01
PL prevê que cuidados com os filhos contabiliza como tempo de serviços das mães. x:x. 2023-01-01
Planejamento urbano e gerenciamento costeiro: análise de normas jurídicas e combate à poluição Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/381567/planejamento-urbano-e-gerenciamento-costeiro. 1:1. 2023-01-01
Posições do STJ sobre a Recorribilidade da Decisão de Afetação de que trata o Artigo 1037 do CPC/15. 2023:1-5. 2023-01-01
Posições do Superior Tribunal de Justiça sobre os negócios jurídicos processuais. 2023:1-4. 2023-01-01
Providências visando a proteção de dados aplicada em casos de transferência internacional. x:x. 2023-01-01
Psiquiatria Forense: a Loucura e suas Fronteiras com a Violência. 01:1-5. 2023-01-01
Quais impactos psicossociais nos familiares de presos com restrições severas das visitas íntimas e sociais?. 01:1-5. 2023-01-01
Quais os danos psíquicos nos familiares de presos sem contato físico?. 01:1-5. 2023-01-01
Recente Posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo para a interposição de agravo de instrumento diante da decisão de que trata o artigo 357 do CPC/15. 2023:1-4. 2023-01-01
Recentes decisões do STF em matéria trabalhista. 5644:7. 2023-01-01
Registro profissional do encarregado e de certificação de empresas em relação à LGPD. x:x. 2023-01-01
SANCIONADA A LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA DE DADOS ÉTNICOS E RACIAIS DE EMPREGADOS. x:x. 2023-01-01
TST declara a nulidade que condiciona o direito à estabilidade gestante à comprovação do estado gravídico. x:x. 2023-01-01
Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário. 01:01-09. 2023-01-01
a indenização por dano moral nos atrasos das viagens de avião. 1:1. 2023-01-01
https://www.migalhas.com.br/depeso/382264/a-familia-transexual - A família transexual: algumas reflexões jurídicas e sociológicas acerca da afirmação de gênero Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/382264/a-familia-transexual. 5555:1. 2023-01-01
https://www.migalhas.com.br/depeso/383937/a-desigualdade-e-a-psicologia-no-direito-fundamental-das-minoriasA desigualdade racial e a atuação da psicologia na promoção do direito fundamental das minorias. 5580:1. 2023-01-01
A CITAÇÃO ELETRÔNICA E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). 2022:1-3. 2022-01-01
A Desconsideração da Personalidade Jurídica não se aplica à Recuperação Judicial. 1:1. 2022-01-01
A EC 115/22 e o legitimo interesse previsto na LGPD. 1:1. 2022-01-01
A Lei de Serviços Digitais da União Europeia e a Lei de Fake News. 1:1. 2022-01-01
A Petrobras e o preço dos combustíveis novamente. 1:1. 2022-01-01
A Retroatividade da Nova LIA e o Pacto de São José da Costa Rica. .:.. 2022-01-01
A afetação e o direito imobiliário. 01:01-5. 2022-01-01
A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade. 1:1. 2022-01-01
A boa-fe objetiva como elemento de harmonização das relações jurídicas de consumo-parte 1. 1:1. 2022-01-01
A boa-fe objetiva como elemento de harmonização das relações jurídicas de consumo-parte 2. 1:1. 2022-01-01
A celebração de negócios processuais nos processos de recuperação judicial e falência. 5296:1-1. 2022-01-01
A competência do STJ e STF para a apreciação do pedido de suspensão: algumas ponderações. 1:1-1. 2022-01-01
A democracia, o voto e a liberdade. 1:1. 2022-01-01
A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária. 01:01-5. 2022-01-01
A garantia constitucional do direito à saúde e o mercado de consumo. 1:1. 2022-01-01
A guerra novamente. 1:1. 2022-01-01
A importância da formação do profissional de compliance. 5315:1-2. 2022-01-01
A importância para o Brasil da existência de concurso público para a atividade notarial e registral. 01:01-5. 2022-01-01
A oneomania ou doença das compras sem fim. 1:1. 2022-01-01
A pessoa jurídica como consumidora-Parte I. 1:1. 2022-01-01
A pessoa jurídica como consumidora-Parte II. 1:1. 2022-01-01
A previsão do recall no Código de Defesa do Consumidor. 1:1. 2022-01-01
A promessa de felicidade pelo consumo de produtos e serviços. 1:1. 2022-01-01
A proteção às mulheres e o Registro de Imóveis. 01:01-5. 2022-01-01
A questão da garantia dos produtos usados. 1:1. 2022-01-01
A questão dos vícios nos produtos usados. 1:1. 2022-01-01
A responsabilidade civil do empregador em caso de síndrome de burnout. 1:1. 2022-01-01
A sempre atual questão do meio ambiente. 1:1. 2022-01-01
A usucapião familiar e a celeridade no Registro de Imóveis. 01:01-04. 2022-01-01
A visão monocular e o direito à aposentadoria. 01:01-5. 2022-01-01
Agronegócio: dano ambiental e responsabilidade do financiador. 5355:01-17. 2022-01-01
As características dos contratos de consumo. 1:1. 2022-01-01
As favelas, a REURB e o direito à moradia. 01:01-05. 2022-01-01
As ruas esburacadas e os semáforos inteligentes. 1:1. 2022-01-01
Bioética e Direito: Algumas ponderações sobre reprodução assistida e o 'bebê medicamento' Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/371378/reproducao-assistida-e-o-bebe-medicamento. 1:1. 2022-01-01
Bioética, Direito e Biodireito. nÂº 5.474:1-1. 2022-01-01
Brasil e Japão: Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/372623/brasil-e-japao-apontamentos-sobre-os-direitos-de-pessoas-transgeneros. 1:1. 2022-01-01
Campanha eleitoral e dados pessoais de eleitores. 1:1. 2022-01-01
Compliance trabalhista: Pertinência e importância. 1:1-3. 2022-01-01
Compras de natal. Alguns cuidados que se deve ter na compra e troca de presentes para as crianças. 1:1. 2022-01-01
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Quem é você?. 1:1. 2022-01-01
Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD. 1:1. 2022-01-01
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir, no julgamento do REsp nº 1795982 / SP, qual é o critério de correção das dívidas cíveis. 1:1-8. 2022-01-01
Cronica de várias mortes anunciadas. 1:1. 2022-01-01
Da para acreditar em tudo o que se lê, se vê ou se escuta?. 1:1. 2022-01-01
Direito constitucional à situação existencial dos filhos: responsabilidade civil e abandono afetivo.. 1:1-1. 2022-01-01
Direito do Consumidor, publicidade e liberdade de expressão. 1:1. 2022-01-01
Direito e arte: Macunaíma e os Xetá. 01:01-5. 2022-01-01
Direitos animais e o futuro dos animais de estimação no Irã. 5409:1-1. 2022-01-01
Dress code, dano existencial e diversidade: O código de vestimenta imposto às minorias vulneráveis. 1:1. 2022-01-01
Dress code, dano existencial e diversidade: O código de vestimenta imposto às minorias vulneráveis Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/374672/dress-code-dano-existencial-e-diversidade. 5453:1. 2022-01-01
E agora? Sanduíche fake?. 1:1. 2022-01-01
Eleição de foro abusiva?: competência territorial a partir do processo judicial eletrônico. -:-. 2022-01-01
Gordofobia e a cultura da magreza que marginaliza socialmente as pessoas obesas Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/375303/gordofobia-e-a-cultura-da-magreza-que-marginaliza-pessoas-obesas. 5461:1. 2022-01-01
Governo vende dados dos cidadãos... ANPD vai colocar o guizo no gato?. 1:1. 2022-01-01
Inocência jurídica e inocência histórica: o caso Lula. 1:1. 2022-01-01
Lei Maria da Penha completa 16 anos. .:.-.. 2022-01-01
Medidas para o tratamento do status de vacinação contra a Covid pelo empregador à luz da LGPD. 1:1. 2022-01-01
Mentiras no mercado de consumo: afinal quem é que mente?. 1:1. 2022-01-01
Multiparentalidade na união poliafetiva: algumas reflexões. 5401:1. 2022-01-01
Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF. 01:01-5. 2022-01-01
Notas sobre a atuação do Ministério Público no Registro de Imóveis. 01:01-04. 2022-01-01
Nova lei de licitações e o CPC/15: diálogos entre as fontes e ponderações necessárias Pedimos a gentileza de observar que este conteúdo pode, sim, ser compartilhado na íntegra. Todavia, deve ser citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/357495/nova-lei-de-licitacoes-e-o-cpc-2015. 1:1-1. 2022-01-01
O ?Sniper? e a necessária busca de bens do devedor. 2022:1-3. 2022-01-01
O Código de Defesa do Consumidor faz aniversario de 31 anos- ele pegou, mas ainda é violado. 1:1. 2022-01-01
O Federalismo por cooperação no Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos. 5:139-140. 2022-01-01
O RECENTE ENUNCIADO n. 8 DO PLENO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022:1-4. 2022-01-01
O Recente Tema 1097 do STJ e a importante figura do Recurso Especial Repetitivo no CPC/15. 2022:1-5. 2022-01-01
O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento Sustentável. 01:01-5. 2022-01-01
O acesso à justiça e o Registro de Imóveis. 01:01-5. 2022-01-01
O acordo de cooperação técnica assinado entre o TSE e a ANPD. 23:1. 2022-01-01
O controle dos consumidores pela linguagem. 1:1. 2022-01-01
O curioso caso da substituição do depoimento testemunhal por declaração escrita Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/elas-no-processo/366853/caso-da-substituicao-do-depoimento-testemunhal-por-declaracao-escrita. 5582:1-1. 2022-01-01
O dano pela privação de uso na economia do compartilhamento Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/376780/o-dano-pela-privacao-de-uso-na-economia-do-compartilhamento. 10.11.2022:https://www.mig. 2022-01-01
O desespero pelo cliente e o dano moral. 1:1. 2022-01-01
O direito fundamental à moradia. 01:01-5. 2022-01-01
O direito à moradia e o mínimo existencial. 01:01-04. 2022-01-01
O dolo específico na nova lei de Improbidade Administrativa. .:.. 2022-01-01
O julgamento antecipado de mérito e as variáveis envolvendo o cerceamento de defesa. 1:1-1. 2022-01-01
O papel do Judiciário na experiência argentina de reorganização da empresa em crise. 5470:1-1. 2022-01-01
O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia. 01:01-04. 2022-01-01
O pedido de desconsideração da personalidade jurídica em inicial de processo de execução. 5582:1. 2022-01-01
O planejamento urbano e a regularização fundiária. 01:01-5. 2022-01-01
O vício e o defeito no Código de Defesa do Consumidor. 1:1. 2022-01-01
Os acordos de leniência e a possibilidade de dupla ou tripla punição na esfera pública. 01:01-5. 2022-01-01
Os desastres naturais e a responsabilidade do Estado. 1:1. 2022-01-01
Os problemas do pós-venda e os direitos dos consumidores. 1:1. 2022-01-01
Overbooking, a prática ilegal ainda utilizada pelas companhias aéreas. 1:1. 2022-01-01
Por que não incide o princípio da pacta sunt servanda em matéria de relações de consumo?. 1:1. 2022-01-01
Posições do STJ sobre a natureza processual dos prazos previstos nos artigos 523 e 525 do CPC/15. 2022:1-2. 2022-01-01
Recentes decisões sobre o Enunciado n. 8 do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (?STJ?). 2022:1-4. 2022-01-01
Recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o artigo 372 do CPC: a prova emprestada. 2022:1-5. 2022-01-01
Recentes posições do STJ sobre a impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC/15. 1:1-2. 2022-01-01
Redes sociais , fake news, verdades, mentiras e o controle exercido sobre os consumidores. 1:1. 2022-01-01
Relevância da questão federal no recurso especial: observações acerca da EC 125. 1:1-1. 2022-01-01
STJ: o arbitramento do dano imaterial, o valor trazido na inicial e o julgamento dentro dos limites do pedido.. 1:1-1. 2022-01-01
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os limites e requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15. 30:1-2. 2022-01-01
Sera que a LGPD pode salvar o consumidor?. 1:1. 2022-01-01
Subsiste a competência do juízo falimentar para o reconhecimento da prescrição e da decadência do crédito fiscal depois das alterações à Lei 11.101/05?. 5382:1-7. 2022-01-01
TCU avalia a (des) adequação à LGPD pelos órgãos públicos. 1:1. 2022-01-01
Tributos sobre os honorários recebidos por escritório de advocacia e repassados a outros advogados ou sociedades parceiros. 12072022:1-26. 2022-01-01
Tutela provisória de evidência e a necessária inversão do ônus do tempo no processo. 1:1-1. 2022-01-01
Vale a Pena o Brasil Ingressar na OCDE. 1:1. 2022-01-01
a preponderância dos cartões de crédito. 1:1. 2022-01-01
É um milagre, quanto custa?. 1:1. 2022-01-01
5 anos de vigência do CPC de 2015: Conquistas, frustrações e desafios. 1:1-1. 2021-01-01
A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios. 1:1-5. 2021-01-01
A Petrobras e o preço dos combustíveis: outra vez.... 1:1. 2021-01-01
A Petrobrás e o preço dos combustíveis: mais uma vez. 1:1. 2021-01-01
A Responsabilidade Financeira Sancionatória Exercida pelo Tribunal de Contas. 1:1. 2021-01-01
A atividade interpretativa e o elemento histórico: o texto jurídico como um palimpsesto. 1:1-3. 2021-01-01
A boa governança do tribunal de contas. 1:1. 2021-01-01
A citação por meio eletrônico. 21:1-2. 2021-01-01
A comunicação difusa em uma sociedade confusa. 1:1. 2021-01-01
A conciliação judicial no superenvidamento. 1:1. 2021-01-01
A criativo mercado de consumo. 1:1. 2021-01-01
A crise econômica e a alegação da reserva do possível. 1:1-5. 2021-01-01
A harmonização das relações jurídicas de consumo: a boa-fé objetiva. 1:1. 2021-01-01
A ilusão do consumidor no mercado de consumo. 1:1. 2021-01-01
A imagem da pessoa juridica. 1:1. 2021-01-01
A improbidade administrativa por violação aos princípios. 1:1-1. 2021-01-01
A inconstitucionalidade da demissão sem justa causa de empregados públicos. 1:1-1. 2021-01-01
A incrível desinformação no caso Petrobras. 1:1. 2021-01-01
A lei de liberdade econômica e o decreto 10.139/19: Processo de consolidação das normas envolvendo os fundos de investimentos perante a CVM. 2021:12. 2021-01-01
A lei do crédito responsável altera o Código de Defesa do Consumidor: novas disposições para a prevenção e o tratamento do superendividamento. 5.138.:1. 2021-01-01
A linguagem do mercado e o controle dos consumidores. 1:1. 2021-01-01
A mediação como forma célere de resolução de conflitos. 01:01-05. 2021-01-01
A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e municípios. 5010:1-5. 2021-01-01
A mídia e o direito penal no Brasil. 01:01-5. 2021-01-01
A natureza do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela ANS. 1:1-6. 2021-01-01
A nova lei de licitações e a segregação de funções. Ãºnico:1-4. 2021-01-01
A nova lei de licitações e análise dos pressupostos de fato na consideração jurídica. 1:1-1. 2021-01-01
A parceria entre o fornecedor vendedor ou prestador do serviço e o fornecedor do crédito para a realização da trransação. 1:1. 2021-01-01
A parábola do semeador. 1:1. 2021-01-01
A questão dos animais e a convenção condominial: Uma história sem fim?. 1:1. 2021-01-01
A recente leitura do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de o devedor indicar para penhora o seguro garantia judicial na execução por quantia certa ? artigos 805, 829, 835 e 848 do CPC/15. 1:1-6. 2021-01-01
A recuperação judicial do consumidor superendividado - o processo de revisão. 1:1. 2021-01-01
A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros. 1:1-6. 2021-01-01
A responsabilidade civil dos fabricantes de vacinas. 1:1. 2021-01-01
A revogação da tutela de urgência e a responsabilidade do beneficiário. 1:1-1. 2021-01-01
A segunda dose da vacina contra o coronavírus e o princípio da confiança legítima. 21:14-16. 2021-01-01
A verdade científica e o controle dos consumidores. 1:1. 2021-01-01
Agenda 2030, a Rio 2030 e o Desenvolvimento Econômico. 1:1. 2021-01-01
Alguns cuidados nas compras para o Dia das Mães. 1:1. 2021-01-01
Análise da decisão do CONAR sobre o uso da expressão 'melhor frango do mundo' pela rede KFC. 1:1. 2021-01-01
Análise da responsabilidade civil no âmbito do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados. 5078:-. 2021-01-01
Arbitragem Online em Conflitos de Consumo - Um novo olhar para o Direito do Consumidor. 1:1-4. 2021-01-01
As novas informações prévias exigidas pelo CDC sobre oferta de crédito e empréstimo. 1:1. 2021-01-01
As novas práticas abusivas. 1:1. 2021-01-01
As penitenciárias modernas são minicidades com restaurante e cinema?. Marco:1. 2021-01-01
As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel. 1:1-8. 2021-01-01
As tutelas provisórias e a judicialização da crise decorrente da covid/19. 1:1-1. 2021-01-01
As vantagens do georreferenciamento de áreas rurais com veículos aéreos não tripulados. 01:01-04. 2021-01-01
Aumento abusivo nos planos de saúde coletivos - Procon/SP tem razão. 1:1. 2021-01-01
Ação rescisória e a interpretação do STJ em duas situações práticas. 1:1-1. 2021-01-01
Black Friday: O processo de controle do consumidor. 1:1. 2021-01-01
COVID-19 E SEUS REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO: AS MUDANÇAS RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA COMO MEIO DE ADEQUAÇÃO À NOVA REALIDADE PROVOCADA PELA PANDEMIA.. 17:49-63. 2021-01-01
Carregando o piano? notas sobre o encarregado de dados no setor público. 1:1-1. 2021-01-01
Cessão de contratos de concessões públicas. 1:1. 2021-01-01
Cláusula de reajuste pelo IGP-M: Quando o remédio pode ser a causa da doença Pedimos a gentileza de observar que este conteúdo pode, sim, ser compartilhado na íntegra. Todavia, deve ser citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/344502/clausula-de-reajuste-quando-o-remedio-pode-ser-a-causa-da-doenca. -:-. 2021-01-01
Cobrança condominial: seus desafios frente à perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária. 1:1-9. 2021-01-01
Compliance e nexo de causalidade nas leis de improbidade administrativa e anticorrupção. 1:1-1. 2021-01-01
Concurso público e a discussão quanto a (in)existência de direito a indenização em decorrência de atraso na nomeação ou cancelamento. 1:1-1. 2021-01-01
Conselho Federal de Medicina (CFM): novas normas éticas sobre reprodução humana. O que mudou?. 5164:01. 2021-01-01
Covid 19: Sistema Carcerário: afronta aos direitos fundamentais. 5455:1-5. 2021-01-01
Crimes funcionais em licitações e contratos administrativos (cada um no seu quadrado). 1:https://www.mig. 2021-01-01
Dano moral de pessoa jurídica de Direito Público por ato de corrupção. 1:1-1. 2021-01-01
Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial. 1:1. 2021-01-01
Dia das crianças: momento para reflexão. 1:1. 2021-01-01
Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ. 1:1-6. 2021-01-01
Direito penal e lei 14.133/21: dez pontos para atenção do aplicador do direito penal no contexto das licitações e contratações públicas. 1:1. 2021-01-01
Direito, Moral e Política: a Interpretação Judicial na Pós-Modernidade. 5045:1. 2021-01-01
Direito, ultraliberalismo e crise de governabilidade na covid-19. 1:1. 2021-01-01
Diálogo com o professor Jessé Torres Pereira Júnior em 'Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes'. 1:1-1. 2021-01-01
ESG e o projeto de nova lei geral de licitações e contratos administrativos. 1:1-1. 2021-01-01
Efeito substitutivo dos recursos e a competência para a apreciação da ação rescisória: observações importantes. 1:1-1. 2021-01-01
Em busca de solução consensual da isenção tributária transversa. 1:98-99. 2021-01-01
Embargos de declaração e agravo interno: Da fungibilidade recursal às consequências em caso de não pagamento da multa. 1:1-1. 2021-01-01
Empréstimo consignado, responsabilidade civil e seu enquadramento na Amostra Grátis-Sanção. 1:1-9. 2021-01-01
Encarregado empregado: problemas de responsabilidade civil na LGPD e no Código Civil. 1:1-1. 2021-01-01
Entre expressões, totens e tabus: derrubando estátuas ou histórias?. 1:1-1. 2021-01-01
Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/353878/cobranca-condominial Cobrança condominial: Seus desafios frente à perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária. 1:1. 2021-01-01
Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/338475/reclassificacao-contabil-nas-empresas-imobiliarias--efeitos-tributarios-no-regime-do-lucro-presumido Reclassificação contábil nas empresas imobiliárias: Efeitos tributários no regime do lucro presumido. -:1. 2021-01-01
Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União. 1:1-8. 2021-01-01
Faltam bytes nas reformas tributárias. 5230:1. 2021-01-01
Flexibilização dos atos processuais como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional. 1:1-5. 2021-01-01
Halloween, festa importada e com bugigangas. 1:1. 2021-01-01
Ideologia como narrativa cultural no Estado de Direito. 5182:1-1. 2021-01-01
Ilicitude por imoralidade na violação do dever conjugal de fidelidade. 5167:01. 2021-01-01
Implementação de programa de compliance como redutor de multa por ato de corrupção. 1:1-1. 2021-01-01
Impugnação de malha fina de imposto de renda e a autodefesa do contribuinte. 5022:Virtual. 2021-01-01
Influenciadores digitais e as eleições 2020. 5098:1-1. 2021-01-01
Informações pessoais demais, ajudam ou atrapalham?. 1:1. 2021-01-01
Laicidade v. Pandemia. Abril:1. 2021-01-01
Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar. Março:1. 2021-01-01
Medina Osório Advogados apresenta dois novos Sócios. 1:1. 2021-01-01
Município pode estipular gratificação de responsabilidade técnica. 5:5. 2021-01-01
Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira. Fevereiro:1. 2021-01-01
Normatização da análise de impacto regulatório no Brasil. 1:1-1. 2021-01-01
Nova Lei de Improbidade Administrativa: 10 pontos que você precisa conhecer sobre a nova lei. 1:1-6. 2021-01-01
Nova lei de licitações: Governança e compliance das compras públicas rumo a OCDE. 1:1-1. 2021-01-01
Nova lei do superendividamento: um respiro para o consumidor. 1:1. 2021-01-01
Novas regulações da conduta do fornecedor e de seus parceiros. 1:1. 2021-01-01
Nuances dos crimes hediondos no Brasil. 01:01-05. 2021-01-01
O 'bug' no site do Carrefour e o Princípio da Vinculação. 1:1-4. 2021-01-01
O I Congresso de Direito Contratual e os dois anos do IBDCONT. 1:1. 2021-01-01
O PL ALESP 504/2020 e a renovação do preconceito e da discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. 5088:1. 2021-01-01
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais. 01:01-06. 2021-01-01
O STF e a fuga da Justiça do Trabalho. 1:1-6. 2021-01-01
O abuso contra os consumidores continua. 1:1. 2021-01-01
O amor no Judiciário. 1:1-3. 2021-01-01
O ativismo judicial do stf e a democracia. 01:01-05. 2021-01-01
O conceito de superendividamento no CDC. 1:1. 2021-01-01
O consumidor nem sempre quer proteção. 1:1. 2021-01-01
O contempt of court. 5043:1. 2021-01-01
O contrato de namoro é um aborto jurídico?. 1:1. 2021-01-01
O cumprimento desmembrado de decisões judiciais contra a Fazenda Pública: dos precedentes do STJ ao entendimento do STF na ADI 4296 e no tema 045/RERG/STF. 1:1-1. 2021-01-01
O dever jurídico de negociar acordos administrativos. 42:51-53. 2021-01-01
O dia da mentira em tempos de fake news. 1:1. 2021-01-01
O dilema da mobilidade urbana no Brasil. 1:1-8. 2021-01-01
O direito às milhagens aéreas e a pandemia. 1:1. 2021-01-01
O empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19?. 5077:1-5. 2021-01-01
O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos. 1:1-1. 2021-01-01
O isolamento e a esperança do consumidor. 1:1. 2021-01-01
O julgamento da Apelação n. 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor. 2021:1-8. 2021-01-01
O julgamento do REsp n. 1738656 / RJ e os Limites das Convenções Processuais. 2021:1-5. 2021-01-01
O julgamento do REsp n. 1810444/SP e, novamente, os Limites das Convenções Processuais. 1:1-3. 2021-01-01
O monitoramento de e-mais e redes sociais na relação de emprego à luz da LGPD Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/344720/o-monitoramento-de-e-mais-e-redes-sociais-em-emprego-a-luz-da-lgpd. 1:1. 2021-01-01
O porquê precisamos de cidades inteligentes e sustentáveis no Brasil. 01:01-05. 2021-01-01
O que fazer quando acabar o auxílio emergencial?. 1:1-1. 2021-01-01
O recente julgamento do REsp 1810444 / SP e os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos. 1:1-3. 2021-01-01
O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo Superior Tribunal de Justiça e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15. 2021:1-3. 2021-01-01
O superendividamento e as alterações do CDC. 1:1. 2021-01-01
Os 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 1:1. 2021-01-01
Os dispute boards na nova lei de licitações e contratos administrativos. 5074:1. 2021-01-01
Os indígenas Xetá e seu completo extermínio com a aplicação da tese do marco temporal pelo STF. 1:1-9. 2021-01-01
Os limites da coisa julgada na ação coletiva. 1:1. 2021-01-01
Os novos limites as ofertas de crédito reguladas no CDC. 1:1. 2021-01-01
Para uma nova ordem global: O poder de transformar o mundo e os investimentos ESG em infraestrutura. 2021:25. 2021-01-01
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Uma janela de oportunidade. 1:1-1. 2021-01-01
Posições do Superior Tribunal de Justiça sobre o artigo 784, III, do CPC/15: as duas testemunhas precisam estar presentes quando da assinatura do contrato?. 1:1-3. 2021-01-01
Precedentes obrigatórios e a remessa necessária no procedimento do mandado de segurança. 1:1-1. 2021-01-01
Pressupostos de existência dos atos administrativos e controladores. Ãºnico:1-4. 2021-01-01
Pressupostos de existência dos atos administrativos e controladores à luz da LINDB. 1:1-1. 2021-01-01
Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21. 21/01:6-12. 2021-01-01
Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual. 2:set 21. 2021-01-01
Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações. Fevereiro:1. 2021-01-01
Processo e tecnologia: Audiências virtuais em tempos pandêmicos no Brasil. 1:1-20. 2021-01-01
Quem manda no mercado de consumo?. 1:1. 2021-01-01
Recentes posições do Superior Tribunal de Justiça sobre o artigo 866 do CPC/15. 2021:1-3. 2021-01-01
Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade. 1:1-1. 2021-01-01
Reparação de danos imateriais e família: A pessoa humana para além (e com) a normatividade dos textos.. 1:01-1. 2021-01-01
Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos negócios imobiliários. .:.. 2021-01-01
Responsabilidade civil por descumprimento de deveres parentais em filiação adotiva. n.5367:1. 2021-01-01
Sequestro de dados pela internet (ransomware) configura o crime de extorsão. 1:1-2. 2021-01-01
Shows cancelados: o direito ao reembolso. 1:1. 2021-01-01
Sobre a Permanência dos Crimes On-line: entre a consumação e o exaurimento. Março:1. 2021-01-01
TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?. 1:1-11. 2021-01-01
Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ. 1:1. 2021-01-01
Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional. 1:1-1. 2021-01-01
Um passaporte exclusivo. Passaporte sanitário: é possível conciliar a proteção à saúde coletiva com os Direitos Humanos em um sistema de civil law em tempos de pandemia?. 1:1. 2021-01-01
Uma reflexão sobre a igualdade de gênero no Direito Processual. 1:1-15. 2021-01-01
recentes-decisoes-do-stf-quanto-a-aplicacao-do-artigo-139-do-cpc-15. 1:1-4. 2021-01-01
A Constituição e o Veganismo. 1:1-5. 2020-01-01
A LGPD finalmente entrou em vigor. E agora?. 1:1-2. 2020-01-01
A Lei n. 13.964/2019: a relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.. 1:1-6. 2020-01-01
A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais. 2:MP 931 DREI. 2020-01-01
A MP 966 é Constitucional. 1:1. 2020-01-01
A alimentação, a qualidade e a confiança do consumidor. 1:1. 2020-01-01
A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada 'sucessão contratual'?. 1:1-2. 2020-01-01
A covid-19 e o inadimplemento das obrigações. 01:01-03. 2020-01-01
A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia. -:-. 2020-01-01
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado. 01:01-08. 2020-01-01
A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais. 001:001. 2020-01-01
A força da natureza e a responsabilidade do Estado. 1:1. 2020-01-01
A importância do planejamento sucessório e seus reflexos tributários: O iminente aumento do ITCMD no Estado de São Paulo. 01:01. 2020-01-01
A importância dos fundos do idoso nas ações de combate ao coronavírus. 1:na. 2020-01-01
A informação sobre o preço dos produtos nas redes sociais. 1:1-3. 2020-01-01
A inveja tornou-se produto de consumo. 1:1. 2020-01-01
A lei 14.010 de 10/6/20 e o art. 49 do CDC. 1:1. 2020-01-01
A lei 14.030 de 28/7/20 - (Prorrogação de prazos e assembleias digitais). 4907:1-6. 2020-01-01
A lei da liberdade econômica, desconsideração da personalidade jurídica e a figura do grupo econômico: efeitos práticos. 1:1-10. 2020-01-01
A necessária visão da revisão da manutenção da prisão preventiva. n/a:n/a. 2020-01-01
A pandemia do coronavírus e a 'teia contratual'. Breves apontamentos.. 1:1-14. 2020-01-01
A pandemia, o direito do consumidor e o Procon. 1:1. 2020-01-01
A pandemia, o isolamento e o direito de sonhar. 1:1. 2020-01-01
A qualidade da alimentação. 1:1. 2020-01-01
A regulamentação da Lei Aldir Blanc para o Setor Cultural (decreto 10.464/20): Solução ou problema?. 1:NA. 2020-01-01
A responsabilidade do direito consumerista por vício no produto. 1:1-2. 2020-01-01
A responsabilidade do empregador pela infraestrutura do teletrabalho. 4.998:1. 2020-01-01
A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia. 1:1-3. 2020-01-01
A securitização de créditos tributários e os impactos no planejamento financeiro do Estado Brasileiro. 2020:10. 2020-01-01
A sociedade capitalista, a ganância e o Código de Defesa do Consumidor. 1:1. 2020-01-01
A suspensão dos prazos durante a pandemia e o Instituto do Calendário Processual nos contratos. 1:1-1. 2020-01-01
A tecnologia na sociedade capitalista atual e as promessas não cumpridas. 1:1. 2020-01-01
A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça. 1:1. 2020-01-01
A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial. 1:1-1. 2020-01-01
Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei?. 1:1-8. 2020-01-01
Advocacia: Múnus público essencial e a COVID 19. 1:000. 2020-01-01
Advogados e policiais: novos direitos, prerrogativas e mercado trazidos pela lei 13.964. 1:1-2. 2020-01-01
Afinal, fila é boa ou ruim?. 1:1. 2020-01-01
Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial. 322210:https://www.mig. 2020-01-01
Alguns requisitos legais para vender na internet. 1:1. 2020-01-01
As assembleias condominiais virtuais e a covid-19. 10:17-24. 2020-01-01
As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia. 4.839:1. 2020-01-01
As empresas mentem e colocam consumidor contra consumidor. 1:1. 2020-01-01
As lorotas e as enganações continuam firmes. 1:1. 2020-01-01
Aspectos da natureza humana. 1:1. 2020-01-01
Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário - Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20. 2020:28. 2020-01-01
Audiências telepresenciais na Justiça Cível e sua compatibilidade com o Devido Processo Constitucional. 1:1. 2020-01-01
Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?. 1:1-7. 2020-01-01
Ação renovatória de aluguel como estratégia empresarial. 1:1-1. 2020-01-01
Black Friday: aspectos legais e dicas. 1:1. 2020-01-01
Brasil: país livre de corrupção?. 0000:00000-000. 2020-01-01
COVID-19 e o Impacto nos Contratos Imobiliários. 4817:1. 2020-01-01
Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19. 1:1. 2020-01-01
Condomínios, lei geral de proteção de dados pessoais e responsabilidade civil: É possível tal dialogo no âmbito do Direito Privado?. 1:1. 2020-01-01
Condutas e princípios reguladores do contrato. 1:1-1. 2020-01-01
Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual. 4.897:1. 2020-01-01
Coronalessons: Boa-fé e mediação deverão ser postas em prática. 1:1-1. 2020-01-01
Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. 1:1. 2020-01-01
Coronavírus e o terceiro setor: necessidade de manutenção das parcerias e projetos. 1:na. 2020-01-01
Coronavírus, a MP 948 e os cancelamentos de eventos culturais e do turismo: o que fazer?. 1:na. 2020-01-01
Coronavírus: otimismo e realidade. 1:1. 2020-01-01
Covid-19 e o atraso na entrega da obra: a interpretação da cláusula de tolerância à luz do abuso do direito.. 01:01-01. 2020-01-01
Criação, procedimento e gestão do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária: a atuação da comissão de representantes. 01:01-n.p.. 2020-01-01
Cultura como atividade de educação para fins de imunidade tributária. 1:na. 2020-01-01
Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF. 000:000. 2020-01-01
Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonialismo financeiro. 03:01. 2020-01-01
Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19. 1:1-8. 2020-01-01
Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros. 1:1-1. 2020-01-01
Deferir ou não deferir liminares em ação de despejo durante a pandemia: eis a questão (o veto ao art. 9° do PL 1.179/20 atende ao interesse público?. 01:01-04. 2020-01-01
Democracia e Hermenêutica no processo de formação do discurso jurídico: limites da decisão no constitucionalismo contemporâneo. 4980:1. 2020-01-01
Desconsideração da personalidade jurídica e fraude à execução: Em busca de um sentido constitucional para o art. 792, § 3º do CPC/15. 1:1. 2020-01-01
Desigualdade de vozes no Mercosul. 12/08/2020:1. 2020-01-01
Diploma digital. 1:1. 2020-01-01
Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro. 4:1-4. 2020-01-01
Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser. 1:1-1. 2020-01-01
Espécies de casamento e de união estável.. 143:08-14. 2020-01-01
Exclusão do valor ?descontado? ou pago pelo trabalhador a título de vale transporte, vale alimentação e seguro saúde das contribuições previdenciárias. 1:1-7. 2020-01-01
Fato do príncipe, responsabilidade civil e pandemia. 4975:1. 2020-01-01
Façamos da Interrupção um Novo Caminho. 4861:1. 2020-01-01
Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários. 1:1-8. 2020-01-01
Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADIn 4480. 1:na. 2020-01-01
Intimidade, vida privada e vida pública. 1:1. 2020-01-01
Intimidade, vida privada e vida pública - Parte 2. 1:1. 2020-01-01
Juridicidade administrativa conglobante, no limiar de uma nova legislatura municipal. 1:1-1. 2020-01-01
Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta. 1:1-3. 2020-01-01
Liquidação imprópria da sentença coletiva. 16set2020:site. 2020-01-01
Lives e direitos autorais: Remuneração dos autores por execução pública musical. 1:na. 2020-01-01
MP 925/20 - Reembolso e cancelamento de viagens aéreas. 1:1. 2020-01-01
Magnitsky Act: como esta lei dos Estados Unidos pode alcançar os 'intocáveis' no Brasil?. 1:1-1. 2020-01-01
Mediação e conciliação em tempos de Covid-19 (ou além dele) e procedimentos de online dispute resolutions: vantagens e desvantagens das interações síncronas e assíncronas.. 1:2. 2020-01-01
Medidas estatais na crise do covid-19: repercussões sobre serviços públicos. -:-. 2020-01-01
Mineração e arbitragem: uma imprescindível interação. 1:1. 2020-01-01
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira. 2020:01. 2020-01-01
Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18. 1:1. 2020-01-01
O Acordo de Não Persecução Penal: Possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal. 4:1-3. 2020-01-01
O Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos. 1:1. 2020-01-01
O Código de Defesa do Consumidor fez aniversário de 29 anos: é uma lei que pegou. 1:1. 2020-01-01
O Supremo Tribunal Federal inicia em 22/10/2020 o julgamento da ADI 5941, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 139, IV, do CPC/15. 2020:1-3. 2020-01-01
O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência. 4.998:1-9. 2020-01-01
O capitalismo e o dia das crianças. 1:1. 2020-01-01
O capitalismo está emburrecendo?. 1:1. 2020-01-01
O cenário pandêmico na modernidade tardia: A necessidade de adaptação jurídico-social e a telemedicina. 4888:1-14. 2020-01-01
O conflito de competência em tempos de coronavírus: Entre um federalismo que está nu e um constitucionalismo pragmático. 1:1-12. 2020-01-01
O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF. 1:1. 2020-01-01
O consumidor está cada vez mais empregado do fornecedor. 1:1. 2020-01-01
O coronavírus e as festas de casamento: alguns direitos envolvidos. 1:1. 2020-01-01
O coronavírus e as mensalidades escolares: alguns direitos envolvidos. 1:1. 2020-01-01
O coronavírus e as viagens e hospedagens: os direitos envolvidos. 1:1. 2020-01-01
O crime de infração de medida sanitária preventiva. 01:01. 2020-01-01
O direito ao sossego em época de pandemia e isolamento. 1:1. 2020-01-01
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.. 1:1-1. 2020-01-01
O direito de suspensão de serviços ou rescisão por falta de pagamento da Administração Pública, em contratos administrativos, e o risco de sanção. 1:1. 2020-01-01
O direito dos privados na obra de Paolo Grossi. 1:1. 2020-01-01
O direito fundamental ao nome e a importância dos registradores e da central do registro civil eletrônico. 1:1. 2020-01-01
O direito privado brasileiro pós-pandemia da covid-19. 01:01-08. 2020-01-01
O direito à saúde e o mercado de consumo. 1:1. 2020-01-01
O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ. 1:1-1. 2020-01-01
O futuro das parcerias público-privadas após a COVID-19. 21:14. 2020-01-01
O mercado fake. 1:1. 2020-01-01
O prazo de validade dos produtos alimentícios. 1:1. 2020-01-01
O projeto emergencial 1.179/20 e as associações civis: necessidade de aperfeiçoamento. X:X. 2020-01-01
O que é preço mesmo?. 1:1. 2020-01-01
O que é uma doação?. 1:1. 2020-01-01
O recente ato conjunto n. 3/2020 - TST. CSJT. CGJT e ? novamente ? o debate sobre os efeitos do agravo de instrumento a ser interposto contra a decisão parcial de mérito de que trata o artigo 356 do CPC/15. 2020:1-5. 2020-01-01
O recente julgamento do Recurso Especial nº 1.766.376 ? TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15. 1:1-4. 2020-01-01
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação pré-executória prevista na Lei n. 13.606/18. 1:1-2. 2020-01-01
O resgate do homem lombrosiano na Justiça Criminal Pátria: o caso do homem 'Negrinho' condenado por sua raça no Paraná. 4914:1. 2020-01-01
O sistema de bandeiras estadual e a discussão da autonomia municipal. sn:sn. 2020-01-01
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?. 1:1-10. 2020-01-01
O trabalhador-autor. 145:203-209. 2020-01-01
Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor. 001:000. 2020-01-01
Os colecionadores de objetos. 1:1. 2020-01-01
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual. 1:1-5. 2020-01-01
Os direitos dos consumidores idosos - parte 1. 1:1. 2020-01-01
Os direitos dos consumidores idosos - parte 2. 1:1. 2020-01-01
Os direitos e as obrigações dos consumidores e fornecedores diante da greve dos funcionários dos correios. 1:1. 2020-01-01
Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis. 1:1. 2020-01-01
Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise. 1:1-1. 2020-01-01
Os limites do entretenimento em tempos de pandemia. 1:1. 2020-01-01
Outro conto de Natal. 1:1. 2020-01-01
Pandemia: o celular e outros produtos e serviços essenciais. 1:1. 2020-01-01
Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia.. 392:5-10. 2020-01-01
Para entender a responsabilidade civil objetiva no CDC. 1:1. 2020-01-01
Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?. 1:1-4. 2020-01-01
Perspectivas no campo contratual para os próximos anos. 1:1-10. 2020-01-01
Perspectivas para o Direto da Concorrência em 2020. 4789:1-13. 2020-01-01
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?. 01:01-07. 2020-01-01
Políticas Habitacionais e Segregação Racial: Do direito de laje à cota de solidariedade. x:Patrimoniais. 2020-01-01
Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito?. 1:1-1. 2020-01-01
Precedentes Administrativos e Judiciais no Direito Tributário Fabio Pallaretti Calcini PIS e COFINS. Não cumulatividade. Receita e despesas de propaganda. Taxa do cartão. Tributação e crédito. Insumo. 1:1-8. 2020-01-01
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal. 4919:1-1. 2020-01-01
Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF. 1:na. 2020-01-01
Procedimento de apuração de renda e danos ao proprietário do solo em decorrência de pesquisa mineral: arbitrabilidade objetiva e vantagens da arbitragem. 1:1. 2020-01-01
Produto essencial: o desrespeito à lei. 1:1. 2020-01-01
Razões que justificam o juiz de garantias. 1:1-7. 2020-01-01
Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 1:1-5. 2020-01-01
Recentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos. 1:1-4. 2020-01-01
Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15. 1:1-3. 2020-01-01
Recentíssimo posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia. 2020:1-3. 2020-01-01
Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica. 4842:1-4. 2020-01-01
Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos. 2020:24. 2020-01-01
Relacionamento virtual pode gerar união estável. 2:22-22. 2020-01-01
Representação nas ações penais em curso por estelionato: um imperativo de Justiça. 01:01. 2020-01-01
Responsabilidade civil dos municípios pelos danos decorrentes de ações regionalizadas de combate à Covid-19. 4987:Migalhas. 2020-01-01
Responsabilidade civil pela perda de água no novo marco legal do saneamento básico. 4906:1. 2020-01-01
Responsabilidade civil, estado estrangeiro e imunidade de jurisdição. IBERC:IBERC. 2020-01-01
Serviços funerários e transporte fúnebre intermunicipal: A quem compete a regulação?. 2020:17. 2020-01-01
Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também. 7:1. 2020-01-01
Somos todas terezas: a (re) inclusão feminina e a igualdade de gênero na sociedade e na política. 1:1-1. 2020-01-01
Suspensão de dívidas e acordos são temas que aportaram na JT durante pandemia. 1:1-52. 2020-01-01
Sítio, prisão e obstrução da justiça. 8:1. 2020-01-01
Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde. 4968:1-1. 2020-01-01
Tempo é vida. 1:1. 2020-01-01
Todos querem apertar o botão vermelho do art. 393 do Código Civil para se ejetar do contrato em razão da covid-19, mas a pergunta que se faz é: todos possuem esse direito?. 1:1. 2020-01-01
Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares. 1:.. 2020-01-01
Um refrigério para a tutela inibitória: Análise do REsp 1.833.567/RS. 5.073:1-1. 2020-01-01
Uma lei para estabelecer e ?inocentar? o óbvio ? Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados especializados. 4802:1. 2020-01-01
Uma palinha sobre domínio público. 1:1-4. 2020-01-01
Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15. 2020:1-5. 2020-01-01
Usucapião Familiar, composse e condomínio: um cotejo necessário. X:X-X. 2020-01-01
Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19. .:.. 2020-01-01
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no 'pacote anticrime'. 1020:12-17. 2020-01-01
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15. 1:1-1. 2020-01-01
É permitido o aumento abusivo de preços?. 1:1. 2020-01-01
É preciso abrir uma nova conta para acessar o PIX?. 5220:1-2. 2020-01-01

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