DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE (IMPRESSO)
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A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
1:190-215-215.
2022-01-01
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ALTERIDADE E TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO ÉTICO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS.
60:215-230.
2022-01-01
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Acesso à Justiça Inclusivo para Pessoas com Deficiências Psicossocial e Intelectual (Ahead of Print)..
*:*-*.
2022-01-01
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como funda-mento ético dos direitos dos refugiados.
60:310-333.
2022-01-01
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos.
1:79-115.
2022-01-01
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Cursos e manuais de eficácia limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema ?normas constitucionais'.
61:08-36.
2022-01-01
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Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen.
61:1-173.
2022-01-01
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Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro.
60:164-189.
2022-01-01
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Fake news, eleições e comportamento.
60:120-163.
2022-01-01
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LOS DERECHOS DIGITALES: ¿HACIA UNA NUEVA GENERACIÓN DE DERECHOS HUMANOS? APROXIMACIONES TEÓRICAS DESDE AMÉRICA LATINA Y EUROPA.
61:1-22.
2022-01-01
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O ?trabalho decente?: do conceito à prática.
.:1-16.
2022-01-01
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O FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE KANTIANA: UM INSTRUMENTO CONTRA A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS.
58:1-1.
2022-01-01
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O conceito emergente de 'Democratic Backsliding': lições para a América Latina a partir de uma nova categoria de investigação democrática.
1:1-2.
2022-01-01
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'Não me representa': um olhar subre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica.
2021:110-144.
2021-01-01
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A (IN)EFICÁCIA DA ALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO SISTEMA PRISIONAL: CONSEQUÊNCIAS MATERIAIS E HUMANAS.
58:105-128.
2021-01-01
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A DESCONSTRUÇÃO DA CONDIÇÃO HUMANA NOS ESCRITOS DE BARTOMOLÉ DE LAS CASAS.
59:241-282.
2021-01-01
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A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla.
1:189-218.
2021-01-01
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A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar.
58:168-188.
2021-01-01
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A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch.
81-104.
2021-01-01
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A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Provo Rohingya: o Caso Myanmar v Bangladesh do TPI.
59:145-171.
2021-01-01
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A mobilização jurídico-política da luta antimanicomial no Brasil.
1:365-411.
2021-01-01
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A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos.
AP:01-31.
2021-01-01
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AS REIVINDICAÇÕES DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI: referências da Teoria da Justiça de Amartya Sen.
1:01-15.
2021-01-01
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As cortes e os desafios da era digital: a vigilância na jurisprudência comparada.
xx:1-23.
2021-01-01
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Automatismo cerebral ? análise crítica e impacto no sistema de imputação de responsabilidades.
59:2021.
2021-01-01
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos.
XX:1-22.
2021-01-01
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Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico.
1:1-22.
2021-01-01
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Cartografia contemporânea do comum esua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico.
1:1-22.
2021-01-01
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Constituição Julia: uma carta mulher de trinta.
1:1-26.
2021-01-01
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens.
20:1-21.
2021-01-01
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional.
59:450-491.
2021-01-01
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Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel.
59:209.
2021-01-01
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Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos morais da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel.
1:209-240.
2021-01-01
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo.
59:12-65.
2021-01-01
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Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais.
AOP:1.
2021-01-01
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Justiça criminal e direitos indígenas: potencialidades da Resolução 287/2019 do CNJ para a redução da vulnerabilização indígena no sistema penal brasileiro (Ahead of print).
-:1.
2021-01-01
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O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?.
460-480.
2021-01-01
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O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio.
1:1-30.
2021-01-01
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil.
43.
2021-01-01
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?.
58:310-337.
2021-01-01
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Simpatia e espectador imparcial: conceitos fundamentais para discussões éticas e políticas..
1:491-491.
2021-01-01
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The awakening of climate litigation in Brazil: strategies based on the existing legal toolkit.
59:172-186.
2021-01-01
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito.
59:187-208.
2021-01-01
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(Re) Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?.
57:54-74.
2020-01-01
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-Não me representa-: um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica.
1:110-144.
2020-01-01
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-Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero- - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama.
1:1-193.
2020-01-01
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A (in) eficiência da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas.
58:105-128.
2020-01-01
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A Crise Sanitária da COVID-19, Pandemia e Calamidade: o direito ao levantamento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
2020:1-1.
2020-01-01
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A Educação ambiental transformadora e crítica à modernidade a partir do covid-19.
Especial:1-3.
2020-01-01
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A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A NORMA DE PROPORCIONALIDADE: O PROBLEMA DOS MEDICAMENTOS E SERVIÇOS NÃO INCORPORADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DOS MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
197-230.
2020-01-01
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A Justiça comutativa e a doutrina da restituição na Suma teológica de Santo Tomás.
1:194-2020.
2020-01-01
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A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vitimas de violência sexual intrafamiliar.
57:00-17.
2020-01-01
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas.
59:241-282.
2020-01-01
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A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
60:190-216.
2020-01-01
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A fundamentalidade dos direitos sociais à luz da teoria dos custos dos direitos e do debate entre Fernando Atria e Carlos Pulido.
01:75-109.
2020-01-01
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A lei aplicável à análise de validade e interpretação dos acordos de eleição de foro em contratos internacionais no Brasil.
A.P:01-26.
2020-01-01
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A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social.
61:01-19.
2020-01-01
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno.
57:1-23.
2020-01-01
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A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito.
59:1-16.
2020-01-01
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados.
78-95.
2020-01-01
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade.
01:110-148.
2020-01-01
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Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciárias locais.
57:5-32.
2020-01-01
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CLASSIFICAÇÃO SOCIAL, MODERNIDADE/COLONIALIDADE E RELAÇÕES DE GÊNERO: UMA ABORDAGEM DECOLONIAL DO ROMPIMENTO DO TECIDO COMUNITÁRIO DOS POVOS TUPINAMBÁS.
34:1-19.
2020-01-01
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Ce n?est pas technique, c?est politique: les disputes dans le domaine du droit d?auteur au Brésil.
x:1.
2020-01-01
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Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista.
1:1-167.
2020-01-01
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Constituição Júlia: Uma carta-mulher de trinta.
57:1-26.
2020-01-01
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Construção retórica da argumentação jurídica.
XX:1-30.
2020-01-01
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Controle interno de convencionalidade: uma análise crítica sobre os avanços, limites e desafios à aplicação do instituto no Brasil.
1:1-21.
2020-01-01
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Da atuação da Defensoria Pública na judicialização da saúde: da necessidade de macrocontrole através da revisão judicial do gasto financeiro do ente político.
59:338-364.
2020-01-01
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Debates sobre maioridade penal no Brasil: difícil conciliação em torno de um bem comum.
1-18.
2020-01-01
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Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil.
58:1-19.
2020-01-01
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática.
58:274.
2020-01-01
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Direito do Trabalho e Desafios contemporâneos: juntar fragmentos, enfrentar a tempestade e manter a humanidade. Um olhar sobre as Assembleias Sindicais.
Especial:1.
2020-01-01
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El concepto pragmatista neoconstitucionalista del Derecho.
56:107-135.
2020-01-01
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero.
1:412-449.
2020-01-01
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Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF.
58:385-421.
2020-01-01
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HUMANO DEMASIADO INUMANO: GÊNERO, DIREITOS HUMANOS E DISCURSOS EM DISPUTA.
292-315.
2020-01-01
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte.
57:221-256.
2020-01-01
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La inconstitucionalidad del Proyecto Enmienda Constitucional nº 215/2000 frente a los derechos de los pueblos indígenas.
1:257-280.
2020-01-01
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Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal.
58:358-384.
2020-01-01
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O ARGUMENTO DE AUTORIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE RETÓRICA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA.
55:42-68.
2020-01-01
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O Coronavírus e as populações indígenas brasileiras: luta de resistência?.
1:1.
2020-01-01
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O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA: PROPAGAÇÃO DAS ONDAS DA ECO-FILOSOFIA.
1:296-320.
2020-01-01
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O Impacto dos critérios jurídicos relativos à determinação do conceito de tortura, maus tratos e violência física no Direito Brasileiro.
1:74-106.
2020-01-01
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O SUPREMO DE -PORTAS ABERTAS-: A COLEGIALIDADE EM AÇÃO.
10-39.
2020-01-01
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O coronavírus e a questão ambiental: a contaminação ao covid-19 não é democrática.
Especial:1-3.
2020-01-01
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O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional.
1:136-166.
2020-01-01
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O transtorno mental e a deficiência: instrumentos internacionais de direitos humanos.
1:198-230.
2020-01-01
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PROBLEMAS DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: (DES)FAZENDO A LEI MARIA DA PENHA.
4.
2020-01-01
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Quem fica em casa? Breves considerações sobre o direito à moradia em tempos de pandemia.
Especial:1-4.
2020-01-01
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Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS.
XX:01-23.
2020-01-01
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Releitura dos Espaços Públicos e Privado frente às TICs.
58:1-23.
2020-01-01
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Saúde mental e direitos humanos: instrumentos internacionais para garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência.
56:198-230.
2020-01-01
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Stealth marketing: captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas.
1:Ahead of Print.
2020-01-01
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UMA OUTRA PENA DE MORTE: a violência letal do sistema penal brasileiro.
56:167-197.
2020-01-01
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)..
AOP:1-459.
2020-01-01
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Um diálogo entre biopolítica e colonialidade a partir da intervenção militar no Rio de Janeiro.
XX:XX-XX.
2020-01-01
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito.
57:1-17.
2020-01-01
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ÉTICA, CORRUPÇÃO E OS DILEMAS MORAIS: PRAXIS SOCIAL E EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA PERCEPÇÃO DE ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO.
1:231-269.
2020-01-01
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Ética, corrupção e os dilemas da práxis social: a percepção de acadêmicos do curso de direito a respeito do exercício profissional.
1:231-268.
2020-01-01
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