COGNITIO JURIS
-
- Visão geral
-
- Identidade
-
- Ver todos
-
Visão geral
publicação venue de
-
A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS SOB ENFOQUE DO REGISTO DE IMÓVEIS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA.
XIII:117-141.
2023-01-01
-
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS PROPRIETÁRIOS DE FLUTUANTES EMPRESARIAIS NA CIDADE DE MANAUS/AM.
45:1-8.
2023-01-01
-
A importância do instituto do ombusman como instrumento de exercício da cidadania: um estudo de caso do projeto 'ouvidoria nas escolas' do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
XIII:105-125.
2023-01-01
-
A proteção do patrimônio cultural: competência comum dos entes federativos e a fragilidade dos procedimentos na esfera municipal quanto à preservação, proteção e continuidade no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
XIII:138-156.
2023-01-01
-
Consensualidade administrativa x direito administrativo sancionador: novos paradigmas à atuação da administração pública?.
XIII:251-272.
2023-01-01
-
Controle de convencionalidade e o caso da prisão civil do depositário infiel no Brasil: outra perspectiva.
48:299-319.
2023-01-01
-
Direito à Cidade: Propriedade urbana, regularização fundiária e moradia adequada..
Ano XIII:01.
2023-01-01
-
Diálogo da consensualidade com os princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público.
XIII:288-324.
2023-01-01
-
IMPACTOS DA ECONOMIA VERDE NA POBREZA: UM ESTUDO COM BASE NO PNUMA.
13:181-201.
2023-01-01
-
Legitimidade judiciária para decidir sobre corte de serviço público em casos sensíveis.
XIII:347-369.
2023-01-01
-
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL.
13:370-288.
2023-01-01
-
O CONSENSUALISMO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: LIMITES E POSSIBILIDADES.
XIII:440-495.
2023-01-01
-
O DIREITO À CIDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: BREVE ESTUDO SOBRE A CIDADE DE MANAUS.
45:434-454.
2023-01-01
-
O TESTE DE PROPORCIONALIDADE NA ARGUMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DE CASO A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5135/DF.
XIII:525-543.
2023-01-01
-
Tributação ambiental e indução do desenvolvimento sustentável: a experiência dos países da OCDE.
XIII:607-624.
2023-01-01
-
A ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA NA DICOTOMIA HOMEM-ANIMAL: A ?EXCLUSÃO INCLUSIVA? DA EXISTÊNCIA BIOLÓGICA PURA E SIMPLES.
XII:10-25.
2022-01-01
-
A CAPACIDADE DE RESILIÊNCIA DO HUMOR NO BIOCAPITALISMO.
XII:1.
2022-01-01
-
A Crise da democracia contemporânea: riscos e possibilidades.
39:22.
2022-01-01
-
A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS.
1:50-65.
2022-01-01
-
A EXPLORAÇÃO DE OURO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO MADEIRA EM PORTO VELHO (RO): ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS.
XII:1-24.
2022-01-01
-
A Guinada Linguístico-pragmática e a ética do discurso de Habermas.
38:45.
2022-01-01
-
A LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 E A QUESTÃO DA APLICAÇÃO DA CONTAGEM EM DIAS ÚTEIS OU CORRIDOS DOS PRAZOS PROCESSUAIS, MATERIAIS, PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL.
40:01-20.
2022-01-01
-
A LIVRE CONCORRÊNCIA NO BRASIL E A SEGURANÇA REGULATÓRIA: UMA ANÁLISE DO INFINDÁVEL CASO NESTLÉ-GAROTO.
41:1-1.
2022-01-01
-
A Lei n.14.382, de 27 de junho de 2022 e a questão da aplicação da contagem em dias uteis ou corridos dos prazos processuais,materiais processuais e procedimentais no âmbito do sistema notarial e registral.
40:1 a 10-10.
2022-01-01
-
A MOBILIDADE COMO UM SERVIÇO: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO BRASIL.
1:1-97.
2022-01-01
-
A MÁQUINA DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM FUNCIONAMENTO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS COMO NO FUTEBOL E FÓRMULA 1.
XII:15-28.
2022-01-01
-
A REFORMA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE BIOPODER E SEU IMPACTO NAS MICROEMPRESAS.
V 1:35-58.
2022-01-01
-
A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL.
XII:1.
2022-01-01
-
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTADORES AÉREOS E AS GARANTIAS DO CONSUMIDOR NAS VIAGENS INTERNACIONAIS NOS CASOS DE LESÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS.
1:1.
2022-01-01
-
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOB A PESPECTIVA DA LEI 14.181/2021.
XII:81-110.
2022-01-01
-
A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS DEFAFIOS PARA O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE.
2:1-27.
2022-01-01
-
A distribuição e o oligopólio eficiente como forma de desenvolvimento.
XII:1.
2022-01-01
-
A exploração do trabalho infantil doméstico em decorrência do isolamento social causado pela pandemia da Covid 19.
41:1-22.
2022-01-01
-
A lei geral de proteção de dados e o controle de dados sensíveis de crianças e adolescentes.
43:1-25.
2022-01-01
-
A nova Lei de Licitações e Contratos e o Regime Jurídico das Sanções Administrativas e Penais.
n° 43:4.
2022-01-01
-
A obrigação propter rem de reparação ambiental como instrumento de efetivação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 15.
42:1-22.
2022-01-01
-
A ponderação em desencanto no Brasil: a turva redação do art. 489, § 2º do Código de Processo Civil.
12:15.
2022-01-01
-
A prevalência do direito das crianças e dos adolescentes com a suspensão da CNH nos processos de execução alimentares, sob a perspectiva de Robert Alexy..
1:1.
2022-01-01
-
ANTIGLOBALIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS DA INTEGRAÇÃO EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 E O CUIDADO DA SAÚDE A NÍVEL GLOBAL.
39:001-200.
2022-01-01
-
ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI SOBRE FAKE NEWS E OS LIMITES DO DIREITO PENAL.
44:168-182.
2022-01-01
-
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA PENSÃO POR MORTE SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
12:1.
2022-01-01
-
AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS IMPACTOS CAUSADOS PELA CRISE SANITÁRIA DA COVID-19.
12:1.
2022-01-01
-
Apontamentos acerca da central de informações do Registro Civil - CRC Nacional.
1:01-19.
2022-01-01
-
As novas 'escolhas' do consumidor: uma reflexão pós-covid-19.
XI:180-199.
2022-01-01
-
Aspectos Controvertidos sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Contexto da Lei da Liberdade Econômica.
AnoXII:1-20.
2022-01-01
-
Ativismo judicial: impactos no desenvolvimento econômico.
12:1.
2022-01-01
-
Ação Rescisória como meio de impugnação da Coisa Julgada: um paralelo entre as hipóteses de cabimento do CPC/1973 e do CPC/2015.
XII:122-145.
2022-01-01
-
BRASIL, O PAÍS QUE MAIS MATA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNDO.
XII:01.
2022-01-01
-
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1967 E A INFLUÊNCIA DO DIREITO ESTADUNIDENSE.
1:183-202.
2022-01-01
-
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: BREVE ANÁLISE EVOLUTIVA, ESTADO E FINANCIAMENTO.
38:1-27.
2022-01-01
-
CRAIG AND MULLINS V. MASTERPIECE CAKESHOP: REFLEXÕES COMPARADAS SOBRE A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O CONTEXTO BRASILEIRO.
40:00.
2022-01-01
-
Compliance como forma de efetivar a função social da empresa e a Lei Anticorrupção.
43:1.
2022-01-01
-
Contrato ?Built to Suit? e sua Aplicação no Direito Brasileiro.
Ano XII:1-20.
2022-01-01
-
DA APLICAÇÃO DOS MODELOS POSNERIANOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL À ADI BRASILEIRA Nº 5543 SOB UM VIÉS RETÓRICO.
--:-----.
2022-01-01
-
DA PENSÃO POR MORTE: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE FRENTE ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E O IMPACTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
XII:1-23.
2022-01-01
-
DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E COMÉRCIO ELETRÔNICO: APLICABILIDADE AOS BENS VIRTUAIS.
XII:1-22.
2022-01-01
-
DIREITO TRIBUTÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA: O CARÁTER RELATIVO DAS PENHORAS ONLINE DE ATIVOS FINANCEIROS EMPRESARIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD/ SISBA-JUD COMO FORMA DE MANTER A ATIVIDADE EMPRESARIAL, EMPREGOS E A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.
38:1-1.
2022-01-01
-
DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇA CONCEBIDA POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO REGISTRO CIVIL DA DUPLA MATERNIDADE.
38:1-29.
2022-01-01
-
DIVORCIO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
1:116-135.
2022-01-01
-
DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: UMA INCURSÃO CRÍTICA SOBRE A LEI N. 14.181/2021.
XII:1-25.
2022-01-01
-
Da Cobrança Extrajudicial de Débitos da Fazenda Pública como Forma de Implementação de Solução Alternativa de Resolução de Conflitos.
1:87-103.
2022-01-01
-
Da cobrança extrajudicial de débitos da Fazenda Pública como forma de implementação de resolução alternativa de solução de conflitos.
42:1.
2022-01-01
-
Direito Tributárioem tempos de pandemia: O caráter relativo das penhoras on line de ativos financeiros empresariais através do sistema Bacen/jud-Sisb/Jud como forma de manter a atividade empresarial, empregos e a arrecadação tributária..
01:01.
2022-01-01
-
Discursos criminológicos midiáticos e a insustentável utilização da vítima ideal nos crimes sexuais.
40:1-21.
2022-01-01
-
ECONOMIA CIRCULAR E LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COMO EFICIENTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
12:19-50.
2022-01-01
-
ESTADO KEYNESIANO E DESENVOLVIMENTISMO? O PAPEL DO BNDES NA RETOMADA DO CRESCIMENTO.
12:1-1.
2022-01-01
-
ESTADO, CIBERCULTURA E TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO.
1:01-20.
2022-01-01
-
ESTADOS SOBERANOS POSSUEM DIREITOS FUNDAMENTAIS? UMA ANÁLISE A PARTIR DE SUA CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL.
12:1-1.
2022-01-01
-
Estado, cibercultura e tributação.
XII:1.
2022-01-01
-
FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPORTÂNCIA DO ACESSO AO CRÉDITO NA LEI 14.112/20 NA PANDEMIA DO COVID-19.
Nº 41:1-20.
2022-01-01
-
Golden share e a privatização de empresas estatais.
43:1.
2022-01-01
-
INCENTIVOS E TRIBUTAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: UM CAMINHO PARA SOBREVIVÊNCIA E RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO.
XXII:1-0.
2022-01-01
-
Jurisdição e violação dos direitos e liberdades fundamentais pela autoridade tributária.
24:1-140.
2022-01-01
-
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Impactos das fake news na democracia brasileira..
44:284-297.
2022-01-01
-
LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA NO CDC: A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES PELA SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS DE CONSUMO.
39:1.
2022-01-01
-
Liberdade de Expressão: impacto das FakeNews na democracia brasileira.
XII:284-297.
2022-01-01
-
MECANISMOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE AO E-COMMERCE..
1:22-41.
2022-01-01
-
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO COMO MEIO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE.
44:1.
2022-01-01
-
MONOPÓLIO DE REFINO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DAS REFINARIAS DA PETROBRAS.
44:191-210.
2022-01-01
-
NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS E A REGULAÇÃO BRASILEIRA EXISTENTE.
12:1-1.
2022-01-01
-
NCENTIVOS E TRIBUTAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: UM CAMINHO PARA SOBREVIVÊNCIA E RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO.
38:1-1.
2022-01-01
-
NO LABIRINTO DA VERDADE: A PROBLEMÁTICA DA (IN)ADMISSÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA POSTAS EM JUÍZO.
XII:1-26.
2022-01-01
-
O Atual Estágio das Prisões Privatizadas no Brasil e nos Estados Unidos da América.
1:405-448.
2022-01-01
-
O BNDES sob a perspectiva de transparência e da eficiência: uma análise à luz dos princípios constitucionais econômicos.
12:1-1.
2022-01-01
-
O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA E A SUA INCLUSÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CDC E DA LBI.
XII:1-20.
2022-01-01
-
O CPC/15 E O AUMENTO DO CUSTO RECURSAL: INDEVIDA RESTRIÇÃO RECURSAL OU MEIO ADEQUADO DE OBTER A CELERIDADE PROCESSUAL?.
39:01-01.
2022-01-01
-
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM PROL DE UMA MATRIZ AMBIENTAL RACIONAL PARA O BRASIL.
12:1-137.
2022-01-01
-
O DIREITO DE RESISTÊNCIA NA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE CONTENÇÃO DO ABUSO DE PODER DO ESTADO E A SUA CONCEPÇÃO NO PÓS-POSITIVISMO.
12:01.
2022-01-01
-
O Direito a educação superior pública no contexto da atual crise capitalista.
40:1-28.
2022-01-01
-
O SETOR EMPRESARIAL BRASILEIRO E A AGENDA 2030: UM CAMINHO (IM)POSSÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
12:1.
2022-01-01
-
O Superindividamento como fenômeno social: regulamentar é o caminho de inclusão.
XII:208-232.
2022-01-01
-
O TRIBUTO AMBIENTAL COMO MECANISMO ECONÔMICO E REGULADOR DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
39:1-29.
2022-01-01
-
O USO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DOS SERES VIVOS.
44:513-532.
2022-01-01
-
O ativismo judicial nas atividades notariais e de registro.
Ano XII:1.
2022-01-01
-
O interesse público como fundamento para as soluções negociadas no âmbito da administração pública.
41:1-1.
2022-01-01
-
OBRAS INACABADAS E/OU SUPERFATURADAS NO BRASIL SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
12:1-1.
2022-01-01
-
ORDEM ECONÔMICA E CAPITALISMO: A INFLUÊNCIA DO BIOPODER E DA BIOPOLÍTICA NA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.
12:ss-ss.
2022-01-01
-
OS BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS: SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO ESTADO TOTALITÁRIO EM ?1984? DE GEORGE ORWELL.
43:01.
2022-01-01
-
OS OBSTÁCULOS DA EXECUÇÃO CIVIL NOS TABELIONATOS DE PROTESTO BRASILEIROS EM FACE DO PROJETO DE LEI N.º 6.204/2019.
42:1-24.
2022-01-01
-
OS OBSTÁCULOS DA EXECUÇÃO CIVIL NOS TABELIONATOS DE PROTESTO BRASILEIROS EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019.
42:1-20.
2022-01-01
-
Os Obstáculos da Execução Civil nos Tabelionatos de Protesto Brasileiros em face do Projeto de Lei n. 6.204/2019..
1:1-27.
2022-01-01
-
Os meios autocompositivos no sistema judicial brasileiro: uma perspectiva para enfrentamento da crise de efetividade.
40:01-2.
2022-01-01
-
PROBLEMATIZAÇÃO NO ESTUDO DA FILOSOFIA DO DIREITO.
12:1-14.
2022-01-01
-
Polícia e pandemia: excepcionalidade e objeção de consciência.
Edição Esp:1-19.
2022-01-01
-
Políticas públicas, saúde mental e direitos: a retórica operacional do direito contemporâneo no estado democrático de direito e cooperação da iniciativa privada.
41:1-25.
2022-01-01
-
QUALIDADE DE VIDA EM AMBIENTE DE TRABALHO: POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO CONTEXTO DA COVID-19 EM JOÃO PESSOA-PB.
XII:1-10.
2022-01-01
-
Qualidade de vida em ambiente de trabalho: políticas públicas voltadas ao profissional de saúde no contexto da COVID-19 em João Pessoa.
42:20-40.
2022-01-01
-
Questões Críticas Sobre o Acordo de Não Persecução Penal e sua Aplicação aos Crimes Contra a Ordem Tributária.
41:01.
2022-01-01
-
SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS.
38:001-200.
2022-01-01
-
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E EQUIPARAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO: ATIVISMO JUDICIAL OU PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DE MINORIAS?.
01:05-15.
2022-01-01
-
Soluções Extrajudiciais de Controvérsias Como Instrumento de Preservação das Relações Comerciais.
Ed. Esp.:01-129.
2022-01-01
-
Súmula nº. 17 do STJ e a potencialidade lesiva da falsidade: requisitos à luz das fraudes previdenciárias e assistenciais.
XII:1.
2022-01-01
-
TRANSPORTE DE PRODUTOS POR DRONE, SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E O IMPACTO NOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO ECONÔMICOS.
1:1-1.
2022-01-01
-
UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE AS PROPOSTAS FEDERATIVAS DO LIBERALISMO CONSERVADOR DE JOAQUIM NABUCO E DO REPUBLICANISMO DE ALBERTO SALLES NO CONTEXTO DO BRASIL OITOCENTISTA.
1:01-18.
2022-01-01
-
UMA ANÁLISE ACERCA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL COMO FERRAMENTA DE TUTELA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES ATRAVÉS DO ODS 11 (CIDADES SUSTENTAVEÍS).
38:001-200.
2022-01-01
-
UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO AMBIENTAL E OS DITAMES DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUICONAL.
XII:1.
2022-01-01
-
Uma análise da regulação ambiental e os ditames da ordem econômica constitucional.
12:1.
2022-01-01
-
VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES: A VIOLÊNCIA DO SILÊNCIO.
41:01-1.
2022-01-01
-
A BUSCA DO PLENO EMPREGO E O APLICATIVO UBER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA BIOPOLÍTICA E AS TECNOLOGIAS SOCIAIS.
34:337-359.
2021-01-01
-
A DIFÍCIL HARMONIZAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA.
1:online-online.
2021-01-01
-
A GOVERNAMENTALIDADE DE MICHAEL FOUCAULT E O DIREITO DO CONSUMIDOR.
33:58-79.
2021-01-01
-
A HISTORICIDADE DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNDO E NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.
36:397-417.
2021-01-01
-
A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, A REGULAÇÃO ESTATAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
11:101-117.
2021-01-01
-
A Lei da Liberdade Econômica e o Emprego das Novas Tecnologias nas Relações de Consumo: Regulação e as Big Techs.
11:80-100.
2021-01-01
-
A TECNOLOGIA COMO MECANISMO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO CONTEXTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS).
35:1.
2021-01-01
-
A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONOMICOS NA DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
XI:35-57.
2021-01-01
-
A adoção homoafetiva como corolário do direito à constituição familiar e a necessidade de sua regulamentação.
XI:35-56.
2021-01-01
-
A eficácia horizontal dos direitos humanos em face da autonomia privada e uma breve síntese sobre o caso brasileiro.
33:35-57.
2021-01-01
-
A inação judicial.
Ano XI:1.
2021-01-01
-
A terceirização e a atuação sindical no Novo Espírito do Capitalismo.
1:118-144.
2021-01-01
-
ATUAÇÃO DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA INDÚSTRIA 4.0 NO BRASIL: A NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA.
34:58-82.
2021-01-01
-
Autopilot ? Tesla: tendências regulatórias e desenvolvimento contínuo baseado na inteligência artificial.
35:1.
2021-01-01
-
BIOPODER EM TEMPOS DE PÓS- MODERNIDADE: A PÓS-VERDADE COMO MECANISMO DE CONTROLE QUE FOMENTA AS DESIGUALDADES SOCIAIS.
07:1421-1453.
2021-01-01
-
Beccaria: reflexos de uma dogmática em desenvolvimento.
36:354-364.
2021-01-01
-
CRIMES CIBERNÉTICOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO.
35:30-48.
2021-01-01
-
DA APROXIMAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO COM O NOVO PERFIL SOCIAL À CRIAÇÃO DO PIX: CAMINHANDO PARA VIRTUALIZAÇÃO DA MOEDA.
33:179-196.
2021-01-01
-
DA APROXIMAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO COM O NOVO PERFIL SOCIAL Ã CRIAÇÃO DO PIX: CAMINHANDO PARA VIRTUALIZAÇÃO DA MOEDA.
XI:179-196.
2021-01-01
-
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CPC NUANCES DA APLICAÇÃO DAS TEORIAS MAIOR E MENOR E SEUS RESULTADOS ECONÔMICOS.
XI:108-131.
2021-01-01
-
DESENVOLVIMENTO E DISRUPÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
1:197-222.
2021-01-01
-
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E VALOR SOCIAL DO TRABALHO: A CRISE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO.
1:online.
2021-01-01
-
DO ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL PELA MULHER NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES.
1:1-23.
2021-01-01
-
Direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado por erros na atividade das serventias extrajudiciais.
34:83-107.
2021-01-01
-
EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA.
02/2021:223-244.
2021-01-01
-
ENCARCERAMENTO DE LGBT E A AUTODECLARAÇÃO COMO FATOR DETERMINANTE NA ALOCAÇÃO DA CLASSE NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.
01:05-15.
2021-01-01
-
ENTRE O DEVER DE PROTEÇÃO E A PRÁTICA DA VIOLAÇÃO: O CENÁRIO MIGRATÓRIO ATUAL E A ATUAÇÃO DOS ESTADOS EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS MIGRANTES PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
37:01-30.
2021-01-01
-
Interesse Recursal na Esfera do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
XI:472-496.
2021-01-01
-
JUIZ DAS GARANTIAS: MODELO BRASILEIRO E A COMPATIBILIDADE COM PRINCÍPIOS REGENTES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
XI:011.
2021-01-01
-
LEGISLAÇÃO DO ENSINO REMOTO: DESAFIOS DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE.
1:1-sem identificar.
2021-01-01
-
LIMITES E CONTROLES DAS RENÚNCIAS FISCAIS NO CONTEXTO DA CRISE ECONÔMICA.
33:245-273.
2021-01-01
-
MULHER INDÍGENA E TRANSNACIONALIDADE: ENTRE A VIOLÊNCIA E A LUTA PELA PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS.
XI:34-48.
2021-01-01
-
NOVOS MEIOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DAS EVIDÊNCIAS DIGITAIS E DO FLAGRANTE VIRTUAL.
34:182-207.
2021-01-01
-
Novos Desafios para o Desenvolvimento Sustentável no Nordeste Brasileiro: Carcinicultura e Ecoturismo Rural.
01:243.
2021-01-01
-
O CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE ACERCA DAS DIFICULDADES PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA NO BRASIL.
XI:1-20.
2021-01-01
-
O Direito Fundamental à Coisa Julgada e a Inexigibilidade do Título Executivo.
Ano XI:1.
2021-01-01
-
O Golpe de 2016 e suas implicações à proteção social de crianças e adolescentes.
XI:234.
2021-01-01
-
O Governo Digital como Instrumento para o Desenvolvimento Econômico e Social e de Legitimação Democrática: uma perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
XI:157-181.
2021-01-01
-
O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: PACTO FEDERATIVO, DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO.
34:312-336.
2021-01-01
-
O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL NO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
1:333-352.
2021-01-01
-
O PAPEL DAS COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
XI:202-221.
2021-01-01
-
O PRINCIPIO DA BOA-FE PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PARA O PODER JUDICIARIO.
1:109-124.
2021-01-01
-
O STATUS CONSTITUCIONAL DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS.
1:1-1.
2021-01-01
-
O SURGIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
XI:301-335.
2021-01-01
-
O corovanírus e o papel do Direito Ambiental.
31:239.
2021-01-01
-
O enfrentamento da globalização econômica pelo Estado Nacional para fins de cumprimento dos direitos sociais.
XI:274-300.
2021-01-01
-
O preço do endividamento nacional e o contrapeso de uma herança de endividamento internacional.
34:208-235.
2021-01-01
-
Os novos lobos de Wall Street: a consagração da busca plena do emprego.
33:336-365.
2021-01-01
-
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E INDUÇÃO ECONÔMICA: OPOSIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?.
37:001-200.
2021-01-01
-
Poder e dominação no plano do inconsciente: mentes dóceis, habituadas e unidimensionais.
37:n-n.
2021-01-01
-
Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e o Combate à Pandemia.
XI:x.
2021-01-01
-
QUEM SÃO OS DONOS DO PODER?.
Ano XI:286-311.
2021-01-01
-
REDES SOCIAIS E A AUTORREGULAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA.
XI:366-391.
2021-01-01
-
REGULAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE À LUZ DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS.
XI:392-416.
2021-01-01
-
Regulação da utilização de patinetes elétricos e os aspectos relevantes no direito comparado.
33:417-453.
2021-01-01
-
SANDBOX REGULATÓRIO E DIREITO MÉDICO: POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÕES DE INOVAÇÕES E CONHECIMENTOS DURANTE E PÓS-PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
XI:1-29.
2021-01-01
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA.
1:1-20.
2021-01-01
-
SINDICALISMO ONTEM E HOJE: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DO MOVIMENTO SINDICAL.
Ano XI:288-324.
2021-01-01
-
SISTEMA DE PRECEDENTES COMO FERRAMENTA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA AO PROCESSO CIVIL.
35:1-1.
2021-01-01
-
SÚMULA VINCULANTE 24: ATIVISMO JUDICIAL E O FOMENTO AO ?JOGO DA EVASÃO FISCAL?..
1:87-130.
2021-01-01
-
TECNOLOGÍA Y NUEVAS FORMAS DE TRABAJO: LOS RETOS QUE LOS SINDICATOS AFRENTAN EN UN ESCENARIO DE REVOLUCIÓN 4.0.
1:1-16.
2021-01-01
-
TUTELA PENAL TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REALIDADE BRASILEIRA.
36:365-396.
2021-01-01
-
Tributação verde no Brasil: a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária.
102:1-6.
2021-01-01
-
Uma perspectiva comparativa dos sistemas de pagamento M-PESA (queniano) e o PIX (brasileiro) sob a égide de suas características competitivas, culturais e regulatórias.
1:1-25.
2021-01-01
-
(DI)ZER O (IN)DIZÍVEL: CORPOS FEMININOS E EXCEÇÃO.
29:151-175.
2020-01-01
-
A (im)possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo inverso..
1:11-66.
2020-01-01
-
A AGRICULTURA SUSTENTENTÁVEL E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA POBREZA: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU.
1:67-78.
2020-01-01
-
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO BRASIL.
X:108-136.
2020-01-01
-
A DIALÉTICA DA SECULARIZAÇÃO SOBRE RAZÃO E RELIGIÃO.
30:1.
2020-01-01
-
A ESCOLA DA EXEGESE: A INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIONAIS NO PÓS-POSITIVISMO.
31:1.
2020-01-01
-
A FALTA DE UMA AVALIAÇÃO NACIONAL DE RISCO DE LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: CONSEQUÊNCIAS PARA O SISTEMA ANTILAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO NO BRASIL E PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SUA EFETIVIDADE.
X:122-171.
2020-01-01
-
A IDEIA DE CONSENSUALIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM O PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
31:103-139.
2020-01-01
-
A PERÍCIA ODONTO-LEGAL DE ESTIMATIVA DE IDADE: ANÁLISE À LUZ DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
1:76.
2020-01-01
-
A POLÍTICA INTERNACIONAL DE ?GUERRA ÀS DROGAS? NO CONTEXTO DA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA.
X:223-244.
2020-01-01
-
A PRIVACIDADE EM ?A CONDIÇÃO HUMANA? DE HANNAH ARENDT.
X:59-82.
2020-01-01
-
A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO NA ERA TECNOLÓGICA DA INDÚSTRIA 4.0.
1:213-236.
2020-01-01
-
A cobrança de IPTU e sua influência na organização territorial do município de Belém..
10:77-107.
2020-01-01
-
A condição de agente da mulher como fator de mudança social: a importância das políticas públicas em Amartya Sen.
32:60-93.
2020-01-01
-
A culpabilidade jurídico-penal do agente psicopata: uma análise à luz da psiquiatria.
Ano X:137-168.
2020-01-01
-
A educação como direito coletivo na construção da cidadania e dignidade da pessoa humana: a realidade de um estado de coisas inconstitucional.
X:94-121.
2020-01-01
-
A eventual rota de colisão entre o direito de imagem e a liberdade de imprensa: análise sobre a exposição de crimes pela mídia..
1:44-75.
2020-01-01
-
A importância das unidades de uso sustentável.
32:172-191.
2020-01-01
-
ABSORÇÃO DA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PELO SISTEMA DO DIREITO NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM TECNOCIÊNCIA.
28:297-327.
2020-01-01
-
ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DO AUXÍLIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
10:083-102.
2020-01-01
-
As minorias religiosas e o direito.
31:160-181.
2020-01-01
-
BIOMA AMAZÔNICO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL.
31:213-238.
2020-01-01
-
CONSTELAÇÃO FAMILIAR: UM MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA.
1:93.
2020-01-01
-
DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UM ESTUDO ACERCA DAS AÇÕES JUDICIAIS COM PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DOS DECRETOS.
ANO X:103-134.
2020-01-01
-
DO POLUIDOR-PAGADOR AO PROTETOR-RECEBEDOR: MUDANÇA DE PARADIGMA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Ano X:176-208.
2020-01-01
-
EDUCAÇÃO, DIREITO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: mecanismos de fomento à cidadania..
29:209-233.
2020-01-01
-
ENFRENTANDO A COVID-19 SEM QUE A AGRICULTURA FAMILIAR PERCA OS SEUS GANHOS DE DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.979, DE 2020.
1:298-331.
2020-01-01
-
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DO TRIBUTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
2:35-58.
2020-01-01
-
IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS.
1:152-178.
2020-01-01
-
INCENTIVO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE C0MÉRCIO OOMO FORMA DE AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS.
1:179-195.
2020-01-01
-
Incentivo à livre iniciativa e ao livre comércio como forma de auxiliar no desenvolvimento e crescimento econômico do país.
30:179-195.
2020-01-01
-
LEI 13.104 DE 09/03/2015 - LEI DO FEMINICÍDIO: PARA ALÉM DA TIPIFICAÇÃO LEGAL.
1:196.
2020-01-01
-
Ministério Público Brasileiro: entre passividade e ativismo, sua reconstrução nacional e social.
1:400-427.
2020-01-01
-
O Golpe de 2016 e a ofensiva aos direitos sociais: impactos aos direitos da pessoa idosa.
29:279-308.
2020-01-01
-
O HIPERCONSUMO DA SOCIEDADE HIPERMODERNA: OS POSSÍVEIS MÉTODOS DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO.
Ano X:230-255.
2020-01-01
-
O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES RELATIVAS À GUARDA, VISITAÇÃO E PENSÃO ALIMENTÍCIA DE MENORES DE IDADE.
1:474-505.
2020-01-01
-
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS NA FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS.
-:272-302.
2020-01-01
-
O coronavírus e o papel do Direito Ambiental diante das epidemias zoonóticas.
31:239-271.
2020-01-01
-
OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL NO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA.
31:303-326.
2020-01-01
-
Os impactos da lei da liberdade econômica nos contratos individuais de trabalho: a continuidade da reforma trabalhista no Brasil.
1:289-307.
2020-01-01
-
Os reflexos do Código Florestal Brasileiro no Agronegócio.
2:506-530.
2020-01-01
-
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À CONGESTÃO JUDICIAL E AUMENTO DA EFETIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO: O CASO COLOMBIANO.
I:35-52.
2020-01-01
-
Princípios do direito constitucional do ambiente.
01:415-444.
2020-01-01
-
Programa de Inclusão Digital e o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia de Informação (REPES): Análise da Lei nº 11.196/2005 sobre o Desenvolvimento de Software e Serviços de Tecnologia da Informação no Brasil.
X:327-342.
2020-01-01
-
Programa de Inclusão Digital e o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia de Informação (REPES): análise da Lei n. 11.196/2005 sobre o desenvolvimento de software e serviços de tecnologia da informação no Brasil.
31:327-342.
2020-01-01
-
Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável.
1:343-370.
2020-01-01
-
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS AOS CONFLITOS EMPRESARIAIS.
31:396.
2020-01-01
-
REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE.
29:370-396.
2020-01-01
-
REGULAÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS IDEIAS DE BIOPODER E BIOPOLÍTICA.
29:397-413.
2020-01-01
-
SOBRE AS NORMAS JURÍDICAS: ALGUNS COMENTÁRIOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO.
30:330-348.
2020-01-01
-
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS: OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL..
31:455.
2020-01-01
-
TRABALHO DECENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO MEDIDA AFIRMATIVA DE IGUALDADE.
30:349-367.
2020-01-01
-
TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
30:368-391.
2020-01-01
-
Tributação indireta, a regressividade do sistema tributário nacional e os impactos na renda das famílias brasileiras: em busca de um sistema racional.
1:424-452.
2020-01-01
-
UMA BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
32:573-592.
2020-01-01
-
Um olhar jurídico acerca da tolerância religiosa.
30:453-470.
2020-01-01
Identidade
International Standard Serial Number (ISSN)