JORNAL JURID DIGITAL

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A (Necessária) Inteligência no Combate à Criminalidade. 1:1. 2023-01-01
A Adoção como Inequívoco Ato de Amor ao Próximo. 1:1. 2023-01-01
A Adoção do Nascituro como Instrumento de Preservação da Vida. 1:1. 2023-01-01
A Democracia Líquida Brasileira. 1:1. 2023-01-01
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais. 1:1. 2023-01-01
A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos. 01:01. 2023-01-01
A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico. 1:1-15. 2023-01-01
Democracia e Pluralismo Jurídico no Processo Coletivo: A Legitimação Democrática da Decisão Judicial acerca de Políticas Públicas. abril:1-33. 2023-01-01
Justiça e Justiçamento. 1:1. 2023-01-01
O Estado que Oprime o Cidadão. 1:1. 2023-01-01
Por que Ainda Precisamos Falar de Direitos Humanos para Mulheres?. 1:1. 2023-01-01
Por um Direito Humanístico e Conciliador. E sua Correspondente Hermenêutica. 1:1. 2023-01-01
Postura Judicante: O Silêncio é Sagrado, e é de Lei. 1:1. 2023-01-01
Racismo à Brasileira. 1:1. 2023-01-01
Reflexões sobre a Criminalização do Aborto. 1:1. 2023-01-01
?O homem é o lobo do homem?: a Teoria de Hobbes e sua influência na formação do estado. 01:01-10. 2022-01-01
?Ser mãe!?: uma análise da equiparação entre mãe biológica e adotiva para fins de concessão de licença-maternidade à luz do STF. 01:01-10. 2022-01-01
A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
A (Im)Possibilidade de Reconhecimento da Nacionalidade da Pessoa Jurídica no Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público. 01:01-10. 2022-01-01
A Aplicação do Principio da Fungibilidade a luz da regra do Artigo 1.024, §3º, do Novo CPC. 01:01-10. 2022-01-01
A Bioética enquanto Dimensão dos Direitos Humanos. 01:01-10. 2022-01-01
A Caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral. 01:01-10. 2022-01-01
A Caracterização do Prequestionamento Ficto no Sistema Processual Brasileiro. 01:01-10. 2022-01-01
A Caracterização do Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental. 01:01-10. 2022-01-01
A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 01:01-10. 2022-01-01
A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas. 01:01-10. 2022-01-01
A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. 01:01-10. 2022-01-01
A Concepção de Direito Comunitário à luz do Estatuto da União Europeia. 01:01-10. 2022-01-01
A Concepção de Menor Complexidade no âmbito das Demandas do Juizado Especial Cível. 01:01-10. 2022-01-01
A Concepção do Poder de Polícia e suas Características. 01:01-10. 2022-01-01
A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais. 01:01-10. 2022-01-01
A Construção Jurisprudencial do Princípio do In Dubio Pro Natura como mecanismo de presunção do meio ambiente. 01:01-10. 2022-01-01
A Construção da Figura do Cidadão no Estado Liberal. 01:01-10. 2022-01-01
A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens. 01:01-10. 2022-01-01
A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais. 01:01-10. 2022-01-01
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana. 01:01-10. 2022-01-01
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo. 01:01-10. 2022-01-01
A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça. 01:01-10. 2022-01-01
A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais. 01:01-10. 2022-01-01
A Escola do Antropocentrismo Ambiental. 01:01-10. 2022-01-01
A Escola do Ecocentrismo: a emergência da temática ambiental nas pautas políticas. 01:01-10. 2022-01-01
A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito. 01:01-10. 2022-01-01
A Evolução Histórica do Holismo Ambiental. 01:01-10. 2022-01-01
A Evolução do Conceito de Família. 01:01-10. 2022-01-01
A Evolução do Conceito de Família no tempo. 01:01-10. 2022-01-01
A Extensão da Locução ?Interesse Local? em sede de Competências Constitucionais. 01:01-10. 2022-01-01
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais. 01:01-10. 2022-01-01
A Extensão do ?Princípio Sensível? para fins de esclarecimento de Intervenção. 01:01-10. 2022-01-01
A Extensão do Pedido de Correição Parcial como Sucedâneo Recursal. 01:01-10. 2022-01-01
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição. 01:01-10. 2022-01-01
A Família na Idade Média: a Matrimonialização da família à luz do Direito Canônico. 01:01-10. 2022-01-01
A Fase Política da Intervenção da União Federal. 01:01-10. 2022-01-01
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar. 01:01-10. 2022-01-01
A Formação do Estado em análise: Ruptura do Estado Liberal e instituição do estado de bem-estar social. 01:01-10. 2022-01-01
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos. 01:01-10. 2022-01-01
A Função Social da cidade em pauta. 01:01-10. 2022-01-01
A Hipótese Constitucional de Sustação de Decretos Executivos pelo Congresso Nacional. 01:01-10. 2022-01-01
A Hipótese de Desapropriação-sanção em casos de cultivo de plantas entorpecentes. 01:01-10. 2022-01-01
A Igualdade da Soberania como Fundamento de Voluntariedade dos Estados perante o Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
A Implantação do Processo Judicial Eletrônico: avanços ou retrocessos promovidos pelo princípio da celeridade. 01:01-10. 2022-01-01
A Importância da Conciliação e da Mediação. .:.. 2022-01-01
A Importância do Afeto nas Relações Familiares. 01:01-10. 2022-01-01
A Importância do Princípio da Legalidade para a Formação do Estado Liberal. 01:01-10. 2022-01-01
A Incapacidade Civil à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 01:01-10. 2022-01-01
A Incidência da Síndrome de Medeia na Alienação Parental. 01:01-10. 2022-01-01
A Infidelidade no Ambiente Digital. 01:01-10. 2022-01-01
A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54. 01:01-10. 2022-01-01
A Interrupção da Gravidez como Manifestação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres. 01:01-10. 2022-01-01
A Intervenção da União Federal em Municípios. 01:01-10. 2022-01-01
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento. 01:01-10. 2022-01-01
A Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa. 01:01-10. 2022-01-01
A Lei Delegada como Função Típica do Poder Executivo. 01:01-10. 2022-01-01
A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasi. 01:01-10. 2022-01-01
A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica. 01:01-10. 2022-01-01
A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
A Mens Legis Protetiva do ECRIAD: o reconhecimento da criança e do adolescente em situação peculiar de desenvolvimento. 01:01-10. 2022-01-01
A Mens Legis do Sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública: princípios orientadores e promoção da celeridade. 01:01-10. 2022-01-01
A Nacionalidade como Direito Humano: uma análise à luz do Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
A Neutralidade Permanente enquanto Limitação aos Direitos Fundamentais do Estado. 01:01-10. 2022-01-01
A Noção de Representação nos Paradigmas Moderno e Pós-moderno. 01:01-10. 2022-01-01
A Palestina como sujeito de Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
A Prestação de Alimentos no Direito Internacional: um exame à luz da Convenção de Haia sobre alimentos no exterior. 01:01-10. 2022-01-01
A Previdência Social como Manifestação dos Direitos de Segunda Dimensão. 01:01-10. 2022-01-01
A Primeira Onda de Acesso à Justiça. 01:01-10. 2022-01-01
A Prisão-pena e a Presunção de Inocência sob os Aspectos Jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. 01:01-10. 2022-01-01
A Questão Palestina à luz do Direito Internacional Público. 01:01-10. 2022-01-01
A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional. 01:01-10. 2022-01-01
A Resolução Recomendativa do Ministério Público como instrumento de prevenção de conflitos. 01:01-10. 2022-01-01
A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo. 01:01-10. 2022-01-01
A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental à luz do Direito da Coletividade Transgeracional. 01:01-10. 2022-01-01
A Ressignificação do Conceito de Família com a emergência do Texto Constitucional. 01:01-10. 2022-01-01
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
A Segunda Dimensão dos Direitos Humanos: direitos sociais, econômicos e culturais. 01:01-10. 2022-01-01
A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
A Supremacia da Filiação Socioafetiva em casos de Reprodução Heteróloga. 01:01-10. 2022-01-01
A Tarifação do Valor da Vida Humana: qual o valor da vida?. 01:01-10. 2022-01-01
A Teoria Brasileira sobre Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 01:01-10. 2022-01-01
A Teoria da Margem de Apreciação no âmbito do Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu. 01:01-10. 2022-01-01
A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet. 01:01-10. 2022-01-01
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Fundamentais. 01:01-10. 2022-01-01
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Sociais. 01:01-10. 2022-01-01
A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB. 01:01-10. 2022-01-01
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado. 01:01-10. 2022-01-01
A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito. 01:01-10. 2022-01-01
A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal. 01:01-10. 2022-01-01
A Tutela Jurídica das Áreas de Inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal. 01:01-10. 2022-01-01
A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental. 01:01-10. 2022-01-01
A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Urbano: o Estatuto das Cidades como diploma norteador das cidades. 01:01-10. 2022-01-01
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal. 01:01-10. 2022-01-01
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista. 01:01-10. 2022-01-01
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Tombamento como Instrumento Protecionista. 01:01-10. 2022-01-01
A Tutela Jurídica dos Mangues. 01:01-10. 2022-01-01
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento. 01:01-10. 2022-01-01
A Usucapião Especial Urbana em caracterização. 01:01-10. 2022-01-01
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?. 01:01-10. 2022-01-01
A importância da Soft Skills para a Advocacia 4.0 em relação aos meios alternativos de resolução de conflitos. 01:01-10. 2022-01-01
A internet em pauta: uma reflexão à luz dos direitos fundamentais. 01:01-10. 2022-01-01
A subtração de crianças e de adolescentes no âmbito do Direito Internacional: uma análise sob a luz da Convenção sobre os Aspectos Civis do sequestro de crianças. 01:01-10. 2022-01-01
A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais. 01:01-10. 2022-01-01
Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro. 01:01-10. 2022-01-01
Adoção Homoafetiva e os desafios enfrentados para concepção da entidade familiar. 01:01-10. 2022-01-01
Alienação Parental à luz das características e análises legais. 01:01-10. 2022-01-01
Alienação Parental: uma Análise Legislativa sobre a Lei nº 12.318 de 2010. 01:01-2010. 2022-01-01
Além do sangue, o afeto! O principio da afetividade na construção das relações familiares e nos arranjos paterno-filiais. 01:01-10. 2022-01-01
Além do sangue, o afeto! O princípio da afetividade na construção das relações familiares contemporâneas. 01:01-10. 2022-01-01
Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
Apontamentos iniciais ao Fashion Law. 01:01-10. 2022-01-01
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial. 01:01-10. 2022-01-01
As Funções Típicas do Poder Judiciário. 01:01-10. 2022-01-01
As Funções Típicas no Poder Executivo. 01:01-10. 2022-01-01
As Funções Típicas no Poder Legislativo. 01:01-10. 2022-01-01
As Particularidades do Ultraje Público ao Pudor e as Contradições de sua aplicabilidade na contemporaneidade. 01:01-10. 2022-01-01
As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP. 01:01-10. 2022-01-01
Assédio moral no ambiente de trabalho: possibilidades prevenção e de reparação à vítima. N/I:N/I-N/I. 2022-01-01
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada. 01:01-10. 2022-01-01
Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal. 01:01-10. 2022-01-01
Bioética e Autonomia da vontade do paciente: o caso das Testemunhas de Jeová e a transfusão sanguínea. 01:01-10. 2022-01-01
Bioética, Autodeterminação e Liberdade Sexual: o direito de ser quem é à luz do Processo Transexualizador. 01:01-10. 2022-01-01
Breves Anotações à caracterização da Dignidade Animal. 01:01-10. 2022-01-01
Caracterização da Alienação Parental. 01:01-10. 2022-01-01
Covid-19 e escolhas drásticas no campo da saúde? Uma análise á luz da Bioética. 01:01-10. 2022-01-01
Criminalização da LGBTIfobia: uma discussão acerca da Violação dos Direitos das Minorias. 01:01-10. 2022-01-01
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual. 01:01-10. 2022-01-01
Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana. 01:01-10. 2022-01-01
Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular. 01:01-10. 2022-01-01
Democracia Direta: uma análise da Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular. 01:01-10. 2022-01-01
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito. 01:01-10. 2022-01-01
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Referendum. 01:01-10. 2022-01-01
Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica. 01:01-10. 2022-01-01
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias. 01:01-10. 2022-01-01
Desburocratização Estatal como meio de aplicabilidade do Princípio da Eficiência Administrativa. 01:01-10. 2022-01-01
Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial. 01:01-10. 2022-01-01
Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente. 01:01-10. 2022-01-01
Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência. 01:01-10. 2022-01-01
Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano. 01:01-10. 2022-01-01
Direito à Morte Digna. 01:01-10. 2022-01-01
Direitos Humanos Prisionais. 01:01-10. 2022-01-01
Do (Des)Cabimento da Mediação em sede de processos de Alienação Parental: uma análise à luz do Veto Presidencial nº 513/2010. 01:01-10. 2022-01-01
Do (Des)Cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa humana da genitora. 01:01-10. 2022-01-01
Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira. 01:01-10. 2022-01-01
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar. 01:01-10. 2022-01-01
Entre as Idealizações Constitucionais e a Face Faminta da Realidade: breve análise acerca da Responsabilidade do Estado enquanto Sujeito Assegurador do Direito à Alimentação. 01:01-10. 2022-01-01
Estado Democrático de Direito e o Paradigma Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 01:01-10. 2022-01-01
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro. unico:1-20. 2022-01-01
Extravio de bagagens em viagens internacionais: o entendimento do STF sobre a Convenção de Varsóvia e de Montreal. 01:01-10. 2022-01-01
Fashion Law: Avanços e Lacunas no Ordenamento Jurídico. 01:01-10. 2022-01-01
Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório. 01:01-10. 2022-01-01
Formação do Estado e sua responsabilidade. 01:01-10. 2022-01-01
Furto de Material Genético com objetivo de Gravidez Mercadológica. 01:01-10. 2022-01-01
Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 01:01-10. 2022-01-01
Herança Digital e seus Desdobramentos. 01:01-10. 2022-01-01
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral. 01:01-10. 2022-01-01
Impactos Ambientais causados pela Mineração. 01:01-10. 2022-01-01
Imunidade Tributária Religiosa: abrangência em sede de Jurisprudência do STF. 01:01-10. 2022-01-01
Inovação Jurisprudencial no Direito Penal? O STF e a hipótese de cabimento de aborto em caso de anencefalia. 01:01-10. 2022-01-01
Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio. 01:01-10. 2022-01-01
Investigação Criminal Defensiva: uma investigação imparcial para fins parciais. 01:01-10. 2022-01-01
Juizados Especiais da Fazenda Pública. 01:01-10. 2022-01-01
Julgamento em lista e o principio da fundamentação: uma análise sobre a Prestação Jurisdicional em sede de Demandismo Judicial. 01:01-10. 2022-01-01
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica. 01:01-10. 2022-01-01
Justiça Terapêutica em delimitação: pensar e repensar o instituto à luz do paradigma do protagonismo das partes. 01:01-10. 2022-01-01
Lei de Drogas: a atuação dos agentes de segurança e a manutenção do estado policial. unico:1. 2022-01-01
Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito. 01:01-10. 2022-01-01
Mediação Comunitária? Os métodos de Resolução Extrajudiciais de Conflito no âmbito das comunidades. 01:01-10. 2022-01-01
Mediação no Âmbito Parental: análise sobre o Veto Presidencial nº 513/2010. 01:01-10. 2022-01-01
Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica. 01:01-10. 2022-01-01
O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública. 01:01-10. 2022-01-01
O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais. 01:01-10. 2022-01-01
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental: uma análise à luz da aplicabilidade da efetiva prestação jurisdicional. 01:01-10. 2022-01-01
O Acordo de não Persecução Penal: (Im) Possibilidade de aplicação em processos já em tramitação. 01:01-10. 2022-01-01
O Asilo Diplomático em Análise: Caracterização e Cabimento. 01:01-10. 2022-01-01
O Assédio Moral como Elemento de Desregulamentação do Meio Ambiente Laboral. 01:01-10. 2022-01-01
O Assédio Moral como Elemento de Desregulação do Meio Ambiente Laboral. 01:01-10. 2022-01-01
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral. 01:01-10. 2022-01-01
O Assédio Moral nas empresas de call center: uma análise dos possíveis obstáculos na caracterização da conduta assediador. 01:01-10. 2022-01-01
O Ativismo Judicial em pauta: uma reflexão à luz dos aspectos caracterizadores. 01:01-10. 2022-01-01
O Biocentrismo em Delimitação: uma análise à luz do Ideário de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 01:01-10. 2022-01-01
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha como Sujeito de Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Conceito de Meio Ambiente e suas múltiplas dimensões interdependentes. 01:01-10. 2022-01-01
O Conteúdo Jurídico das Umbrelas Convections no âmbito do Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Contrato Inteligente em Caracterização. 01:01-10. 2022-01-01
O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau. 01:01-10. 2022-01-01
O Contrato de Plano de Saúde à luz das Normas de Proteção do Consumidor: no contexto da Pandemia do Coronavírus. 01:01-10. 2022-01-01
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente. 01:01-10. 2022-01-01
O Código de Nuremberg e as implicações para a formação da Bioética. 01:01-10. 2022-01-01
O Dimensionamento da Expressão ?Holocausto? no Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito Sucessório na Idade Média: a emergência do Princípio da Saisine. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito ao Lazer como Manifestação do Meio Ambiente Urbano. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito de Preempção como Instrumento de Promoção de Áreas Verdes Urbanas. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito à Educação: uma reflexão sobre o dever de educar e a perspectiva da efetivação desse direito. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito à Laqueadura e o Princípio da Autonomia da Mulher. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana. 01:01-10. 2022-01-01
O Direito à Morte Digna à luz da Bioética. 01:01-10. 2022-01-01
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais. 01:01-10. 2022-01-01
O Emprego da Arbitragem no âmbito dos Contratos Internacionais. 01:01. 2022-01-01
O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos. 01:01-10. 2022-01-01
O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas. 01:01-10. 2022-01-01
O Estado Socioambiental de Direito à luz do Paradigma do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 01:01-10. 2022-01-01
O Estado de Direito. 01:01-10. 2022-01-01
O Estado em formação. 01:01-10. 2022-01-01
O Estado em uma Proposta Evolutiva. 01:01-10. 2022-01-01
O Estatuto Jurídico do Deficiente à luz da Convenção de Nova York. 01:01-10. 2022-01-01
O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis. 01:01-10. 2022-01-01
O Incidente de Assunção de Competência e os efeitos em sede do Sistema de Precedentes Brasileiro. 01:01-10. 2022-01-01
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Sistemática Processual Brasileira. 01:01-10. 2022-01-01
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal. 01:01-10. 2022-01-01
O Instituto da Conciliação como Mecanismo de Promoção do Diálogo: uma análise à luz dos Critérios dos Juizados Especiais Cível. 01:01-10. 2022-01-01
O Instituto da Naturalização Unilateral em debate. 01:01-10. 2022-01-01
O Instituto da Reabilitação Criminal versus o Artigo 1.735, inciso IV do Código Civil de 2002. 01:01-10. 2022-01-01
O Instituto da Renúncia Translativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 01:01-10. 2022-01-01
O Instituto da Súmula Vinculante em caracterização. 01:01-10. 2022-01-01
O Instituto do Asilo Politico à luz do Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial. 01:01-10. 2022-01-01
O Instituto do Tombamento Cultural como Instrumento de Acautelamento do Patrimônio. 01:01-10. 2022-01-01
O Juizado Especial da Fazenda Pública e a busca por acesso à Justiça. 01:01-10. 2022-01-01
O Jus Postulandi à luz da Lei 9.099/95: acesso à justiça e protagonismo das partes. 01:01-10. 2022-01-01
O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes. 01:01-10. 2022-01-01
O Meio Ambiente Digital: uma análise de sua Interface. 01:01-10. 2022-01-01
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa. 01:01-10. 2022-01-01
O Pacto Federativo e as Fragilidades no Modelo Brasileiro. 01:01-10. 2022-01-01
O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade. 01:01-10. 2022-01-01
O Paradigma das Cidades Sustentáveis à luz do Meio Ambiente Artificial. 01:01-10. 2022-01-01
O Patriarcado como Herança Cultural. 01:01-10. 2022-01-01
O Patrimônio Cultural como Manifestação do Direito Humano de Segunda Dimensão. 01:01-10. 2022-01-01
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado. 01:01-10. 2022-01-01
O Poder Carismático do ?príncipe? na obra de Maquiavel. 01:01-10. 2022-01-01
O Poder de Polícia e o Poder da Polícia. 01:01-10. 2022-01-01
O Presidencialismo de Coalizão em análise. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio In Dubio pro Homine em sede de Aplicação dos Direitos Humanos. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Audiência Pública em Âmbito Ambiental. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Autonomia e o Instituto da Intervenção. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Igualdade de Direitos e Autodeterminação dos Povos no Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Pluralidade Familiar. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Direito Brasileiro. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Simetria no Ordenamento Constitucional. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da boa-fé no Cumprimento das obrigações Internacionais. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio do Dever de Cooperação Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio do Estoppel como Norteador da Atuação dos Estados na Seara do Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio do In Dubio Pro Ambiente em sede de Jurisprudência do STJ. 01:01-10. 2022-01-01
O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos. 01:01-10. 2022-01-01
O Processo Histórico do Aborto no mundo e suas Implicações Jurídicas no Código Penal do Brasil. 01:01-10. 2022-01-01
O Projeto ?Balcão de Direitos? e a institucionalização da mediação comunitária. 01:01-10. 2022-01-01
O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo. 01:01-10. 2022-01-01
O Reconhecimento da Relevância Moral e Jurídica dos animais e a relação entre pessoas e animais de companhia. 01:01-10. 2022-01-01
O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil. 01:01-10. 2022-01-01
O Reconhecimento do Acesso à Água Potável como Direito Fundamental. 01:01-10. 2022-01-01
O Refugiado Ambiental a luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado. 01:01-10. 2022-01-01
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado. 01:01-10. 2022-01-01
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado. 01:01-10. 2022-01-01
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado. 01:01-10. 2022-01-01
O Retorno dos Sentimentos e o Direito Internacional Privado: uma análise comparativa do direito à busca pela felicidade. 01:01-10. 2022-01-01
O Sistema de Freios e Contrapesos na Ordem Constitucional Brasileira. 01:01-10. 2022-01-01
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas. 01:01-10. 2022-01-01
O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político. 01:01-10. 2022-01-01
O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial. 01:01-10. 2022-01-01
O Testamento Vital e suas Implicações Bioéticas. 01:01-10. 2022-01-01
O Transexual e o direito ao matrimônio à luz da bioética e do biodireito. 01:01-10. 2022-01-01
O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional. 01:01-10. 2022-01-01
O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras. 01:01-10. 2022-01-01
O Uso Medicinal da Cannabis como Mecanismo de Garantia do Direito à Saúde: obstáculos para sua acessibilidade. 01:01-10. 2022-01-01
O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral. 01:01-10. 2022-01-01
O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos. 01:01-10. 2022-01-01
O dever de Prestar Alimentos à luz da Convenção de Haia. 01:01-10. 2022-01-01
O direito ao saneamento ambiental à luz do principio do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 01:01-10. 2022-01-01
O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade. 01:01-10. 2022-01-01
O direito dos povos indígenas no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 01:01-10. 2022-01-01
O estado sociambiental de direito à luz do paradigma do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 01:01-10. 2022-01-01
O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal. 01:01-10. 2022-01-01
O papel desempenhado pelos Atos Unilaterais dos Estados enquanto Fontes do Direito Internacional Público. 01:01-10. 2022-01-01
O princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais em tempos de processo eletrônico. 01:01-10. 2022-01-01
O princípio da identidade em sede de caracterização do Pedido de Extradição. 01:01-10. 2022-01-01
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa. 01:01-10. 2022-01-01
O processo eletrônico como obstáculo para o acesso à justiça: uma reflexão crítica sobre a temática. 01:01-10. 2022-01-01
O reconhecimento dos Marismas Tropicais Hipersalinos como espaço especialmente protegidos. 01:01-10. 2022-01-01
O tributo e o estado absolutista: um olhar para o contexto histórico de um estado tributador. 01:01-10. 2022-01-01
O uso da Mediação em demandas de menor complexidade: uma análise à luz do (des)cabimento da mediação comunitária. 01:01-10. 2022-01-01
O Útero em substituição à luz da Bioética. 01:01-10. 2022-01-01
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito. unico:1-20. 2022-01-01
Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019. 01:01-10. 2022-01-01
Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial. 01:01-10. 2022-01-01
Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado. 01:01-10. 2022-01-01
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação. 01:01-10. 2022-01-01
Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução: uma análise à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 01:01-10. 2022-01-01
Os Critérios Orientadores do Juizado Especial Cível. 01:01-10. 2022-01-01
Os Desafios do Direito Autoral e a Legislação Atual do Brasil. 01:01-10. 2022-01-01
Os Direitos Humanos de Segunda Dimensão. 01:01-10. 2022-01-01
Os Direitos da Criança e do Adolescente em delimitação: uma análise sob a luz da Evolução Histórica Brasileira. 01:01-10. 2022-01-01
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade. 01:01-10. 2022-01-01
Os Direitos dos Animais em pauta. 01:01-10. 2022-01-01
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional. 01:01-10. 2022-01-01
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia Ambiental. 01:01-10. 2022-01-01
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade. 01:01-10. 2022-01-01
Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial. 01:01-10. 2022-01-01
Os limites das novas tecnologias: uma análise sobre a consumação de crimes virtuais no contexto jurídico brasileiro. 01:01-10. 2022-01-01
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos. 01:01-10. 2022-01-01
Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano. 01:01-10. 2022-01-01
Polipatrídia e os Critérios Jus Solis e Jus Sanguinis no âmbito do Direito à Nacionalidade. 01:01-10. 2022-01-01
Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material. 01:01-10. 2022-01-01
Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro. 01:01-10. 2022-01-01
Processo de Família no Juizado Especial: uma análise dos Projetos de Lei nº 1.913/19 e 3.143/19. 01:01-10. 2022-01-01
Qual o acordo, Doutor? A Desnaturalização da Conciliação em âmbito de Juizados Especiais. 01:01-10. 2022-01-01
Qual o acordo, Doutor? Mutirões de conciliação e a possível violação a cultura dialógica do microssistema. 01:01-10. 2022-01-01
Qual o acordo, doutor? O instituto da conciliação como instrumento de diálogo na composição de conflitos. 01:01-10. 2022-01-01
RIO-92 e a Proteção Ambiental sob o Princípio da Precaução. 01:01-10. 2022-01-01
Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas. 01:01-10. 2022-01-01
Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros. 01:01-10. 2022-01-01
Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 01:01-10. 2022-01-01
Reflexões sobre o Ideário de Mínimo Existencial Socioambiental. 01:01-10. 2022-01-01
Regime Jurídico vigente aos Agentes Militares de Segurança Pública. 01:01-10. 2022-01-01
Resolução de Conflitos aplicada ao contexto das Ouvidorias. 01:01-10. 2022-01-01
Responsabilidade Civil no Dano Ambiental. 01:01-10. 2022-01-01
Saúde Ambiental e o ideal de meio ambiente ecologicamente equilibrado. 01:01-10. 2022-01-01
Sessão prévia de mediação no novo CPC e a suposta violação ao principio da voluntariedade. 01:01-10. 2022-01-01
Socioafetividade e o Direito Sucessório. 01:01-10. 2022-01-01
Síndrome da Alienação Parental. 01:01-10. 2022-01-01
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana. 01:01-10. 2022-01-01
Transexualidade na infância: a lei se ?cala? frente às garantias fundamentais do indivíduo como sujeito de direito. 01:01-10. 2022-01-01
Uma Análise dos Institutos da Bitributação e do ?Bis in Idem? à luz do Direito Tributário. 01:01-10. 2022-01-01
Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito. 01:01-10. 2022-01-01
Uma Perspectiva dos Direitos Humanos e suas dimensões. 01:01-10. 2022-01-01
Uma análise a respeito da eficácia na dispensa de licitação para contratos diretos realizados pela Administração Pública. 01:01-10. 2022-01-01
Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo. 01:01-10. 2022-01-01
Uma análise da Eutanásia à luz do Princípio da Autonomia do Paciente. 01:01-10. 2022-01-01
Uma análise da Teoria do Direito Penal do Inimigo. 01:01-10. 2022-01-01
Uma análise do Instituto da Adoção no Âmbito do Direito Internacional Privado. 01:01-10. 2022-01-01
Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo. 01:01-10. 2022-01-01
Vigilância Sanitária e o Exercício do Poder de Polícia. 01:01-10. 2022-01-01
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES). unico:1-18. 2022-01-01
Violência moral e psicológica no relacionamento abusivo. 01:01-10. 2022-01-01
A (in)idoneidade da Reprodução Simulada dos Fatos como meio de prova no Processo Penal brasileiro e o Estado Democrático de Direito. S.I.:S.I.. 2021-01-01
A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO MÓVEL. on line:on line. 2021-01-01
A Consolidação da Inteligência Artificial como forma de auxiliar o acesso à justiça. 1:1. 2021-01-01
A Crise do Sistema Carcerário: uma Análise Principiológica e Estrutural dos Presídios Capixabas. unico:1-18. 2021-01-01
A POSIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE CONSIDERAR CONFISCATÓRIA A MULTA PUNITIVA ACIMA DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DO TRIBUTO. 5.938:on line. 2021-01-01
A POSTURA DO MUNICÍPIO DIANTE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE SOMENTE CONSIDERAR O FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) COM A EFETIVA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. on line:on line. 2021-01-01
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. 1:1. 2021-01-01
A TRIBUTAÇÃO DA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E O FUTURO DA SÚMULA VINCULANTE 31 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). on line:on line. 2021-01-01
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro. unico:1. 2021-01-01
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 16:192-203. 2021-01-01
BREVE ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL. 1:1-9. 2021-01-01
BREVE ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO: DA IDADE ANTIGA A CONTEMPORANEIDADE. 1:1-8. 2021-01-01
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ. 1:1. 2021-01-01
Gestão Escolar e a Legislação Educacional. 1:1-9. 2021-01-01
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERATIVAS. 5.939:on line. 2021-01-01
Módulo de cumprimento de sentença que estabelece obrigação de pagar importância em dinheiro nos Juizados Especiais. site:1. 2021-01-01
O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral. 1:1-1. 2021-01-01
O DIREITO À MODIFICAÇÃO DO SOBRENOME ENQUANTO MEIO GARANTIDOR DA PERSONALIDADE. 1:1-1. 2021-01-01
O Dano Social causado pelo ?pó preto? na grande Vitória. 1:1. 2021-01-01
O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV. unico:1-20. 2021-01-01
O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil. 5959:1. 2021-01-01
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado. 19804288:1. 2021-01-01
Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas. unico:1. 2021-01-01
Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais. Ãºnico:Digital. 2021-01-01
'Não se nasce mulher, torna-se mulher': uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro. 01:01-22. 2020-01-01
A Dignidade Sexual como elemento da Dignidade da Pessoa Humana: o Direito à Autodeterminação Sexual. 01:01-11. 2020-01-01
A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais. 01:01-11. 2020-01-01
A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional. 1:1. 2020-01-01
A Evolução Histórica da Família. 01:01-11. 2020-01-01
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais. 01:01-08. 2020-01-01
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição. 01:01-06. 2020-01-01
A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar. 01:01-09. 2020-01-01
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar. 01:01-11. 2020-01-01
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social. unico:1. 2020-01-01
A Inovação Tecnológica na Advocacia. 1:1. 2020-01-01
A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como ?ideologia de gênero?. 01:01-12. 2020-01-01
A MULHER NA SOCIEDADE. VI:1. 2020-01-01
A Prisão-pena e a Presunção de Inocência sob os Aspectos Jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. 01:01-11. 2020-01-01
A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional. 01:01-11. 2020-01-01
A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental à luz do Direito da Coletividade Transgeracional. 01:01-11. 2020-01-01
A Santa Sé como sujeito de Direito Internacional. 01:01-11. 2020-01-01
A TUTELA DA LIBERDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. VI:1. 2020-01-01
A busca pela felicidade e o alargamento da concepção da família: a poliafetividade como contemporânea fronteira familiar. 01:01-21. 2020-01-01
A caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral. 01:01-11. 2020-01-01
A internet como Direito Humano Básico? O alargamento da compreensão de informação na sociedade contemporânea. 01:01-28. 2020-01-01
A paz como Direito Humano: uma reflexão ao alargamento das dimensões de direitos humanos. 01:01-17. 2020-01-01
A utilização da Ouvidoria no Procedimento Licitatório como Concreção do Princípio da Fiscalização: a Substancialização da participação da Sociedade Civil. 01:01-23. 2020-01-01
ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. VI:1. 2020-01-01
AS PRÁTICAS INCLUSIVAS A FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. 6:1. 2020-01-01
As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, ?uma forma de punição ou coerção?. 5707:1-28. 2020-01-01
Bioética Animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal. 01:01-07. 2020-01-01
Breves anotações à caracterização da dignidade animal. 01:01-06. 2020-01-01
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões. 01:01-11. 2020-01-01
Conexões e interconexões digitais: uma análise sobre o reconhecimento e caracterização do meio ambiente digital. 01:01-09. 2020-01-01
Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91 nas aposentadorias concedidas pelo INSS em modalidade diversa da invalidez. 4:1. 2020-01-01
Decreto nº 10.541, de 12 de novembro de 2020 - Considerações sobre a criação da Medalha Mérito Riachuelo. X:1. 2020-01-01
Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual. 01:01-28. 2020-01-01
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução 'mulher' no âmbito da Lei Maria da Penha. 01:01-13. 2020-01-01
Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino. 01:01-19. 2020-01-01
Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório. 01:01-11. 2020-01-01
Herança Digital e seus Desdobramentos. 01:01-11. 2020-01-01
Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais. 01:01-15. 2020-01-01
Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126.292-SP e a interpretação do cabimento de confirmação em segundo grau. 01:01-17. 2020-01-01
O Acordo de Não Persecução Penal: (im) possibilidade de aplicação em processos já em tramitação. 01:01-09. 2020-01-01
O Ativismo Judicial em pauta: uma reflexão à luz dos aspectos caracterizadores. 01:01-09. 2020-01-01
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente. 01:01-11. 2020-01-01
O Código de Nuremberg e as implicações para formação da Bioética. 01:01-10. 2020-01-01
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias. 01:01-23. 2020-01-01
O Direito à Mobilidade urbana sob a dignidade da pessoa humana. 01:01-11. 2020-01-01
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional. 01:01-09. 2020-01-01
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado. 01:01-09. 2020-01-01
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional. 01:01-12. 2020-01-01
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional. 01:01-11. 2020-01-01
O Princípio do Dever de Cooperação Internacional. 01:01-09. 2020-01-01
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado. 01:01-09. 2020-01-01
O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?. 01:01-17. 2020-01-01
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança. 01:01-14v. 2020-01-01
O controle de legalidade em sede de remoção ex officio de servidores públicos federais: um exame à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 169:27-48. 2020-01-01
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano. 01:01-11. 2020-01-01
O direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: a concreção do ideário das cidades sustentáveis e a promoção da dignidade da pessoa humana. 01:01-20. 2020-01-01
O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas. 01:01-13. 2020-01-01
O emprego do testamento vital no ordenamento jurídico. 14:141-157. 2020-01-01
O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher. 01:01-22. 2020-01-01
O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos. 01:01-10. 2020-01-01
O reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental. 01:01-11. 2020-01-01
O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie. 01:01-10. 2020-01-01
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação. 01:01-11. 2020-01-01
Os ?Direitos Fundamentais Líquidos? e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia. 01:01-12. 2020-01-01
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade. 01:01-09. 2020-01-01
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do texto constitucional. 01:01-11. 2020-01-01
Os limites do exercício do Poder de Polícia Ambiental. 01:01-10. 2020-01-01
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal. 01:01-20. 2020-01-01
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual. 1:1. 2020-01-01
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana. 01:01-23. 2020-01-01
Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana. 01:01-14. 2020-01-01
Transparência na fiscalização dos contratos públicos: a proeminência do princípio da publicidade. 179:217-225. 2020-01-01

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