REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

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A COBRANÃ?A PELO USO DE Ã?GUAS: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÃ?BA DO SUL E A INDUÃ?Ã?O Ã? NOVAS PRÃ?TICAS PARA PROTEÃ?Ã?O AMBIENTAL. 9:19-36. 2023-01-01
A COBRANÇA PELO USO DE ÁGUAS: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL E A INDUÇÃO À NOVAS PRÁTICAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 9:19-36. 2023-01-01
O REPIQUE E A SIMULAÇÃO RELATIVA DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL. 9:73-91. 2023-01-01
Os princípios da vedação do retrocesso ecológico e da prevenção e precaução às licenças ambientais: uma análise da ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.808-DF contra a Lei nº 14.195/2021. 9:1-18. 2023-01-01
A TECNOLOGIA BIG DATA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE. 8:36-57. 2022-01-01
AS COMPLEXIDADES DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS: UM OLHAR ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO DO CASO DE PETRÓPOLIS/RJ. 8:1-18. 2022-01-01
Análise do Serviço Amazônico de Ação: Reflexão e educação socioambiental da Ordem dos Jesuítas do Brasil, à luz da Política Nacional de Educação Ambiental. Qualis Direito A-1.. 8:37 a 53. 2022-01-01
Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio público. Qualis Direito A-2.. 1:83 a 104. 2022-01-01
O papel do Cadastro Ambiental Rural e do registro imobiliário para o acesso à informação ambiental. 8:16-37. 2022-01-01
PPCDAM: um balanço de seus resultados e a conveniência de retomá-lo. 8:1-20. 2022-01-01
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: A LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AMBIENTAIS NA DISCUSSÃO CLIMÁTICA NO BRASIL. 7:57-72. 2021-01-01
O Princípio da solidariedade ambiental e o problema da Justiça entre Gerações. 7:01-17. 2021-01-01
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO. 7:38-56. 2021-01-01
A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE. 6:57-77. 2020-01-01
A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS MODERNIDADE. 6:18-39. 2020-01-01
A nova governança e os standards ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil. 6:1. 2020-01-01
Agricultura familiar sustentável: entre o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar. 5:01-19. 2020-01-01
CERCAMENTOS NA BAIXADA MARANHENSE: implicações de tais práticas na Comunidade Quilombola de Camaputiua em Cajari-Maranhão. 6:40-56. 2020-01-01

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