publicação venue de
- Obrigatoriedade da vacinação de crianças e disputas familiares: uma análise sob a ótica da bioética e do biodireito. 14:10. 2023-01-01
- Xenotransplante de órgãos: autonomia do paciente versus a (ir)responsabilidade médica nos casos de morte. 14:08. 2023-01-01
- A Capacidade Para Testemunhar Após as Modificações do Estatuto da Pessoa Com Deficiência. 11:1-10. 2022-01-01
- A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. 11:8. 2022-01-01
- Assinaturas Eletrônicas no Âmbito do Direito Médico. 12/2022:1-9. 2022-01-01
- Comentários ao REsp 1.698.726/RJ - Responsabilidade civil do médico decorrente de conduta omissiva e dever de indenizar. 12:1-3. 2022-01-01
- Do Princípio da Vida Humana: O Princípio da Vida e seus Reflexos no Direito Brasileiro. Vol. 13/22:01. 2022-01-01
- INTERVENÇÕES EM CÉLULAS GERMINAIS: UMA ANÁLISE DAS QUESTÕES ÉTICAS E DE GOVERNANÇA. 13:1-30. 2022-01-01
- O Aborto como Problemática de Saúde Pública: Hipóteses Legais e Reflexos da Descriminação. 11:11-1. 2022-01-01
- O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o Direito ao Sigilo dos Prontuários Médicos Individuais dos Trabalhadores com HIV, Hepatites Crônicas, Hanseníase e Tuberculose ante a Lei nº 14.289/2022. 12:1-22. 2022-01-01
- Pena de Cassação Médica: Análise da potencial perpetuidade da pena dispensada aos profissionais atuantes no Brasil. 1039:1-15. 2022-01-01
- Perito especializado nas ações judiciais envolvendo erro médico: entendimento normativo, doutrinário e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 13:1-20. 2022-01-01
- Regramento da cirurgia robótica no Brasil: breves comentários à Resolução 2.311/2022 do CFM. 12:5-11. 2022-01-01
- Vacinação obrigatória (Covid-19): a autonomia como componente fundamental da dignidade da pessoa humana versus o dever fundamental de preservação da saúde coletiva. 11:1-14. 2022-01-01
- A alteridade como causa primeira da Bioética. 8:1-11-11. 2021-01-01
- A judicialização da saúde em tempos de pandemia e o papel preventivo e proativo da Advocacia Pública. 10:1. 2021-01-01
- A possibilidade jurídica do plantio de cânhamo industrial no Brasil. 7:1. 2021-01-01
- A responsabilidade do requerente de tutela provisória antecipada de urgência para realização de procedimento médico que venha a ser revogada. 8:1. 2021-01-01
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, PRESCRIÇÃO OFF LABEL E TRATAMENTO PRECOCE PARA A COVID-19. 9:1. 2021-01-01
- Comentários ao Recurso Especial 1.927.423/SP (inexistência de incapacidade absoluta em razão da Deficiência Intelectual). 9:1-x. 2021-01-01
- Da necropolítica ao bioterrorismo de Estado: das responsabilidades jurídicas sobre remédios ineficazes. 10:RR 10.1-RR 10.5. 2021-01-01
- Direito à moradia e à saúde na relação campo-cidade meio à pandemia de coronavírus. 8:40-60. 2021-01-01
- Medicamentos: entre o dever de informação e o risco inerente. 9:1-15. 2021-01-01
- O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AO PACIENTE E A TIPICIDADE PENAL DE SUA NEGATIVA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19. 8/2021:RR-5.1. 2021-01-01
- O Direito fundamental à saúde Mental dos Policiais Militares. 9:1-17. 2021-01-01
- O tratamento precoce da Covid-19, o dano tardio e a responsabilidade civil médica. 10:2. 2021-01-01
- Pesquisa clínica e a sua importância no desenvolvimento de fármacos e vacinas em tempo de pandemia. 8:3-8. 2021-01-01
- Responsabilidade Civil e Ética do Anestesiologista. 10:RR-7.1-RR-7.11. 2021-01-01
- Stanley Greenspan e o modelo DIR/Floortime: contribuições para o desenvolvimento infantil e o autismo. 1:https://www.tho. 2021-01-01
- A doação renal pareada no Brasil: sua implementação e vantagens ao Sistema Nacional de Transplantes. volume 7:12.1-12.7. 2020-01-01
- A prova inconteste da morte. 5/2021:1. 2020-01-01
- A resistência dogmática e a constitucionalização penal da terminalidade da vida humana. 06:PR 4.7. 2020-01-01
- ACESSO À SAÚDE PELA POLÍTICA PÚBLICA DE PLANTIO DA CANNABIS E A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS NA PARAÍBA: ESTUDO DE CASO DA ABRACE. 5:1-23. 2020-01-01
- Autonomia civil das pessoas com transtorno mental. 4:200. 2020-01-01
- Autonomia privada e terminalidade da vida: análise das diretivas antecipadas de vontade sob a ótica da responsabilidade civil médica. 6:RR - 8.1-RR - 8.11. 2020-01-01
- Considerações sobre a ilegalidade da utilização de gravação de perícia médica como meio de prova. 7:RR-11.1. 2020-01-01
- O cirurgião-dentista e o compliance: uma aproximação de conceitos e aplicações. 6:9.1-9.7. 2020-01-01
- Redes Sociais e a Publicidade Médica: Breve Análise entre Brasil e Portugal. 5:1-14. 2020-01-01
- Reflexões sobre a distinção entre obrigações de meio e de resultado, sob a ótica da diminuição do papel da culpa como elemento do dever de reparar e da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 4:RR-13.1--. 2020-01-01