EMPORIO DO DIREITO
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Visão geral
publicação venue de
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A democracia constitucional entre militantes contra a democracia e a democracia militante.
1:1-1.
2023-01-01
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A tentativa do putsch bolsonarista: o 8 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do Estado Democrático de Direito.
1:1-1.
2023-01-01
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ABRINDO A CAIXA DE PANDORA: DA LAVA JATO AO EXTERMÍNIO DO DIREITO PENAL.
único:Artigos.
2023-01-01
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ADO n.º 20: O direito fundamental à licença paternidade no STF.
*:1-6.
2023-01-01
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Assistência farmacêutica, orçamento e judicialização da saúde.
13/03/23:1.
2023-01-01
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Atualização automática do rol da ANS?.
10/04/23:1.
2023-01-01
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Avaliação de tecnologia em saúde e órgão de renome internacional.
19/06/23:1.
2023-01-01
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Compartilhamento de risco na judicialização da saúde.
08/05/23:1.
2023-01-01
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Direito constitucional da saúde.
06/02/23:1.
2023-01-01
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Erro médico: erro técnico e erro de raciocínio.
23/01/23:01.
2023-01-01
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Forum Shopping do Direito Brasileiro: uma questão de ética.
Ã?nico:Virtual-Virtual.
2023-01-01
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Interpretação e ato médico.
30/01/23:01.
2023-01-01
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Judicialização de novas tecnologias em saúde.
15/05/23:1.
2023-01-01
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Judicialização de tratamentos paliativos.
03/04/23:1.
2023-01-01
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Judicialização polifarmacêutica.
05/06/23:1.
2023-01-01
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Litigância predatória no direito da saúde.
12/06/23:1.
2023-01-01
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O STF e a análise econômica da saúde suplementar.
1/05/23:1.
2023-01-01
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O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate.
1:1-1.
2023-01-01
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O caso da prisão de Anderson Torres como exemplo do Estado Democrático de Direito em funcionamento.
1:1-1.
2023-01-01
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O impeachment de Dilma Rousseff: por que dizemos é inconstitucional, é golpe!.
1:1-1.
2023-01-01
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O projeto de lei n. 229/2023 do Município de Betim: um atentado contra as famílias, as crianças e os adolescentes.
1:1-1.
2023-01-01
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REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI Nº 7.716/89.
1:1-18.
2023-01-01
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Rol da ANS e judicialização da saúde.
03/07/23:1.
2023-01-01
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Saúde a todo custo.
06/03/23:01.
2023-01-01
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Saúde pública, saúde suplementar e autogestão.
27/03/23:1.
2023-01-01
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Saúde suplementar e o novo cenário do processo judicial.
27/03/23:1.
2023-01-01
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Sustentabilidade farmacêutica: economia, sociedade e ambiente.
13/03/23:1.
2023-01-01
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TEA e a nova judicialização.
26/06/23:1.
2023-01-01
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Temporalidade da Lei 14.454/2022.
27/02/23:1.
2023-01-01
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A ILEGAL NEGATIVA DE RECURSOS CONTRA AS MANIFESTAÇÕES PUNITIVAS SURGIDAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.
unico:on line.
2022-01-01
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A INAPLICABILIDADE DO DECRETO QUE OBJETIVA CERCEAR A POSSIBILIDADE DE DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.
16/08/2022:única.
2022-01-01
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A democracia constitucional entre militantes contra a democracia e a democracia militante.
1:1-1.
2022-01-01
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A descriminalização do aborto no Brasil: reforma da lei penal para atenuar as consequências negativas oriundas da sua prática clandestina.
1:1.
2022-01-01
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Ainda precisamos falar sobre a 'emendatio libelli' (Parte 1).
09.02.2022:online.
2022-01-01
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Ainda precisamos falar sobre a 'emendatio libelli' (Parte 2).
16.02.2022:online.
2022-01-01
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Base Principiológica do CPC e Algumas Incongruências Recursais no CPC de 2015.
1:1.
2022-01-01
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Decisões em saúde e consequencialismo.
21/03/22:1-2.
2022-01-01
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Dever de informação médica.
02/05/22:1-2.
2022-01-01
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Entre bondades, desespero e kamikazes: a PEC 1/2022 e o esquecido conteúdo compromissório e sócio-econômico da Constituição de 1988.
1:1-1.
2022-01-01
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Entre bondades, desespero e kamikazes: a PEC 1/2022 e o esquecidoconteúdo compromissório e sócio-econômico da Constituição de1988.
1:1-1.
2022-01-01
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Erro de diagnóstico em saúde e seus impactos.
1:1-2.
2022-01-01
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Evidências em saúde e o processo judicial.
09/05/22:1-2.
2022-01-01
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Healthwashing.
28/03/22:1-2.
2022-01-01
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Judicialização da saúde baseada em valor.
31/01/22:1-2.
2022-01-01
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Judicialização da saúde predatória.
21/02/22:1-2.
2022-01-01
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Júri Popular e a influência da mídia no resultado dos julgamentos.
1:1.
2022-01-01
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Lei de Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção: o diálogo das fontes após a Lei 14.230/2021.
23.02.2022:online.
2022-01-01
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Novas regras na saúde suplementar.
08/03/22:1-2.
2022-01-01
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O art. 21, § 4º, da Lei de Improbidade Administrativa à luz da Constituição (versão estendida).
09.06.2022:online.
2022-01-01
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O caso Daniel Silveira e o direito de graça constitucional no Estado Democrático de Direito: seus contornos, seu estatuto e seus limites em uma ordem constitucional-democrática.
1:24/04/2022-1.
2022-01-01
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O genocídio negro e o assassinato do refugiado africano Moïse Kabagambe: o retrato que o Brasil brancocentrado nunca quis revelar ao mundo.
2022:1.
2022-01-01
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O rol do SUS e o rol da ANS.
07/02/22:1-2.
2022-01-01
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OS CRIMES CONTRA A HONRA E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 13.964/2019.
1:1-17.
2022-01-01
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Orçamento secreto e Supremo Tribunal Federal.
1:1-1.
2022-01-01
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Pandemia e horizontalidade do direito sanitário.
17/01/22:1-2.
2022-01-01
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Partido nazista, saudação nazista, uma nova etapa da corrosão da democracia brasileira.
Ã?nico:10.
2022-01-01
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Reformar o impeachment para que ou para quem? Um ensaio para um impeachment no e do Estado Democrático de Direito.
1:1-1.
2022-01-01
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Resultados na judicialização da saúde.
11/04/22:1-2.
2022-01-01
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Sobre crianças e mulheres, o STF e os desafios do direito à educação como um direito social multidimensional: o caso do RE 1.008.166.
1:1-1.
2022-01-01
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80 anos.
1:1-1.
2021-01-01
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A ADPF 701 como um caso emblematico de jurisprudência neoliberal.
1:1.
2021-01-01
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A EQUIPARAÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA ALÉM DAS QUESTÕES SUCESSÓRIAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
1:1.
2021-01-01
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A JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE DECORRENTE DA COVID 19 E A IMPORTÂNCIA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS.
1:1-1.
2021-01-01
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A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL INCIDENTE NO AGRONEGÓCIO, NA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, EM CASO DE ARRENDAMENTO OU PARCERIA.
01:01-16.
2021-01-01
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A TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL: PONDERAÇÕES NECESSÁRIAS.
1:1-1.
2021-01-01
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A pandemia e as indenizações.
1:1-2.
2021-01-01
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A proteção das minirias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no MS 37760.
1:1.
2021-01-01
-
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no MS 37760.
1:1.
2021-01-01
-
ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL EM MEIO AO CONFLITO FAMILIAR: incesto, alienação parental ou falsa acusação com efeito alienador?.
1:1-8.
2021-01-01
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ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO PROPTER REM NO CONTEXTO JURÍDICO.
01:01-15.
2021-01-01
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ANÁLISE DAS FALSAS COMUNICAÇÕES DE ESTUPRO E A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: A DIFICULDADE PROBATÓRIA EM CRIMES SEXUAIS.
01:01-16.
2021-01-01
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Artigo - AULAS REMOTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA.
1:1.
2021-01-01
-
Artigo - As sequelas da COVID-19.
358:1.
2021-01-01
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Artigo - Dano moral: um breve estudo.
19:1.
2021-01-01
-
Artigo - EXAME DE ORDEM.
1:1.
2021-01-01
-
Artigo - O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021.
358:1.
2021-01-01
-
Artigo - OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA EM 2021.
2021:1.
2021-01-01
-
Artigo - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
1:1.
2021-01-01
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Artigo - QUANDO FAZER UMA PÓS-GRADUAÇÃO?.
1:1.
2021-01-01
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Artigo - UM BREVE ESTUDO SOBRE A CIDADE DE BOM JESUS PI.
1:1.
2021-01-01
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Artigo - União Europeia.
2021:1.
2021-01-01
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Autoengano político sanitário.
1:1.
2021-01-01
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BREVES COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACERCA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO: POR UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO TEMA.
1:1-1.
2021-01-01
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Carta da saúde pública.
1:1.
2021-01-01
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Coisa julgada na judicialização da saúde.
1:1.
2021-01-01
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Colegialidade ou Porque 'Nenhum Ministro é Maior que a Turma'.
1:1.
2021-01-01
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DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS.
01:01-01.
2021-01-01
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DELAÇÃO PREMIADA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
1:1-16.
2021-01-01
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Direito de tentar (right to try) no Brasil.
1:1-2.
2021-01-01
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Direito sanitário no século XXI.
1:1.
2021-01-01
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Direito à Saúde e perda de uma chance.
1:1-2.
2021-01-01
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Direito à saúde e a jurisprudência banana boat.
1:1-2.
2021-01-01
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Direito à saúde: tudo a todos, tudo a poucos e isonomia constitucional.
1:1-3.
2021-01-01
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Erro grosseiro e a pandemia.
1:1.
2021-01-01
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Fundos para custeio de tratamentos em saúde.
1:1.
2021-01-01
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IMPENHORABILIDADE SALARIAL E VERBAS NÃO ALIMENTARES: AINDA PRECISAMOS DISCUTIR ESSE ASSUNTO.
1:1.
2021-01-01
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Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF.
1:1-1.
2021-01-01
-
Indenização e a covid19.
1:1-3.
2021-01-01
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Judicialização da saúde e o tema 793 do STF.
1:1.
2021-01-01
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Judicialização da saúde e sociedade: o novo projeto do CNJ.
1:1-5.
2021-01-01
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Judicialização da saúde suplementar: aspectos destacados.
1:1.
2021-01-01
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Licões da pandemia.
1:1.
2021-01-01
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Livre convencimento médico.
1:1.
2021-01-01
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Mediação de Leitura com o Conto Fantástico: estratégia de envolvimento.
1:1-1.
2021-01-01
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Morte e Luto Infantil na Pandemia de Covid-19: o papel da escola como instrumento difusor da proteção integral da criança.
1:1-12.
2021-01-01
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Natjus nacional: novos números.
1:1.
2021-01-01
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O STF e a gestão da pandemia.
1:1.
2021-01-01
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O Termo Inicial do Prazo para Defesa em Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
1:1.
2021-01-01
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O comitê de gestão local da Lei da Escuta Protegida (Lei n. 13.431/2017: aspectos jurídicos e estratégias de implantação com base nas lições da metodologia PAIR.
1:1.
2021-01-01
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O novo rol da ANS.
1:1.
2021-01-01
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OISA JULGADA, EFEITOS DOS RECURSOS E A COMPETÊNCIA PARA A AÇÃO RESCISÓRIA.
1:1-1.
2021-01-01
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PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O NOVO CRIME DE STALKING: UMA ABORADAGEM CRÍTICA.
junho/2021:8-18.
2021-01-01
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PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O NOVO CRIME DE STALKING: UMA ABORDAGEM CRÍTICA.
Ã?nico:10-12.
2021-01-01
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Paternalismo médico e autonomia da vontade.
1:1.
2021-01-01
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Patriotismo constitucional e constitucionalismo sanitário.
1:1.
2021-01-01
-
Quando a taxatividade mitigada não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativo.
1:1-10.
2021-01-01
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REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E AS FESTAS DE FINAL DE ANO DURANTE A PANDEMIA.
1:1.
2021-01-01
-
Reflexos Processuais no Janeiro Branco.
1:1.
2021-01-01
-
Regime jurídico da vacina contra a covid-19.
1:1.
2021-01-01
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Saúde suplementar no STJ.
1:1-2.
2021-01-01
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Sustentabilidade em saúde.
1:1-2.
2021-01-01
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Trabalho parcial e exploração total: a PEC 18/2011 e a disputa pelo não retrocesso da doutrina da proteção integral no Brasil.
1:1-4.
2021-01-01
-
UM FILME QUE A PLATEIA NÃO APLAUDE: O MACHISMO NO JUDICIÁRIO COMO FORMA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NAS VARAS DE FAMÍLIA.
1:1.
2021-01-01
-
Vacina privada?.
1:1.
2021-01-01
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#80 - AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E A RETÓRICA DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS TÍPICOS.
1:1-5.
2020-01-01
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'Devolução' de Crianças Adotadas: um olhar interdisciplinar entre o direito e a psicanálise sobre as motivações dos pretendentes à adoção.
12:1-12.
2020-01-01
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(Trans)bordar a cultura do respeito à diversidade: pessoas transgêneras e os contextos educacionais e de trabalho.
1:1.
2020-01-01
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?DIREITA E ESQUERDA?: HISTÓRIA, DEBATES E TENDÊNCIAS.
01:01-14.
2020-01-01
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A COMPETÊNCIA FUNCIONAL E A REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA A CADA NOVENTA DIAS.
1:1.
2020-01-01
-
A DESTINAÇÃO DE VALORES NO ÂMBITO JUDICIAL PARA OBRA OU SERVIÇO PÚBLICO OU DE UTILIDADE PÚBLICA.
1:1.
2020-01-01
-
A ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA NO CASO DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
1:1-18.
2020-01-01
-
A Incompatibilidade da Execução Antecipada da Pena em Segunda Instância.
21:01-16.
2020-01-01
-
A NEGATIVA DE SEGUIMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E A MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL ? MÚLTIPLAS VARIAÇÕES, ESPECIALMENTE APÓS A RECLAMAÇÃO 36.476/STJ.
1:1-1.
2020-01-01
-
A PANDEMIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DE GUERRA (N° 106/ 2020).
único:leitura.
2020-01-01
-
A PEC 32/20 E A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO.
1:1.
2020-01-01
-
A RELEVÂNCIA DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA TRAZIDA PELA LEI 13.718/2018.
11:01-16.
2020-01-01
-
A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E A APROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO.
1:1-1.
2020-01-01
-
A TECNOLOGIA NA MEDICINA EM TEMPOS DE PANDEMIA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
09:04.
2020-01-01
-
A TEORIA DA ENCAMPAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA E O ENUNCIADO 628, DE SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ.
1:1-1.
2020-01-01
-
A ampliação da vulnerabilidade dos consumidores em contratações de serviços turísticos e culturais ? análise da MP 948.
1:1-1.
2020-01-01
-
A garantia da delimitação do mérito pelas partes.
2:1.
2020-01-01
-
A morte em vida: problema em ascensão nos diferentes arranjos familiares do século XXI.
Online:1-1.
2020-01-01
-
A nova fase da judicialização da saúde.
1:1.
2020-01-01
-
A nova geração de medicamentos e o direito a saúde.
1:1.
2020-01-01
-
A quem serve o paradigma do 'home médio'?.
1:1.
2020-01-01
-
A responsabilidade civil dos provedores de internet por deepfakes.
-:-.
2020-01-01
-
ANALISE A ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SUA COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
1:1.
2020-01-01
-
AS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA VIERAM PARA FICAR?.
1:1.
2020-01-01
-
AS FERRAMENTAS DA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E A GESTÃO PÚBLICA.
1:1.
2020-01-01
-
AS RECENTES MUDANÇAS NOS JULGAMENTOS VIRTUAIS PERANTE O STF NÃO PODEM RESTRINGIR DIREITOS.
129:1.
2020-01-01
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AUDIÊNCIAS VIRTUAIS X DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL: UMA CONTRADIÇÃO APARENTE.
1:1.
2020-01-01
-
Acesso universal e cobertura universal em saúde.
1:1.
2020-01-01
-
Acordo de não persecução penal: negociabilidade unilateral imposta?.
1:1.
2020-01-01
-
Afinal, o juiz do trabalho pode decretar a prisão por falso testemunho.
1:1.
2020-01-01
-
Afinal, quem é o guardião da constituição?.
1:1-5.
2020-01-01
-
Alteração na legitimidade ativa para as ações de improbidade.
1:1.
2020-01-01
-
Arbitramento judicial da verba honorária sucumbencial e critério de equidade: o eterno retorno!.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - 74 ANOS DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 5 DE OUTUBRO DE 1988.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - A EDUCAÇÃO DO FUTURO: HORA DE UTILIZAR A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - A GLOBALIZAÇÃO DO NARCOTRÁFICO.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - A IMPORTÂNCIA DA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - A IMPORTÂNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - A INCRÍVEL ARTE DE LECIONAR.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - A VALORIZAÇÃO DA DEMOCRACIA.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade.
54708:1.
2020-01-01
-
Artigo - A importância da medicina legal para o direito.
3161:1.
2020-01-01
-
Artigo - A importância do regulamento sanitário internacional e as pandemias.
10062:1.
2020-01-01
-
Artigo - A primeira vacina contra o coronavírus (COVID-19): Rússia parte na frente.
971:1.
2020-01-01
-
Artigo - AS ESPÉCIES DE RECURSOS TRABALHISTAS.
1:1.
2020-01-01
-
Artigo - AS FACES DO DIREITO INTERNACIONAL.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - As mudanças na legislação penal e processual penal com o Pacote Anticrime.
13:9-17.
2020-01-01
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Artigo - Aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia.
326:1.
2020-01-01
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Artigo - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - COVID-19 E A PORTARIA Nº 356/20 DO MS.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - CRIME DE RACISMO.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - CUIDADOS COM A REDAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes.
10763:'.
2020-01-01
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Artigo - DIFERENÇAS ENTRE EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO, DEPORTAÇÃO E BANIMENTO.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - DIREITO VIRTUAL.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - ELEIÇÕES 2020: PLANO DE GOVERNO.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - ENSINO ONLINE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
1:1.
2020-01-01
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Artigo - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: COVID-19.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - ETODOLOGIA DE PESQUISA.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - Eleições municipais de 2020.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - Fontes do direito.
5294:1.
2020-01-01
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Artigo - JANELA PARTIDÁRIA.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - JUIZ DE GARANTIAS QUAL O PROBLEMA?.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - LIBERDADE DE IMPRENSA.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL.
1:1.
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Artigo - Não há nenhum medicamento específico para tratar ou prevenir o coronavírus (COVID-19).
1:1.
2020-01-01
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Artigo - O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INTERNACIONAL.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - O ENSINO EM TEMPOS DE COVID-19.
1:1.
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Artigo - O FUTURO DO DIREITO.
1:1.
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Artigo - O MUNDO VIRTUAL.
1:1.
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Artigo - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - O SISTEMA EDUCACIONAL PARAGUAIO.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - OS DESAFIOS DO DIREITO DIGITAL.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - Pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020.
328:1.
2020-01-01
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Artigo - Pandemia, seus Efeitos na Gestão Pública e no Ano Eleitoral.
178:16-25.
2020-01-01
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Artigo - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS.
1:1.
2020-01-01
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Artigo - Relação jurídica de consumo.
10148:1.
2020-01-01
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Artigo - SEM VACINA DISTANCIAMENTO SOCIAL INTERMITENTE SERÁ NECESSÁRIO ATÉ 2022.
1:1.
2020-01-01
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As várias faces da produção antecipada de provas.
131:1.
2020-01-01
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Assessoria técnica na judicialização da saúde.
10/02/2020:1.
2020-01-01
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CNJ, judicialização da saúde e a COVID-19.
1:1.
2020-01-01
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CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL.
1:1-16.
2020-01-01
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COVID-19 E DOENÇA OCUPACIONAL.
1:1.
2020-01-01
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Constitucionalismo sanitário.
1:1.
2020-01-01
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Contracautela na judicialização da saúde.
1:1.
2020-01-01
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Controle judicial em período de pandemia.
1:1.
2020-01-01
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Cooperativismo processual e o germe do autoritarismo.
1:1.
2020-01-01
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Cooperação processual um novo rótulo para um velho conhecido.
2:1.
2020-01-01
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DA RELAÇÃO CONCUBINA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
1:1-15.
2020-01-01
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DANOS AMBIENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE MORAL.
01:01-18.
2020-01-01
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DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS TRÊS VELOCIDADES.
003:01-16.
2020-01-01
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.
12:01-16.
2020-01-01
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DIREITOS INDÍGENAS EM TEMPOS DE COVID-19: NARRATIVAS MULTIPLAS A PARTIR DA CULTURA GUARANI E KAIOWÁ DE DOURADOS, MS.
1:1.
2020-01-01
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DIÁLOGO COMO FIEL DA BALANÇA ? MUDANÇA DE PARADIGMA EM FACE DO COVID-19.
1:1.
2020-01-01
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DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO DO TRABALHO DOS ADOLESCENTES.
1:1.
2020-01-01
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Decisões de efeito vinculante no CPC/15: revisão x superação.
116:1.
2020-01-01
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Demérito ao STJ: a relevância da reclamação diante do fenômeno do ?manicômio jurisprudencial'.
ABDPRO132:1-12.
2020-01-01
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Desconstruindo a Pirâmide de Kelsen em Tempo de Pandemia e o Modus Operandi para o Fim dos Direitos e Garantias Fundamentais no Estado Democrático de Direito.
1:1-1.
2020-01-01
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Direito Espacial: Da Iniciativa de Defesa Estratégica (SDI) à Criação da Força Espacial (USSF) e as Novas Perspectivas para o Direito.
1:1-1.
2020-01-01
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Direito Penal e Covid-19: reflexões críticas sobre o uso do Direito Penal diante da pandemia causada pelo novo coronavírus.
1:1-15.
2020-01-01
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Direito à Moradia: Uma Questão de Dignidade e Respeito pelo Ser Humano.
1:1-3.
2020-01-01
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Direito à saúde e a judicialização da crise.
20/04/20:1.
2020-01-01
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Direito à saúde, crise e coronavírus.
23/03/2020:1.
2020-01-01
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Direito, Estado e Economia: modelos econômicos e as repercussões na autonomia empresarial privada.
1:1-5.
2020-01-01
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Dos Delitos e das Penas As Relações da Obra de Beccaria com o Ordenamento Jurídico Brasileiro.
1:1-4.
2020-01-01
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ELEIÇÕES: DEEM A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR E A DEUS O QUE É DE DEUS.
1:1.
2020-01-01
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EVENTUAIS MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 8.429/92 NÃO PODEM FERIR A PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1:1.
2020-01-01
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Entre o passado e o futuro: notas sobre memória em tempos de exceção.
1:1-5.
2020-01-01
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Exame Criminológico: Garantia Legal ou Ato Abusivo do Estado?.
1:1-1.
2020-01-01
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FERIADO LOCAL SUA COMPROVAÇÃO POSTERIOR À LUZ DA QUESTÃO DE ORDEM NO RESP 1813.684/STJ.
1:1-1.
2020-01-01
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Farmaceuticalização do Judiciário.
27/01/2020:1.
2020-01-01
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Federalização da judicialização da saúde (ainda em debate).
1:1.
2020-01-01
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Gerontocídio e a covid-19.
1:1.
2020-01-01
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Grandes objetos, reprodução capitalista, crianças e adolescentes na Amazônia: a desterritorialização vivida na cidade de Altamira-PA face UHE Belo Monte.
1:1-6.
2020-01-01
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ILEGALIDADE DA APLICAÇÃO DO EXAME PSICOLÓGICO NOS CONCURSOS DA POLICIA MILITAR PAULISTA COMO AVALIAÇÃO DE CARÁTER ELIMINATÓRIO PARA PROSSEGUIMENTO NO CONCURSO E EXERCÍCIO DO CARGO.
1:1.
2020-01-01
-
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E A RECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: O PROBLEMA DA RESOLUÇÃO STJ Nº 3/2016.
1:1.
2020-01-01
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Judicialização da saúde e a Recomendação 66/2020 do CNJ.
1:1.
2020-01-01
-
Judicialização da saúde e as consequências da decisão.
30/03/2020:1.
2020-01-01
-
Judicialização da saúde em 2020.
1:1.
2020-01-01
-
Judicialização de medicamentos e controle do quadro clínico.
02/03/2020:1.
2020-01-01
-
Judicialização de medicamentos off label.
1:1.
2020-01-01
-
Juiz de Garantias: tópicos rápidos.
sn:sn.
2020-01-01
-
Julgamento ampliado em embargos de declaração.
81:1.
2020-01-01
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Julgamentos Tecnológicos e Pandemia da Covid-19.
1:1.
2020-01-01
-
Juízes representantes do povo?.
1:1.
2020-01-01
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LIMITES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS PROPOSTAS POR ASSOCIAÇÕES.
1:1-1.
2020-01-01
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Lei de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: trajetória histórica, impacto legislativo e interseções com os direitos de crianças e adolescentes.
1:1.
2020-01-01
-
Lista prévia de verificação na judicialização das OPMEs.
1:1.
2020-01-01
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MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E PROCESSO JUSTO: DUAS DETURPAÇÕES.
1:1.
2020-01-01
-
MULHERES INVISÍVEIS: A INEFICÁCIA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE PENA.
09:01-17.
2020-01-01
-
Marco regulatório da logística reversa dos medicamentos.
1:1.
2020-01-01
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Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: A Lei da Eficiência de Pareto e a Maximização de Resultados na Pacificação de Controvérsias.
1:1.
2020-01-01
-
Negativa administrativa e judicialização da saúde.
10/02/2020:1.
2020-01-01
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Não há uma lei eficaz de combate as fake news no Brasil.
-:-.
2020-01-01
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O CASO MARIANA FERRER E O DEVER DE CONDUTA ÉTICA NO PROCESSO BRASILEIRO.
1:1.
2020-01-01
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O EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS E AS CARREIRAS DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
1:1.
2020-01-01
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O FIM DA IMPROBIDADE CULPOSA.
1:1.
2020-01-01
-
O FRACIONAMENTO PROCEDIMENTAL E AS MÚLTIPLAS DECISÕES NA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.
1:1-1.
2020-01-01
-
O LINCHAMENTO VIRTUAL, A CULTURA DO CANCELAMENTO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO.
1:1.
2020-01-01
-
O PAPEL DO ADVOGADO NA POLÍTICA DE PRECEDENTES JUDICIAIS.
1:1.
2020-01-01
-
O PROSPECTIVE OVERRULING NO STJ NO TEMA DO SEGURO DE VIDA POR SUICÍDIO. UM BREVE RELATO SOBRE PRECEDENTES E SUA INEVITÁVEL NECESSIDADE DE SER INTERPRETADO E PROVA DO EQUÍVOCO DA RECLAMAÇÃO Nº. 36.476 DO STJ.
01:01.
2020-01-01
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O PROTAGONISMO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM TEMPOS DE COVID 19 ? AMEAÇA AO PACTO FEDERATIVO COOPERATIVO?.
09:04.
2020-01-01
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O Paradigma de Celeridade da Justiça como Pacificador Social: Breve Análise das Relações Trabalhistas nos EUA.
1:1-4.
2020-01-01
-
O SUS é um sucesso.
1:1.
2020-01-01
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O novo crime de participacao em suicidio e automultilacao.
V:Crimes.
2020-01-01
-
O repagamento de despesas processuais por atos adiados ou repetidos: duas questões.
1:1-1.
2020-01-01
-
O senso comum na consciência do processo penal.
sn:sn.
2020-01-01
-
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E A RECUSA DO MÉDICO PARA A PRESCRIÇÃO DE CLOROQUINA OU HIDROXICLOROQUINA EM ASSOCIAÇÃO COM AZITROMICINA NO TRATAMENTO DA COVID-19.
1:1-6.
2020-01-01
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OS BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS, OS DECRETOS FEDERAIS 10.422/20 E 10.470/20 E A PROBLEMÁTICA DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
1:1.
2020-01-01
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Os embargos de declaração e o efeito modificativo: infelizmente a exceção transforma-se 'pontualmente' em regra.
95:1-1.
2020-01-01
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PEDOFILIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
1:1-18.
2020-01-01
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PERDA E AFASTAMENTO DO CARGO POR ATO DE IMPROBIDADE.
1:1.
2020-01-01
-
PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS: FRAUDES BANCÁRIAS POR MEIO DE INTERNET, ARTIGO 155, § 4º, II, CÓDIGO PENAL.
1:1-17.
2020-01-01
-
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E AS RESTRIÇÕES À REMESSA NECESSÁRIA NO MANDADO DE SEGURANÇA.
1:1-1.
2020-01-01
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: NATUREZA DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E RECURSO CABÍVEL.
1:1-1.
2020-01-01
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PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E LIBERDADE DE IMPRENSA.
1:1.
2020-01-01
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Princípios da slow medicine.
1:1.
2020-01-01
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RECURSO CABÍVEL CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE.
1:1-1.
2020-01-01
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RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL.
01:01-17.
2020-01-01
-
RELAÇÕES NEGOCIAIS ENVOLVENDO DADOS PESSOAIS, BOA-FÉ OBJETIVA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
1:1-4.
2020-01-01
-
Requisições administrativas e o Covid-19.
13/04/2020:1.
2020-01-01
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Reserva de ciência e judicialização da saúde.
20/01/2020:1.
2020-01-01
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Responsabilidade sanitária.
1:1.
2020-01-01
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Royalties das hidrelétricas e direitos de crianças e adolescentes: notas sobre os casos de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.
1:1-10.
2020-01-01
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Slow medicine em tempos de pandemia.
1:1.
2020-01-01
-
Sobre interferências políticas e jurídicas: o (des)caminho da jurisdição constitucional na concessão liminar no MS. n. 37097/DF.
1:1-1.
2020-01-01
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TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA E O TEMPO DO PROCESSO.
1:1-1.
2020-01-01
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Telemedicina em tempos de COVID-19.
1:1.
2020-01-01
-
Teleperícia judicial.
1:1.
2020-01-01
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Tem um futuro a dogmática jurídico-penal? A neurociência e seus influxos no conceito de crime.
1:1-12.
2020-01-01
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Tratamentos sanitários obrigatórios.
16/03/2020:1.
2020-01-01
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Tutela sanitária preventiva.
06/04/2020:1.
2020-01-01
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UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA INTERNACIONAL DO DIREITO À SAÚDE.
Digital:1.
2020-01-01
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Vacina e vacinação: expectativas e reflexões.
1:1.
2020-01-01
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Vagas de UTI em tempos de COVID-19.
04/05/20:1.
2020-01-01
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Vagas de UTI, discriminação e autocuidado.
1:1.
2020-01-01
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Vedação de Decisão Supresa.
1:1.
2020-01-01
Identidade
International Standard Serial Number (ISSN)