REVISTA CONCEITO JURÍDICO - WWW.ZKEDITORA.COM
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Visão geral
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200 Anos após a Independência, a Necessidade por um Novo Modelo de Estado.
72:04-06.
2022-01-01
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Afinal, o que esperar da reforma tributária no último ano do atual governo?.
VI:144-146.
2022-01-01
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CRISTOFOBIA, RACISMO E ULTRAJE A CULTO.
63:76-87.
2022-01-01
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LESÃO CORPORAL POR MISOGINIA OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
64:70-83.
2022-01-01
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O Aborto na Perspectiva da Igreja Católica.
62:80-93.
2022-01-01
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ACORDOS DE DISCRICIONARIEDADE REGRADA NO PROCESSO PENAL E A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA.
57:54-59.
2021-01-01
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Contribuição para Revisão sistemática da literatura científica inerente ao suicídio decorrente do trabalho no Brasil: fatores associados.
V:23-29.
2021-01-01
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DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA: Neoeugenia, designers babies e a medicina preditiva no filme Gattaca.
49:72-79.
2021-01-01
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Da legitimidade no direito financeiro.
5:34.
2021-01-01
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Da natureza das recomendações e determinações do Tribunal de Contas.
58:48-50.
2021-01-01
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De Mariana a Brumadinho: O desenvolvimento, a empresa sustentável e o meio ambiente do trabalho.
57:20-31.
2021-01-01
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Do simbolismo da proposta de redução da maioridade penal.
55:78-101.
2021-01-01
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Em busca de solução consensual da isenção tributária transversa.
1:98-99.
2021-01-01
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Estado do Rio de Janeiro publica leis concedendo parcelamento de ICMS, prorrogando incentivos fiscais e suspendendo processos administrativos em função da pandemia de COVID-19.
V:16-17.
2021-01-01
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Hermenêutica contratual portuguesa.
V:135-142.
2021-01-01
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INTERROGATÓRIO DE FORAGIDO POR VIDEOCONFERÊNCIA?.
52:61-65.
2021-01-01
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Impostos brasileiro sobre grandes fortunas: a constitucionalização do equívoco.
59:82-90.
2021-01-01
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Juridicidade administrativa conglobante, no limiar de uma nova legislatura municipal.
49:24-29.
2021-01-01
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Notas sobre o lockout e as manifestações sociais.
56:91-94.
2021-01-01
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O FILME 'FALE COM ELA', A ÉTICA DO ENFERMEIRO E O ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM ESTADO VEGETATIVO PERSISTENTE.
50:88-102.
2021-01-01
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O trabalho do advogado no Brasil.
V:6-21.
2021-01-01
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Primeiras linhas sobre a vindoura Lei de Licitações e de Contratos Administrativos.
50:23-63.
2021-01-01
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Seguro, pandemia e os desafios jurídicos.
60:81-84.
2021-01-01
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TORTURA RACIAL É CRIME IMPRESCRITÍVEL.
49:44-48.
2021-01-01
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TRABALHO, MODERNIDADE E CIDADANIA.
1:20-21.
2021-01-01
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Vulnerabilidade e direito à cultura: A discriminação e o preconceito contra os povos ciganos.
51:90-102.
2021-01-01
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Áreas consolidadas e atividades agrossilvipastoris em áreas de preservação permanente.
V:18-21.
2021-01-01
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A eficácia dos acordos realizados na vigência da MP 936 frente o advento da Lei nº 14.020, de 07.07.20.
07/2020:66-68.
2020-01-01
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A influência do professor na inclusão social do aluno em face da quíntupla vulnerabilidade de 'Preciosa'.
46:68-74.
2020-01-01
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A pandemia e os motivos sociais e econômicos que justificam as alterações do contrato de trabalho 'por acordo individial escrito'.
48:107-114.
2020-01-01
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A progressividade do imposto sobre dividendos.
1:150.
2020-01-01
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A vulnerabilidade do animal abandonado, família e direito.
45 ano IV:39-54.
2020-01-01
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ABUSO DE AUTORIDADE E A PROMISCUIDADE CARCERÁRIA (ART. 21 DA LEI N. 13.869/19.
40:109-121.
2020-01-01
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ABUSO DE AUTORIDADE POR DIVULGAÇÃO DE GRAVAÇÕES E VIOLAÇÃO DA VIDA PRIVADA, INTIMIDADE , HONRA E IMAGEM.
41:60-63.
2020-01-01
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ABUSO DE AUTORIDADE: CHAVE DE LEITURA PARA A ALMA OU O CENTRO NEVRÁLGICO DA LEI.
38:22-30.
2020-01-01
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Algumas ponderações sobre o ativismo judicial a partir das decisões do STF.
2020:98.
2020-01-01
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Análise do princípio da isonomia em relação a igualdade de gênero.
44:102-115.
2020-01-01
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Ausência de ITCD em relação a Planos VGBL.
38:88-106.
2020-01-01
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COVID-19 e Teoria Econômica: risco & incerteza.
4:66-68.
2020-01-01
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COVID-19 e a inevitável Lei dos Números Anômalos: resultados preliminares.
4:90-94.
2020-01-01
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COVID-19 e o direito trabalhista emergencial.
48:115-135.
2020-01-01
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COVID-19: relações familiares e violência doméstica.
IV:12-16.
2020-01-01
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CRIME DE MAUS - TRATOS A ANIMAIS QUALIFICADO (LEI 14.064/20) - PRIMEIROS APONTAMENTOS.
45:61-78.
2020-01-01
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Conciliação entre família e trabalho em tempos de pandemia.
43:131-131.
2020-01-01
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Consentimento livre esclarecido dos deficientes e doentes mentais com o estatuto da pessoa com deficiência.
37:47-49.
2020-01-01
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Do poder constitucional de investigação do Ministério Público.
41:93-111.
2020-01-01
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Entenda a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo federal no âmbito da Reforma Tributária.
1:16.
2020-01-01
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Feminicídio: a vulnerabilidade da mulher diante das mortes motivadas pelo machismo..
40:92-96.
2020-01-01
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Finalmente, transação tributária.
41:50-51.
2020-01-01
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Herdeiro não é sinônimo de sucessor. Ausência de um planejamento sucessório nas empresas familiares.
37:50.
2020-01-01
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Leilões: A Teoria dos Jogos e o Prêmio Nobel de Economia de 2020.
4:77-83.
2020-01-01
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Marco temporal nas demarcações de terras indígenas.
IV:63-65.
2020-01-01
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O Coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a MP 927/2020.
1:37-48.
2020-01-01
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O filme 'Projeto Lázaro': Criogenia e direito à imortalidade como manifestação de última vontade.
4:106-113.
2020-01-01
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O seguro DPVAT e o mito da parafiscalidade.
38:80-87.
2020-01-01
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O sistema interamericano de direitos humanos: aplicabilidade interna dos tratados internacionais e a legitimidade para denúncia perante a Comissão Interamericana.
46:30-41.
2020-01-01
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Os direitos humanos do infante, as falsas memórias perante o depoimento especial no processo penal.
42:90.
2020-01-01
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Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país.
1:208-224.
2020-01-01
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Quando a realidade fática clama por reconhecimento jurídico: em foco as famílias multiespécie.
45:24-38.
2020-01-01
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Sistema de prevenção à insolvência no Direito Empresarial. E o Projeto de Lei nº 1.397/2020 para o enfrentamento do Covid-19.
44:28.
2020-01-01
Identidade
International Standard Serial Number (ISSN)