DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS
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A ADPF como instrumento de acesso à justiça e de concreção da cidadania visando a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Federal nº 10.502/2020.
23:41-62.
2023-01-01
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A NOVA EXTENSÃO NO ENSINO SUPERIOR: relatos de aplicação em Curso de Direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local..
22:111-132.
2023-01-01
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A OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE DE VACINA CONTRA A COVID-19.
23:101-122.
2023-01-01
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A QUESTÃO DO MÉTODO.
23:5-18.
2023-01-01
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A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DOS DISCURSOS DE ÓDIO E DO HUMOR HOMOFÓBICO CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NO BRASIL.
22:61-77.
2023-01-01
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A obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a COVID-19: Uma análise dos direitos individuais e coletivos sob a perspectiva da integridade do direito de Ronald Dworkin.
23:101-122.
2023-01-01
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DESAFIOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA PELAS MULHERES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
22:133-153.
2023-01-01
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ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E O ACESSO À JURISDIÇAO ESTATAL.
22:5-22.
2023-01-01
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HISTÓRIA DO DIREITO E SAÚDE E POPULAÇÃO NEGRA: Reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista,'.
23:79-99.
2023-01-01
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LA MISE EN ?UVRE DES MODÈLES ÉDUCATIFS BRITANNIQUES ET DE L?ESPAGNOL SUR LA SEXUALITÉ AU C?UR DES PRATIQUES JURIDIQUES DE L?UNIVERSITÉ FÉDÉRALE DE RORAIMA.
22:95-109.
2023-01-01
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POR UMA TRANSMUTAÇÃO DA CULTURA DE VIOLÊNCIA PELA DA PAZ A PARTIR DA EDUCAÇÃO PARA A PAZ E DOS DIREITOS HUMANOS.
22:79-93.
2023-01-01
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Sistemas de Resolução Online de Litígio como Instrumento de Fomento ao Acesso à Justiça.
23:63-77.
2023-01-01
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Uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial.
22:44.
2023-01-01
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A AUDIÃ?NCIA DO ART. 334 DO CÃ?DIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE AUTOCOMPOSIÃ?Ã?O E ACESSO Ã? JUSTIÃ?A NAS AÃ?Ã?ES AMBIENTAIS.
22:5-23.
2022-01-01
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A IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÃ?Ã?O, DE OFÃ?CIO, DA PRISÃ?O PREVENTIVA EM UM PROCESSO PENAL PARAMETRIZADO PELO SISTEMA ACUSATÃ?RIO.
22:139-156.
2022-01-01
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A IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO PREVENTIVA EM UM PROCESSO PENAL PARAMETRIZADO PELO SISTEMA ACUSATÓRIO.
22:Revista Direito.
2022-01-01
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A MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELO PRISMA DO DIVÓRCIO UNILATERAL: DO EXERCÍCIO POTESTATIVO JUDICIAL AO ?DIVÓRCIO IMPOSITIVO? (EXTRAJUDICIAL).
22:151-170.
2022-01-01
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ANÁLISE DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA.
22:27-49.
2022-01-01
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DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO PRÁTICA DE LIBERTAÇÃO.
22:5-26.
2022-01-01
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DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIFERENTE E DEMOCRACIA:.
22:121-137.
2022-01-01
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DIVISÃO SEXUAL DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAPITALISMO DA ERA DIGITAL.
22:51-74.
2022-01-01
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ESTUDIO SOBRE EL PROYECTO DE LEY Nº 122/2006.
22:137-150.
2022-01-01
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FUNDAMENTAÃ?Ã?O ONTOLÃ?GICO-KANTIANA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O "ABANDONO" INTERNACIONAL.
22:119-135.
2022-01-01
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MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
22:199-209.
2022-01-01
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MULHER E NEGRA.
22:183-197.
2022-01-01
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O MINISTÉRIO PÚBLICO NO -GAME OF THRONES- BRASILEIRO COMO 12º MINISTRO.
22:25-59.
2022-01-01
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O MINISTÉRIO PÚBLICO NO GAME OF THRONES BRASILEIRO COMO 12º MINISTRO - ANÁLISES DO DISCURSO EM PERSPECTIVA.
22:1-33.
2022-01-01
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O PAPEL DO INTÉRPRETE NO DIREITO SEGUNDO A TEORIA DA INTEGRIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL.
22:95-120.
2022-01-01
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O PARADOXO GLOBAL DA CIDADANIA.
22:75-93.
2022-01-01
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O TRABALHO ESCRAVO E FAST FASHION.
22:171-185.
2022-01-01
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O sistema de tributação do IPTU no município de Morrinhos-GO.
22:99-118-99.
2022-01-01
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PEDAGOGIA DA INOVAÇÃO NA FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO.
22:211-232.
2022-01-01
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TEORIA DE JOHN RAWLS E A AUTOCOMPOSIÃ?Ã?O.
22:157-182.
2022-01-01
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TEORIA DE JOHN RAWLS E A AUTOCOMPOSIÇÃO: CONSOLIDAÇÃO DE UMA JUSTIÇA CONSENSUAL E DEMOCRÁTICA.
22:156-182.
2022-01-01
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TRIBUNAIS ONLINE, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JUDICIÁRIO NACIONAL PÓS-PANDEMIA.
22:81-98.
2022-01-01
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A ATUAÇÃO PENAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS: UMA MANIFESTAÇÃO DO GARANTISMO JURÍDICO.
21:27-42.
2021-01-01
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A DEMOCRACIA COMO INSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO POLÍTICA.
21:129-145.
2021-01-01
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A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (TRF-3) E A INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS MARINHOS CAUSADOS POR ÓLEO PROVENIENTE DA NAVEGAÇÃO NA ZONA COSTEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autores.
21:79-101.
2021-01-01
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A NECESSIDADE DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL.
21:35-50.
2021-01-01
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A REFUNDAÃ?Ã?O DO ESTADO.
21:51-64.
2021-01-01
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A REPRESENTAÇÃO FEMININA NAS UNIVERSIDADES E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA.
21:159-173.
2021-01-01
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A SIMBIOSE ENTRE DIREITO E NATUREZA A PARTIR DO ENUNCIADO PERFORMATIVO.
21:81-98.
2021-01-01
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A simbiose entre direito e metafísica a partir do enunciado performativo.
21:81-98.
2021-01-01
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ALGORITMOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVAS FORMAS DE -FAZER POLÍTICA-.
21:175-193.
2021-01-01
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ANÁLISE DAS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVISTA À LUZ DO LIVRO CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL DE ALESSANDRO BARATTA.
21:183-200.
2021-01-01
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ATUAÇÃO DOCENTE NO MODELO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD): UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA SOBRE O PAPEL DOS TUTORES.
21:115-133.
2021-01-01
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA BIOTECNOLÓGICA.
21:195-210.
2021-01-01
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CONSTITUCIONALISMO E A IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO.
21:89-110.
2021-01-01
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DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
21:99-113.
2021-01-01
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DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NA ROTULAGEM DE PRODUTOS.
21:175-193.
2021-01-01
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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E O ACESSO À JUSTIÇA.
21:35-55.
2021-01-01
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KATÉCHON VERSUS CONSTITUCIONALISMO PANTOKRATOR.
21:9-34.
2021-01-01
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KIRCHLICHE AUTONOMIE ALS MENSCHENRECHTSSCHRANKE.
21:7-26.
2021-01-01
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MANIFESTAÇÕES DO SAGRADO NO ESTADO LAICO BRASILEIRO PELA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN.
21:119-138.
2021-01-01
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROJETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS NO AMAZONAS.
21:57-77.
2021-01-01
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MULHERES, ECOFEMINISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO DIANTE DA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE E DA SOCIEDADE EM REDE.
21:59-79.
2021-01-01
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O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO IDOSO COMO FUNDAMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL.
21:103-117.
2021-01-01
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O DIREITO E OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL: UMA NOVA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS.
21:201-220.
2021-01-01
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O MANDADO DE INJUNÇÃO À LUZ DAS TEORIAS DAS LUTAS POR RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES LGTBQ+.
21:195-207.
2021-01-01
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OS MEIOS CONSENSUAIS, ENTRE A CRÍTICA DO PROCESSO E A CONVICÇÃO DAS POTENCIALIDADES DA JUSTIÇA.
21:139-155.
2021-01-01
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Os sistemas de avaliação da investigação criminal no Brasil: uma proposta à luz da análise comportamental do direito.
21:5-34.
2021-01-01
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PARTICIPAÇÃO POLÍTICA POR MEIO DO MOVIMENTO FEMINISTA COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL DE GÊNERO.
21:171-181.
2021-01-01
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POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
21:65-88.
2021-01-01
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SCAMMERS.
21:43-57.
2021-01-01
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-TRANSIÇÃO- E -HISTÓRIA- NA JUSTIÇA TRANSICIONAL.
20:141-158.
2020-01-01
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A BANALIDADE DO MAL COMERCIAL NO CASO BURBERRY.
20:77-96.
2020-01-01
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A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA BRASILEIRA: ENTRE O CASO DAS COMMODITIES, A FINANCEIRIZAÇÃO DO CAPITALISMO, A DESINDUSTRIALIZAÇÃO E A REPRIMARIZAÇÃO DA ECONOMIA.
20:207-229.
2020-01-01
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DA AUTONOMIA PRIVADA.
20:37-52.
2020-01-01
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A INSUSTENTÁVEL SUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO.
20:137-155.
2020-01-01
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A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
20:97-113.
2020-01-01
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A advocacia de Estado e o controle da Administração Pública.
20:1-17.
2020-01-01
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ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ANTE A OMISSÃO JUDICIAL EM PEDIDOS DE URGÊNCIA.
20:123-139.
2020-01-01
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DESENVOLVIMENTO COMO RESULTADO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DA DEMOCRACIA: O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE JUNHO DE 2013.
20:115-136.
2020-01-01
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Lei de Migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?.
20:71-96.
2020-01-01
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O CONTROLE SOCIOJURÃ?DICO DA SEXUALIDADE.
20:9-45.
2020-01-01
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O DIREITO À LIBERDADE FEMININA NA PRÁTICA DO ABORTO ATÉ O 3º MÊS DE GESTAÇÃO À LUZ DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO PARA ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
20:9-35.
2020-01-01
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O PAPEL DOS ORGANISMOS NÃO-GOVERNAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO.
20:179-192.
2020-01-01
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O QUE OCORREU APÓS O EPISÓDIO DE LACI DE ARAÚJO EM 2008? A HOMOSSEXUALIDADE DISCUTIDA NAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL.
20:85-103.
2020-01-01
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O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado.
20:157-177.
2020-01-01
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O trabalho da pessoa transgênera: políticas públicas de igualdade laboral alcances e possibilidades.
20:47-66.
2020-01-01
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REFUGIADOS NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS: DO CUSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À NECESSIDADE DE EFETIVIDADE.
20:111-128.
2020-01-01
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UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO DA GENESIS DA FAMÍLIA ATÉ A MULTIPARENTALIDADE E A FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA EM SEU CONCEITO AMPLO.
20:105-122.
2020-01-01
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UNA ANÁLISE DO CASO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL: O DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.
V.20:129-155.
2020-01-01
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