REVISTA VERTENTES DO DIREITO
-
- Visão geral
-
- Metrics
-
- Identidade
-
- Ver todos
-
Visão geral
Qualis
código do país
tipo
publicação venue de
-
A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS AB INTESTATO DE FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO: TRIMBLE V. GORDON.
10:1-30.
2023-01-01
-
Despejos forçados durante a Covid-19: um estudo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ? ADPF n° 828.
10:159-189.
2023-01-01
-
O impacto dos tribunais sobre os direitos e políticas públicas sociais: estudo à luz da Sentença T-025 da Corte Constitucional Colombiana.
10:56-87.
2023-01-01
-
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: INSTRUMENTOS PARA A LIBERDADE DE DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O DEVIDO RESPEITO À LEGÍTIMA.
10:88-109.
2023-01-01
-
VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?):QUO VADIS LABORIS LEX?.
10:521-528-528.
2023-01-01
-
A ANTROPOMORFIZAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E O REGISTRO DE -NASCIMENTO- E GUARDA EM CARTÓRIO COMO (MAIS) UMA EXPRESSÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE.
9:367-390.
2022-01-01
-
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL EM FACE DA SUA NATUREZA JURÍDICA.
9:288-310.
2022-01-01
-
A criação de varas agrárias e a (não) aplicação do direito de forma plural aos camponeses e populações tradicionais: uma análise das decisões judiciais dos Estados de Goiás, Paraná, Pará e Alagoas.
9:181-211.
2022-01-01
-
A expansão da justiça negocial e os acordos penais.
9:51-70.
2022-01-01
-
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS VOLTADAS À INSERÇÃO DA PESSOA COM TRISSOMIA 21 NO MERCADO DE TRABALHO.
9:422-446.
2022-01-01
-
CONTINGÊNCIA ONTOLÓGICA DO DIREITO E MEDIAÇÃO.
9:249-279.
2022-01-01
-
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ENTRE A APARÊNCIA E A ESSÊNCIA DO DIREITO.
9:232-258.
2022-01-01
-
DO ENCARCERAMENTO FEMININO E A PREDOMINÂNCIA DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO CAUSA DA IMPUTAÇÃO PENAL.
9:17-33.
2022-01-01
-
EXECUÇÃO CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO: ENTRE A LEGITIMAÇÃO E O INTERESSE PÚBLICO.
9:338-364.
2022-01-01
-
HIPÓTESES DE SOLIDARIEDADE CRIADAS PELA JURISPRUDÊNCIA: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PROPRIEDADE DA COISA E PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
9:108-137.
2022-01-01
-
IMPARCIALIDADE DO JUIZ NA REQUISIÇÃO DE ABERTURA DE INQUÉRITOS POLICIAIS.
9:1-17.
2022-01-01
-
Lucro da intervenção: a (in)adequação da teoria da responsabilidade civil para a indenização da vítima.
9:78-107.
2022-01-01
-
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL COMO POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB O ENFOQUE DA LEI ANTICRIME.
9:18-50.
2022-01-01
-
O AVANÇO NEOLIBERAL SOBRE O SETOR POSTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI 1.491/1999 E 591/2021.
9:386-421.
2022-01-01
-
O papel do ICMS ecológico como meio de preservação ambiental e de desenvolvimento econômico sustentável: o exemplo do Estado de Goiás..
9:447-466.
2022-01-01
-
OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PADRES: UM ESTUDO ACERCA DA FIGURA DO PADRE, COMO TRABALHADOR, FRENTE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA.
9:222-248.
2022-01-01
-
REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA NOS DIREITOS DE GESTANTES E LACTANTES EM AMBIENTES INSALUBRES.
9:212-231.
2022-01-01
-
VÍDEOS UANBOXING E PUBLICIDADE INFANTIL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO YOUTUBER ANUNCIANTE.
9:138-160.
2022-01-01
-
A DEFESA DO CONTRIBUINTE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.
8:446-469.
2021-01-01
-
A DEGRADAÇÃO DO CERRADO E A QUESTÃO HÍDRICA SUL-AMERICANA: POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PARA O BRASIL.
8:470-490.
2021-01-01
-
A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS FORMAS DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA EM HOSPITAIS PÚBLICOS.
8:183-205.
2021-01-01
-
A assistência ao preso durante a execução da pena e sua influência na reinserção social do apenado.
8:367-387.
2021-01-01
-
ANÁLISE DO DIREITO À LIBERDADE SINDICAL FACE À REFORMA TRABALHISTA.
8:31-55.
2021-01-01
-
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS..
8:556-578.
2021-01-01
-
BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL.
8:282-306.
2021-01-01
-
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POR CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?.
8:326-343.
2021-01-01
-
ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA E A RESPONSABILIZAÇÃO NÃO-CRIMINAL..
8:410-445.
2021-01-01
-
FLEXIBILIZAÇÃO E TRABALHO: IMPACTOS DA LEI 13.429/2017 SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL.
8:01-30.
2021-01-01
-
GESTÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY: QUAIS OS NOVOS DESAFIOS COM A CRISE DA COVID-19?.
8:206-230.
2021-01-01
-
Judicialização da política e democracia: como o desenho institucional do constitucionalismo democrático importa.
08:94-109.
2021-01-01
-
O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A EFICÁCIA DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES EM PROL DA CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
8:363-391.
2021-01-01
-
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE DE RISCO.
8:86-115.
2021-01-01
-
OS CONFLITOS TRABALHISTAS E A POSSIBILIDADE DA SUBMISSÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA.
8:269-292.
2021-01-01
-
OS LIMITES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR NEGATIVO.
8:293-323.
2021-01-01
-
Os contratualistas e a formação do estado moderno.
08:221-240.
2021-01-01
-
Os direitos reprodutivos na adolescência: uma análise acerca da Lei do Planejamento Familiar frente à campanha ?Adolescência primeiro, gravidez depois ? tudo tem seu tempo?.
8:26-55.
2021-01-01
-
Os reflexos trabalhistas do capitalismo de plataforma: a repercussão das inovações tecnológicas na forma de organização do trabalho humano.
8:579-603.
2021-01-01
-
REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À APOSENTADORIA EM FACE DO GÊNERO.
v.8:231-252.
2021-01-01
-
TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS.
8:507-525.
2021-01-01
-
USUÁRIO OU TRAFICANTE? APONTAMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT.
8:526-556.
2021-01-01
-
A (im)possibilidade do Habeas Corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro.
7:281-300.
2020-01-01
-
A (D)EFICIÊNCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA, PREVISTO NA LEI Nº 12.846 DE 2013, COMO INSTRUMENTO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO.
7:287-311.
2020-01-01
-
A APLICAÇÃO DO HOMESCHOLING NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA À LUZ DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS.
7:72-97.
2020-01-01
-
A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A VEDAÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO CONSUMO DE QUELÔNIOS POR COMUNIDADES LOCAIS NA AMAZÔNIA.
27-43.
2020-01-01
-
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA FAMÍLIA PELO FRACASSO ESCOLAR E A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO:EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DIANOPOLINA.
7:226.
2020-01-01
-
A lei 11.689/2008 e o Tribunal do Júri no Brasil: aspectos críticos doutrinários e jurisprudenciais.
7:256-280.
2020-01-01
-
A prática da eutanásia diante do ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem a partir da teoria de justiça de Michael Sandel.
1:187-213.
2020-01-01
-
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE CONCILIAÇÃO NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2017.
7:427-452.
2020-01-01
-
ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA VAQUEJADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 96/17.
7:1-28.
2020-01-01
-
DA ÓRBITA NO LITÍGIO: UMA ANÁLISE DO DIREITO SISTÊMICO E SUA EFICÁCIA NOS SISTEMAS DE CONSTELAÇÕES FAMILIARES.
7:163-186.
2020-01-01
-
Descortinar do cenário brasileiro em tempos de pandemia: desigualdade e ausência do mínimo existencial.
7:81-101.
2020-01-01
-
ESTUDO DE CASO DOS MIGRANTES NÃO DOCUMENTADOS DO PARECER CONSULTIVO 18/03 NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
7:1-26.
2020-01-01
-
Impactos da prisão provisória no Brasil.
7:405-425.
2020-01-01
-
Interpretação teleológica e a (im) possibilidade jurídica de interpretação extensiva das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento.
7:379-405.
2020-01-01
-
O Direito Penal Militar aplicado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO): estudo de caso dos crimes militares cometidos pelos integrantes do CBMTO entre os anos de 2006 e 2016.
7:335-358.
2020-01-01
-
O EMPODERAMENTO DOS PACIENTES E A DELIBERAÇÃO MÉDICA.
7:133-162.
2020-01-01
-
O MITO DA VERDADE REAL: O PAPEL DA MÍDIA NA CONSTITUIÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA EM DETRIMENTO DA ACESSIBILIDADE JUDICIÁRIA.
7:28-49.
2020-01-01
-
O PACOTE ANTICRIME NO TOCANTE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS, À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO, PONDERADA COM O GARANTISMO PENAL.
7:301-321-321.
2020-01-01
-
O POLIAFETISMOE SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: PLURALIDADE DE AFETOS, NEGAÇÃO DE DIREITOS?.
7:178-202.
2020-01-01
-
POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL.
7:102-124.
2020-01-01
-
POVOS ORIGINÁRIOS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: Efetividade e Possibilidades à Luz da Constituição de 1988.
7:125-150.
2020-01-01
-
Patrimonialização, Casa Branca e resistência negra: sobre as ressignificações do instituto do tombamento.
7:1-27.
2020-01-01
-
Responsabilidade civil em decorrência de alienação parental de idosos.
7:203-225.
2020-01-01
-
TEORIA LINEAR DO DIREITO: DAS INFLUÊNCIAS DO PÓSPOSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A EVOLUÇÃO DA TRIDIMENSIONALIDADE.
7:151-177.
2020-01-01
tem uma área de assunto
publisher
-
Universidade Federal do Tocantins
is open access
-
True
invalid format
is in DOAJ
-
True
invalid format
Metrics
2 year mean citedness
H index
i10 index
Identidade
ISSN-L
openalex identifier
-
https://openalex.org/S4210231671
International Standard Serial Number (ISSN)