FIDES - Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade
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A INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
14:45-57.
2023-01-01
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A inaplicação da contribuição nacionalmente determinada brasileira: uma análise sobre caminho percorrido pelo Brasil na ações climáticas mundiais.
14:77-100.
2023-01-01
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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, SAÚDE PSÍQUICA E A RELAÇÃO COM O NEOLIBERALISMO.
14 - N 1:32-44.
2023-01-01
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AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERANTE O PODER FAMILIAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO EPISÓDIO ?ARKANGEL? DE ?BLACK MIRROR?.
14:132-153.
2023-01-01
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Assédio moral: ofensa aos princípios da administração pública.
14, n.1:116-131.
2023-01-01
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BLACK MIRROR E DIREITO: A NOVA CONFIGURAÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO A PARTIR DE ?TODA A SUA HISTÓRIA?.
14:ON LINE.
2023-01-01
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Direito, Hermenêutica e Justiça: a Construção De Diálogos para a Justiça Ambiental Aplicada ao Contexto dos Desastres Ambientais.
14:167-186.
2023-01-01
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JUSTIÇA EM SÓFOCLES: FIAT JUSTITIA, EAT PEREAT MUNDUS.
14:293-312.
2023-01-01
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Kelsen em movimento: a norma fundamental entre a ficção jurídica e a hipótese lógico-transcendental.
14:313-338.
2023-01-01
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Tributação e moda: aliados do desenvolvimento sustentável.
14:436-454.
2023-01-01
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A participação das cidades no combate à mudança climática: a omissão do Município de Natal.
13:60-79.
2022-01-01
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ADOLESCENTES EXCLUÍDOS DA TUTELA JURISDICIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL.
13:556-573.
2022-01-01
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CIDADES TRANSFÓBICAS: UMA REFLEXÃO SOBREINVISIBILIDADE E VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR MULHERES TRAVESTIS E TRANSGÊNERAS NAS CIDADES BRASILEIRAS.
13:101-120.
2022-01-01
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CIDADES TRANSFÓBICAS: UMA REFLEXÃO SOBREINVISIBILIDADE E VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR MULHERES TRAVESTIS E TRANSGÊNERAS NAS CIDADES BRASILEIRAS - Qualis A4.
13:101-120.
2022-01-01
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COVID-19 e governança sustentável: as cidades inteligentes no capitalismo pós-pandêmico.
13:201-217.
2022-01-01
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Direito, Mercadoria e Estado: análise a partir de Pashukanis.
13:30-48.
2022-01-01
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GOVERNANÇA URBANA NA PERSPECTIVA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
13:14.
2022-01-01
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Indígenas urbanos: a cidade como local de afirmação dos direitos indígenas.
13:121.
2022-01-01
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Lei geral de proteção de dados pessoais e os impactos na publicidade comportamental: uma análise direcionada ao marketing digital e compliance.
13:80-100.
2022-01-01
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O PLANEJAMENTO URBANO NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA: REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA.
13:135-154.
2022-01-01
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENQUANTO FATOR REAL DO PODER NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E A MANUTENÇÃO DO HIPERPRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
24:411-433.
2022-01-01
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REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SANITÁRIA BRASILEIRA E RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
13:311-331.
2022-01-01
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RELEITURAS DA ANTROPOLOGIA PARA A INCLUSÃO SOCIAL POSITIVA DOS POVOS MINORITÁRIOS.
13:49-59.
2022-01-01
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?CHEGOU-SE A UMA POSIÇÃO DE CERTEZA DE QUE NÃO HÁ PERIGO AMBIENTAL? A EXISTÊNCIA DE CERTEZA NECESSITA SER DEMONSTRADA? - PLANO DE TEXTO DE UMA DECISÃO MONOCRÁTICA.
12:19-40.
2021-01-01
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?DIÁLOGO SOBRE A ESCRAVIZAÇÃO, O RACISMO, A CRIMINOLOGIA, A POLÍTICA CRIMINAL E A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL DA PARAÍBA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA EGRESSOS E SEUS FAMILIARES?.
1:117.
2021-01-01
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS PANDÊMICOS: DESAFIOS PARA O DIREITO BRASILEIRO FACE À COVID-19.
12:623-642.
2021-01-01
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A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE: SAÍDAS PARA ESSE CONFLITO..
12:643-662.
2021-01-01
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A Posição Argumentativa do Amicus Curiae à Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.
12:664-684.
2021-01-01
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A construção da decisão judicial: uma análise a partir do ceticismo semântico.
11:595-613.
2021-01-01
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A cooperação processual e o paradigma procedimental da argumentação jurídica no Código de Processo Civil.
12:528-547.
2021-01-01
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A mediação de Luis Alberto Warat como via de efetivação da alteridade em sociedades multiculturais.
12:229-248.
2021-01-01
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A representação textual-discursiva de José Dirceu no gênero Acórdão.
12:52-71.
2021-01-01
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ARGUMENTAÇÃO VERBO-VISUAL EM GÊNEROS JURÍDICOS: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE RETÓRICO-DISCURSIVA.
12:88-106.
2021-01-01
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Alienação, Linguagem Empresarial e Direito do Trabalho: A Prejudicial Introdução de Novos Termos à Linguagem Organizacional Sob a Perspectiva da Técnica Rapport.
12:72-87.
2021-01-01
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Análise da constitucionalidade da gestão privada de unidades de conservação de proteção integral.
11:633-653.
2021-01-01
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Aplicação judicial do regime de semiliberdade: uma análise a partir de julgados do Espírito Santo.
11:132-153.
2021-01-01
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Argumentação verbo-visual em gêneros jurídicvos: uma proposta de análise retórico-discursiva.
12:88-106.
2021-01-01
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Consolidação jurídica do termo sustentabilidade como princípio de validade dos atos administrativos.
11:177-194.
2021-01-01
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ECA e Políticas Sociais: O Benefício de Prestação Continuada Como Acesso Á Cidadania de Crianças e Adolescentes com Deficiência.
11:38-55.
2021-01-01
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ESTADO DE DIREITO ECONÔMICO E RACIONALIDADE NEOLIBERAL: TRAÇOS ELEMENTARES PARA UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS DISCURSIVAS NEOLIBERAIS.
12:324-343.
2021-01-01
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Entre bio e necropolítica: segregação sócio-espacial e violação de direitos nas periferias da cidade do Rio de Janeiro.
12:762-779.
2021-01-01
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Guarda Compartilhada: Relações Entre a Renda Familiar e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
11:56-70.
2021-01-01
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INTRODUÇÃO À ENCICLOPÉDIA DA CIÊNCIA DO DIREITO EM HERMAN DOOYEWEERD: ESFERA DO DIREITO E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.
12:344-362.
2021-01-01
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LINGUAGEM E DIREITO: DIMENSÃO ENUNCIATIVA E ARGUMENTATIVA NA SEÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE CRIME HEDIONDO.
12:123-143.
2021-01-01
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O DOMÍNIO DA GRAMÁTICA COMO CONTROLE SOCIAL: RETROSPECTO HISTÓRICO E LINGUÍSTICO DA TRANSFORMAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO.
12:415-434.
2021-01-01
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O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E O DISCURSO DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR: A RELAÇÃO ENTRE O PODER DA LINGUAGEM E A LINGUAGEM DO PODER.
12:144-156.
2021-01-01
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O QUE HABITA O SILÊNCIO DO DIREITO? - Qualis A4.
12:157-171.
2021-01-01
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O controle de convencionalidade na Pós-Graduação em Direito no Brasil: estado da arte.
12:798-812.
2021-01-01
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OS MLATs VIGENTES NO BRASIL E AS IMPLICAÇÕES NA SOBERANIA CONTEMPORÂNEA: INTERNACIONALIZAÇÃO, TERRITORIALIDADE E JURISDIÇÃO.
12:830-849.
2021-01-01
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PENSANDO A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E A ADOÇÃO: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO REAIS SUJEITOS DE PROTEÇÃO.
11:15-37.
2021-01-01
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PLANOS DE TEXTO DO INQUÉRITO POLICIAL: O BOLETIM DE OCORRÊNCIA E O RELATÓRIO.
12:172-186.
2021-01-01
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PONTO DE VISTA E EMOÇÕES LINGUÍSTICAS NA CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA DO PROCESSO PENAL.
12:187-206.
2021-01-01
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Reflexões sobre o não-dito enquanto decisão judicial.
12:207.
2021-01-01
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SITUAÇÕES DE CRISE E O DIREITO FINANCEIRO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA BRASILEIRA.
12:942-961.
2021-01-01
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TRANSCONSTITUCIONALISMO, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO: UMA NOVA FORMA DE ENXERGAR A MOLDURA JURÍDICA DE KELSEN?.
11:154-176.
2021-01-01
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UMA REFLEXÃO SOBRE A ACUMULAÇÃO DO CAPITAL ATRAVÉS DO TRABALHO ILEGAL DECRIANÇAS E ADOLESCENTES - - Qualis A4.
11/n.2:89-107.
2021-01-01
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A FUNÇÃO EXERCIDA PELOS PRECEDENTES ENQUANTO FONTE NAS DECISÕES JUDICIAIS.
11:452-472.
2020-01-01
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A INGERÊNCIA DO ESTADO NO CONTEXTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA CIDADE DE SANTA MARIA/RS.
11. n2:539-558.
2020-01-01
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A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL.
11:12-39.
2020-01-01
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APONTAMENTOS SOBRE EICHMANN EM JERUSALÉM, DE HANNAH ARENDT.
11:797-811.
2020-01-01
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Análise da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas nos institutos da conciliação e mediação judicial.
11:654-675.
2020-01-01
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CONSUMO, LOGO EXISTO: A SOCIEDADE DE CONSUMO, OS REFUGOS HUMANOS, A CRIMINALIDADE E O DIREITO - Qualis A4.
11:88-108.
2020-01-01
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Concessão Onerosa para Geração Compartilhada Fotovoltaica em Projetos de Assentamento.
11:195-204.
2020-01-01
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Dialéticas entre o direito e dominação: Florestas e Minha Casa, Minha Vida.
11:426.
2020-01-01
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Em um contexto biopolítico todos os adolescentes são igualmente sujeitos de direitos?.
11:578-594.
2020-01-01
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Escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes: notas sobre a Lei nº 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018.
11:559-577.
2020-01-01
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HC 171/118/SP: O ESPECTRO PROTETIVO DO NE BIS IN IDEM NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E A TRANSFERÊNCIA DE PROCESSOS COMO ALTERNATIVA PARA CRIMES TRANSNACIONAIS.
11:214-234.
2020-01-01
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INOVAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL: A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PELA ÓTICA DO RESTAURATIVISMO.
11:390-411.
2020-01-01
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JUS e JUSTITIA: A FILOSOFIA TOMISTA DO DIREITO DE MICHEL VILLEY À LUZ DA TEOLOGIA DA HISTÓRIA DE SANTO AGOSTINHO.
11:393-412.
2020-01-01
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O Mercador de Veneza e os perigos das aparências no Direito.
11:516-521.
2020-01-01
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O QUE O DIREITO PODE SER: NOTAS SOBRE A RIQUEZA SEMÂNTICA CONTEMPORÂNEA DA PALAVRA DIREITO NO JOGO DE LINGUAGEM DO DIREITO.
12:435-454.
2020-01-01
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O TRABALHO INFANTIL E AS ESTATÍSTICAS OFICIAIS RECENTES NO BRASIL.
11:71-88.
2020-01-01
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Proteção da Criança e do Adolescente como Contributo no Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
11:108-131.
2020-01-01
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Regime Jurídico da Publicidade nas Redes Sociais e a Proteção do Consumidor.
11:40-64.
2020-01-01
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Resenha o livro Em defesa da Sociedade de Michel Foucault.
11:508-516.
2020-01-01
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Responsabilidade enunciativa e ponto de vista nas ?alegações finais sob a forma de memoriais? do ex-Presidente Lula.
11:325-336.
2020-01-01
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Serviço Social, Criminologia e Direito: um diálogo sobre medidas socioeducativas.
11:222-241.
2020-01-01
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Superendividamento: um olhar a partir da sociedade de consumo.
11:184-202.
2020-01-01
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