publicação venue de
- A REGULAÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO CDC. 1:116. 2023-01-01
- NECROPOLÍTICA: O GENOCÍDIO YANOMAMI E A POLÍTICA DA MORTE. 26:18-27. 2023-01-01
- A decisão judicial e a (in) certeza no Direito. 1:175-184. 2022-01-01
- Aportes teóricos sobre o controle de constitucionalidade no Brasil. 1:205-217. 2022-01-01
- Crimes tributários e fraude à Constituição. 1:229-252. 2022-01-01
- Do consumo ao consumismo de ativismo e a importância do direito à informação. 1:218. 2022-01-01
- Duas coisas julgadas. 34:56-61. 2022-01-01
- Heurísticas, vieses cognitivos e ruídos sistemáticos: fragmentos do pensamento de Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass R. Sustein para o julgamento judicial. 23:87-102. 2022-01-01
- Os punitive damages no direito brasileiro e seus reflexos nas condenações por danos morais. 23:241-282. 2022-01-01
- Responsabilidade civil do Estado pela prisão preventiva indevida. 1:254-265. 2022-01-01
- Um Estudo Sobre o uso das TICs pelo Poder Judiciário Brasileiro: Da origem à Pandemia. 1:70-81. 2022-01-01
- A Necessidade de Diálogo entre o Direito das Famílias e o Direito Societário. 22:155-166. 2021-01-01
- ANIMAIS TÊM DIREITOS E CAPACIDADE PARA ESTAR EM JUÍZO. 1:17-29. 2021-01-01
- As três personalidades do juiz: afinal, qual assumirá o controle?. I:39-72. 2021-01-01
- Da legitimidade para pleitear indenização por danos morais sofridos pelo falecido. 1:127-138. 2021-01-01
- Justificação externa da decisão judicial e standard probatório. 21:17-36. 2021-01-01
- O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 7:18-37. 2021-01-01
- O futuro da probidade administrativa: Análise de algumas das alterações propostas. 22:99-112. 2021-01-01
- O instituto da imunidade material parlamentar ca CRFFB/1988: o Excesso da libre manifestação e o discurso de ódio. 1:19. 2021-01-01
- Ransomware no ordenamento jurídico brasileiro. 1:79-98. 2021-01-01
- Renda básica, cidadania, direitos humanos e mínimo existencial. 21:213-228. 2021-01-01
- Técnicas decisórias praticadas no direito comparado e possível harmonização com o quadro jurídico nacional brasileiro: a sana crítica e a margem de apreciação. XVI:265-288. 2021-01-01
- a criminalização do revenge porn no direito brasileiro. 20:53-78. 2021-01-01
- A Lei de Direitos Autorais e as Decisões Judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio. 20:235-260. 2020-01-01
- A luta por uma personalidade reconhecida: Paulo Roque e o direito de existir num contexto biopolítico. 19:173-198. 2020-01-01
- A modulação do art. 927, § 3.º, do CPC. 15:155-172. 2020-01-01
- Democracia e populismo. 20:143-156. 2020-01-01
- Interseccionalidade e Fraternidade: Justiça Restaurativa como Resgate das Mulheres Encarceradas. 1:17-36. 2020-01-01
- O ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça e o direito fundamental social à saúde. 1:53-74. 2020-01-01
- REsp 1.765.579/SP e ponderação: um caso frustrado de motivação racional legal. XV:103-118. 2020-01-01