publicação venue de
- A propriedade intelectual no quadro jurídico da União Europeia. 5:45-58. 2022-01-01
- Dos crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente: uma análise da estratégia defensiva com fundamento na lei de alienação parental. 7:245-266. 2022-01-01
- Os limites da intervenção do Estado na autonomia da mulher: Uma análise sobre a Lei nº 9.263/1996. 07:126-144. 2022-01-01
- POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E GESTÃO DEMOCRÁTICA: ÓBICE À REPRESENTATIVIDADE DAS MINORIAS NAS GRANDES METRÓPOLES. 7:03-28. 2022-01-01
- UMA ANÁLISE NORMATIVA DO DIREITO COMPARADO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DRONES NOS TERRITÓRIOS NACIONAIS. 7:1-329. 2022-01-01
- A prejudicialidade do fenômeno da Pejotização à relação de emprego motivada pelo atual contexto socieconômico. 06:120-145. 2021-01-01
- Direito à educação de camponeses com deficiência. 06:69-89. 2021-01-01
- MASCULINIDADES, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA COVID-19. 06:53. 2021-01-01
- O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DA ADI Nº. 6.387. 6:36-52. 2021-01-01
- PRAGMATISMO versus GARANTISMO: A LÓGICA INTERPRETATIVA JURÍDICO PENAL BRASILEIRA. 6:21-35. 2021-01-01
- Possibilidade de usucapião de herança entre herdeiros. 06:54-76. 2021-01-01
- TRATAMENTO JURÍDICO DA CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NA CADEIA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS. 6:3-20. 2021-01-01
- UMA PERSPECTIVA LINEAR PARA O DIREITO: DAS INFLUÊNCIAS DO PÓSPOSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE REALE E A EXCECÃO CAUSÍDICA À TRIDIMENSIONALIDADE. 6:90-109. 2021-01-01
- A Cláusula do não obstante como ferramenta facilitadora dos diálogos institucionais? Apontamentos a partir da Seção 33 da Charter of Rights and Freedoms. 5:48-68. 2020-01-01
- A DECISÃO NO CAMPO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DE ROBERT ALEXY. 05:03-18. 2020-01-01
- A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: O COMPLIANCE COMO ALTERNATIVA. 5:206-224. 2020-01-01
- A indenização por desvio produtivo como política pública de otimização dos serviços públicos. 5:158-172. 2020-01-01
- A prática de 'mobbing', a violação da dignidade humana e a intenção do agressor. 5:69-81. 2020-01-01
- A violação ao mínimo existencial e um salário indigno: um estado de coisas inconstitucional. 05:55-75. 2020-01-01
- ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM MAIS DE DOIS ANOS: UMA REALIDADE JURÍDICA DE ACORDO COM OS DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE. 5:3-23. 2020-01-01
- ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO CRIME DE HOMICÍDIO,NA OBRA ?ENCLAUSURADO?,DE IAN MCEWAN. 5:173-191. 2020-01-01
- ANÁLISE DO DIREITO SUBJETIVO À MORTE DIGNA COMO COROLÁRIO DA AUTONOMIA PRIVADA: a partir do caso José Ovídio González. 5:19-36. 2020-01-01
- Análise da efetividade da tutela ao direito social de acesso à educação superior privada durante a pandemia da COVID-19. 5:259-278. 2020-01-01
- Aplicação da recuperação judicial ao microempreendedor individual: considerações à luz do art 179 da Constituição Federal. 5:66-81. 2020-01-01
- CRIMINAL COMPLIANCE PARA ALÉM DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 5:192-205. 2020-01-01
- Considerações iniciais acerca da atribuição de personalidade a agentes autônomos de inteligência artificial. 5:76-97. 2020-01-01
- DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO DE CREDO: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DO TRATAMENTO EMERGENCIAL EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 5:98-112. 2020-01-01
- Desenvolvimento econômico sustentável: meio ambiente equilibrado como elemento da dignidade humana.. 5:22-37. 2020-01-01
- Direitos em Versos e Melodias: Uma Análise da luta por direitos através da música durante e após a ditadura civil-militar brasileira. 5:98-122. 2020-01-01
- ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA CRISE DA GESTÃO MIGRATÓRIA. 05:134-150. 2020-01-01
- Evolução Político-Criminal da Repressão às Drogas nos Estados Unidos e no Brasil. 5:137-148. 2020-01-01
- INFÂNCIA E TRANSEXUALIDADE: CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO, DA HERMENÊUTICA E DO DIREITO COMPARADO. 5:228-246. 2020-01-01
- LEI Nº 13.879, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019: DESAFIOS TECNOLÓGICOS E INOVATIVOS PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TELECOMUNICAÇÕES E A INTERNET DAS COISAS. 05:185-205. 2020-01-01
- O MÍNIMO EXISTENCIAL AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA: UMA INTERDEPENDÊNCIA ALUSIVA À SAÚDE E BEM-ESTAR HUMANO.. 5:18. 2020-01-01
- O instituto dos punitive damages (danos punitivos) como mecanismo de indenização no dano extrapatrimonial. 5:165-184. 2020-01-01
- O papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico nacional. 05:163-182. 2020-01-01
- O reconhecimento da menoridade no processo penal envolvendo crimes cometidos contra crianças e adolescentes. 5:3-17. 2020-01-01
- O vínculo empregatício decorrente de prestação de serviços em campanhas eleitorais.. 05:120-136. 2020-01-01
- Os impactos da Reforma Eleitoral de 2015 na Propaganda Antecipada: como os atos implícitos na propaganda eleitoral extemporânea geram insegurança jurídica. 5:192. 2020-01-01
- Proteção Estatal conferida às relações virtuais. 5:82-97. 2020-01-01
- Requisição Administrativa em Tempos de Parceria. 5:180. 2020-01-01
- UM PANORAMA DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 5:150-164. 2020-01-01
- Universalismo e Relativismo Cultural: Um Estudo Sobre a Prática do Infanticídio Indígena no Brasil. 5:82-102. 2020-01-01