REVISTA DE DIREITO DA CIDADE
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'Livrai-nos de todo mal': medo, controle social e segregação espacial.
14:2608-2636.
2023-01-01
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19.
15:118-138.
2023-01-01
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A temporal analysis of land use and cover in the Pará River Basin after the implementation of 1988?s Federal Constitution of Brazil.
15:164-184.
2023-01-01
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A temporal analysis of land use and cover in the Pará river basin after the implementation of 1988´s federal constitution of Brazil.
15:164-184-184.
2023-01-01
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DERECHO DE LA CIUDAD, COMUNICACIÓN SOCIOAMBIENTAL Y LAS RELACIONES CON SEGURIDAD ALIMENTARIA Y NUTRICIONAL EN ESCUELAS PÚBLICAS DE PORTO VELHO (RONDÔNIA-AMAZÔNIA).
15:261-293.
2023-01-01
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha.
15:331-360.
2023-01-01
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities.
15:458-494.
2023-01-01
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil.
15:294-330.
2023-01-01
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El caso niños de la calle de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: un abordaje desde el derecho a la vivienda adecuada.
15:1-17.
2023-01-01
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Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande - MS.
15:2831-2857.
2023-01-01
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Indicadores urbanos de saneamento básico de Passo Fundo/RS: uma leitura socioterritorial por meio da espacialização de dados.
15:96-116.
2023-01-01
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Intermunicipal consortium for sustainable development and innovation of the state of Paraíba from the perspective of environmental democracy: an analysis of the organizational discourse.
15:1-236.
2023-01-01
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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA.
15:1-10.
2023-01-01
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Latin american constitucionalism: comparative law study on popular participation for urban land planning.
15:237-260.
2023-01-01
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional.
15:2750-2779.
2023-01-01
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do ?fazer-cidade? e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados ?sem-lugar?.
15:419-441.
2023-01-01
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A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)..
14:768-793.
2022-01-01
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade.
14:305-332.
2022-01-01
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A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19: uma análise através do direito dos desastres.
14:170-193.
2022-01-01
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A arrecadação de imóveis abandonados nos Municípios Brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas.
14:1855-1883.
2022-01-01
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A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes.
14:855-876.
2022-01-01
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco / The Contribution of Socioambiental ICMS in State of Pernambuco.
14:1673-1706.
2022-01-01
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A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP).
14:333-357.
2022-01-01
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano / The ineffectiveness of expropriation and ZEIS in reducing urban housing deficit.
14:2479-2506.
2022-01-01
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas / Citizen participation in the revision process of Palmas-TO urban plan: an essay from the perspective of the Theory of Communicative Action in Habermas.
14:1761-1797.
2022-01-01
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia.
14:2366-2393.
2022-01-01
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito á moradia.
14:2366-2393.
2022-01-01
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A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil.
14:1-26.
2022-01-01
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A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante / Revitalization of W3 SUL Avenue 511/512 blocks in Brasilia: an analysis through the public policy circle view focusing the ex ante evaluation.
14:2273-2292.
2022-01-01
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade.
14:194-225.
2022-01-01
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ABORDAGEM HISTÓRICA, LEGAL E ORÇAMENTÁRIA DO SANEAMENTO BÁSICO EM ILHÉUS E ITABUNA - BAHIA (2017-2020).
14:2394-2422.
2022-01-01
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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região.
25:1993.
2022-01-01
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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região / Ratio decidenda in urban land conflicts: an analysis based on the judgments of The Tribunal Regional Federal of The 3rd Region.
14:1993-2019.
2022-01-01
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China.
14:1416.
2022-01-01
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China / The hydroelectric in Brazil: a comparative analysis of planning and results with the Three Gorges Dam Hydro Electric Power Plant, China.
1:1416-1461.
2022-01-01
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Autonomia e importância do direito da cidade.
14:581-607.
2022-01-01
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COMPENSAÇÃO DE RESTRIÇÕES CAUSADAS POR TOMBAMENTOS DE IMÓVEIS: A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOeito de construir no município de São Paulo.
14:733-767.
2022-01-01
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Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade.
14:1-999.
2022-01-01
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City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras / City coins: analysis of constitutional and legal aspects for their implementation in brazilian cities.
14:1502-1546.
2022-01-01
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Compensações por restrições causadas por tombamento de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo.
14:733-767.
2022-01-01
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil. / Communication and urban policy: communication as medium and tools for urban management and public policies in some experiences in Brazil.
14:1547-1591.
2022-01-01
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras / Historical, social and structural context of the discrimination of the black women in the brazilian cities.
14:1824-1854.
2022-01-01
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DIREITO À CENTRALIDADE LÚDICA.
14:2668-2690.
2022-01-01
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Democracia participativa na era digital: contribuições para a participação popular nos conselhos de direitos municipais.
14:1071-1094.
2022-01-01
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais / Human disasters? an analysis from Mariana to Brumadinho in view of its environmental impacts.
14:1965-1992.
2022-01-01
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Desastres humanos? uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais.
14:1965-1992.
2022-01-01
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Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970.
14:1276-1302.
2022-01-01
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Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização / Diagnosis of the tariff model practiced in brazilian cities in the scope of basic sanitation - challenges to universalization.
14:2446-2478.
2022-01-01
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Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI / Diagnosis, advances and perspectives of the brazilian ecological state excise tax in the municipality of Corrente-PI.
14:2501-2532.
2022-01-01
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS / The Right To Say No: Environmental Conflict Between The Access To Water Of Good Quality And The Mining Activity In São José Do Norte/Rs.
14:1462-1501.
2022-01-01
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Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020) / Right To The City: A Scientific Production Review (1995-2018).
14:2637-2667.
2022-01-01
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El caso niños de la calle de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: un abordaje desde el derecho a la vivienda adecuada.
15:442.
2022-01-01
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana.
14:1-23.
2022-01-01
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Estrutura espacial, mobilidade e transporte público: o caso do BRT Norte-Sul da Grande Goiânia / Spatial tructure, mobility and public transport: the case of BRT Borth-South of the Great Goiânia.
14:1798-1823.
2022-01-01
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Favelas cariocas: da noção de marginalidade à ideia de margens urbanas / Favelas of Rio de Janeiro: from the notion of marginality to the idea of urban margins.
14:1884-1905.
2022-01-01
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Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a covid-19: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia.
14:1-608-642.
2022-01-01
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF/ Affordable Housing in Plano Piloto: Consortiated Urban Operations as Response to Space Segregation in DF.
14:1707-1729.
2022-01-01
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Le Milieu Urbain, les Risques et les Catastrophes: de la Ville Durable a la Ville Resiliente? / Ambiente Urbano, Riscos e Desastres: Da Cidade Sustentável à Cidade Resiliente?.
14:2093-2115.
2022-01-01
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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto.
14:697-732.
2022-01-01
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MIGRAÇÃO E ESCLEROSE URBANA: UMA ANALISE PARA MINAS GERAIS (1991-2020).
14:277-304.
2022-01-01
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Marco legal do direito à moradia no Brasil / Legal framework of the right to housing in Brazil.
14:2507-2542.
2022-01-01
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina.
14:877-925.
2022-01-01
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal.
14:138-169.
2022-01-01
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Novas tecnologias e mobilidade urbana: o transporte individual remunerado de passageiros intermediado por aplicativos.
14:1052-1070.
2022-01-01
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O DESMONTE DO ESTATUTO DA METRÓPOLE E O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN: ATUAIS PROBLEMAS E FUTURAS CONSEQUÊNCIAS.
14:2020-2054.
2022-01-01
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O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade.
14:91-112.
2022-01-01
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O advento e a criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil nas mais de três décadas da Constituição da República, de duas décadas do Estatuto da Cidade e de anos da chegada do Estatuto da Metrópole: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais.
14:358-391.
2022-01-01
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O desmonte do Estatuto da Metróipole e o caso da região metropolitana de Natal : atuais problemas e futuras consequencias.
14:2020-2054.
2022-01-01
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O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências / The dismantle of the Metropolis Statute and the Case of the Metropolitan Region of Natal/RN: Current Issues and Future Consequences.
14:2020-2054.
2022-01-01
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O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos / The Constitutional Duty to Formulate and Implement Public Policies for the Protection of Domestic Animals in a Situation of Abandonment in Urban Centers.
14:1643-1672.
2022-01-01
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional.
14:643-672.
2022-01-01
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O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19 / The Right to the City in Check: The Repossessions During the Covid-19 Pandemic.
14:1730-1760.
2022-01-01
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O grafite como cena cultural nas cidades: decolonialidade e biopolítica.
14:1000-1025.
2022-01-01
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife?s new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments.
14:538-580.
2022-01-01
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O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluÃdos / Role of Public Defense in promoting the right to the city.
14:2423-2445.
2022-01-01
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O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade.
14:2423-2445.
2022-01-01
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O princÃpio da subsidiariedade administrativa interna e as polÃticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municÃpios rurais brasileiros / The principle of internal administrative subsidiarity and local public policies: the necessary confrontation of the brazilian rural municipalities’ process of extinction.
14:2293-2323.
2022-01-01
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O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19.
14:27.
2022-01-01
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O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19 / The metropolitan transport of Curitiba in the times of COVID-19.
14:27-61.
2022-01-01
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O tratamento jurídico da ?pixação?: entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade.
14:1592-1642.
2022-01-01
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana / The challenges of city governance in the post-pandemic period: reflections on the social function of urban property.
14:2750-2770.
2022-01-01
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Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no municÃpio de Passo Fundo/RS / The impacts of inequality on citizenship from the ineffectiveness of the right to housing: a case study in Beira Trilho occupations in the municipality of Passo Fundo/ RS.
14:2324-2365.
2022-01-01
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Planejamento e mobilidade urbana no Brasil: o uso da bicicleta como uma nova maneira de pensar e construir a cidade.
14:113-137.
2022-01-01
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público / Brazilian Housing Public Policies And The Prestational Capacity Of Public Power.
14:2055-2092.
2022-01-01
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Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social.
14:248-276.
2022-01-01
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Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença.
14:1383-1415.
2022-01-01
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Por uma teoria do direito constitucional da cidade.
14:2847-2873.
2022-01-01
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020) / Programaminha casa minha vida: socioeconomic effects in the municipality of Altos (Piauí State, Brazil) (2009-2020).
14:2802-2846.
2022-01-01
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REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS 511/512 DA AVENIDA W3 SUL EM BRASÍLIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM ENFOQUE NA AVALIAÇÃO EX ANTE..
14:2273-2292.
2022-01-01
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19.
14:62-90.
2022-01-01
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Remoções administrativas e acesso à justiça: entre o estado policial e o estado social.
14:926-947.
2022-01-01
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes.
14:948-975.
2022-01-01
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Transporte público coletivo: dos desafios globais ao panorama brasileiro.
14:1-15.
2022-01-01
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil.
14:457-493.
2022-01-01
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UNIVERSIDADE E COMBATE AO LIXO DO MAR.
14:1-1275.
2022-01-01
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VIOLENCE, HUMAN BODY IN MOVEMENT.
14:2247-2272.
2022-01-01
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'Porque a cidade é feita pelas pessoas': uma análise do discurso de uma utopia social contra-hegemônica.
13:1292-1326.
2021-01-01
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(Im)possibilidades do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do direito à cidade em Belo Horizonte.
13:10-34.
2021-01-01
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II.
13:1818-1854.
2021-01-01
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro.
13:130-159.
2021-01-01
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A função do registrador de imóveis na busca da regularização fundiária e do acesso à moradia formal.
13:1803-1817.
2021-01-01
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A perda de direito à cidade e a razão cínica: a naturalização da representação de imagem da cidade.
13:2128-2150.
2021-01-01
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A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro.
13:400-426.
2021-01-01
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A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte I.
13:1495-1514.
2021-01-01
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero.
13:81-193.
2021-01-01
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Análise da 'dark store' sob a perspectiva do direito urbanístico.
13:1373-1392.
2021-01-01
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência social no uso de recursos públicos.
13:2074-2097.
2021-01-01
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Autorizar ou negociar? Os papéis do Conselho Municipal de Urbanismo na Política Urbana de Curitiba.
13:1687-1705.
2021-01-01
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Breaking dams in Minas Gerais from the perspective of Intergenerational Solidarity.
13:1220-1238.
2021-01-01
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Breaking dams in Minas Gerais from the perspective of intergerational solidarity in John Rawls.
13:1220-1238.
2021-01-01
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Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um Parque Solar no Piauí.
13:207-233.
2021-01-01
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Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí.
13:207-233.
2021-01-01
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Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva.
13:486-514.
2021-01-01
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas.
13:1980-1997.
2021-01-01
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Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza.
13:1.
2021-01-01
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural.
13:234-257.
2021-01-01
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/Sp: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais.
13:1393-1421.
2021-01-01
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento.
13:200.
2021-01-01
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Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana.
13:2134-2157.
2021-01-01
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Covid 19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades.
13:729-752.
2021-01-01
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DIREITO À MORADIA NO ORÇAMENTO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE 2010 A 2017 NO CONTEXTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
13:1596-1630.
2021-01-01
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano.
13:1145-1176.
2021-01-01
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Das pestes dos século XVII à pandemia do século XXI no Recife: regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade.
13:820-865.
2021-01-01
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Despejos e Remoções Forçadas no Período da Pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo.
13:678-699.
2021-01-01
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Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP).
13:284-313.
2021-01-01
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo.
13:1998-2009.
2021-01-01
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Gouvernance et principes de l?environnement en contexte de pandémie : des perspectives juridiques pour la transition mondiale.
13:588-606.
2021-01-01
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IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO À MORADIA E PROPOSTAS PARA A PROTEÇÃO DESSE DIREITO EM TEMPOS DE CRISE: DA URGÊNCIA DE SE REPRENSAR A MORADIA PARA ALÉM DE UM OBJETO DE CONSUMO.
13:1-819.
2021-01-01
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Invasão ou ocupação? a estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados.
13:2098-2123.
2021-01-01
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LA PANDEMIA DE LA COVID-19 Y LA ACCIÓN DE LOS NUEVOS ACTORES INTERNACIONALES EN EL AMBITO DE LA GOBERNANZA GLOBAL Y DE LA PARADIPLOMACIA..
13:753-774.
2021-01-01
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LEGAL CHALLENGES FOR THE IMPLEMENTATION OF A WIND FARM IN THE CITY OF MACAÉ, RIO DE JANEIRO, BRAZIL.
13:1081-1099.
2021-01-01
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Local power and globalization: social empowerment and the protection of natural heritage in brazilian federalism.
13:20-399.
2021-01-01
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental.
13:314-347.
2021-01-01
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O Direito da Cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis.
13:1269-1291.
2021-01-01
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O Direito das Mulheres à Cidade: uma análise sobre suas limitações a partir de violências infraestruturais de gênero contra brasileiras em Londres e na Maré, Rio de Janeiro..
13:954-981.
2021-01-01
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O Direito à Cidade de Mulheres: Uma análise sobre suas limitações a partir de violências infraestruturais de gênero contra brasileiras em Londres e na Maré, Rio de Janeiro.
13:954-981.
2021-01-01
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O IMPACTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO BRASIL PARA A ORDEM ECONÔMICA, AS POLÍTICAS URBANAS E SUA INTEGRAÇÃO.
13:662-677.
2021-01-01
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O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (COVID - 19).
13:631-661.
2021-01-01
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras.
13:1888-1925.
2021-01-01
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O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória.
13:1126-1144.
2021-01-01
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O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória / The right to the city in two Brazilian literary settings: Child of the Dark and Becos da Memória.
13:1126.
2021-01-01
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O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade.
13:12-364.
2021-01-01
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O fenômeno urbanístico como expressão da cidadania: novos modelos de desenvolvimento urbano sustentável à luz do direito de locomoção nas cidades contemporâneas brasileiras.
13:1957-1979.
2021-01-01
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos.
13:1-446-476.
2021-01-01
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades.
13:85-129.
2021-01-01
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e no controle da propagação do coronavírus nas cidades.
13:85-129.
2021-01-01
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade.
13:515-540.
2021-01-01
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura.
13:2158-2188.
2021-01-01
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Operação urbana consorciada interfederativa: Estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro.
13:2213-2236.
2021-01-01
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Os assentamentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos.
13:1023-1051.
2021-01-01
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos.
13:1023-1051.
2021-01-01
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Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos.
13:427-445.
2021-01-01
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PROCESSOS URBANOS RELACIONADOS: PERIFERIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL NO NÚCLEO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
13:1239-1268.
2021-01-01
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19.
13:866-900.
2021-01-01
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura política urbana em tempos de covil-19.
13:866-900.
2021-01-01
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Percepções espaciais e relações sociais: conexões entre o direito à cidade e o urbanismo tático.
13:1-1465.
2021-01-01
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Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação.
13:1660-1176.
2021-01-01
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Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF.
13:1100-1125.
2021-01-01
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Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa.
13:2206-2209.
2021-01-01
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Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba.
13:1239-1268.
2021-01-01
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Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico.
13:1855-1877.
2021-01-01
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Questões Chaves sobre a Noção Jurídica do Direito à Cidade.
13:1466-1466.
2021-01-01
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago.
13:1177-1219.
2021-01-01
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)..
13:1926-1956.
2021-01-01
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The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero.
13, n. 4:2030-2073.
2021-01-01
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Tools for Urban Sustainability: Social Cartography for an Observatory on the City.
13:1-24.
2021-01-01
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UMA ANÁLISE SOBRE EXCLUSÃO DIGITAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: QUEM TEM DIREITO ÀS CIDADES INTELIGENTES?.
12:700-728.
2021-01-01
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil.
13:1631-1659.
2021-01-01
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo.
13:25-55.
2021-01-01
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ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NA CRISE POLÍTICA E SANITÁRIA: DISPUTA EM TORNO DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE EM SALVADOR, BRASI.
13:982-1022.
2021-01-01
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Zonas Especiais de Interesse Social na Crise Política e Sanitária: Disputa em torno do Direito à Moradia e à Cidade em Salvador, Brasil.
13:982-1022.
2021-01-01
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A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO COMBATE A COVID-19 E AS CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL DE FERRAJOLI.
12:2579.
2020-01-01
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A análise jurídica da política econômica aplicada ao Programa Minha Casa, Minha Vida: um estudo de caso de Brasília (2014-2017)..
12:1-37.
2020-01-01
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A aplicação da legislação tributária no que pertine ao aspecto espacial dos impostos sobre a propriedade territorial rural e sobre a propriedade predial e territorial urbana.
12:2557.
2020-01-01
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO).
12:423-445.
2020-01-01
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A desmilitarização e a unificação das instituições militares estaduais e a polícia civil no Brasil: reflexos na segurança pública estadual.
12:187-245.
2020-01-01
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A dimensão territorial do direito à cidade.
12:37-59.
2020-01-01
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A emergencia do direito: ponderaçao no Projeto do Parque Augusta, Sao Paulo.
12:2504-2537.
2020-01-01
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde.
12:514-555.
2020-01-01
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A governança global no planejamento das cidades e sua relação com o regime internacional das mudanças climáticas.
12:806-819.
2020-01-01
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A implantação de cidades inteligentes no Nordeste brasileiro: um breve diagnóstico.
12:1084-1104.
2020-01-01
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A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo.
12:73-109.
2020-01-01
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A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº. 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade / The new urban agenda and land policy in Brazil between horizon and the abysm: considerations on the constitutional amendment proposal nº 0/2019 and the emptying of the propritty?s social f.
12:402-422.
2020-01-01
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A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest.
12:129-148.
2020-01-01
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies.
12:74-118.
2020-01-01
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A revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, na perspectiva da geografia jurídica.
12:335-366.
2020-01-01
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A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico.
12:1160-1183.
2020-01-01
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A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares.
12:336-389.
2020-01-01
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ANÁLISES CRÍTICAS DO ICMS ECOLÓGICO NOS ESTADOS BRASILEIROS.
12:2646-2684-2684.
2020-01-01
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Administração consensual, accountability e transparência na administração pública brasileira.
12:504-524.
2020-01-01
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Analysis of the Right Over Rood Slab from the Perspective of the Incapacities System.
12:448-463.
2020-01-01
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Analysis of the Right Over Roof Slab from the perspective of the incapacities system.
12:448-464.
2020-01-01
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Aplicativos de mobilidade urbana e compartilhamento de dados de tráfego com o poder público: uma análise com base na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira / Urban mobility applications and sharing of traffic data with public power: an analysis based on the General Data Protection Law in Brazil.
12:24-50.
2020-01-01
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As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional.
12:2216.
2020-01-01
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As restrições convencionais de loteamento e o direito público.
12:2538-2556.
2020-01-01
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As teorias socioeconômicas da posse no Superior Tribunal de Justiça: aspectos materiais e aplicação processual.
12:86-121.
2020-01-01
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COMO SALVAR A AMAZÔNIA: POR QUE A FLORESTA DE PÉ VALE MAIS DO QUE DERRUBADA1.
12:331.
2020-01-01
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Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial.
11:14.
2020-01-01
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Cidades inteligentes: a busca pela sustentabilidade e o impacto na privacidade.
12:632-651.
2020-01-01
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Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ).
12:110-154.
2020-01-01
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Como salvar a Amazônia: por que a floresta de pé vale mais do que derrubada.
12:331-376.
2020-01-01
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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa.
12:502-520.
2020-01-01
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Compliance ambiental como solução para Logística Reversa nas Cidades.
13:502-520.
2020-01-01
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Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO / Communication and mediation in the review process of the participatory Director Plan Porto Velho-RO.
12:263-287.
2020-01-01
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DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO PROCESSUAL ESPECIAL AO DIREITO AMBIENTAL.
12:700-727.
2020-01-01
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Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico.
12:55-85.
2020-01-01
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Direito à cidade e energia: a regulação jurídica de smart grids no Brasil.
4:525-568.
2020-01-01
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Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen.
12:493-513.
2020-01-01
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ELITIZAÇÃO DE AMENIDADES NATURAIS: CONTRADIÇÕES E PODER NO ESPAÇO URBANO DE SANTA CRUZ DO SUL ? RS.
12:556-581.
2020-01-01
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Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018.
12:118-151.
2020-01-01
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Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988.
12:341-365.
2020-01-01
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Environmental compensation: means for repairing for damage caused by usage of the area and protected natural resources.
12:309-330.
2020-01-01
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Espaço abstrato e espaço diferencial: a compreensão do direito à cidade em Henri Lefebvre.
12:476-501.
2020-01-01
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Espaço abstrato e espaço diferencial: a compreensão do direito à cidade em Henri Lefebvre / Abstract and differential spaces: keys to understanding the right to the city in Henti Lefebvre.
12:476-501.
2020-01-01
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Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental.
12:174-211.
2020-01-01
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Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade.
12:253-281.
2020-01-01
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC.
12:679-699.
2020-01-01
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Globalização e transnormatividade: os benefícios dos documentos internacionais em prol das cidades.
12:212-228.
2020-01-01
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Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre.
12:371-398.
2020-01-01
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Identificação e mapeamento das centralidades urbanas do município de Juiz de Fora'..
12:175-197.
2020-01-01
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Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades.
12:582-608.
2020-01-01
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L?exercice de l?hospitalité à immigrants et réfugiés dans les centres d?accueil à Paris: de la professionnalisation de l?hospitalité au rôle de sous-traitant de l?État.
12:27-54.
2020-01-01
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La infraestructura verde como alternativa para un futuro urbano más sostenible: reflexiones para los procedimientos de licitación pública / Green infrastructure as an alternative for a more sustainable urban future: reflections on public bidding procedures.
12:198-224.
2020-01-01
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MOBILIDADE URBANA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA: A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
12:1-2340.
2020-01-01
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MOBILIDADE URBANA: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO UM CAMINHO PARA O DIREITO À CIDADE ? O CASO DO MOBCIDADES EM ILHÉUS-BA.
12:1969-1997.
2020-01-01
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017.
12:288-316.
2020-01-01
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Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP.
12:247-276.
2020-01-01
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Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA.
12:422-451.
2020-01-01
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Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício.
12:508-527.
2020-01-01
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Municipal Data Governance: an analysis of brazilian and european practices / Governança de Dados Municipal: uma análise das práticas brasileiras e européias.
12:40-63.
2020-01-01
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Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo.
12:122-152.
2020-01-01
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Nova lei de migração brasileira: potencialidades e desafios ligados ao controle e fiscalização das fronteiras nacionais.
12:728-747.
2020-01-01
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O DIREITO À CIDADE, A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO.
12:1-23.
2020-01-01
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O direito e as cidades inteligentes: desafios e possibilidades na construção de políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina urbanística.
12:464-492.
2020-01-01
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O direito à cidade como fundamento normativo de garantia da inclusão digital no espaço urbano brasileiro.
12:225-246.
2020-01-01
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O sistema de equalização financeira da Alemanha/Finanzausgleich e as potencialidades de referenciar um federalismo cooperativo e municipalista no Brasil.
12:1-30.
2020-01-01
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Os ?Community Land Trusts?: potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras.
12:609-631.
2020-01-01
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Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública.
12:181-203.
2020-01-01
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Participação social em audiências públicas no planejamento urbano: estudo de caso do plano diretor estratégico do município de São Paulo.
12:452-475.
2020-01-01
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Pesticide and socio-environmental law: understanding of brazilian Supreme Court.
12:652-678.
2020-01-01
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Plano Diretor de cidades gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North..
12:664-726.
2020-01-01
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em "ações estruturais" com "diálogo institucional": mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law.
12:149-186.
2020-01-01
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: Etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo.
12:1-1357.
2020-01-01
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective.
12:64-93.
2020-01-01
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Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects.
12:344-370.
2020-01-01
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Reflexões epistêmicas sobre o testemunho das pessoas dispensadas de depor no processo penal brasileiro.
12:2486-2503.
2020-01-01
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Risk society and urban hygienism in the covid-19 scenario: urban invisibility and access to the house of social interest (HIS), in the national policy of the street population (PNPR). / Sociedade de risco e higienismo urbano no cenário covid-19: invisibilidade urbana e acesso à habitação de interesse social (HIS), na política nacional para a população em situação de rua (PNPR).
12:376-401.
2020-01-01
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THE RIVER IS OUR BACKYARD: THE CROSSROADS OF A RIVERSIDE COMMUNITY IN URBAN AREAS.
12:310-337.
2020-01-01
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal.
12:446-468.
2020-01-01
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The dialog between women and the right to the city / O diálogo entre mulheres e o direito à cidade.
12:51-73.
2020-01-01
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The healthy urban spaces in Brazil / Os espaços urbanos saudáveis no Brasil.
12:1758-1778.
2020-01-01
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The precautionary principle and the risk concept / O princípio da precaução e o conceito de risco.
12:399-421.
2020-01-01
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URBAN LAND REGULARIZATION AS A MEANS OF FIXING THE RIGHTS TO PROPERTY AND WORTHY DWELLING: A WAY TO SOLVE THE SOCIAL PROBLEM OF INFORMATIVE CORES IN LARGE URBAN CENTERS.
12:2421-2439.
2020-01-01
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