publicação venue de
- Mulheres no Cárcere, Mulheres do Crack: a Delinquência Feminina como Ausência de Políticas Públicas. 1:226-242. 2023-01-01
- SUPERENDIVIDAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS DE CONSENSUALIDADE. 1:50-73. 2023-01-01
- Teletrabalho: Reflexões Introdutórias na perspectiva da Lei nº 14442/2022. l:210-225. 2023-01-01
- O Tratamento da COVID-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo. 1:280-304. 2022-01-01
- (Re) construindo as masculinidades: a lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas. 1:144-171. 2021-01-01
- A IDEIA DE LIBERDADE NA OBRA LITERÁRIA ?O CONTO DA AIA? E SEUS DESVIOS ACERCA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 01:284-306. 2021-01-01
- A IMPOSSIBILIDADE DE COMPREENSÃO DO UNIVERSO FEMININO NA PRISÃO JUSTIFICADA PELA PERSPECTIVA ANDROCÊNTRICA. 1:492-513. 2021-01-01
- A TEORIA DA EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SALVAGUARDA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 19:1-00. 2021-01-01
- O Autoritarismo Anunciado: uma análise de discurso do Presidente Jair Bolsonaro. 1:80-105. 2021-01-01
- O Compliance Laboral no Brasil e os Direitos Inespecíficos do Trabalhador. 1:122-143. 2021-01-01
- Práticas decisórias e possibilidades do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal. 01:374-397. 2021-01-01
- REPRESENTATIVIDADE FEMININA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS CANDIDATURAS DE MULHERES NO CENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO SERTÃO CENTRAL CEARENSE NOS PLEITOS DE 2016 E 2020. 1:514-548. 2021-01-01
- Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso 'Bar Bodega' (1996) e a Lei nº 13.964/2019. 1:224-251. 2021-01-01
- SENEXÃO: A COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO ALTERNATIVA PARA O AMPARO DE IDOSOS ÓRFÃOS. 1:664. 2021-01-01
- Trabalho intermitente: contrato sem garantias e sem obrigações. 1:688-717. 2021-01-01
- UM VÍRUS E DOIS INIMIGOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19. 1:442-473. 2021-01-01
- A Aplicação do Princípio Federativo nos Embargos de Divergência n. 1,517.492/PR. 17:14-22. 2020-01-01
- A Redução do Quantum Apenatório para aquém do Mínimo Legal: Uma Medida de Direito e de Justiça. 1 n.17:23-11. 2020-01-01
- Colonualidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira. 1:164-196. 2020-01-01
- Direitos Políticos, Liberdade de Culto e Abuso de Poder Religioso: Julgados Recentes do TSE. 1:29-45. 2020-01-01
- O PROBLEMA DA VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1:134-163. 2020-01-01
- Prescrição no Tribunal de Contas da União: uma análise do Acórdão 1441/2016 - TCU. 1:45-69. 2020-01-01
- Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica: regulação legal excepcional no Brasil e na Europa. 1:368-411. 2020-01-01