REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO)
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?O gerenciamento algorítmico e a proteção constitucional em face da automação?.
229:231-249.
2023-01-01
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A PROTEÇÃO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E A EC Nº. 103/2019: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DO VALOR DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
49:87.
2023-01-01
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A REFORMA DA PREVIDENCIA E O PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL.
230:01.
2023-01-01
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A ausência de proteção contra dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos: necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I da Constituição Federal.
227:215-236.
2023-01-01
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A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil.
49:69-89.
2023-01-01
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A estrutura sindical brasileira na prática: a percepção do sindicato ? análise a partir de um levantamento tipo Survey.
229:45-74.
2023-01-01
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A necessidade de ajustes para garantir a sustentbilidade da previdência social brasileira.
230:313-327.
2023-01-01
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A saúde do teletrabalhador e a responsabilidade do empregador no meio ambiente do trabalho digital.
228:37.
2023-01-01
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ANÁLISE ESTATÍSTICA DA EFETIVIDADE DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA.
9:449-466.
2023-01-01
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As Relações de Trabalho e o Nomadismo Digital: uma nova cultura de controle laboral e o sobretrabalho.
229:97-112.
2023-01-01
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Ativos digitais e a execução por meio de medidas atípicas no processo trabalhista.
228:181-201.
2023-01-01
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Contrato de trabalho intermitente e as férias: a neurociência como instrumento de conscientização de doenças psicossociais dos trabalhadores intermitentes.
49/227:371-388.
2023-01-01
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Função previdenciária pós-reforma da Emenda Constitucional n. 103/2019 na ordem econômica brasileira.
230:79-95.
2023-01-01
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Inclusão previdenciária no contrato de trabalho intermitente.
230:187-204.
2023-01-01
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Limites da permissão infraconstitucional de prevalência de normas coletivas menos favoráveis aos trabalhadores em relação à lei.
227:197-213.
2023-01-01
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Limites dos poderes executivos atípicos do juiz do trabalho: reflexões sobre os parâmetros ético-nromativos da aplicação do art. 139, IV, do CPC, na Justiça do Trabalho.
228:117-163.
2023-01-01
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Medidas de Efetividade no Processo Trabalhista e Civil.
228:165-179.
2023-01-01
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Metaverso - Um Caminho Não Binário.
1:159-173.
2023-01-01
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Migração para o FUNPRESP e a Opacidade de uma Realidade não Divulgada.
230:159-186.
2023-01-01
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Negociações coletivas transnacionais: para além dos acordos-marco internacionais. Proposta de um novo instrumento regulatório.
227:239-265.
2023-01-01
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Novidades em matéria de remuneração e salário.
228:103-116.
2023-01-01
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O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL É APLICÁVEL AO MUNDO REAL.
227:91-112.
2023-01-01
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O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna.
229:175-198.
2023-01-01
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O home office e os acidentes de trabalho em tempos de pandemia: apontamentos sobre a fiscalização e saúde do empregado.
229:251-272.
2023-01-01
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O limite para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais após a decisão do STF na ADI 5766.
227:113-141.
2023-01-01
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O trabalho feminino na cadeia produtiva de Cacau na Amazônia Paraense: uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira.
227:349-370.
2023-01-01
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Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais em face de seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho.
229:61.
2023-01-01
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Processo 4.0, inteligência artificial e o acesso à justiça.
229:273-289.
2023-01-01
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REVISTA DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL.
230:271-294.
2023-01-01
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Reflexões sobre a representação sindical das micro e pequenas empresas.
227:143-168.
2023-01-01
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Responsabilidade ordinária do sócio e do sócio retirante pelos débitos trabalhistas.
227:305-320.
2023-01-01
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Sistema especial de inclusão previdenciária.
230:53-78.
2023-01-01
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Teletrabalho e a Pandemia no Brasil: uma análise durante e após a COVID-19.
227:169-195.
2023-01-01
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Teletrabalho no Brasil: regulamentação pós-pandêmica.
49:57.
2023-01-01
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Tempo de trabalho e a reforma trabalhista.
231:124-139.
2023-01-01
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Trabalhador máritimo e indústria do petróleo: uma análise das convenções de saúde, conduta e segurança aquaviárias da Organização Internacional do Trabalho ante a normatização infralegal brasileira.
229:311-332.
2023-01-01
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Trabalho decente: uma análise do manual de mão de obra prisional do departamento penitenciário nacional.
227:321-348.
2023-01-01
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E A (IN)CONVENCIONALIDADE DA EXCLUSÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO NORMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.
226:263-282.
2022-01-01
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A Convenção nº 156 da OIT e o MERCOSUL: em busca da efetivação dos direitos dos trabalhadores com obrigações familiares.
221:337-360.
2022-01-01
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A Lei nº 14.151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante: uma análise à luz do direito brasileiro de fontes interna e internacional.
225:341-360.
2022-01-01
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A Mediação nos Conflitos Coletivos de Trabalho.
222:265-284.
2022-01-01
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A Necessária Inclusão de Direitos Afetos à experiência Previdenciária como Dimensão Instrumental do Direito à Dignidade da Pessoa.
226:13-26.
2022-01-01
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A Súmula 291 do TST e a Reforma Trabalhista.
48:19-36.
2022-01-01
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A abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OIT.
48:243-270.
2022-01-01
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A articulação entre as normas legais e as convenções coletivas de trabalho em Portugal.
225:63-84.
2022-01-01
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A convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor.
47:357-382.
2022-01-01
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A desconsideração da personalidade juridica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil.
223:123-149.
2022-01-01
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A inteligência artificial como garantia à efetividade do direito à desconexão: o teletrabalhador hiperconectado e a necessidade de regulamentação do teletrabalhador.
1:195-218.
2022-01-01
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A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.
222:31-52.
2022-01-01
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A pandemia de COVID-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas.
225:287-304.
2022-01-01
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A reforma trabalhista induziu o crescimento econômico brasileiro? Uma análise jurídico-econômica da Lei nº 13.467/2017 à luz das evidências empíricas.
48:219-253.
2022-01-01
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APLICAÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL LABORAL.
225:159-186.
2022-01-01
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Acesso à justiça trabalhista após a reforma e a contrarreforma: o difícil equilíbrio entre excesso e retrocesso.
48:361-377.
2022-01-01
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Audiências Telepresenciais laborais e prestação jurisdicional.
221:191-215-215.
2022-01-01
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO ENDOTÉRMICO DO ESTADO E SUA AFETAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO.
221:145-161.
2022-01-01
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Cejusc baseado em evidências.
223:83-98.
2022-01-01
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Da (in)afastabilidade da proteção ao trabalhador à imunidade de organismos internacionais: um estudo do Recurso Extraordinário 1.034.840/DF.
48:307.
2022-01-01
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Decisão Judicial, método e legitimidade: o acesso à justiça e julgamento da ADI 5766.
1:91-114.
2022-01-01
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Desafios previdenciários pós-pandemia COVID-19: queda de arrecadação e vulnerabilidade em países com economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento - a busca pela dignidade humana e justiça social.
224:167-179.
2022-01-01
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Direito Fundamental à desconexão e sua possível efetivação por meio da negociação coletiva.
222:87-106.
2022-01-01
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Direito Internacional, Trabalho e o Labor em Plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumento de efetivação dos direitos sociais brasileiros.
223:191-218.
2022-01-01
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Direito ao Esquecimento: Alguns Apontamentos de sua Repercussão no Direito Trabalhista.
221:115-143.
2022-01-01
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Direito da personalidade: liberdade de expressão no meio ambiente do trabalho.
48:85-108.
2022-01-01
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Discriminação Contra Grupos de Trabalhadores e Reparação Individual: Repensando o Conceito de Assédio Moral a Partir da Convenção 190 da Oit.
48:19-38.
2022-01-01
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Inteligência Artificial: decisões automatizadas e discriminação nas relações de Trabalho.
48:321-344.
2022-01-01
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Inviolabilidade do Domicílio e Fiscalização das Condições de Trabalho no Âmbito Doméstico: Desafios e Perspectivas.
223:415-432.
2022-01-01
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Liberdade Sindical e Trabalho em Plataformas Digitais: repercussões da estrutura sindical na representação dos trabalhadores de aplicativos.
221:163-190.
2022-01-01
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MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: análise do CEJUSC da Justiça do Trabalho na cidade do Recife.
225:127-146.
2022-01-01
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Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé.
225:125-147.
2022-01-01
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Novas (e Velhas) Formas de Representação Coletiva: Identificação e Dificuldades entre o Monismo e o Pluralismo.
48:247-263.
2022-01-01
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O DIREITO DE GREVE E A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
222:107-133.
2022-01-01
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O Direito e o Processo do Trabalho 4.0: presente ou futuro.
223:175-190.
2022-01-01
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O IMPACTO DO CAPITALISMO DE PLATAFORMA NO AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE ALGORÍTIMICA DO CONSUMIDOR.
223:277-305.
2022-01-01
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O IMPACTO DO CAPITALISMO DE PLATAFORMA NO AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE ALGORÍTMICA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR.
223:277-305.
2022-01-01
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O Motorista da Uber e as Relações de Trabalho: Precarização e Insegurança Jurídica.
226:307-339.
2022-01-01
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O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR, A INTIMIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO. REFLEXOS NO AMBIENTE DE TRABALHO.
226/2022:151-175.
2022-01-01
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O TELETRABALHO E O PODER EMPREGATÍCIO:Reflexões à luz da reforma trabalhista e da teoria territorial.
226/2022:399-428.
2022-01-01
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O Teletrabalho e o seu fundamentalismo: ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da Justiça Climática.
225:108-126.
2022-01-01
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O acender das velas: comentário e crítica das decisões da Seção de Dissídios Coletivos do TST a respeito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
223:433-456.
2022-01-01
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O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17.
223:151-173.
2022-01-01
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O banco de horas no Brasil e a violação de direitos trabalhistas sob a proteção estatal.
225:37-62.
2022-01-01
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O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor do vestuário.
222:285-303.
2022-01-01
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O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo: um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará.
221:251-271.
2022-01-01
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O impacto na execução trabalhista das recentes reformas legislativas relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica.
223:379-413.
2022-01-01
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O papel do Tribunal Constitucional e a Redução dos direitos laborais: Por uma limitação Constitucional diante de crises economico-financeiras.
221:273.
2022-01-01
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O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da Covid-19.
224:329-346.
2022-01-01
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OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA PÓS-PANDEMIA SOB A PERSPECTIVA DA PROGRAMAÇÃO DE FUTURO DO HORIZONTE CONSTITUCIONAL DE 1988.
224:315-327.
2022-01-01
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Os desafios após a pandemia da Covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social.
224:293.
2022-01-01
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Os impactos da Lei nº 13.874/2019 na Súmula 338 do TST.
49:20.
2022-01-01
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Os trabalhadores e sua representação: harmonização das competências sindicais e da comissão de empregados.
226:355-375.
2022-01-01
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PENSÃO DE SERVIDOR FALECIDO ATIVO E A INCONSTITUCIONAL CONJUGAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS COM A REGRA DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE SIMULADA.
226:113-135.
2022-01-01
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Previdência Social e Desafios Pós-Pandêmicos: um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentes.
224:347-370.
2022-01-01
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Previdência social e os desafios no mundo após a pandema.
224:47-62.
2022-01-01
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Progressão de transtornos mentais e comportamentais nas relações de trabalho e a concessão de benefícios previdenciários no Brasil entre os anos de 2016 e 2020.
1:1.
2022-01-01
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Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial da Unesco e a sua aplicação no Judiciário..
46:221.
2022-01-01
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Redes sociais: mecanismos de vigilância e suas repercussões no contrato de trabalho.
226:241-262.
2022-01-01
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Relação de trabalho, inteligência artificial e questões éticas.
48:177-194.
2022-01-01
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Relações coletivas de trabalho na era digital: a opoacidade algoritmica e o direito de informação de quem trabalha.
222:221.
2022-01-01
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Representatividade sindical dos empregados hipersuficientes.
48:321-349.
2022-01-01
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Responsabilidade Civil do administrador de sociedade empresária por omissão no compliance trabalhista na hipótese de ocorrência do crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.
223:255-276.
2022-01-01
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Responsabilidade civil sem danos em face do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho.
226:377-397.
2022-01-01
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Revolução 4.0: desafios e estratégias para a garantia da liberdade sindical e da proteção dos trabalhadores.
222:385-416.
2022-01-01
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Several reflections on human rights to a clean environment, including in terms of worker's rights.
226:137-150.
2022-01-01
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Social Security governance in the era of financialized and informational capitalism.
224:247-262.
2022-01-01
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Trabalho e Lazer: o tempo de ser humano.
226:87-112.
2022-01-01
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Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino.
221:215-249.
2022-01-01
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Um olhar sobre o futuro da organização judiciária trabalhista.
221:305-335.
2022-01-01
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VIESES ALGORÍTMICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS SINDICATOS.
222:201-219.
2022-01-01
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12 Anos da Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio): avanços e desafios.
218:117-154.
2021-01-01
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A (in)constitucionalidade da Notificação para Comprovação de Registro de Empregado (NCRE).
.:311.
2021-01-01
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A Atuação do Ministério Público do Trabalho na Proteção dos Trabalhadores do Setor de Saúde e sua Agudez Durante a Pandemia do Coronavírus (COVID-19): a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde.
215:295-308.
2021-01-01
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A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRANSPORTE DE CABOTAGEM DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA COM 'BANDEIRA DE CONVENIÊNCIA' ANTE A CONSTITUCIONAL PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E A ANÁLISE DO PL 4.199/2020.
219:19-34.
2021-01-01
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A MUDANÇA DE PARADIGMA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO PÓS-CORONAVÍRUS: DO ANTAGONISMO DA LUTA DE CLASSES À CONVERGÊNCIA DE INTERESSES E A ?NOVA ROUPAGEM? DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA.
220:41-65.
2021-01-01
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A OIT e o futuro do trabalho: notas sobre a atuação da instituição e seus limites.
215:173-196.
2021-01-01
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A Quarta Revolução Industrial e o Trabalho na GIG Economy: limites e fronteiras do Direito do Trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos.
216:145-159.
2021-01-01
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A Reforma da Previdência e seus Reflexos no Benefício de Auxílio-Reclusão.
217:269-293.
2021-01-01
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A Reparação do Dano Extrapatrimonial na Relação de Emprego e. Discriminação Racial do Negro.
220:383-400.
2021-01-01
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A breve exposição dos fatos na petição inicial trabalhista, os limites da cognição judicial e a garantia do contraditório: por uma necessária superação do entendimento consagrado na Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
215:197-219.
2021-01-01
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A convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor.
220:357-382.
2021-01-01
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A convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores.
47:117-139.
2021-01-01
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A efetividade da execução pós-reforma trabalhista.
219:139-154.
2021-01-01
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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho :Uma análise a partir do Recurso Ordinário 00854009720011517001 do TRT da 17 região.
218:209-226.
2021-01-01
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A felicidade e realização profissional do trabalhador no ambiente laboral como fator determinante no aumento da produtividade.
219:1-138.
2021-01-01
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A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa.
219:35-56.
2021-01-01
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A governança de certas entidades de previdência complementar.
217:163-189.
2021-01-01
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A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar.
217:17-28.
2021-01-01
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A produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho.
216:125-143.
2021-01-01
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A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19).
218:311-333.
2021-01-01
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A saúde mental dos trabalhadores no mundo contemporâneo: primeiras aproximações.
1:1-10.
2021-01-01
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A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista.
218:353-377.
2021-01-01
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A supralegalidade das convenções da Organização Internacional e a revolução dogmática jurídica.
218:353-378.
2021-01-01
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A transcendência como pressuposto intrínseco do recurso de revista - análise da discricionariedade jurisdicionall na admissibilidade de recursos.
220:67-92.
2021-01-01
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A tutela jurídica do teletrabalho na Reforma Trabalhista e o PL 5581/2020.
218:155-177.
2021-01-01
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A tutela jurídica do teletrabalho na reforma trabalhista e o PL 5.581/2020.
218:155-177.
2021-01-01
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Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edifícios : por uma necessária superação OJ-385 da SBDI/I-TST.
218:335.
2021-01-01
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Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI-I/TST.
218:335-351.
2021-01-01
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Análise sobre o controle externo dobrado - PREVIC e Tribunal de Contas - da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP) com planos de benefícios patrocinados por entes federativos e órgãos públicos.
217:137-153.
2021-01-01
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As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália.
220:115-137.
2021-01-01
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Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho.
220:203-228.
2021-01-01
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Assédio Moral Acidentário: Percepções de Trabalhadores e do Poder Judiciário Trabalhista.
218:91-115.
2021-01-01
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Contrato de trabalho em época de covid-19.
215:237.
2021-01-01
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Cooperação judiciária e protocolos institucionais: o caso do ?Ato Trabalhista?, ou plano especial de pagamento trabalhista, para a centralização de execuções contra entidades desportivas.
219:201-232.
2021-01-01
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Covid-19 - teletrabalho da mulher e o impacto na vida familiar.
216:273.
2021-01-01
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Da atual legislação regulamentadora do trabalho doméstico no Brasil: avanços e retrocessos.
219:355-381.
2021-01-01
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Desafios do trabalho docente universitário privado no contexto pandêmico.
216:161-183.
2021-01-01
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Direitos Fundamentais de Trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos.
218:293-309.
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Direitos humanos e direito internacional público: considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha.
216:239-272.
2021-01-01
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Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil.
47:271-299.
2021-01-01
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Estrutura Sindical e a 4ª Revolução Industrial.
202:21-31.
2021-01-01
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Franz e os princípios processuais constitucionais.
219:339-354.
2021-01-01
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Franz Kafka e os principios processuais constitucionais.
219:339-354.
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Função e parâmetros para a atuação dos membros da Câmara de recursos da previdência complementar.
47:185-196.
2021-01-01
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Gestantes e lactantes expostas à insalubridade: análise sistemática das alterações no quadro justrabalhistas.
219:91-117.
2021-01-01
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Lei Geral de Proteção de dados como instrumento de efetivação do direito fundamental à privacidade dos trabalhadores.
220:249.
2021-01-01
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Liberdade Sindical: considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical.
218:227-248.
2021-01-01
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MPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS EM TRABALHADORES E AS SENSÍVEIS (E NECESSÁRIAS) REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO LIMITE AO PODER DIRETIVO.
215:325-348.
2021-01-01
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Memórias, Construção, Evolução e Desafios dos 80 Anos da Justiça do Trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania.
220:93-114.
2021-01-01
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Movimentos transnacionais de trabalhadores e seus novos significantes: impactos na sociedade e na economia.
47:79-97.
2021-01-01
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Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos: um confronto de controvérsias.
47:301-331.
2021-01-01
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O DIREITO DO TRABALHO E O PARADOXO DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO.
218:249-273.
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O Princípio da Competência Adequada e o Processo Coletivo.
218:275-292.
2021-01-01
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O Sistema de Contas Previdenciárias Capitalizadas e Nocionais para Benefícios Programados e o Híbrido Clássico Para os Não Programados: a Experiência Alienígena e a Bússola da Solidariedade na Era Pós-Covid 19 Versus os Riscos Conglobantes..
47:29-64.
2021-01-01
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O cartão ponto por exceção: comentário crítico do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção) - Processo C-55/18 - A reforma trabalhista no Brasil que causou a alteração de posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho e a Lei de Liberdade Econômica.
219:75-89.
2021-01-01
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O compliance trabalhista como instrumento de promoção de um meio ambiente hígido do teletrabalho.
215:89-116.
2021-01-01
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O direito às condições justas e satisfatórias de trabalho por meio das lentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
219:279-291.
2021-01-01
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O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado com o vírus HIV.
2019:383-410.
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O teletrabalho e pandemia: uma análise do direito a desconexão e do dano existencial como consequência da jornada de trabalho.
47:221-236.
2021-01-01
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O trabalho das pessoas transgênero e as suas peculiaridades.
220:417-434.
2021-01-01
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O valor da vida de um trabalhador segundo o TST: uma análise econômica do sistema de indenizações por danos extrapatrimoniais à luz da Lei 13.467/2017.
219:255-278.
2021-01-01
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OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE RECUSA INJUSTIFICADA.
219:233-254.
2021-01-01
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Observâncias ao teletrabalho realizado em domicílio contra algumas situações estressantes.
218:67-90.
2021-01-01
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Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas.
47:79-101.
2021-01-01
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PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO E ADEQUADA REPRESENTAÇÃO: A TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS DOS TRABALHADORES PELOS SINDICATOS.
216:185-214.
2021-01-01
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PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS DEPENDENTES EM CASO DE MORTE DO SEGURADO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS SISTEMAS PÚBLICO E PRIVADO.
217/2021:95-108.
2021-01-01
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Previdência Complementar e igualdade de gênero - Tema 452/STF (RE 639.138/RS).
217:65-76.
2021-01-01
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Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco.
217:233-247.
2021-01-01
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Previdência privada e as inovações (a fórceps).
I:109-121.
2021-01-01
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Princípios do direito processual do trabalho.
219:57-74.
2021-01-01
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Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do Trabalho..
217:295-316.
2021-01-01
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Recusa do Empregado de submeter-se à vacinação contra a Covid-19 e a Dispensa por Justa Causa.
220:333-356.
2021-01-01
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Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado.
219:313-338.
2021-01-01
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Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam..
216:301.
2021-01-01
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Trabalho doméstico e discriminação: algumas pontuações sobre a cultura eo cal.
219:293-312.
2021-01-01
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Trabalho por Intermédio de Plataformas Tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei n° 12.587/2012.
47:155-177.
2021-01-01
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Uberização: a realidade do trabalho humano por trás da economia de compartilhamento.
220:229-247.
2021-01-01
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. Trabalho decente: uma questão de sustentabilidade.
214:137-160.
2020-01-01
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A 5ª REVOLUÇÃO (INDUSTRIAL) E A VOLTA À HUMANIDADE COMO ELEMENTO DE DISRUPÇÃO.
209:105-126.
2020-01-01
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A AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA DE TRABALHO : DA REFORMA TRABALHISTAS À COVID -19.
213:147.
2020-01-01
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A Autonomia Privada Coletiva de Trabalho: da Reforma Trabalhista à Covid-19.
213:147-168.
2020-01-01
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A Ação Anulatória de Cláusulas Normativas/Convencionais para a Tutela ao Meio Ambiente do Trabalho.
212:217-258.
2020-01-01
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A MEDIAÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANALISES NECESSÁRIAS E CONTEMPORÂNEAS.
213:147-164.
2020-01-01
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A Previdência Social e as Relações de Trabalho: uma análise a partir das alterações promovidas pela PEC 06/2019.
210:151-172.
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A Prova da Insalubridade ou da Periculosidade e a Reforma Trabalhista.
209:19-36.
2020-01-01
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A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019.
210:339-353.
2020-01-01
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A coisa julgada e a perspectiva da definitividade de decisões inconstitucionais diante dos limites do sistema recursal no âmbito do processo trabalhista.
46:55-78.
2020-01-01
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A cultura de compliance em matéria de proteção de dados e sua adoção no âmbito laboral.
214:323.
2020-01-01
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A duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexão.
210:377-397.
2020-01-01
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A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego.
211:253-268.
2020-01-01
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A evolução da Regulamentação do trabalho doméstico: principais diferenças entre o trabalhador doméstico e o trabalhador urbano e suas complexidades.
209:179.
2020-01-01
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A garantia de emprego concedida à vítima de violência doméstica e familiar: competência para concessão e execução da medida.
214:269-284.
2020-01-01
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A incumbência do empregado de reabilitar-se profissionalmente em caso de acidente do trabalho.
212:DTR\2020\7376.
2020-01-01
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A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo - uma contribuição à reestruturação socioeconômica.
213:23-48.
2020-01-01
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A privacidade do empregado frente à obrigação de proteção da sua saúde na relação de emprego.
212:27.
2020-01-01
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A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019.
46:59-78.
2020-01-01
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A revolução industrial e o Direito 5.0.
213:169-176.
2020-01-01
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A tecnologia blockchain aplicada ao meio ambiente de trabalho: desafios e perspectivas.
214:253-267.
2020-01-01
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A universalidade dos direitos sociais para a inclusão social do povo ribeirinho por meio do trabalho.
211:93-110.
2020-01-01
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A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho: uma contradição jurisprudencial..
211:233-251.
2020-01-01
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Alterações recentes da Legislação Previdenciária e seus possíveis impactos no Processo Administrativo Previdenciário no CRPC.
210:173-197.
2020-01-01
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Art. 620 da Consolidação das Leis do Trabalho: A alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 e a interpretação conforme a Constituição.
213:225-252.
2020-01-01
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Artigo 620 da Consolidação das Leis do Trabalho: a alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 e a interpretação conforme a Constituição.
213/2020:225-252.
2020-01-01
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As consequências decorrentes da ausência do reclamante à audiência: aspectos teóricos e práticos.
214:93-110.
2020-01-01
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CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS À LUZ DO CPC/2015.
046:77-102.
2020-01-01
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Competência jurisdicional em matéria previdenciária após a Emenda Constitucional 103/2019.
210:219-234.
2020-01-01
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Contrato de trabalho em época de Covid-19: análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade.
46:237.
2020-01-01
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Contratos de emprego precários no Brasil e na Argentina: estudo comparado entre o trabalho intermitente e o trabalho eventual. Convergências e dissensões.
209:159-178.
2020-01-01
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Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior.
213:73-82.
2020-01-01
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DE VOLTA PARA O FUTURO: Green Jobs, Migrações e Trabalhabilidade - Apontamentos de Novos Horizontes para o Direito do (ao) Trabalho.
212:00.
2020-01-01
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DIREITOS HUMANOS: sistematização, multidimensionalidade e sua aplicação no Direito doTrabalho..
209:305-324.
2020-01-01
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Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho: medidas de desinvisibilização do trabalhador.
211:269-283.
2020-01-01
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Direito Processual Civil e do Trabalho: noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais.
210:355-376.
2020-01-01
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Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador.
1:269.
2020-01-01
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Direitos humanos: sistematização, multidimensionalidade e sua aplicação no Direito do Trabalho..
46:305-324.
2020-01-01
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Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges): breve introdução e os desafios na aplicação junto ao meio ambiente do trabalho.
214:111-136.
2020-01-01
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Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva dos desastres.
214:61-82.
2020-01-01
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Entre a ficção e a realidade?.
212:1-166.
2020-01-01
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GORDOFOBIA E A INCLUSÃO DA PESSOA OBESA NO MERCADO DE TRABALHO.
214:13287-305.
2020-01-01
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Horas in itinere no contexto da reforma trabalhista e trabalhadores rurais: supressão do direito?.
210:399-437.
2020-01-01
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Indústria da navegação 4.0 e os navios autônomos. Uma perspectiva para o futuro do trabalho marítimo.
211:35-54.
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LEGADOS DA COVID-19 ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS BRASILEIRAS..
213:325-344.
2020-01-01
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Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e COVID-19: a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT.
214:203-213.
2020-01-01
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Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e covid-19.
214:203.
2020-01-01
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Lei 13.932/2019: alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS.
212:295-305.
2020-01-01
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Medida provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020) Ação direta de inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática.
213:49-71.
2020-01-01
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Migração Internacional no Brasil: compatibilidade entre a Convenção 97 da OIT e a Lei 13.445/2017.
211:141-169.
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NOVAS TENDÊNCIAS PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL: A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL e o IMPACTO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS TRANSACIONAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MULTINACIONAIS.
212:307-329.
2020-01-01
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Necessidades artificiais de consumo e agravamento da vulnerabilidade obreira: análise à luz do capitalismo predatório e da indústria cultural.
211:79-92.
2020-01-01
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O 'Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista' e a mecanização do corte da cana-de-açucar: (des)caminhos da soft law.
212:239-277.
2020-01-01
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O GREENWASHING NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A NOVA DIMENSÃO DO BRANDING EMPRESARIAL.
209:127-145.
2020-01-01
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O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DECORRENTE DA COVID-19.
213:83-109.
2020-01-01
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O Trabalho Decente à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro: desafios e viabilidade de sua efetivação fora da relação de emprego.
212:19-37.
2020-01-01
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O Trabalho da Pessoa com Deficiência e o Contrato de Trabalho Intermitente.
210:439-453.
2020-01-01
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O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial.
211:17-34.
2020-01-01
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O compromisso assumido pela Convenção Americana de direitos humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais.
46:161-184.
2020-01-01
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O contrato de trabalho entre ideologia e existencialidade.
212:331-347.
2020-01-01
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O direito do trabalho na perspectiva dos direitos humanos: a importância da cidadania trabalhista e do desenvolvimento sustentável nas relações de trabalho..
213:253-274.
2020-01-01
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O protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte de cana-de-açúcar.
212:201-216.
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PRECEDENTES JUDICIAS: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA SUA APLICAÇÃO NA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA EM CENÁRIO PÓS LEI 13.467/17..
212:63-80.
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Plenário Virtual: Compreensão e manejo no ambiente judicial.
212:349-362.
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Por uma hermenêutica neoconstitucional sobre prescrição nas ações indenizatórias por danos morais de menores herdeiros do trabalhador falecido no desempenho de seu labor após a EC 45/2004.
211:119-140.
2020-01-01
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Pressupostos Ideológicos do Cabimento dos Negócios Jurídicos Processuais na Justiça do Trabalho: a Necessária Correlação entre Cultura Democrática e Processo.
213:275-324.
2020-01-01
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Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus.
213:177-196.
2020-01-01
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Reforma Trabalhista e Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.
213:199-223.
2020-01-01
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Reforma Trabalhista e Declaração de Direitos da Liberdade Econômica: Inversão Axiológica Contrastante com a Constituição Federal?.
213:199-223.
2020-01-01
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Reforma Trabalhista: da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes.
212:275-293.
2020-01-01
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Reforma e liquidação: um tributo a Sísifo.
211:171-185.
2020-01-01
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SINDICALISMO E GREVE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O DEBATE SOBRE O EXERCÍCIO, PELAS ENTIDADES SINDICAIS, DE ATIVIDADES COM DIMENSÕES POLÍTICAS - QUALIS B1.
209:01-30.
2020-01-01
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Seguridade Social como Instrumento de Combate à Desigualdade.
46:199-218.
2020-01-01
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Sindicalismo e greve no Estado Democrático de Direito: o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas.
209:245-286.
2020-01-01
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Suspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistas.
46:111-146.
2020-01-01
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TELETRABALHO: PEQUENA REFLEXAO CONCEITUAL E DE EQUILIBRIO ENTRE CAPITAL/TRABALHO.
212/2020:000-00000.
2020-01-01
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TRABALHADOR AUTOSSUFICIENTE: AUTONOMIA PRIVADA COMO UMA ESCOLHA POLÍTICA DO LEGISLADOR.
46:455-474.
2020-01-01
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Terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária da administração pública após a Decisão do STF no RE 760.931.
209:287-304.
2020-01-01
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Trabalhadores Hipersuficientes e aplicaçao dos Direitos Fundamentais nas relaçoes privadas.
214:185-202.
2020-01-01
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Trabalhadores por aplicativo: o vínculo de emprego no caso ifood e a responsabilidade trabalhista.
214:223-252.
2020-01-01
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Trabalho e neoliberalismo: os paradoxos revelados pelo coronavírus - Qualis B1.
214:215-232.
2020-01-01
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UBERIZAÇÃO E TRABALHO AUTÔNOMO.
49-209:147-157.
2020-01-01
Identidade
International Standard Serial Number (ISSN)