EM TEMPO (MARILIA. IMPRESSO)
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A educação jurídica na UFBA: a monitoria como espaço de iniciação à docência.
22:1-21.
2023-01-01
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O PODER DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR OU DESTRUIDOR DE UMA NAÇÃO.
22:82-89.
2023-01-01
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O positivismo jurídico: uma abordagem analítica..
22:116-130.
2023-01-01
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Os dados pessoais como bem jurídico a ser penalmente tutelado na sociedade da informação.
22:110-124.
2023-01-01
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Potenciais contribuições da IA em demandas judiciais de concessão de medicamentos.
22:204-219.
2023-01-01
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REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A TECNOLOGIA, OS DADOS E A PRIVACIDADE CONTEMPORÂNEA.
22:131-150.
2023-01-01
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SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Os efeitos das inovações tecnológicas na atividade registral imobiliária - direito à informação (publicidade) versus direito à proteção de dados pessoais.
22:140-159.
2023-01-01
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A COLETA DE DADOS PESSOAIS E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: diálogo das possíveis consequências para os direitos humanos e o ecossistema empresarial.
22:283-296.
2022-01-01
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A efetividade dos princípios ruggie no Brasil à luz do controle de convencionalidade: os desafios da aplicação de uma soft law meio à crise da COVID19.
22:180-203.
2022-01-01
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A poluição luminosa e a legislação brasileira.
21:125-135.
2022-01-01
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: RELEITURA DA DEMOKRATIA ATENIENSE.
22:2022-43.
2022-01-01
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AXIOLOGIA JURÍDICA: NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DA CORRETA INTERPRETAÇÃO CONFORME OS VALORES CONSTITUCIONAIS.
22:61-81.
2022-01-01
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Axiologia Jurídica.
1:61-81.
2022-01-01
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DO CORTIÇO AO ESPAÇO FRATERNO COMPARTILHADO CONTRIBUIÇÕES DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO AO FENÔMENO DA FAVELIZAÇÃO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA.
21:74-94.
2022-01-01
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Deduções relacionadas à saúde e à educação no IR sob ataque: direito ao mínimo existencial posto em xeque no cenário neoliberal da Sociedade da Informação.
22:22-45.
2022-01-01
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GOVERNO ELETRÔNICO ENQUANTO PLATAFORMA PARA O CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE ACERCA DOS PORTAIS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
21:151-168.
2022-01-01
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O CONSTITUCIONALISMO ANDINO COMO ?COMUNITARISMO DECOLONIAL?: pressupostos para a interpretação de um fenômeno constitucional sui generis.
22:73-92.
2022-01-01
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O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
22:257-282.
2022-01-01
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O DIREITO À PAZ E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA.
21:51-73.
2022-01-01
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OS DADOS PESSOAIS COMO BEM JURÍDICO A SER PENALMENTE TUTELADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
22:110.
2022-01-01
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OS JULGAMENTOS PADRONIZADOS COMO FORMA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA.
21:95-124.
2022-01-01
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OS VALORES NÃO OCIDENTAIS E A DIFICULDADE EM ESTABELECER O SISTEMA REGIONAL ASIÁTICO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
22:90-115.
2022-01-01
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REFLEXOS DA ÉTICA PÓS-MODERNA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
22:44-60.
2022-01-01
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REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A TECNOLOGIA, OS DADOS E A PRIVACIDADE CONTEMPORÂNEA.
1:141-160.
2022-01-01
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REPRESENTATIVIDADE PARLAMENTAR FEMININA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E DEMOCRACIA DIGITAL: fortalecimento do vínculo entre as representações descritiva e substantiva.
22:01-21.
2022-01-01
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RISCO GRAVE E IMINENTE: O PROCESSO DE REVISÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E A CONVENÇÃO N. 155 DA OIT.
22:237-256.
2022-01-01
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A AMEAÇA POPULISTA CONTEMPORÂNEA E OS MECANISMOS DE IMPEDIMENTO PARA A ENTRADA DOS REFUGIADOS.
21:22-47.
2021-01-01
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A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
24:162-177.
2021-01-01
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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA PROMOVEDORA DE BOAS PRÁTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
21:136-150.
2021-01-01
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A justiça restaurativa e a mediação penal como alternativas à cultura da sentença e da punição em material penal.
21:1-21.
2021-01-01
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A justiça restaurativa e a mediação penal como alternativas à cultura da sentença e da punição em matéria penal: obstáculos e desafios.
21:1-188.
2021-01-01
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AS NOVAS TECNOLOGIAS E A INSTABILIDADE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO MUNDO GLOBALIZADO.
21:83-103.
2021-01-01
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CIDADES DIGITAIS E SUA COMPATIBILIDADE COM A SEGURANÇA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
21:60-82.
2021-01-01
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Criminalidade digital no Brasil: A problemática e a aplicabilidade da Convenção de Budapeste..
21:104-123.
2021-01-01
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GLOBALIZAÇÃO, OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E A DESTERRITORIALIZAÇÃO.
21:124.
2021-01-01
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GOVERNO ELETRÔNICO ENQUANTO PLATAFORMA PARA O CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
21:151-168.
2021-01-01
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MEDIAÇÃO PENAL: A POLÍTICA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA TRATAR DOS CONFLITOS.
21:18-34.
2021-01-01
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Proteger ou punir? O depoimento especial de crianças e adolescentes e os dilemas de proteção integral.
21:48-67.
2021-01-01
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Responsabilidade civil do empregador e tutela do meio ambiente do trabalho por meio da ação regressiva do INSS..
21:163-190.
2021-01-01
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CONSTITUCIONALISMO POPULAR E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: O CASO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL.
19:1-25.
2020-01-01
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM POR MEIO DE COOPERATIVAS E AS IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO DE TRABALHO.
19:1-12.
2020-01-01
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A BUSCA DOS DIREITOS SOCIAIS PERANTE O ESTADO-JUIZ: uma análise sobre o papel representativo do Poder Juidiciário e a Parcialidade Positiva.
19:1-1.
2020-01-01
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A EDUCAÇÃO SEMIPRESENCIAL - UMA NOVA PERPECTIVA PARA O ENSINO SUPERIOR.
20:1-16.
2020-01-01
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A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL SOB A ÓTICA DA NOVA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
20:1.
2020-01-01
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A PROVA NO PROCESSO DE FAMÍLIA: UM DESAFIO PARA O PODER JUDICIÁRIO.
19:1-22.
2020-01-01
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A Web 4.0 e os riscos à democracia.
20:1-1-15.
2020-01-01
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A democracia face as novas tecnologias.
19:16.
2020-01-01
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A democracia face as novas tecnologias: a vulnerabilidade das liberdades civil e dos direitos políticos na atuação de atores não-estatais no debate virtual.
19:1-16.
2020-01-01
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COLABORATIVA: INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL LOCAL.
19:1-21.
2020-01-01
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Acesso à Justiça e Tecnologia.
20:001-016.
2020-01-01
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Apontamentos sobre a cadeia de custódia da prova digital no Brasil.
20:1-16.
2020-01-01
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BASES PARA UM ENSINO SUPERIOR TRANSPRESENCIAL NO BRASIL, ALÉM DO CONTEXTO DA COVID-19.
20:1-26.
2020-01-01
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Complexidades na Conceituação Jurídica de Fake News: Ambivalência, Imprecisão e Legitimidade para Definição.
19:10-218.
2020-01-01
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DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO JURÍDICO À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 5/2018 ? DCN DO CURSO DE DIREITO.
20:1-20.
2020-01-01
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DESENVOLVIMENTO HUMANO E IGUALDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE SOBRE O ASPECTO ECONÔMICO E POLÍTICO.
9:1-19.
2020-01-01
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ERA DIGITAL E CONTROLE DA INFORMAÇÃO.
1:1-14.
2020-01-01
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES, HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO: ALGUNS QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO..
20:205-232.
2020-01-01
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Inteligência Artificial e Regulação: uma análise do Projeto de Lei 5051/2019.
19:1-16.
2020-01-01
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JURISTAS DO AMANHÃ OU DE HOJE? A aceleração da introdução de tecnologias 4.0 no trabalho, com ênfase nos serviços jurídicos, em razão do isolamento social.
20:1.
2020-01-01
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LOS LÍMITES Y POSIBILIDADES DE LA JUSTICIA RESTAURATIVA EN AMÉRICA LATINA: LA EXPERIENCIA DE CHILE.
19:1-16.
2020-01-01
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NOMES DE DOMÍNIO E CONFLITOS DIGITAIS: Um estudo sobre a colidência dos sinais empresariais em âmbito virtual.
19:1-14.
2020-01-01
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O USO DA JURISDIÇÃO 4.0 PARA DIAGNÓSTICO E DIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
19:1-17.
2020-01-01
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PERCEPÇÕES ACERCA DO TRABALHO INFANTIL A PARTIR DA ABORDAGEM DESIGN THINKING.
19:1-11.
2020-01-01
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RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA.
20:1-24.
2020-01-01
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Teledemocracia e cidadania na era das tecnologias: o príncipe eletrônico e o poder de influência das mídias no processo eleitoral.
19:00-00.
2020-01-01
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