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- A HERMENÊUTICA DA INDIGNIDADE DA SITUAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA: A SOLUÇÃO PELO FUNDO DE GARANTIA DE EXECUÇÕES TRABALHISTAS (FUNGET). 21:189-202. 2023-01-01
- A discricionariedade judicial na visão do constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli. 23:73-93. 2023-01-01
- Dworkin em três lições: Discricionariedade judicial, direito como integridade e jurisdição constitucional no Brasil. 21:1-144. 2023-01-01
- O Constitucionalismo Global e o Projeto Constituinte da Terra: Uma Análise das Formulações Teóricas Mais Recentes de Luigi Ferrajoli. 21:95-116. 2023-01-01
- Processo e(m) narrativa: ensaio sobre a verdade e outras ficções jurídicas. 21:13-32. 2023-01-01
- A jurisdição constitucional brasileira entre direito e política: judicializando a política na busca por uma moral corretiva. 20:55-86. 2022-01-01
- A polifonia narrativa do direito como critério hermenêutico. 20:111-137. 2022-01-01
- ARMAZENAMENTO DE PERFIS GENÉTICOS NO BRASIL: PROTEÇÃO OU AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 20:203-231. 2022-01-01
- Argumentação jurídica: o modelo de Douglas Walton. 20:71-96. 2022-01-01
- C(h)rônicas de hermenêutica jurídica: um olhar crítico sobre o recrudescimento de neovelhos positivismos no Brasil. 20:187-201. 2022-01-01
- Conceito jurídico indeterminado: análise da utilização do critério do melhor interesse da criança no Recurso Extraordinário nº 888.815/RS. 20:155-178. 2022-01-01
- Hermenêutica jurídica: caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental. 20:13-25. 2022-01-01
- O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios. 20:27-54. 2022-01-01
- O debate acerca do controle de constitucionalidade incidental nos tribunais de contas: uma análise crítica dos argumentos do Mandado de Segurança 35.410 para a defesa da integridade do direito. 20:179-204. 2022-01-01
- O direito fundamental à cidadania e imigração: uma aproximação hermenêutica entre direito e literatura a partir da obra O fundamentalista relutante, de Mohsin Hamid. 20:167-186. 2022-01-01
- O direito humano à seguridade social e o controle de convencionalidade: análise da reforma da previdência à luz das diretrizes de Maastricht e princípios de Limburgo. 20:205-226. 2022-01-01
- O paradigma epistemológico da hermenêutica filosófica de Gadamer: contribuições para uma interpretação adequada das normas jurídicas. 20:233-252. 2022-01-01
- The approach to difference as a critical category of modern equality in Eduardo Galeano’s literature. 20:139-166. 2022-01-01
- (Des)acordo jurídico entre o positivismo normativista e a crítica hermenêutica de direito: uma vereda à tributação constitucionalmente adequada. 30:239-266. 2021-01-01
- (Impressa) A hermenêutica do Estado democrático e social de direito e o direito fundamental ao trabalho no Brasil e na França. 19:27-48. 2021-01-01
- A HERMENÊUTICA DIATÓPICA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS COMO CONTRIBUIÇÃO À CULTURA PRECEDENTALISTA. 19:37-52. 2021-01-01
- A Sociedade Mont Pèlerin e o Estado Constitucional Brasileiro. 29:53-75. 2021-01-01
- A função contramajoritária do Judiciário nos 30 anos da Constituição de 1988. 1:107-119. 2021-01-01
- Luigi Ferrajoli e Virginia Woolf em diálogo: o princípio da igualdade e a igualdade de gênero. 19:13-26. 2021-01-01
- Mídias digitais, (des)informação e o surgimento de um 'novo' direito social. 17:97-115. 2021-01-01
- O DEVER DE PROTEGER AS MINORIAS E O POSICIONAMENTO CONTRAMAJORITÁRIO DO STF: O COMPROMISSO DEMOCRÁTICO DO DIREITO BRASILEIRO. 19:167-184. 2021-01-01
- A Leitura moral de Dworkin: uma possibilidade de interpretação para a Constituição brasileira.. 1:29-51. 2020-01-01
- A dignidade morreu em Auschwitz: uma inflexão ética dos elementos fundacionais da dignidade da pessoa humana em uma aproximação entre direito e literatura. 27:125-151. 2020-01-01
- A produção de subjetividades na democracia atual: um diálogo entre Jose Luis Bolzan de Morais e Antonio Negri. 18:73-101. 2020-01-01
- Análise dos aspectos formais e materiais do argumento da criminalização da homofobia por provisão jurisdicional. 1:1-15. 2020-01-01
- Artificial Intelligence, the Judge and the Judiciary Branch. 18:221-244. 2020-01-01
- Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais. 28:263-278. 2020-01-01
- Da Impossibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e STJ: Breves Comentários. 26:187. 2020-01-01
- Do argumento ao fundamento na delimitação da responsabilidade tributária do administrador: análise sobre a tópica do recurso especial nº 1.455.490/PR. 18:195-220. 2020-01-01
- Entendimento jurídico inclusivo da inteligência artificial: respostas corretas por caminhos alternativos. 27:191-2020. 2020-01-01
- Hermenêutica constitucional no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade das normas de restrição à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens. 27:173-189. 2020-01-01
- Hermenêutica fenomenológica e consciência decolonial na defesa do logos amazônico: um suporte sociojurídico pluralista. 18:241-262. 2020-01-01
- O paradigma do campo na filosofia de Hannah Arendt e Giorgio Agamben: uma análise a partir do Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. 18:11-35. 2020-01-01
- O uso da teoria kantiana para a solução dos dilemas jurídicos. 27:11-28. 2020-01-01
- Teorias Ecológicas do Direito: por uma reconstrução crítica das teorias jurídicas. 28:37-72. 2020-01-01