Âmbito jurídico
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Visão geral
publicação venue de
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A Anulação de Contratos Administrativos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
1:208.
2023-01-01
-
A legalidade dos atos praticado pelo MST.
233:1-1.
2023-01-01
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Necessidade de Revisão da Reforma Trabalhista de 2017 em prol do Meio Ambiente de Trabalho Saudável.
232:109.
2023-01-01
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O Conceito de Estado no Pensamento Jurídico Alemão do Século XVIII.
1:56.
2023-01-01
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O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público por Improbidade Administrativa: Impactos da Lei 13.655/2018 e da Lei 14.230/2021.
232:4.
2023-01-01
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Prisão Civil frente ao desemprego.
.:..
2023-01-01
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Reflexos do Conflito pela Região da Alsácia-Lorena no Desenvolvimento da Teoria do Estado Contemporânea.
1:188.
2023-01-01
-
Reforma administrativa brasileira: PEC n. 32/2020 ? medidas propostas na seara da organização administrativa.
1:10-25.
2023-01-01
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Soberania no Pensamento de Paul Laband.
1:14.
2023-01-01
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Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e a Tese 10 Do STJ.
229:1-10.
2023-01-01
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A (re)existência jurídica da população LGBTQIA+ no contexto brasileiro.
219:1.
2022-01-01
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A Ação Civil Pública como instrumento para efetividade de um mínimo existencial.
216:103.
2022-01-01
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A PEC 99/2011 e sua perspectiva perante o princípio da laicidade.
223:01-60.
2022-01-01
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A Relevância do Dolo nos Atos de Improbidade Administrativa.
1:32.
2022-01-01
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A problemática do reconhecimento pessoal fotográfico.
1:1.
2022-01-01
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Acesso à Justiça a partir dos marcadores sociais da diferença: um estudo de sociologia jurídica a partir das roupas vetadas no judiciário.
1:555.
2022-01-01
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Anotações à Lei nº 14.038, de 17 de Agosto de 2020, regulamentando a profissão de Historiador.
218:1-11.
2022-01-01
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As consequências jurídicas e políticas da anulação do processo de Lula.
222:1-1.
2022-01-01
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As disputas e as possibilidades jurídicas da terra e da propriedade na América Latina.
219:1.
2022-01-01
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Dietas Enterais: A saúde sob a ótica do Judiciário Rondoniense.
1:1.
2022-01-01
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Dos regimes autoritários às democracias: direito e as colorações ideológicas.
XXV:n.p.-n.p.
2022-01-01
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Lei Maria da Penha lei N.11.340/06: suas respectivas atualizações e o seu aspecto psicológico.
219:https://ambitoj.
2022-01-01
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O Amicus Curiae no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua Importância para a Democratização das Decisões.
XXV:15.
2022-01-01
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O EMIRADO ISLÂMICO DO AFEGANISTÃO.
1:1-46.
2022-01-01
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O ensino e a pesquisa de sociologia e antropologia do Direito nos tempos da pandemia: um relato de experiência.
1:557.
2022-01-01
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Questão de habitus e as roupas no campo do Direito: um estudo pelo prisma da sociologia jurídica.
1:558.
2022-01-01
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Roupas e poder no campo do Direito: um estudo de sociologia jurídica sobre a roupa que se entra no judiciário.
1:556.
2022-01-01
-
? O Impacto da Pandemia no Brasil, em 2020, na Incidência da Violência Doméstica contra Mulher, em Especial, o Feminicídio.
209:1-40.
2021-01-01
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A Alienação Parental como manifestação da ?questão social? e expressão do drama da família contemporânea. A 10 anos da Lei da Alienação Parental, quem refuta seu avanço civilizatório?.
210:1-15.
2021-01-01
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A Centralização do Poder Brasileiro na Década de 30.
único:s/p.
2021-01-01
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A DIMENSÃO DO DIREITO EM OUTRA PERSPECTIVA.
204:1-27.
2021-01-01
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil: a historicidade do código jurídico e o seu legado.
n. 204:204.
2021-01-01
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A Família e Dever de Proteção e o Crime de Estupro de Vulnerável.
nº 207:1.
2021-01-01
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A coparentalidade e a eficiência da regulamentação no aspecto jurídico no contrato de geração de filhos.
12:278-294.
2021-01-01
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A eficácia da prestação do serviço público no Juizado Especial Federal de Palmas-TO por meio do teletrabalho.
I:on line.
2021-01-01
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A separação de poderes e suas dificuldades argumentativas nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão.
214:01-27.
2021-01-01
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Assistência judiciária como um instrumento de desenvolvimento: um estudo de caso sobre o acesso à justiça por meio do sindicato.
1:1-12.
2021-01-01
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Banco de horas e a nova forma de lidar com as Horas Extras nos contratos de trabalho Pós-Reforma Trabalhista p.
XXIV:1-20.
2021-01-01
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Constitucionalismo Abusivo: incidência política e jurídica no Brasil.
1:1.
2021-01-01
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Da Extinção Do Fator Previdenciário e os direitos do contribuinte.
204:1.
2021-01-01
-
Da Nova Lei de Licitações e seus Reflexos nas Relações Trabalhistas.
XXIV:1.
2021-01-01
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Direitos sociais em tempos de COVID-19: uma analise sob a perspectiva da integração de posse.
3:17.
2021-01-01
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Impactos ambientais causados pela agricultura intensiva e a tutela do Estado.
I:on line.
2021-01-01
-
Lei 14.064: Efeitos da Majoração da Pena para Crime de Maus Tratos Contra Cães e Gatos.
209:22.
2021-01-01
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Movimentos Sociais Em Rede E Globalização: Apontamentos Acerca Dos Paradigmas Clássicos E Contemporâneos.
1:1-1.
2021-01-01
-
O Decreto Federal 10.502 e seus impactos na Educação Inclusiva.
205:1-10.
2021-01-01
-
O Direito Condominial no Brasil: Aspectos de Gestão e Fundamento Legal.
205:1.
2021-01-01
-
O Direito Tributário e a Proteção Ambiental.
212:n. p..
2021-01-01
-
O Poder Judiciário E Seu Papel Na Nova Ordem Social.
1:1-1.
2021-01-01
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OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA VIDA PROFISSIONAL DAS MULHERES: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DSA HUMANAS.
01:00-00.
2021-01-01
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Os impactos da pandemia na vida profissional das mulheres: análise à luz dos direitos das humanas.
1:8-15.
2021-01-01
-
Pronunciamentos Judiciais Previstos no Código de Processo Civil de 2015.
205:1.
2021-01-01
-
Reforma Administrativa: os pontos mais polêmicos.
211:1-1.
2021-01-01
-
Sistema Tributário Nacional e o Seu Direcionamento para a Questão Ambiental.
212:n. p..
2021-01-01
-
UM OLHAR SOBRE AS FALHAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA FALÊNCIA SISTÊMICA.
1:1-20.
2021-01-01
-
A Definição do Ato de Improbidade Administrativa no art. 11 da Lei n.º 8.429/92 e o Direito Positivo.
1:01.
2020-01-01
-
A Eficácia das Decisões das Cortes Internacionais e Sua Relação com a Soberania de Seus Estados-Membros.
1:106-117.
2020-01-01
-
A Evolução da Arbitragem na Administração Pública.
199:1.
2020-01-01
-
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
1:1.
2020-01-01
-
A Família: Contornos Contemporâneos.
199 XXIII:01-26.
2020-01-01
-
A INTERSECÇÃO ENTRE O SISTEMA JURÍDICO ANGLO-AMERICANO E BRASILEIRO.
193:FEV/2020.
2020-01-01
-
A Imperatividade do Princípio da Precaução Diante da Pandemia de COVID-19.
196:01.
2020-01-01
-
A Importância das Declarações de Direitos dos Estados Unidos e da França na História dos Direitos Humanos.
193:1.
2020-01-01
-
A Inconstitucionalidade da Modalidade de Contrato Verde e Amarelo à Luz da Teoria da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Trabalhistas.
194:1-17.
2020-01-01
-
A Judicialização da Educação no Estado de Sergipe.
XXIII:1-13.
2020-01-01
-
A Possibilidade de Dupla Herança Advinda da Multiparentalidade.
198:1.
2020-01-01
-
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA SERIA UMA SOLUÇÃO?.
1:1.
2020-01-01
-
A Realidade e os Desafios para a Inserção de Transgêneros, Transexuais e Travestis no Mercado de Trabalho.
11/07/2020:143-157.
2020-01-01
-
A Religião no Constituição Imperial do Brasil: análise jurídico-positiva das referências religiosas na Carta Política de 1824.
XXIII:01.
2020-01-01
-
A Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Pelos Produtos e Serviços Divulgados Nas Redes Sociais.
203:1.
2020-01-01
-
A Responsabilidade das Pessoas Jurídicas sob a Perspectiva dos Crimes Ambientais.
203:2.
2020-01-01
-
A Urgência na Regulamentação da Matéria de Maternidade de Substituição: Análise Jurídica acerca dos Limites Impostos às Técnicas de Reprodução Assistida e da Ausência de Legislação Específica..
SV:SP.
2020-01-01
-
A cidadania como pilar do Estado Democrático de Direito.
197:1-20.
2020-01-01
-
A concepção se liberdade de trabalho nas perspectivas liberal de republicana ? Mayra.
192:1.
2020-01-01
-
A desestruturação do Direito Coletivo do Trabalho e da representação sindical com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2.017).
XXIII:90-102.
2020-01-01
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A pandemia de COVID-19 e o direito fundamental ao isolamento: reflexos do novo coronavírus no universo jurídico brasileiro.
XXIII:-.
2020-01-01
-
A possibilidade jurídica de a transexual figurar como sujeito passivo no crime de feminicidio.
205:1.
2020-01-01
-
A produção antecipada de provas e os poderes instrutórios do juiz: questionamentos acerca da sua constitucionalidade e a compatibilidade com o sistema acusatório penal brasileiro.
200:Ano XXIII.
2020-01-01
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A progressividade das alíquotas do ITBI e a insegurança jurídica.
199:1.
2020-01-01
-
A proteção de dados extensível a pessoa jurídica de direito privado.
193:1-15.
2020-01-01
-
A resistência da concessão do adicional de insalubridade para os servidores públicos que fazem a higienização dos banheiros existentes nas escolas públicas no Estado de Rondônia.
192:1.
2020-01-01
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A violência contra o professor à luz do direito das obrigações: uma análise jurisprudencial.
XXIII:on-line.
2020-01-01
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ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PROCESSAMENTO REMOTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA (2017-2019)..
194:20.
2020-01-01
-
Adicional de insalubridade: A deturpação do Falso Benefício Salarial..
189:01-12.
2020-01-01
-
Ameaça Espiritual e seu Enquadramento no Código Penal Brasileiro.
1:30.
2020-01-01
-
Análise da Psicopatia Homicida e Sua Punibilidade no Atual Sistema Penal Brasileiro.
1:1.
2020-01-01
-
Análise de Discurso e o significado em uma reportagem de jornal: qual o real motivo do acontecimento noticiado?.
202:72-88.
2020-01-01
-
Aplicação horizontal dos direitos fundamentais: uma análise sobre o direito à imagem na pornografia de vingança.
194:1.
2020-01-01
-
As Organizações Criminosas Previstas Na Lei Nº 12.850/2013 e Suas Peculiaridades.
XXIII:33.
2020-01-01
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Ações Afirmativas nas Universidades brasileiras e o Princípio Constitucional da Igualdade material..
198:1-22.
2020-01-01
-
Breve crônica de três peças no incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro.
1:1-12.
2020-01-01
-
CASO CRIOGENIA: SUBJETIVIVIDADE JURÍDICA E PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE.
192:SP-SP.
2020-01-01
-
Caminhando pela História Geral do Direito Penal.
1:1-2020.
2020-01-01
-
Coisa julgada presumida e sua incompatibilidade no processo previdenciaro.
20:47-63.
2020-01-01
-
Contrato de Namoro.
1:1.
2020-01-01
-
Crime de Sonegação Fiscal; Lei n. 8.137/90.
01:01.
2020-01-01
-
DIREITO À SAÚDE COLETIVA VERSUS DEVER INDIVIDUAL: QUAL É O LIMITE DA OBRIGAÇÃO ESTATAL?.
196:18-46.
2020-01-01
-
DIREITO À SAÚDE COLETIVA VERSUS DEVER INDIVIDUAL:QUAL É O LIMITE DA OBRIGAÇÃO ESTATAL?.
196:1.
2020-01-01
-
Danos Estéticos: Análise Sob o Prisma Da Responsabilidade Civil.
203:5.
2020-01-01
-
Depoimento especial dos menores de acordo com a lei n. 13.431/17 nos crimes de violência sexual.
199:100-110.
2020-01-01
-
Deus Lhe Pague: O acesso à justiça (neo)trabalhista e a dignidade da pessoa humana na música Construção.
193:1.
2020-01-01
-
Dinheiro na Mão é Vendaval: Educação e Bem-Estar Financeiro.
XXIII:1-12.
2020-01-01
-
Direito Ao Esquecimento: Sua Função Como Novo Paradigma Para Efetivação De Direitos Individuais.
197:7.
2020-01-01
-
Direito Sucessório das Famílias Simultâneas à Luz da Jurisprudência Brasileira.
198:1.
2020-01-01
-
Direito de Arrependimento nas Compras pela Internet.
197:4.
2020-01-01
-
Direito à saúde frente às demandas judiciais de medicamentos de alto custo.
I:on line.
2020-01-01
-
Direitos da Previdência Social na Comunidade Indígena Kaingan Foxá, em Lajeado/RS.
199:1.
2020-01-01
-
Direitos da Previdência Social na Comunidade Indígena Kaingang Foxá, em Lajeado/RS.
199:01-33.
2020-01-01
-
Diretivas antecipadas de vontade, efetividade real ?.
198:1-20.
2020-01-01
-
Disney look: O impacto do código de aparência estadunidense sob a égide da legislação brasileira.
199:119.
2020-01-01
-
Dissolução Do Casamento Pelo Instituto Do Divórcio Impositivo Ou Unilateral No Direito Brasileiro.
196:3.
2020-01-01
-
Do mito à razão: a descoberta do direito natural e as suas principais características.
198:1.
2020-01-01
-
EFICÁCIA HORIZONTAL DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO DIREITO BRASILEIRO.
1:1.
2020-01-01
-
Educação Ambiental Como Proposta a Sustentabilidade e a Dinâmica do Capitalismo na Crise do Meio Ambiente.
198:01.
2020-01-01
-
Embriaguez, um gatilho mortal.
193:..
2020-01-01
-
Escassez dos Bens Jurídicos e Judicialização dos Bens Escassos: Direito e Economia numa Interdisciplinaridade Necessária à Condução das Políticas Públicas.
23:1-24.
2020-01-01
-
Famílias simultâneas: reconhecimento e efeitos patrimoniais.
199:1.
2020-01-01
-
Foro de prerrogativa de função e o princípio da igualdade.
XXIII:01.
2020-01-01
-
Garantismo Processual e a Relativização da Regra da Impenhorabilidade dos Salários: A Expansão Jurisprudencial do Rol de Exceções Explicitadas no Art. 833, §2° do CPC/15.
196:1.
2020-01-01
-
Gestão Documental e o Arquivo do Poder Judiciário de Roraima.
194:55.
2020-01-01
-
Hospitais Psiquiátricos e os Direitos Humanos: Uma Relação Complicada.
Ano XXIII:---.
2020-01-01
-
Identidade, memória e patrimônio: implicações nos aspectos políticos do movimento de ocupação das escolas (2015 e 2016).
195:75-91.
2020-01-01
-
Identidade, memória e patrimônio: implicações nos aspectos políticos do movimento de ocupações das escolas (2015 e 2016).
195:75-91.
2020-01-01
-
Infidelidade Virtual: As Consequências de uma Traição no Âmbito da Responsabilidade Civil entre os Cônjuges.
199:10-20.
2020-01-01
-
Infidelidade virtual: as consequências de uma traição no campo da responsabilidade civil entre cônjuges.
199:00-00.
2020-01-01
-
Instituição da revogação (recall) do mandato presidencial no Brasil - PEC nº 21, de 2015: aprofundamento democrático ou risco à estabilidade das instituições?.
XXIII:1-18.
2020-01-01
-
Liberdade de Expressão e o uso do Instagram.
198:3.
2020-01-01
-
Limites da Competência da Justiça Eleitoral Para Julgamento de Registros de Candidatura.
194:1-25.
2020-01-01
-
Metodologia Científica, Projetos de Pesquisa e Crítica Literária nos Cursos de Letras da UNIR.
200:01.
2020-01-01
-
Mistanásia: A Morte Precoce, Miserável e Evitável Como Consequência da Violação do Direito à Saúde no Brasil.
195:1-15.
2020-01-01
-
Notas sobre Contratos EPC.
198:1.
2020-01-01
-
O DESEMPENHO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (2014-2018).
194:40.
2020-01-01
-
O Ensino Da Teoria De Precedentes Judiciais No Brasil: Uma Análise Das Questões Da Prova Da Oab.
23:1.
2020-01-01
-
O IMPÉRIO E A CONSTITUIÇÃO PACIFISTA DO JAPÃO NO MUNDO GLOBALIZADO: PARTE 1: O IMPÉRIO.
1:1-43.
2020-01-01
-
O Princípio da Eficiência nas compras públicas e a Avaliação da Qualidade do Produto.
XXIII:Portal.
2020-01-01
-
O Trânsito de Dados nas Redes Sociais e a Concepção da Informação sob a Esfera das Fake News.
199 ago20:01.
2020-01-01
-
O Voto de Qualidade nos Tribunais e Conselhos Administrativos de Julgamento Tributário e Questões Correlatas.
198:sn.
2020-01-01
-
O combate ao superendividamento do Brasileiro pessoa física e a consequente concretização do art. 1° ?X? do PL 3515/2015.
196:s.p.
2020-01-01
-
O prelúdio do acesso à justiça aos vulneráveis no Brasil.
198:1-40.
2020-01-01
-
O processo da usucapião extrajudicial: legislação, natureza jurídica e procedimentos.
198:ambitojuridico..
2020-01-01
-
O projeto de Lei 2.139/2020 e a repactuação dos contratos públicos em tempos de COVID-19.
1:5-9.
2020-01-01
-
O que fazer quando a ameaça da saúde psíquica é (in)visível: enfrentamento e implicações da COVID-19.
197:1-1.
2020-01-01
-
Os (Des)avanços Culturais e Ambientais da Modernidade.
1:1-1.
2020-01-01
-
PERÍCIA MEDICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: ANÁLISE CRÍTICA E NOVAS PROPOSIÇÕES.
200:ONLINE.
2020-01-01
-
Paternidade Socioafetiva: Reflexos Jurídicos e Sociais.
1:2.
2020-01-01
-
População e o Sistema Carcerário Brasileiro.
1:1.
2020-01-01
-
Pornografia de Vingança: uma forma de violência de gênero contra as mulheres.
198:1.
2020-01-01
-
Princípios Constitucionais Aplicado ao Direito Tributário.
199 XXIII:1-21.
2020-01-01
-
Projeto básico e termo de referência.
1:1-1.
2020-01-01
-
Projetos de lei que versam sobre a lesão corporal praticada contra professor: considerações acerca do Código Penal.
XXIII:on-line.
2020-01-01
-
Proteção de Dados Pessoais x Reconhecimento Facial: O Caso das Portas Interativas Digitais do Metrô de São Paulo.
199:00-00.
2020-01-01
-
Psicopatia Com Enfoque No Caso De Suzane Von Richthofen.
01/09/2020:1.
2020-01-01
-
Quando o sonho de ter o corpo perfeito é destruído: alguns aspectos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico.
200-XXIII:20-45-45.
2020-01-01
-
Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como arquétipo de uma nova sociedade.
197:1-20.
2020-01-01
-
Responsabilidade Civil nas Pesquisas Ação Participativa: Utilização da Metodologia Photovoice.
197:1-12.
2020-01-01
-
Sindicalização consumerista e a contribuição social de proteção ao consumidor (CPCON) em tempos de Pandemia.
1:1.
2020-01-01
-
Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015) e um Olhar Empírico Sobre o Uso Ilegal de Psicoestimulantes Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015) e um Olhar Empírico Sobre o Uso Ilegal de Psicoestimulantes Farmacológicos por Estudantes Universitáriospor Estudantes Universitários.
1:1-12.
2020-01-01
-
Teorias Sobre as Formas de Governo e o Conflito de Sua Aplicação na Pós-Modernidade.
195:00-140.
2020-01-01
-
Tipificação do dano psíquico resultante da violência psicológica como crime de lesão corporal: Entraves dos mecanismos opressores da sociedade contemporânea.
XXXIII:1.
2020-01-01
-
Transexualidade e os Reflexos previdenciários no Brasil no ano de 2020.
202:1.
2020-01-01
-
Uma redefinição da situação de pobreza do idoso e da pessoa com deficiência pelo Judiciário e Congresso Nacional.
197:1-31.
2020-01-01
Identidade
International Standard Serial Number (ISSN)