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- UMA ANÁLISE ACERCA DA ESCRAVIZAÇÃO NO BRASIL: DA LUTA PELA LIBERDADE AO RECONHECIMENTO LEGAL. 11:1-270. 2023-01-01
- A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA PERSECUÇÃO PENAL. 10:150-175. 2022-01-01
- A extensão do prazo da licença-maternidade ao pai em face do princípio constitucional da isonomia e o pleno exercício do poder familiar.. 10:98-127. 2022-01-01
- A inversão do ônus da prova sob o viés do direito do consumidor e do processo civil brasileiro: semelhanças e diferenças?. 10:125-143. 2022-01-01
- A responsabilidade civil do Estado no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD (lei nº 13.079/2018).. 10:52-74. 2022-01-01
- AS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DA LGPD. 10:144-162. 2022-01-01
- BINÔMIO LEGALIDADE E OPORTUNIDADE: Um olhar para o consenso no processo penal brasileiro. 10:40-59. 2022-01-01
- CONTRIBUIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AO COMBATE AOS CRIMES DE STALKING NO ÂMBITO VIRTUAL. 10:13-30. 2022-01-01
- DIREITO À PRIVACIDADE DIGITAL E À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. 10:1-51. 2022-01-01
- Doenças ocupacionais e precariado na contemporaneidade: a relação saúde, doença e trabalho. 1:51-56. 2022-01-01
- Técnica processual monitória e sua interação com os objetivos do Código de Processo Civil. 10:176-196. 2022-01-01
- A (in)constitucionalidade do artigo 33, §4º do Código Penal brasileiro na vedação à progressão de regime nos crimes contra a administração pública. 9:174-202. 2021-01-01
- A EXPANSÃO DO CONHECIMENTO ACERCA DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT COMO MEIO ALTERNATIVO DE COMBATE À XENOFOBIA CONTRA OS INDIVÍDUOS REFUGIADOS. 9:109-131. 2021-01-01
- A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CULTURA DO CANCELAMENTO NAS REDES SOCIAIS. 9:64-89. 2021-01-01
- A POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS. 9:13-36. 2021-01-01
- A subjetividade da lei 11.343/06 na configuração dos crimes de uso e tráfico de entorpecentes e os recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. 9:199-228. 2021-01-01
- Artigo Soberania popular e poder constituinte: uma análise do instituto da participação popular à luz do homem público Evaldo Ferreira Acioly Filho, Jackeline Ribeiro e Sousa Revista Científica OAB | Teresina | ISSN 2318-1621 | v. 9 | n. 2 | p. 13-36 | jul./dez. 2021 SOBERANIA POPULAR E PODER CONSTITUINTE: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR À LUZ DO HOMEM PÚBLICO. 9:13-36. 2021-01-01
- DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS DO PROCESSO PENAL. 09:179-198. 2021-01-01
- NEOCONSTITUCIONALISMO EM ?OS MISERÁVEIS?, DE VICTOR HUGO. 9:229-251. 2021-01-01
- PROTEÇÃO DE DADOS E VIDA PRIVADA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À INVIOLABILIDADE DA PRIVACIDADE À LUZ DA LEI 13.709/18. 10:37-63. 2021-01-01
- SOBERANIA POPULAR E PODER CONSTITUINTE: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR À LUZ DO HOMEM PÚBLICO. 9:13-36. 2021-01-01
- A CONSTELAÇÃO E A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO SOLUÇÕES PARA A ALEINAÇÃO PARENTAL. 08:128-145. 2020-01-01
- A IMPRESCRITIBILIDADE DE DANOS AMBIENTAIS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TEORIA DO RISCO AGRAVADO: RESGATE AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 8:184-208. 2020-01-01
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- A regulamentação da reserva de vagas em cargos comissionados na administração pública para as pessoas com deficiência. 8:38-58. 2020-01-01
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- Racionalidade da tutela jurisdicional e seus meios de controle. 12,13:11-43. 2020-01-01
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