Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária
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2022 E A JORNADA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: DA CONSOLIDAÇÃO AS PERSPECTIVAS DE FUTURO DO PRETENDIDO APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL.
2023:167-169.
2023-01-01
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80 anos da CLT: as categorias de trabalhadores contempladas na exposição de motivos da norma.
33:60-72.
2023-01-01
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Aplicação de normas sobre jornada no teletrabalho: Lei nº 14.442/2022.
40:21-28.
2023-01-01
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CONVENÇÃO n. 158 DA OIT E A POSSÍVEL TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: os motivos expressos e implícitos dos detentores do poder econômico no objeto da ADI 1625.
XXXIII:15-45.
2023-01-01
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DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro.
XII:29-37.
2023-01-01
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Despedida arbitrária e sem justa causa: Convenção nº 158 da OIT e sistema jurídico brasileiro.
473:11-15.
2023-01-01
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno em Dimensões: uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos.
33:36-57.
2023-01-01
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Direito do trabalho e ecologia.
40:45-65.
2023-01-01
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Lei 14.441: panorama das alterações nos benefícios por incapacidade e ampliação do Pente Fino.
403:85-89.
2023-01-01
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Negociado x legislado: Negociado x legislado e direitos absolutamente indisponíveis..
404:29-43.
2023-01-01
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Norma aplicável no teletrabalho: Lei nº 14.442/2022.
407:58-62.
2023-01-01
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O DIA DO APOSENTADO E OS DESAFIOS DA PREVIDÊCIA SOCIAL DO PÓS-PANDEMIA.
2023:228-231.
2023-01-01
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O tempo de atividade e o teletrabalho no relatório no Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET): de museu e novidades.
403:65-83.
2023-01-01
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REVISAO DA VIDA TODA E AS NOVAS BARREIRAS DO INSS.
2023:247-249.
2023-01-01
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REVISÃO DA VIDA TODA E A VITÓRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL.
2023:14-18.
2023-01-01
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Redes de acesso ao sistema de justiça à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos.
33:47-64.
2023-01-01
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Tema 885/STF: a Quebra da Coisa Julgada Tributária, Sua Repercussão Previdenciária e a Chance para Quem Perdeu a Revisão da Vida Toda.
34:227.
2023-01-01
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Trabalho Decente e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
XXXIII:214-234.
2023-01-01
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2021: O ANO DA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Junho/2022:218-220.
2022-01-01
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A CRESCENTE TESE DO DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO EM TEMPOS DE CRISE.
58:86-86.
2022-01-01
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A MODERNIZAÇÃO DO INSS E O PARADOXO INSTITUCIONAL NA DESENFREADA CRISE DO SISTEMA.
402:221-224.
2022-01-01
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A PEC DO CALOTE, OS DESAJUSTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O CAOS PREVIDENCIÁRIO.
397:225-227.
2022-01-01
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A REVISÃO DA VIDA TODA E AS ESTATÍSTICAS QUE LEVAM AO RETROCESSO SOCIAL.
2022:208-212.
2022-01-01
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A convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador.
XXXIII:129-154.
2022-01-01
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A criminalização da violência psicológica contra a mulher e seus impactos no âmbito trabalhista.
32:217-230.
2022-01-01
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ACIDENTE DE TRABALHO DE TRAJETO: RESPONSABILIDADE DO EMPRE-GADOR X BOA FÉ DO EMPREGADO.
398:34-57.
2022-01-01
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AUTONOMIA DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLEMENTAR OS REGIMES PRÓPRIOS.
1:42-70.
2022-01-01
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Análise do Artigo 24 da Lei n. 13.486/2019 Acerca da Nova Forma de Comprovação da União Estável para Acesso à Pensão Por Morte.
393:09-23.
2022-01-01
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Análise do atigo 24 da Lei 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso á pensão por morte.
32:09-23.
2022-01-01
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Artigo - Direito Humano à Seguridade Social.
392:84-92.
2022-01-01
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Condições para a substituição do depósito recursal pela fiança bancária ou seguro judicial no Direito do Trabalho: quais os limites ao exercício do duplo grau de jurisdição?.
32:79-101.
2022-01-01
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DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO: ausência de regulamentação infraconstitucional e possibilidades de aplicação e efetividade do direito social.
XXXIII:24-51.
2022-01-01
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DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRT DA 3a REGIÃO PÓS-REFORMA TRABALHISTA.
32:111-125.
2022-01-01
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Estudo dogmático em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade.
400:69-88.
2022-01-01
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IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ESTATAL E A DIMENSÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA.
391:42-66.
2022-01-01
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Lei nº 14.331: Processamento das Ações por Incapacidade Laboral e pagamento de perícias médicas.
397:81-88.
2022-01-01
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Medida Provisória nº 1.113 - alterações nos benefícios por incapacidade.
398:223-227.
2022-01-01
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Medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega: Lei nº 14.297/2022.
398:218-222.
2022-01-01
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NOVO PERFIL DA ONEROSIDADE NA RELAÇÃO DE EMPREGO: releitura do artigo 3o da CLT para a efetivação de Direitos Fundamentais do Trabalho.
XXXIII:89-118.
2022-01-01
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Nota Técnica sobre a MP 1119/2022 - Reabertura de Prazo para Adesão ao FUNPRESP.
401:225-228.
2022-01-01
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O PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DA PENSÃO POR MORTE.
1:50-60.
2022-01-01
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O SINDICALISMO NO SISTEMA CAPITALISTA E NA DEMOCRACIA: PAPEL ESTRUTURAL.
398:9-33.
2022-01-01
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O direito à liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero no direito do trabalho brasileiro e internacional.
XXXIII:50-75.
2022-01-01
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O futuro do Direito do Trabalho..
33:30-41.
2022-01-01
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O teletrabalho durante e após a pandemia: implicações práticas.
32:26-49.
2022-01-01
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O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do Estado Democrático de Direito.
XXXIII:71-83.
2022-01-01
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Preservação do sigilo sobre doenças e condições de saúde: Lei 14.289/2022.
401:9-13.
2022-01-01
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Prevenção e precaução no desenvolvimento do teletrabalho: meio ambiente laboral em tempos de pandemia.
32:9.
2022-01-01
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Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário: inconstitucionalidade da Lei nº 14.370/2022.
400:36-42.
2022-01-01
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Proibição de discriminação e exigência de vacinação: proteção da saúde pública e Portaria nº 620/2021.
458:11-17.
2022-01-01
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Renda básica e renda mínima na Emenda Constitucional nº 114/2021.
395:224-226.
2022-01-01
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Repercussões da nova lei de recuperação judicial e falências no âmbito trabalhista.
32:10-228.
2022-01-01
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Uma Abordagem Analítico-Normativo Quanto aos Direitos dos Trabalhadores Migrantes.
393:58-99.
2022-01-01
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A Autodeclaração no Processo Previdenciário.
380:26-37.
2021-01-01
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A PANDEMIA, O CAOS E O ANO PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
382:231-233.
2021-01-01
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A necessidade da equiparação da licença paternidade á licença maternidade.
31:80-104.
2021-01-01
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APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO TRABALHISTA.
38:57-37.
2021-01-01
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Acumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade na recente jurisprudência do TST.
447:11-14.
2021-01-01
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Apontamentos críticos sobre o tratamento jurídico do Covid-19 na perspectiva das doenças ocupacionais.
384:58-65.
2021-01-01
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Atualização monetária e juros de crédito trabalhista na recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
449:23-30.
2021-01-01
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Audiências telepresenciais na pandemia.
12:88-95.
2021-01-01
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Ausência de medidas governamentais efetivas diante dos impactos da pandemia covid-19 na economia e relações de trabalho.
32:93-112.
2021-01-01
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Auxílio-inclusão: considerações sobre a Lei 14.176/2021.
387:96-100.
2021-01-01
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Concentração de execuções.
11:42-55.
2021-01-01
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Consequências Jurídicas e Econômicas dos atos Normativos no Contexto da Lei n° 14.151/2021.
2:61-66.
2021-01-01
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Covid-19 como causa da incapacidade de profissionais de saúde e atestado médico para justificação da ausência do empregado: Lei 14.128/2021.
384:83-87.
2021-01-01
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DANOS MORAIS CONTRA O INSS: um caminho possível e necessário em meio ao caos.
390:222-224.
2021-01-01
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Dos Orçamentos Desintegrados e Inconsistentes da Seguridade Social no Brasil.
382:223-233.
2021-01-01
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Evolução do fato do príncipe na Justiça do Trabalho.
10:66-82.
2021-01-01
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Exame de gravidez na despedida da empregada e direito à intimidade.
389:225-228.
2021-01-01
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Força Expansiva Normativa da Negociação Coletiva Versus a Vedação do Retrocesso Social. Embate Ponderativo Necessário. Análise Crítica da Jurisprudência do TST.
31:88-105.
2021-01-01
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Gênese de uma Justiça Social: A Justiça do Trabalho brasileira..
1:1-475.
2021-01-01
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Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.
VI:16 a 35-35.
2021-01-01
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Jornada de Trabalho: Direito Intertemporal e Análise de Relevantes Mudanças Introduzidas pela Lei n. 13.467/2017.
31:42-59.
2021-01-01
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Justiça gratuita no processo do trabalho: recente decisão do STF sobre a Lei 13.467/2017.
390:09-13.
2021-01-01
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LIBERDADE SINDICAL NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: as Convenções nº 98 e nº 154.
32:73-88.
2021-01-01
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Liberdade Sindical na Organização Internacional do Trabalho: as convenções 98 e 154.
389:73.
2021-01-01
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Metamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos Artigos 8º, §3º, e 855-B da CLT.
388:57-66.
2021-01-01
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O INSS DE 2021 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CAOS: ENTRE FILAS, INCERTEZAS E OMISSÕES.
383:222-224.
2021-01-01
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O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho após a Reforma Trabalhista.
388:67-82.
2021-01-01
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O auxílio doença no direito previdenciário brasileiro.
XXXII:19-32.
2021-01-01
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O distrato no direito do trabalho: análise dos seus efeitos trazidos pela reforma trabalhista.
31:60.
2021-01-01
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O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda.
XXXI:64-81.
2021-01-01
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Os Efeitos do Contrato de Trabalho do Empregado Hipersuficiente e Sua (In)Constitucionalidade.
31:15-38.
2021-01-01
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Prêmio Assiduidade. Abordagem a Respeito da Transação Pré-Judicial Celebrada perante o Tribunal Superior do Trabalho..
31:119-134.
2021-01-01
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Relação Empregatícia e um Possível Problema Diante da Vacina do Covid-19.
381:208-228.
2021-01-01
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Renda básica e renda mínima na recente decisão do STF em mandado de injunção.
388:215-219.
2021-01-01
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Responsabilidade da Administração Pública por encargos trabalhistas e previdenciários devidos pela empresa contratada: Lei 14.133/2021.
453:11-17.
2021-01-01
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A 'prevalência' do negociado sobre o legislado e a intervenção sindical na despedida coletiva: incoerências e possibilidades interpretativas.
30:71-85.
2020-01-01
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A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública na Terceirização de Serviços. Ônus da Prova nas Ações Trabalhistas.
30:66-94.
2020-01-01
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A configuração e a transmissibilidade dos danos extrapatrimoniais no contexto da reforma trabalhista.
30:14-38.
2020-01-01
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A dispensa coletiva no contexto da pandemia do COVID-19.
31:209-229.
2020-01-01
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A greve ambiental no Direito Brasileiro e a pandemia da COVID-19.
31:79-100.
2020-01-01
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A jornada de trabalho dos bancários após a Medida Provisória nº 905, de 2019.
30:43-65.
2020-01-01
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Artigo - O Teletrabalho no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.
374:16-49.
2020-01-01
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Breve Estudo Sobre o Compliance Trabalhista.
378:9-39.
2020-01-01
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Competência da Justiça do Trabalho para constituir e executar contribuições previdenciárias: Um estudo sob a ótica da evolução histórica e da efetividade.
31:94-116.
2020-01-01
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Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do Trabalho.
IX:6-38.
2020-01-01
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Consentimento do trabalhador para o tratamento de seus dados pelo empregador: análise da subordinação jurídica, da higidez da manifestação de vontade e da vulnerabilidade do trabalhador no contexto da LGPD.
375:25-40.
2020-01-01
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Coronavírus e trabalho.
II:449-455.
2020-01-01
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DESAFIOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS.
XXX:217-219.
2020-01-01
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Da Necessidade de Observância dos Direitos e Garantias Constitucionais Previstos no art. 5º, X, da CF, Durante a Investigação Interna de Compliance Como Forma de Mitigar Riscos Trabalhistas.
378:40.
2020-01-01
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Data do término do contrato de trabalho.
II:617-619.
2020-01-01
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Desenvolvimento Social e Economico e Perspectiva da Justiça do Trabalho na Reforma Trabalhista.
368:50-70.
2020-01-01
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Dispensa de empregado que se afastou por doença no curso do aviso prévio: análise de decisão do TRT da 3a Região.
367:224-226.
2020-01-01
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Dumping Social - meioos para combatê-lo e o seu reconhecimento ex officio pela justiça do trabalho.
370:9-40.
2020-01-01
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Direito do Trabalho.
31:205-217.
2020-01-01
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Liberdade de classe e liberdade sindical.
371:103-116.
2020-01-01
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Litigância de má-fé no processo do trabalho.
31:101-125.
2020-01-01
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Medida Provisória 905/2019 e acidente do trabalho de trajeto.
367:09-11.
2020-01-01
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Medida Provisória nº 945: Alterações no Trabalho Portuário Brasileiro durante a Pandemia de Covid-19.
30:50-60.
2020-01-01
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Motorista de aplicativo e relação de emprego.
12:232-238.
2020-01-01
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O Direito Coletivo do Trabalho nos tempos de coronavirus.
371:44-49.
2020-01-01
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O Novo Contrato Social na Sociedade de Risco: o Papel da Social Ecologia e da Fraternidade no contexto do COVID-19.
31:210-234.
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ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção n. 189 da OIT e com a CLT.
84:340-348.
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Quais os principais desafios para o teletrabalho pós-Covid-19?.
31:9-15.
2020-01-01
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Recontratação de empregado durante o estado de calamidade pública.
375:227-231.
2020-01-01
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Redução de salário na pandemia e jurisprudência do STF: respeito à Constituição no Estado Democrático de Direito.
372:09-15.
2020-01-01
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Reintegração do empregado dispensado de forma discriminatória por contração do vírus COVID-19 em tempos de pandemia.
377:69-92.
2020-01-01
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Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos do coronavirus, após as MPs 927/2020 e 936/2020. Análise jurisprudencial.
371:33-43.
2020-01-01
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SALÁRIO MATERNIDADE E O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
376:09-20.
2020-01-01
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Suspensão de Acordos Trabalhistas pela Justiça do Trabalho ? Avaliação de Recentes Decisões e a Insegurança Jurídica.
374:235.
2020-01-01
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Teletrabalho no Direito argentino: comentários sobre a Lei no 27.555/20.
442:45-58.
2020-01-01
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Teoria Dinâmica da Coisa Julgada e Suspensão dos Acordos Trabalhistas em Tempos de Pandemia.
375:74-93.
2020-01-01
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Trabalho intermitente e o medo do novo.
1:9-13.
2020-01-01
Identidade
International Standard Serial Number (ISSN)