Equidade - Revista Eletrônica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 7:39-50. 2023-01-01
A INFLUÊNCIA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 7:23-37. 2023-01-01
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E SUAS APLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 8:04-19. 2023-01-01
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: DA AFRONTA À RESERVA DE JURISDIÇÃO E À SEPARAÇÃO DOS PODERES DA REPÚBLICA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 7:162-185. 2023-01-01
FATORES BIOPSICOSSOCIAIS DO CRIMINOSO E SUA INFLUÊNCIA PARA O COMETIMENTO DE CRIMES. 7:110-127. 2023-01-01
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 7:206-224. 2023-01-01
O OVERRIDING LEGISLATIVO SOBRE O VALOR DA CAUSA EM DEMANDAS COM PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS POR DANOS IMATERIAIS: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.837.386 -SP (2019/0014177-0). 7:158-175. 2023-01-01
O Paradima da Sustentabilidade na Constituição de 1988 e o pensamento de Ailton Krenak: Fundamentos para proteção do Bioma Amazônico. 7:s/n-s/n. 2023-01-01
O SERIAL KILLER EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO: QUESTÕES PERTINENTES À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 7:4-27. 2023-01-01
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL. 7:96-112. 2023-01-01
Os Kokamas e os desafios de acesso aos direitos fundamentais no alto solimões. 7:52-70. 2023-01-01
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E HOMOAFETIVIDADE FEMININA: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO REQUISITO DE APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 7:38-57. 2023-01-01
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPORTÂNCIA DE SUA TIPIFICAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 7:75-96. 2023-01-01
A ?grilagem 2.0?na era da internet: mecanismos e desafios para gestão das terras públicas na Amazônia. 1:1-21. 2022-01-01
A Amplitude do Direito à Saúde e o Potencial de sua Proteção Coletiva.. 1:3-24. 2022-01-01
A Ação Civil Pública e Ação Popular como Instrumentos de Proteção do Patrimônio Histórico Cultural. Especial:27-51. 2022-01-01
A REPARABILIDADE CIVIL EM FACE DOS CHAMADOS ?LUCROS POR INTERVENÇÃO?NO DIREITO BRASILEIRO. v. 6 n. 2:1-24. 2022-01-01
A aplicação direta do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio pelo Judiciário Brasileiro na Tribunação de Pis/Cofins-Importação dentro da Zona Franca de Manaus. V. 4 N. 1:04-18. 2022-01-01
A conformação das tutelas provisórias de urgência aos processos coletivos estruturais.. 1:11-23. 2022-01-01
Alterações à lei Maria da Penha introduzidas pela lei 13.827/2019: uma inovação legislativa a caminho da efetividade da proteção às mulheres vitimas de violência domestica no interior do Brasil.. 5:4-20. 2022-01-01
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL E DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 6:1-21. 2022-01-01
Conformação do Direito Material Coletivo. Especial:52-69. 2022-01-01
Conformação do direito material coletivo: a crise da sua elegibilidade sob o paradigma da complexidade social. 1:5-36. 2022-01-01
Direito Ambiental no Âmbito da Administração Pública: Evolução Histórica, Fundamentos Principiológicos, Constitucionais e Efetivação Prática. Especial:84-98. 2022-01-01
O Direito dos Poupadores ao Recebimento dos Expurgos Inflacionários Gerados pelos planos Econômicos. Especial:62-82. 2022-01-01
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: O II Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030. 6:1-21. 2022-01-01
SUJEITO DISSIDENTE NA AMAZÔNIA: UM CASO DE TRABALHO ESCRAVO NA USINA DE BELO MONTE. v. 6 n. 3:1-17. 2022-01-01
Seria o Processo Coletivo Estrutural o Instrumento Adequado para Solucionar Litígios Ambientais?.. 1:1-15. 2022-01-01
Tutela Coletiva de Crianças e os Youtubers Mirins: riscos da publicidade infantil pela internet - análise do caso Mattel. Especial:11-26. 2022-01-01
Teletrabalho no contexto da reforma trabalhista. 3:4-23. 2021-01-01
A118.A proibição de animais de estimação em condomínios edilícios. 2:1-22. 2020-01-01
O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E SEUS RISCOS. 2:4-25. 2020-01-01