Revista de Investigacoes Constitucionais

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Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro. 9:451-476. 2022-01-01
Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos. 9:371-388. 2022-01-01
Does Brazil need a notwithstanding clause?. 9:329-345. 2022-01-01
Entre o 'faça o que digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF. 9:201-227. 2022-01-01
Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl. 9:681-706. 2022-01-01
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas. 9:103. 2022-01-01
O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. 9:137-172. 2022-01-01
Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica. 9:389. 2022-01-01
Pointing out the false autonomy of Brazilian municipalities: the -quality of the Federation- drawn by the Rule of Law and its impact on promoting the common good. 9:515-542. 2022-01-01
Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22. 9:645-658. 2022-01-01
Questioning our faith in the judiciary: from institutional entrenchment to the monopoly of constitution. 9:347-370. 2022-01-01
Supremo voto do relator ou onze votos Supremos? Uma análise do comportamento dos Ministros do STF nos julgamentos colegiados. 9:229-250. 2022-01-01
The current influence of social media on democratic debate, political parties and electioneering. 9:73-102. 2022-01-01
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha. 8:529-554. 2021-01-01
A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?. 8:209-236. 2021-01-01
A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada. 8:274-301. 2021-01-01
Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle. 8:237-274. 2021-01-01
Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil. 8:771-804. 2021-01-01
Democracy, fundamental rights and public finance: a constitutionalist criticism of the Steuerle-Roeper Index. 8:161-183. 2021-01-01
Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19. 8:185-207. 2021-01-01
Interpretative skepticism and constitutional interpretation: a criticism of Brazilian constitutional court decision. 8:135-160. 2021-01-01
O Congresso e os 30 anos da Constituição: análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018. 8:489. 2021-01-01
O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: limitações do argumento das questões interna corporis. 8:435-456. 2021-01-01
O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: análise crítica da ADC no 41 (cotas raciais em concursos públicos). 8:507-528. 2021-01-01
O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: análise crítica da ADC nº 41 (cotas raciais em concursos públicos). 8:507. 2021-01-01
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites. 8:807-835. 2021-01-01
Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial. 8:457-487. 2021-01-01
Proportionality trumps gentleness: reforming Block’s evictionism (part I). 8:407-433. 2021-01-01
The Role of the Judicial Branch in Brazilian Rule of Law Erosion. 8:731-769. 2021-01-01
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil. 7:517-547. 2020-01-01
A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária. 7:601-629. 2020-01-01
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil. 7:473-515. 2020-01-01
Concentrated judicial review in Brazil and Colombia: which (or whose) rights are protected?. 7:161. 2020-01-01
Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa. 7:831-858. 2020-01-01
Constitutional Law around the globe: judicial review in the United States and the 'writ of certiorari'. 7:189-204. 2020-01-01
Equality-based arguments for the decriminalization of abortion in Brazil: towards new legal opportunities. 7:451-468. 2020-01-01
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul. 7:859-876. 2020-01-01
Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?. 7:205-236. 2020-01-01
Intra-party democracy index: a measure model from Brazil. 7:107-136. 2020-01-01
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública ? propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência. 7:285-317. 2020-01-01
O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais. 7:549-600. 2020-01-01
O Tribunal de Contas da União é um órgão político?. 7:237-284. 2020-01-01
Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico. 7:877-899. 2020-01-01
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário. 7:631-664. 2020-01-01
Self-enforcing constitutional amendments rules: a dialogue with Richard Albert?s Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions. 7:733-753. 2020-01-01
Social media, disinformation, and regulation of the electoral process: a study based on 2018 Brazilian election experience. 7:429-449. 2020-01-01
The battle of narratives between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional system. 7:137-159. 2020-01-01

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