Revista Eletrônica da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS)

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A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS EM MATÉRIA CRIMINAL E OS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUE VÊM LIMITANDO (SOBREMANEIRA) AS GARANTIAS DOS RÉUS E AS PRERROGATIVAS DA CLASSE. 13:1-23. 2023-01-01
A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DA LEI N. 13.467/2017. 11:1-24. 2022-01-01
A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS E SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 11:1-16. 2022-01-01
A SUPEREXPOSIÇÃO VIRTUAL E A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING COMO PROTEÇÃO À LIBERDADE E À PRIVACIDADE. 11:1-19. 2022-01-01
AS FAKE NEWS COMO FONTE DO TERRAPLANISMO DIGITAL. 11:1-10. 2022-01-01
CONEXÕES ENTRE DIREITO E LITERATURA-ANÁLISE DA OBRA CINQUENTA TONS DE CINZA À LUZ DO FEMINISMO. 12:1-11. 2022-01-01
Do sujeito aos sistemas: a Lei Geral De Proteção se Dados Pessoais (LGPD) na concepção de um Estado em Rede. 12:1-18. 2022-01-01
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A ERA DIGITAL E A INTERNET COMO POTENCIALIZADORA DE DANOS. 12:1-11. 2022-01-01
Flexibilização Trabalhista no Contexto Neoliberal. 11:1-12. 2022-01-01
Lei de Drogas no Brasil: um viés cronológico de (in)justiça. 12:1-16. 2022-01-01
O DIREITO PENAL ENQUANTO AGENTE REGULADOR DOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DAS MULHERES ? A MATERNIDADE COMO IMPOSIÇÃO À MULHER. 11:1-12. 2022-01-01
O DOLO ESPECÍFICO E AS ALTERAÇÕES DA LEI N.º 14.230/2021. 11:01-13. 2022-01-01
O Direito à Saúde e a Contratualização no SUS: aspectos gerais e a complementaridade na atenção à saúde. 11:1. 2022-01-01
O contributo da educação ambiental na efetivação da sustentabilidade urbana. 12:1-13. 2022-01-01
Os limites da justiça no processo judicial. 12:1-12. 2022-01-01
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRIVACIDADE DAS MULHERES ATRAVÉS DE MEIOS VIRTUAIS NO BRASIL. 12:1-14. 2022-01-01
Paradigmas da função fiscalizatória da economia pelo Estado brasileiro e a Lei de Liberdade Econômica. 12:1-1. 2022-01-01
A imposição da linguagem não-binária é instrumento legítimo para a igualdade de gênero?. 1:1-19. 2021-01-01
A regulamentação brasileira sobre a proteção de dados pessoais digitais nas atividades das empresas. 10:1-14. 2021-01-01
DA INTERSECÇÃO ENTRE PROVITA E LEI MARIA DA PENHA: UM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO É POSSÍVEL?. 9:1-13. 2021-01-01
DESLOCAMENTO DO FEMININO: DO PATRIARCADO AO EMPODERAMENTO - O PROCESSO DE TRANSIÇÃO PARA O FEMINISMO. 9:1-16. 2021-01-01
GÊNEROS, VIOLÊNCIAS E DESIGUALDADES. 09:01-22. 2021-01-01
Gêneros, Feminismos, Mulheres, Direito e Interseccionalidades.. 9:1-13. 2021-01-01
LIBERDADE INFORMÁTICA E A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO BRASIL. 10:1-19. 2021-01-01
O instrumento do jurista: um levantamento de dados sobre o domínio da linguagem na educação brasileira. 8:1-23-23. 2021-01-01
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE. 09:01-21. 2021-01-01
Reflexões sobre o tratamento público de dados: interfaces entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Lei de Acesso à Informação. 10:1-21. 2021-01-01
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LGPD, ACESSO À INFORMAÇÃO E OS INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 8:1-20. 2021-01-01
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO ROMPIMENTO DE BARRAGENS E A INTEGRALIDADE DA REPARAÇÃO DO DANO. 7:1-19. 2020-01-01
A fundamentação e suas funções endoprocessual e extraprocessual. 8:01-20. 2020-01-01
AFETO POST MORTEM: A RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA NA PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE DO TESTADOR. 8:1-27. 2020-01-01
CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO: CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS APLICAÇÃO PRÁTICA DAS LEIS 13.140/2015 E 23.172/2018 E DECRETO LEI 47.095/2016. 8:1-23. 2020-01-01
DIREITO IMOBILIÁRIO: A NUA-PROPRIEDADE COMO OPORTUNIDADE EM PERÍODO DE CRISE. 7:15-15. 2020-01-01
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISCRIMINAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAI. 1:1. 2020-01-01
NORMATIVIDADE E INTERAÇÃO ENTRE OS DEVERES PESSOAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA, AS LEIS IMPERFEITAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 8:01-20. 2020-01-01
O Direito à Proteção de Dados na Relação Consumerista. 7:1-20. 2020-01-01
O INSTRUMENTO DOS JURISTAS: UM LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE O DESEMPENHO NO DOMÍNIO DA LINGUAGEM NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. 8:1-23. 2020-01-01
O Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos no âmbito dos Tribunais Superiores. 8:1-15. 2020-01-01
Obrigações e a objetivação da responsabilidade civil em breve perspectiva histórica. 7:01-20. 2020-01-01
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: justiça global e política local. 24:156-169. 2020-01-01
UMA LEITURA DAS PRERROGATIVAS DA MULHER ADVOGADA À LUZ DOS SETE PRINCÍPIOS DO EMPODERAMENTO FEMININO FORMULADOS PELA ONU. 1:14-22. 2020-01-01