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"Quando cada caso não é um caso-: análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul. 14:1338-1370. 2023-01-01
'Quando cada caso não é um caso?: análise discursiva- etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul. 14:1338-1370. 2023-01-01
-Índio Integrado- e -Índio Aculturado-: O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro. 14:1247-1281. 2023-01-01
?Mais Marx, menos Mises?: uma leitura crítica da chamada nova direita. XX:01-11. 2023-01-01
A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão. XX:1-28. 2023-01-01
A construção da sociedade neoliberal brasileira: qual o lugar da democracia?. 1:1-36. 2023-01-01
A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli. aop:XX-XX. 2023-01-01
A utilização das habilidades socioemocionais pelos mediadores como prática inerente à autocomposição. 1o:1-26. 2023-01-01
Agamben, o direito e a an-arquia. 2023:1. 2023-01-01
Ahead of print Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia.. 14:Ahead of print. 2023-01-01
Andanças da Inquisição no Brasil. XX:1-46. 2023-01-01
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática. 14:458-485. 2023-01-01
Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado. 14:764-799. 2023-01-01
Basic income policy: Objections and possibilities for gender equality. 1:Ahead of print. 2023-01-01
Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG). 14:486-516. 2023-01-01
Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro?s government. 14:436-457. 2023-01-01
Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano. 14:1052-1078. 2023-01-01
Brief adjustments to the contribution of historical sociology to Latin-American constitutionalism. 14:1052-1078. 2023-01-01
Como gênero e raça estruturam o sistema prisional: debates entre o racismo e o sexismo no controle punitivo brasileiro a partir das provocações de Angela Davis. 1:1-29. 2023-01-01
Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena. 14:1127-1159. 2023-01-01
Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos. 14:720-763. 2023-01-01
Desacordos compreensivos: uma necessária explicitação dos fundamentos teóricos na discussão jurídico-científica. XX:1-23. 2023-01-01
Desacordos compreensivos: uma necessária explicitação dos fundamentos teóricos na discussão jurídico-científica / Understanding disagreements: a necessary explanation about the theoretical foundations in the legal-scientific discussion. 13:1. 2023-01-01
Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatório. 14:1186-1215. 2023-01-01
Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará. 14:1310-1337. 2023-01-01
Estado Latino-Americano: uma agenda de pesquisas. 14:629-637. 2023-01-01
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a captura pelas empresas do dever estatal de consultar os povos e comunidades tradicionais diante dos procedimentos de licenciamento ambiental. 14:536-566. 2023-01-01
Existe um Direito Legislado da Antidiscriminação para Pessoas LGBTQIA+ no Brasil Hoje?. 14:3. 2023-01-01
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987). 14:193-223. 2023-01-01
Forma jurídica e formação social e econômica: Para uma análise das formações sociais dependentes. XX:1-30. 2023-01-01
Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique. 14:301-329. 2023-01-01
Ideologia de gênero e a ?defesa da língua portuguesa?: uma análise feminista sobre a supressão do debate acerca da linguagem neutra em Santa Catarina. 1:1-27. 2023-01-01
Liberdade de aprender e ensinar: reflexões a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. XX:1-31. 2023-01-01
Ligeiramente ilegais: posições femininas e percepções do direito na obra ?As meninas?, de Lygia Fagundes Telles. 1:1-35. 2023-01-01
Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival. 14:567-593. 2023-01-01
Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho. AOP:1-25. 2023-01-01
O Crescimento dos Cursos de Direito no Panorama da Expansão do Ensino Superior no Brasil, 1964-2019. Ahead of print.. 00:1-32. 2023-01-01
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. 15:01-38. 2023-01-01
O pluralismo jurídico de Brian Tamanaha. 14:1436-1443. 2023-01-01
O processo de regulamentação do trabalho feminino no Brasil à luz da teoria de Carol Smart: o direito como tecnologia de gênero. 21:45-72. 2023-01-01
Os mecanismos de othering no combate à corrupção política. XX:1-42. 2023-01-01
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva. 14:224-226. 2023-01-01
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia. 14:1-1554. 2023-01-01
Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero. 1:Ahead of print. 2023-01-01
Por mares nunca dantes navegados? As Justiças Penais Indígenas e o confronto com a matriz ocidental. Uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do Sol. 14:1216-1246. 2023-01-01
Povos Indígenas e sistema de justiça criminal na América Latina. 14:1-22. 2023-01-01
Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais. 14:1027-2051. 2023-01-01
Profissionalismo, gênero e diferença: uma reflexão sobre as causas da disparidade de gênero nos Tribunais brasileiros. N/A:1-29. 2023-01-01
Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico. 14:1282-1309. 2023-01-01
Resgatando a radicalidade dos direitos humanos. 14:621-628. 2023-01-01
Revogação de Medidas protetivas: Análise dos fatores e motivações presentes na solicitação da mulher.. 1:1. 2023-01-01
Seguridade social e desestabilização do sujeito epistêmico pela teoria queer: uma proposta expansiva para a proteção de transição de gênero pela Assistência Social. xx:1-35. 2023-01-01
Sete presos desaparecidos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo: gestão do Judiciário das vidas ?indignas? / Seven missing prisoners at the Monte Cristo Agricultural Penitentiary: Judiciary management of ?unworthy? lives. XX:1-25. 2023-01-01
Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels. 14:380-406. 2023-01-01
Towards a critical and liberating legal-environmental analysis in Brazil. XX:1-22. 2023-01-01
Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia. -:1-28-Ahead of print. 2023-01-01
Violência na apreensão em flagrante e a dicotomia do sistema: uma discussão sobre as oitivas informais de adolescentes e as audiências de custódia. .:1-24. 2023-01-01
'É aí que se passa do direito à política: Deleuze e os grupos de usuários'. 1:60473. 2022-01-01
25 anos de estudos e lutas por inclusão no cenário políticoinstitucional. xx:Ahead of Print. 2022-01-01
?A história que a história não conta?: Organizações e disputas narrativas pelas lentes dos entregadores grevistas na América Latina em 2020. 13:668-697. 2022-01-01
A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão. 13:1820-1846. 2022-01-01
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos. 13:1736-1762. 2022-01-01
A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal. XX:1-24. 2022-01-01
A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista. 13:698-722. 2022-01-01
A dualidade do Estado brasileiro pós-88. 1:1. 2022-01-01
A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia. xx:xx-xx. 2022-01-01
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a -doutrinação- LGBTQIA+. 13:1224-1261. 2022-01-01
A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho: equivalência, interversão e forma do Estado. 00:01-48. 2022-01-01
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitu-cional a partir do século XVIII. 13:2899-2913. 2022-01-01
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal. 20:1-33. 2022-01-01
A maximização dos ?inimigos descartáveis? pela crise sanitária da covid-19: o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro. XX:1-28. 2022-01-01
A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha?. 13:1168-1199. 2022-01-01
A nulidade do registro do imóvel Caípe - Dossiê Direito e Práxis: 'Diga ao povo e às cortes que avancem: eficácia e impactos do caso do Povo Indígena Xukuru v. Brasil'. v. 13, N.1:497-524-524. 2022-01-01
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira. 13:1-43. 2022-01-01
A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil. 13:1200-1223. 2022-01-01
A respiração como alegoria política: A pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática. 13:69-92. 2022-01-01
A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt. XX:1-28. 2022-01-01
A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527. 13:1136-1167. 2022-01-01
A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro:comentários à Medida Cautelarna ADPF 527. 13:1136-1167. 2022-01-01
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988. 13:279-311. 2022-01-01
Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas. 13:2340-2373. 2022-01-01
Alteridade, justiça e pessoa em Lévinas: reflexões a partir da covid-19 ou a pandemia do mesmo. 1:1-29. 2022-01-01
Apresentação / Editorial. 13:i-ii. 2022-01-01
Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+?. 13:I - XV. 2022-01-01
Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios. 13:916-949. 2022-01-01
As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino. 15:1-20. 2022-01-01
As primeiras cartas constitucionais / Le prime carte costituzionali. 13:2841-2871. 2022-01-01
Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil. 13:2263-2291. 2022-01-01
Autodeterminação ou Tutela: Uma análise do Caso Xukuru. 13:525-551. 2022-01-01
Avivar a autonomia: movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado. 1:1-29. 2022-01-01
Brasil, a escolha pela guerra civil. 14:1-18. 2022-01-01
CONTROLE RACIAL MILITARIZADO: desvelando as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos. 13:1-30. 2022-01-01
Cancelling crusades as a strategy of societal reaction. AofP:1-32. 2022-01-01
Carlos Medeiros Silva e a exegese autoritária do Direito. XX:1-27. 2022-01-01
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval. 13:2292-2309. 2022-01-01
Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 13:477-496. 2022-01-01
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE). 13:607-635. 2022-01-01
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional. 13:2158-2197. 2022-01-01
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH. 13:424-451. 2022-01-01
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso. 13:2648-2689. 2022-01-01
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos. 13:2774-2814. 2022-01-01
Constitucionalismo da Inimizade. 13:2815-2840. 2022-01-01
Constitucionalismo iliberal. 13:2595-2622. 2022-01-01
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?. 13:2690-2731. 2022-01-01
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e -engenharia social judicial-. 13:2557-2594. 2022-01-01
Criticism about structural sexism in the digital industry. XX:1-26. 2022-01-01
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo. 13:1917-1950. 2022-01-01
DIREITOS TERRITORIAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: OBSERVÂNCIA DE PARÂMETROS DE PROTEÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA DO SUL. 13:1-00. 2022-01-01
Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte. 13:1897-1916. 2022-01-01
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha. 13:2404-2443. 2022-01-01
Direito do trabalho e epistemologias dissidentes: demarcações teóricas para uma crítica-outra. 14:1-30. 2022-01-01
Direito, exceção e segurança na repressão aos protestos de junho de 2013 em São Paulo. 1:Ahead of print. 2022-01-01
Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF. 12:1289-1318. 2022-01-01
Economia política da pena: contribuições, dilemas e desafios. 13:1684-1705. 2022-01-01
Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno. 13:1016-1040. 2022-01-01
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?. 13:1530-1584. 2022-01-01
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito. 13:1653-1683. 2022-01-01
Em que se pode reconhecer a alteridade? Política, virada narrativa e usos pragmáticos. 13:251-278. 2022-01-01
Entre Resistência, Convergência e Engajamento: direito constitucional comparado e migrações constitucionais. XX:1-25. 2022-01-01
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra. 13:2310-2339. 2022-01-01
Epistemic indignation and decolonization of the concept of minorities. XX:1-27. 2022-01-01
Fascismo pelos olhos de Pachukanis. 13:1413-1423. 2022-01-01
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana. Análise aplicada ao financiamento da saúde nos municípios da costa do descobrimento do estado da Bahia. XX:1-37. 2022-01-01
Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a judicialização da saúde: a experiência do município de Simão Pereira (MG). 5:78-99. 2022-01-01
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana. 1:1. 2022-01-01
Gênero, Raça, Política e Direitos Humanos no Brasil. 13:iii-xviii. 2022-01-01
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19. 13:1847-1873. 2022-01-01
Haiti as an Underground Memory of Modern Revolution and Constitutionalism. 1:1-26. 2022-01-01
Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar. 13:93-117. 2022-01-01
Indignação Epistêmica e decolonização do conceito de minorias. -:1--. 2022-01-01
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos. 13:1951-1981. 2022-01-01
Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de ?categoria suspeita? e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 13:1319-1354. 2022-01-01
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. 1:1-29. 2022-01-01
Memoria y justicia transicional para ?tiempos democráticos? ? Análisis del caso de la comisión de la verdad de Ecuador desde una perspectiva crítica. 13:118-141. 2022-01-01
Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF?. 14:691-719. 2022-01-01
Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência. 13:1. 2022-01-01
Mutilação genital feminina: feminismos ocidentais, africanos e multiculturais. XX:1-31. 2022-01-01
NA PISTA COM A UBER: UMA ETNOGRAFIA. XX:1-28. 2022-01-01
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro. x:1-1. 2022-01-01
Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 13:552-579. 2022-01-01
O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva. 13:2623-2647. 2022-01-01
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 13:452-476. 2022-01-01
O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores.. 12:1-21. 2022-01-01
O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas: aportes para um debate a partir do filme ?O Poço?. 1:1-31. 2022-01-01
O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro. 13:196-221. 2022-01-01
O povo Xukuru do Ororubá e as mobilizações a partir das memórias por direitos no Agreste de Pernambuco. 13:661-667. 2022-01-01
O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição. 13:978-1015. 2022-01-01
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade. 13:1424-1456. 2022-01-01
Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso.. 13:1457-1474. 2022-01-01
Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa. 13:1-33. 2022-01-01
Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte. 13:781-807. 2022-01-01
Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia de COVID-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma. 13:1613-1652. 2022-01-01
Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista. XX:Ahead of print-XX. 2022-01-01
Para uma análise jurídico-ambiental crítica e libertadora no Brasil. 1:1-22. 2022-01-01
Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como fundamento para Replantear la Cuestión del Género. 13:342-366. 2022-01-01
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder. XX:1-34. 2022-01-01
Por que ter mais mulheres? O argumento da ?voz diferente? nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA. 13:367-394. 2022-01-01
Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos. 13:395-423. 2022-01-01
Protestos: questão de políticas, não de polícia. 1:1-29. 2022-01-01
Psicologia e direitos humanos: por que discutir necroliberalismo nas políticas de segurança?. 13:2009-2023. 2022-01-01
Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal. 13:2225-2262. 2022-01-01
Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer). 13:1982-2008. 2022-01-01
Race, gender and human rights in brazilian foreign policy in the Bolsonaro government (2019-2021). 13:1874-1896. 2022-01-01
Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021). 13:1874-1896. 2022-01-01
Sexualidades: a emergência de uma categoria na área do direito. XX:1-24. 2022-01-01
Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais / Justice system or CIS justice system: when the idea of the uniqueness of trans bodies dictates the rules for access to fundamental rights. 13:01-1135. 2022-01-01
Social participation in urban planning as a human right. 14:1-1712. 2022-01-01
Tell the People and the Courts to advance: the efficacy and impact of the Xukuru Indigenous People v. Brazil case. 13:iii-xxxv. 2022-01-01
Tensões entre identidade e colonialidade no julgamento da ADI 4275/DF. Ahead:1-24. 2022-01-01
The 'paradise destroyed' by the 'just war': a dialogue between Las Casas and Vitória in the concealment of indigenous people by European colonizers. 13:1-20. 2022-01-01
Transgeneridade e desdobramentos do ?cistema? binário de previdência social. XX:1--28. 2022-01-01
Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição. XXI:1. 2022-01-01
Uma Justiça do Trabalho feminista e antirracista é possível?. 1:1. 2022-01-01
Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF. 13:2444-2470. 2022-01-01
'A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru'. 11:1-20. 2021-01-01
'Narciso acha feio o que não é espelho': reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias. 12:2811-2846. 2021-01-01
(Sobre)vivência negras: desafios da cidadania diante da violência. 13:1. 2021-01-01
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-Quem nasce em Bacurau é o quê?-: do perspectivismo à autoafirmação em Bacurau. 12:2954-2973. 2021-01-01
?Respeitem a forma de a gente ser?: Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico. 12:1. 2021-01-01
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ.. 12:2490-2517. 2021-01-01
A Teoria do Direito e o Pós-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral. 12:972-1001. 2021-01-01
A amplitude axiológica da categoria trabalho: contra o trabalho (estranhado) e pelo trabalho (substancialmente livre). 12:803-829. 2021-01-01
A assim chamada violação eficiente do direito. AOP:1-30. 2021-01-01
A austeridade da emenda constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado Pós-Democrático. XX:56212. 2021-01-01
A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru. xx:1-27. 2021-01-01
A colonialidade da organização e regulação do trabalho / The coloniality of the organization and regulation of labor. 12:1924-1957. 2021-01-01
A complexa concepção de direitos humanos no pensamento de Paulo Freire - Paz, mundo e socialismo no processo de libertação do sujeito ético-político. 12:2758-2783. 2021-01-01
A construção da cidadania indígena no Brasil e suas contribuições à Teoria Crítica Racial. 12:1242-1269. 2021-01-01
A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas. XX:1-28. 2021-01-01
A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19: o caso da atuação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). 12:2075-2101. 2021-01-01
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso -Edir Macedo-. 12:2518-2541. 2021-01-01
A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze.... 12:1895-1923. 2021-01-01
A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória. xx:xx-xx. 2021-01-01
A pandemia da Covid-19 e as decisões do STJ sobre maternidade e prisão preventiva. 1:1-ahead of print. 2021-01-01
A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição. 12:48-76. 2021-01-01
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo. 12:2102-2146. 2021-01-01
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Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro. 12:1-27. 2021-01-01
Apresentação ao Dossiê Estudos Jurídicos Críticos. 12:753-778. 2021-01-01
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Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos. XX:1-27. 2021-01-01
Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital. s.l:1. 2021-01-01
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Democracia, política e a potência crítica de Jacques Rancière. 12:xx-xx. 2021-01-01
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú. 12:1958-1988. 2021-01-01
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The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020. Ahead:sem numero. 2021-01-01
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