Ratio Juris - Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas

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A convergência de compromissos historicamente assumidos: por uma breve análise do sistema interamericano de direitos humanos. 6:131-144-144. 2023-01-01
Canta-me a moral - ó deusa! - nefasta de Ulisses laertista. 6:199-204. 2023-01-01
Mecanismos para impedir a estabilização da tutela antecipada. 6:109-130. 2023-01-01
Política de empreendedorismo e inovação no Brasil: pontos fortes e fracos. 6:1-31. 2023-01-01
Socioafetividade: adoção à brasileira? Abordagem sobre aspectos formais e processuais. 6:173-175. 2023-01-01
Vinculação Contextual do Direito de Imagem. 6:34-48. 2023-01-01
A figura do inimigo e o encarceramento em massa: considerações sobre racismo estrutural e direito penal no Brasil. 5:15-31. 2022-01-01
Acesso à justiça: decisões conforme o código de processo civil. 5:73-88. 2022-01-01
Arte, direito e psicologia na trajetória de Nise da Silveira e seus reflexos na luta antimanicomial. 5:23. 2022-01-01
Covid 19: impactos e consequências na esfera processual e material do direito de família. 5:149-151. 2022-01-01
Da experiência autoritária de tribunal constitucional no Brasil: a desconcentração de poder como causa de jurisdição constitucional benevolente. 5:1-22. 2022-01-01
Desjudicialização. 5:147. 2022-01-01
Estudo de caso: uso de imagem via whatsApp como prova processual. 5:225-226. 2022-01-01
Estupro de Vulneravel: novas perpectivas a partir do entendimento dos tribunais. 5:53-71. 2022-01-01
Estupro de vulnerável: novas perspectivas a partir do entendimento dos tribunais. 5 - n.2:53-71. 2022-01-01
Mediação: uma garantia da efetividade da lei 12.318/10. 5:51-61. 2022-01-01
Sham litigation e administração pública: fundamentos legais e possível ocorrência em procedimentos licitatórios. 5:1-13. 2022-01-01
Tribunal Penal Internacional e o estado democrático de direito. 5:89-105. 2022-01-01
A cidade à venda: o planejamento urbano estratégico e a mercantilização do espaço das cidades como afronta a direitos fundamentais dos cidadãos. 4:173-184. 2021-01-01
A contagem dos prazos processuais em dias úteis e a relação com o princípio da celeridade processual e da razoável duração do processo. 4,n2(2021):183-207. 2021-01-01
ANOTAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO MECANISMO DO RETORNO IMEDIATO PREVISTO NA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 4:189-196. 2021-01-01
Da regulamentação do instrumento de avaliação de desempenho para gestão dos servidores públicos. 4:1-32. 2021-01-01
INSTITUCIONALIZAÇÃO SISTÊMICA DO SEXISMO NO BRASIL NAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE. 4:51-76. 2021-01-01
O RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO PROBATORIO NO PROCESSO PENAL. 4:99-120. 2021-01-01
O direito como integridade de Ronald Dworkin: uma análise crítica. 4:223-232. 2021-01-01
O exercício da democracia representativa no tempo. 4:33-50. 2021-01-01
O reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e da multiparentalidade. 4,n1(2021):105-129. 2021-01-01
Planejamento sucessório no direito brasileiro: mecanismos, limitações e a doação como instrumento de planejamento patrimonial. 1:7. 2021-01-01
Principios Contratuais. 4:197-207. 2021-01-01
Psicopatas homicidas: como eles são punidos e possíveis caminhos alternativos. 4:83-104. 2021-01-01
SISTEMA SEMI ABERTO. V4:213-213. 2021-01-01
SUCESSÃO DO CÔNJUGE: CONCORRÊNCIA COM OS FILHOS HÍBRIDOS. 4:77-97. 2021-01-01
Transferência universitária por motivo de saúde. 4:25. 2021-01-01
A nova lei de abuso de autoridade e sua (in)compatibilidade constitucional. v. 3:147-151. 2020-01-01
Comentário do Texto contrato social e mudança social - Paulo Luiz Neto Lobo RT 722 Dezembro de 1995. 3:143-146. 2020-01-01
Constitucionalidade da investigação do ministerio Publico. 3:18. 2020-01-01
Da função normativa do STF em matéria penal. 3:1-25. 2020-01-01
Democracia Representativa e o Paradoxo do Brasileiro: Contributo para uma cidadania ativa. 3:41-58. 2020-01-01
Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua introdução no ordenamento jurídico. 3:19-39. 2020-01-01
Direitos fundamentais sociais e vedação do retrocesso: limites à flexibilização de direitos em tempos de crises sociais. v. 3:93-114. 2020-01-01
Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 3 n1 (2020:73-92. 2020-01-01
Do Sistema de comabte ao feminicidio. 3:32. 2020-01-01
Do holocausto brasileiro à Lei 10.216/01: uma análise da loucura no estado democrático de direito. 3:1-13. 2020-01-01
Extensão do processo de autoavaliação institucional. 3:151-154. 2020-01-01
Função social do seguro de responsabilidade civil: fundamentos para o pagamento da indenização diretamente à vítima. 3:43-56. 2020-01-01
O Apostilamento - gratificação de estabilidade financeira - sob a ótica do Direito Administrativo Constitucional (Parecer). 3:111-123. 2020-01-01
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS E O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 3:137-143. 2020-01-01
O latrocínio e a Sumula 610 do STF. 3:145. 2020-01-01
O paralelo entre a literatura e o direito penal: um estudo sobre a correlação da produção literária paranasiana do fim do século XIX e da deficiente crítica criminológica. 3:57. 2020-01-01
Uma compreensão do direito para além das relações de poder. 03:73-86. 2020-01-01
o latrocinio segundo a sumula 610 STF. 3:36. 2020-01-01