contribuinte
- Deborah Marques Pereira Regra do Membro
- Nathan das Neves Selis Regra do Membro
CENTRO UNIVERSITÁRIO FG
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Visão geral
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- INTERFACES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO DOS DESASTRES: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG) EM COTEJO COM A SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA REGIÃO DA MINA “PEDRA DE FERRO (BA) Documento
- A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº35 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DO DIREITO À PRIVACIDADE Documento
- A (IN)EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA Documento
- A DESCONSTRUÇÃO DA TESE DO PROCESSO OBJETIVO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO Guanambi/BA 2019 Documento
- A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Documento
- A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE E O COMBATE À CORRUPÇAO NO BRASIL Guanambi/BA 2019 Documento
- A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE E O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL Documento
- A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as alterações legislativo-trabalhistas brasileiras ocorridas entre os anos de 2017 e 2019: Contribuições da Teoria Garantista para o Direito Transnacional do Trabalho Documento
- A POSSIBILIDADE DE UMA APROXIMAÇÃO ENTRE INTERPRETAÇÃO CÊNICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: Uma análise a partir da hermenêutica jurídica e do estudo dos efeitos neurais em atores e atrizes Documento
- A Reforma Trabalhista: modernização ou retrocesso social? Documento
- A SIMBIOSE ENTRE O DIREITO ECONÔMICO E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR: INTERFACES DA EXPLORAÇÃO MINERAL DE AMIANTO Documento
- A Teoria Dinâmica do ônus de Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho Documento
- A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista Documento
- A influência do impacto econômico-financeiro e a aplicação de teorias econômicas nas decisões do Supremo Tribunal Federal Documento
- A vedação constitucional de retrocesso dos direitos sociais: uma contribuição a partir da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. Documento
- AS (DIS)FUNCIONALIDADES DOS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Documento
- AS TEMPORALIDADES HUMANAS NA ESFERA JURÍDICA: AS MÚLTIPLAS APLICAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL Documento
- ASPECTOS (IN)CONVENIENTES DA ANÁLISE ECO-NÔMICA DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS FRENTE AO DIREITO A SAÚDE Documento
- As influências da Sociedade Mont Pèlerin no Estado Constitucional Brasileiro Documento
- BEHAVIORAL LAW & ECONOMICS E MERCADO IMOBILIÁRIO: REFLEXÕES A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Documento
- CONSTITUCIONALISMO DE FICÇÕES: O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO ATRAVÉS DA LITERATURA Documento
- CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL: O dirigismo municipal e o direito fundamental a mobilidade urbana em Guanambi - BA Documento
- DA DEMOCRACIA AO ESTADO PÓS DEMOCRÁTICO: REFLEXÕES ACERCA DA DESIGUALDADE E DA EXCLUSÃO A PARTIR DOS DIREITOS DE ALTERIDADE Documento
- DA EUROPA AO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DA DEFINIÇÃO DE REFUGIADO E A SUA APLICABILIDADE À REALIDADE BRASILEIRA Documento
- DEMOCRACIA E JULGAMENTO POLÍTICO: ANÁLISE DA GOVERNABILIDADE NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO A PARTIR DOS IMPEACHMENTS DOS PRESIDENTES FERNANDO COLLOR DE MELO E DILMA ROUSSEFF Documento
- DIREITO À PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS A DICOTOMIA ENTRE HIPERVISIBILIDADE E PRIVACIDADE Documento
- DIREITO, NARRATIVA E IMAGINÁRIO SOCIAL: A REPRESENTAÇÃO DO FEMININO E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Documento
- DIREITOS DOS ANIMAIS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Documento
- DOS DIREITOS DO TEXTO AOS DIREITOS DO INTÉRPRETE: A HISTÓRIA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Documento
- Democracia deliberativa no planejamento municipal: a experiência do plano de saneamento básico em Lajedinho (BA) Documento
- ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CRISE OU RUPTURA? UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONDUÇÃO COERCITIVA NA LAVA JATO Documento
- Impactos do «narrative turn» na busca da verdade processual: revisão crítica da metáfora do juiz-historiador Documento
- Jogadas constitucionais: a atuação política do STF no contexto da ADI 6524 Documento
- LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Documento
- LIMITES E POSSIBILIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO Guanambi/BA 2019 Documento
- Limites ao legítimo interesse do controlador de dados na Lei Geral de Proteção de Dados Documento
- MANIPULAÇÃO E MODULAÇÃO: O USO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PARA MITIGAR A VERDADE Documento
- NARRATIVAS JURISPRUDENCIAIS INTERCONSTITUCIONAIS Documento
- NEOCONSTITUCIONALISMO À BRASILEIRA E A TEORIA DA ARGUMENTA-ÇÃO DE ROBERT ALEXY: construindo pontes e ocultando caminhos privados Documento
- O Estado de Coisas Inconstitucional e o Ativismo Jurídico: Uma Animosidade no Diálogo Entre os Poderes? Documento
- O Juizado Especial Cível e as garantias de um processo constitucional democrático Documento
- O PODER DE PUNIR E A GESTÃO DA SUBCIDADANIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF Nº 347 Documento
- O QUE (NÃO) É GARANTISMO:AS LEITURAS DISTORCIDAS DA TEORIA DE LUIGI FERRAJOLI Documento
- O SISTEMA ACUSATÓRIO E A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO CONDIÇÃO PARA UM JULGAMENTO JUSTO. UMA ABORDAGEM A PARTIR DO HC Nº 164.493/PR. Documento
- O USO DE ANIMAIS PARA FINALIDADE CULTURAL: LIMITES E DEBATES À LUZ DA ADI Nº 4983 E DA EC Nº96/2017 Documento
- O conceito de precedentes judiciais e sua recepção no código de processo civil de 2015 Documento
- O constitucionalismo garantista: uma alternativa positivista para o enfrentamento do protagonismo judicial Documento
- O incidente de resolução de demandas repetitivas em face do acesso à justiça e da duração razoável do processo Documento
- O mito do consenso: uma análise crítica do Acordo de Não Persecução Penal, após a Lei nº 13.964/2019, à luz do eficientismo penal Documento
- O que (não) é garantismo: as leituras distorcidas da teoria de Luigi Ferrajoli Documento
- O que resta do Direito: a instituição do estado de exceção agambeniano pela aplicação da mutação constitucional pelo STF Documento
- OS CURRAIS DO GOVERNO E A RUPTURA DO PACTO FICCIONAL DO DIREITO Documento
- PALIMPSESTO CONSTITUCIONAL: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE SEGUNDA MÃO Documento
- PLANO DIRETOR COMO ELEMENTO DEMOCRÁTICO: UM ESTUDO DO PROCESSO PARTICIPATIVO NO PLANO DIRETOR DE GUANAMBI Documento
- POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHERES Documento
- Polifonia, narrativa e processo: as múltiplas vozes no Supremo Tribunal Federal Documento
- Proteção normativa constitucional às relações poliamorosas Documento
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LEI 13.465/17 E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Documento
- RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL Documento
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- RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO CIVIL: A DESNECESSIDADE DE PROVIMENTO JUDICIAL PARA RETIFICAÇÕES DE REGISTRO CIVIL AMPARADAS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Documento
- Sentenças Interpretativas e Ativismo Judicial: uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisórias Documento
- TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL FACE AO ENFRAQUECI-MENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CF/88 Documento
- UM CONCEITO JURÍDICO PARA A DEMOCRACIA: O (AB)USO DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO MERCOSUL Documento
- UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Documento
- aborto e o valor da vida humana: tendências atuais do debate no Brasil Documento
- “EM FAVOR DA ECONOMIA E CONTRA O TRABALHADOR” (?) DA ERA VARGAS À REFORMA TRABALHISTA: AS FASES DA POLÍTICA ECONÔMICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Documento