contribuinte
- Andrea Regina Vanderlei Regra do Membro
Faculdade Damas Instituição Cristã
Organização
- Visão geral
- Serviço
- Identidade
- Ver todos
Visão geral
Patrocinado por
- A (DES) NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS TRIBUTÁRIAS: uma análise à luz da historicidade do bem jurídico, da intervenção penal mínima e das políticas criminais despenalizadoras Documento
- A TRAJETÓRIA DO BEM DE FAMÍLIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL: entre a proteção da dignidade e a mercantilização da moradia na Súmula nº 549/2015 Documento
- A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL E AS SUAS CONTROVERSAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Documento
- A relativização da jurisdicionalidade nacional - entre a autonomia jurídica brasileira e a obrigatoriedade da sentença da Corte Interamericana de Direitos Documento
- DIREITO PENAL MILITAR Documento
- Estado de Exceção e constitucionalismo brasileiro em perspectiva histórica: um estudo sobre a normalidade da exceção Documento
- HISTÓRICO PATRIMONIALISTA E DE GENTRIFICAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA DIGNA: O caso do projeto Novo Recife Documento
- O tempo do direito à luz da memória e da dignidade da pessoa humana: uma análise da eficácia post mortem de direitos da personalidade Documento